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08/01/2020

Porto Alegre, 08 de janeiro de 2020                                              Ano 14 - N° 3.138

  Nove municípios em emergência

A Defesa Civil já recebeu nove decretos de situação de emergência provocada pela estiagem no Rio Grande do Sul, dos municípios de Boqueirão do Leão, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Maquiné, Mariana Pimentel, Pantano Grande, Sinimbu e Venâncio Aires. Ainda não estão contabilizados Encruzilhada do Sul e Mato Leitão, onde as prefeituras anunciaram ter recorrido à medida. O número pode aumentar nos próximos dias porque o déficit hídrico tende a permanecer. 

O governador Eduardo Leite determinou ontem à Defesa Civil que agilize a homologação dos decretos de emergência e convocou reunião com equipes das secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente, Defesa Civil e Emater para avaliar a situação e definir providências na sexta-feira. O prognóstico é que as atuais condições meteorológicas se estendam até o final de fevereiro. Segundo o diretor técnico da Emater, Alencar Rugeri, a preocupação decorre não apenas da falta de chuvas, mas também das elevadas temperaturas, que impactam, por exemplo, na produção de leite e no bem-estar dos animais. Entre os municípios afetados pela estiagem, Mato Leitão apontou prejuízos superiores a R$ 10,3 milhões, sofridos por cerca de 450 famílias.

A estiagem atinge milho, soja, tabaco, bovinos de corte, produção de leite, pastagens, hortaliças e o abastecimento de água para animais em diversas propriedades. Em Pantano Grande, as perdas na agropecuária estão estimadas em R$ 48 milhões. No município não há ocorrência de chuva significativa há um mês.  (Correio do Povo)

Adesão ao Regime Optativo de Tributação já começou no Estado

Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do decreto nº 4.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano. Desde sexta-feira (3), as empresas já podem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, e fazer a adesão ao regime.

O prazo para aderir vai até o dia 28 de fevereiro e terá validade durante todo o ano de 2020. Os contribuintes que optarem pelo ROT-ST terão suas operações amparadas pela definitividade da Substituição Tributária, ou seja, não será exigida a complementação e nem permitida a restituição. Dessa forma, os ajustes na apuração da ST, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 que abrange todos os Estados, só entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2021. Da mesma forma, o prazo para a obrigatoriedade dos contribuintes do Simples Nacional, cerca de 250 mil empresas, foi prorrogado para 1º de janeiro de 2021. 

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, essa medida é resultado de muito diálogo com todos os setores produtivos “buscando um entendimento e a simplificação do processo para as empresas e para o fisco”. Pereira também destacou que o Rio Grande do Sul defende junto ao governo Federal a aprovação de uma legislação que restabeleça os princípios da definitividade da ST. 

Como parte desse processo de ajuste da ST, também foi publicado o decreto nº 54.842, em outubro de 2019, com a revisão das Margens de Valor Agregado (MVA) aos produtos da ST, que estão vigorando desde 1º de janeiro de 2020. Não há aumento de ICMS e não há novidade em relação a revisão das margens. Ela sempre existiu, em todos os Estados, e continua sendo realizada periodicamente pela Receita Estadual. A verificação é feita para que o preço médio de tributação dos produtos fique próximo do praticado pelo mercado.

As novas margens foram baseadas em diálogo com os setores e entidades e pesquisas com parâmetros definidos nacionalmente pelo Confaz. Com a nova sistemática da ST, definida pelo STF, passa a valer o recálculo da tributação e a possibilidade de complemento ou restituição do ICMS com base no valor praticado na venda ao consumidor final, no caso das empresas que não optarem pelo ROT-ST e já estão na obrigatoriedade do ajuste. (Jornal do Comércio)

Leite/Chile

A captação de leite registrou em novembro de 2019 sua segunda alta mensal consecutiva ao registrar incremento de 1,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, totalizando 238,3 milhões de litros.
 
No acumulado de janeiro a novembro de 2019, a captação continua no terreno negativo, com queda de 1,5%, o que corresponde a 1.908,5 milhões de litros.  
 
A região de Los Lagos, a principal zona produtora do país, registrou queda de 2,2% em novembro, e no acumulado do ano também o volume foi menor do que no ano passado, em 5,2%.

Em compensação a região de Los Rios, a segundo maior zona de produção, a captação de leite em novembro aumentou 6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, no entanto, registrou crescimento de 0,1%. (Terra Viva)

EUA – Conselho Lácteo do Estado da Califórnia lança série de vídeos
O Conselho Lácteo da Califórnia, uma organização de educação nutricional, está iniciando o ano novo com o lançamento da Ask a Nutritionist [Pergunte ao Nutricionista], uma série de vídeos educacionais. Disponíveis no YouTube, cada episódio contará com um nutricionista que abordará uma preocupação com alimento ou nutrição específica.  Destinados a profissionais da educação, serviços de alimentação e saúde, o Ask a Nutritionist é um recurso educacional gratuito destinado a estimular o diálogo sobre nutrição, abordando perguntas comuns. O Dairy Council da Califórnia disse que serão abordados mitos relacionados ao leite e derivados, padrões de alimentação saudável, tendências alimentares e a importância de consumir uma dieta equilibrada e sustentável. “Não existe uma abordagem única para a nutrição, e comer saudavelmente pode ser um desafio para as famílias”, disse Maureen Bligh, diretora de marketing e comunicação do Conselho Lácteo da Califórnia. “Proporcionar informações e abordagem educacional online gratuitamente de especialistas em nutrição permite que outros aprendam mais sobre temas específicos e entrem em contato com outro ponto de vista”. Os nutricionistas de cada episódio fornecem respostas gerais sobre tendências ou perguntas mais frequentes, com base nas mais recentes pesquisas sobre nutrição, educação e conhecimento. (Dairy Reporter – Tradução livre: Terra Viva)

Fundesa
Com a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para 2020, fixado em R$ 20,2994, o cálculo para o recolhimento da taxa do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) para a cadeia produtiva da bovinocultura de leite passa para R$ 0,00126 por litro industrializado, sendo R$ 0,00063 pagos pela indústria e R$ 0,00063 pelo produtor. O montante arrecadado é destinado para promover ações preventivas contra zoonozes nos animais das propriedades rurais localizadas no Rio Grande do Sul. (Correio do Povo)

 

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