Porto Alegre, 31 de outubro de 2019 Ano 13 - N° 3.099
Relator da Lei Kandir diz que agronegócio continuará isento de ICMS
Os produtos do agronegócio continuarão isentos de imposto sobre exportações, afirmou o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que participou da reunião semanal da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília (DF). O parlamentar é o relator da Proposta de Emenda Constitucional 42/2019, que revoga a Lei Kandir.
Em nota, a FPA afirma que Vital do Rego explicou que apresentará uma emenda substitutiva em que retira os produtos primários e semielaborados do setor agropecuário da revogação da Lei Kandir. Desde 1996, a medida desonera de ICMS esses produtos, e a proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê o retorno da tributação.
“Tem sido o agronegócio, ao longo desses últimos anos, o viés com o qual a economia brasileira tem se salvaguardado, do ponto de vista dos números de sua balança comercial e também dos efeitos a todos aqueles que produzem. Onerar esse setor seria um retrocesso”, declarou Vital do Rego na nota, na qual afirma que o autor da PEC, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), também está comprometido com a retirada.
O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que a posição do colegiado é não permitir que seja cobrado nenhum imposto a mais sobre a produção rural brasileira. Segundo ele, a carga tributária que incide sobre o setor tira sua competitividade. E que o diálogo está aberto para discutir qualquer possibilidade de redução de impostos.
A FPA, juntamente com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, vai realizar audiência pública no próximo dia 6 de novembro para discutir os impactos da revogação da Lei Kandir para o setor agropecuário brasileiro. Segundo o deputado Neri Geller (PPMT), autor do requerimento, a PEC 42/19 trouxe preocupação para o setor, por isso a realização do debate. (Valor Econômico)
UE: produção de leite aumenta 0,9% em agosto
As entregas de leite na União Europeia (UE) aumentaram 0,9% em agosto passado em comparação com o ano anterior, o que resultou em mais 116 mil toneladas de leite, de acordo com os dados mais recentes do Observatório de Lácteos da UE.
Os países com os maiores aumentos absolutos foram Polônia (+22.000t), Alemanha (+20.000t), França (+19.000t), Irlanda (+19.000t) e Bélgica (+15.000t). Em porcentagem, os maiores aumentos foram de Chipre, Luxemburgo e Letônia, acima de 5%. Na Espanha, as entregas em agosto aumentaram 2,5%, o que significou 14.000t a mais.
As entregas cumulativas de janeiro a agosto tiveram comportamentos variados, dependendo do país, como pode ser visto na figura abaixo. As maiores reduções foram registradas na Holanda, Áustria, Eslovênia e Croácia. Os maiores aumentos no Reino Unido e na Irlanda. Na Espanha, houve um aumento de 0,7%.
Figura 1 - Produção de leite na UE em comparação com o ano anterior (%) - (Jan-ago 2019/Jan-ago 2018) (Agrodigital tradução Equipe MilkPoint.)
Confiança volta a aumentar no campo
O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), calculado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), subiu no terceiro trimestre deste ano em relação ao período imediatamente anterior e voltou a se aproximar do recorde do fim de 2018.
Segundo levantamento divulgado ontem, o indicador encerrou o período em 115,1 pontos, 3,8 a mais que entre abril e junho. A escala do IC Agro vai de zero a 200, e 100 é o ponto neutro. O resultado é dimensionado a partir de 1,5 mil entrevistas (645 válidas) com agricultores e pecuaristas de todo o país. Cerca de 50 indústrias também são ouvidas.
“Cresceu o entusiasmo em todos os segmentos pesquisados. Pesaram para isso o ressurgimento de boas expectativas para a economia brasileira e fatores diretamente associados ao agronegócio, como o aumento nos preços das commodities e as melhores condições de crédito”, informaram Fiesp e OCB em nota. (Valor Econômico)
Já foram publicados dados da Bahia (clique aqui para acessar), com um panorama do leite do estado e com alguns dados específicos do Oeste Baiano e de Goiás (clique aqui para acessar), estado que está em 4° Lugar em produção de Leite no Brasil produzindo 9,1% do leite brasileiro e que tem uma taxa de informalidade de 18% menor do que a média do país e a produtividade anual de 1.597,5 L/Vaca. O panorama também mostra dados estaduais sobre assistência técnica, que durante essa série será possível verificar que é de suma importância à quantidade/produtividade de leite nos estados. Para os estudos foram analisados dados da Pesquisa da Pecuária Municipal - IBGE e Censo Agropecuário 2017 (IBGE). (Terra Viva)