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10/06/2019

Porto Alegre, 10 de junho de 2019                                              Ano 13 - N° 2.997

   Preços/EU

O preço médio do leite pago ao produtor na União Europeia (UE), em maio passado, pode ser € 0,34/kg, [R$ 1,44/litro], 0,7% menos do que abril, segundo o Observatório Lácteo da UE. Apesar da queda, o preço ainda é o maior dos últimos 4 anos para um mês de maio.  Em maio de 2016 o preço médio na UE foi em torno de € 0,26/kg, [R$ 1,10/litro].
 
Por países, os preços caíram em 16 Estados Membros em relação a abril. Dentro dos grandes produtores de leite  cabe destacar que Irlanda, França, Holanda e Polônia reduziram os preços em maio, enquanto Alemanha e Dinamarca mantiveram os valores.
 
Na Espanha ficou estimado € 0,31/kg para maio, que é o mesmo valor de abril, e um centavo a mais que maio de 2018. Fora da UE o preço em abril, em relação ao mês anterior aumentou 6,4% nos Estados Unidos da América (EUA), e, caiu 3,7% na Nova Zelândia. Quanto ao preço dos lácteos, o leite em pó desnatado (SMP) mantém as cotações estáveis por três semanas consecutivas, € 204/100 kg, enquanto a manteiga continua com a tendência de baixa nas últimas 3 semanas. Ainda assim, o preço está bem acima das referências históricas. (Agrodigital)
 
                  
País tem 35 acordos internacionais fechados que não saem do papel por burocracia

O Brasil tem hoje uma fila de 35 acordos já negociados e assinados com outros países, mas que ainda aguardam a burocracia andar para que possam entrar em vigor.

Na lista, há desde tratados de livre-comércio, que abrem mercados aos produtos brasileiros no exterior, até acordos para evitar a dupla tributação, que permitem a empresas e investidores pagarem menos impostos.

As empresas brasileiras, por exemplo, já poderiam disputar licitações para compras dos governos de Argentina, Paraguai e Uruguai – um mercado potencial de US$ 80 bilhões.

Mas, apesar de um pacto nesse sentido já ter sido firmado com os vizinhos, as regras não entraram em vigor. Os brasileiros também já poderiam estar livres de pagar a tarifa de “roaming” ao usar o celular no Chile. O acerto que permitirá tal vantagem, no entanto, ainda não foi validado. 

O governo vem tentando acelerar a assinatura de novos tratados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta semana que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve ser firmado “em três ou quatro semanas”.

Há outros em negociação, como o de livre-comércio com o Canadá. É um esforço para promover a abertura comercial do País, considerado muito fechado. 

Mas o “estoque” atual de 35 acordos, compilados pela secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), indica que o problema não está somente na dificuldade em fechar novos tratados.

Trâmites
Após assinado, cada acordo tem de percorrer um longo caminho em Brasília. A primeira etapa ocorre no Executivo, responsável pela negociação com o outro país. Após assinado, o acordo é enviado ao Congresso. Lá, passa por comissões e pelo plenário das duas Casas.

Se aprovado, é devolvido ao Executivo para que seja publicado um decreto presidencial. É a partir desse momento que as novas regras começam a valer.

O vaivém entre os Poderes é uma exigência da Constituição, que determina que o Congresso aprecie o mérito do acordo. O problema é que tanto o Legislativo quanto o Executivo têm demorado muito tempo para cumprir sua parte no processo.

Em média, são quase quatro anos e meio entre a assinatura do acordo e sua entrada em vigor, indica estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que analisou 19 acordos considerados como de maior impacto econômico da lista de 35 monitorados pelo governo.

A morosidade para a validação de acordos é uma dificuldade antiga, mas nos últimos anos novos trâmites burocráticos tornaram o processo mais penoso, segundo representantes do empresariado e integrantes do governo ouvidos pelo Estado.

Desde o governo Dilma Rousseff, a Casa Civil passou a solicitar a manifestação jurídica dos ministérios afetados pelo acordo antes de enviá-lo ao Congresso.

 
Em muitos casos, uma nova manifestação é exigida quando o texto retorna do Legislativo. No governo de Michel Temer, um decreto acabou formalizando essa praxe.

Ocorre que, ao costurar um acordo, o Itamaraty já ouve os ministérios. Segundo a secretaria executiva da Camex, o objetivo da nova consulta antes do envio ao Congresso é garantir que todos os órgãos se manifestem.

A Camex admite, porém, que essa etapa constitui hoje o principal gargalo para a tramitação dos atos internacionais. 

Para Diego Bonomo, gerente executivo de Assuntos Internacionais da CNI, o processo de inserção internacional do País poderia estar muito mais avançado não fosse a burocracia.

“Gastamos muita energia para negociar novos acordos, mas passamos a ter um problema muito maior quando finalmente os assinamos.”

Acordo com o Chile está parado há seis meses
A morosidade do Executivo está emperrando, por exemplo, o acordo de livre-comércio com o Chile, considerado um dos mais modernos e abrangentes já firmados pelo Brasil.

Negociado em menos de sete meses, um prazo recorde, está há seis parado no Planalto à espera da manifestação final dos ministérios para ser enviado ao Congresso. 

Além da redução de tarifas para setores importantes para o Brasil, como o de carnes, o acerto com os chilenos traz medidas para reduzir o tempo de exportação e importação de produtos e facilidades como o fim do roaming em ligações para viajantes brasileiros.

Acordos de investimentos firmados pelo Brasil com os países africanos Malauí e Moçambique estão há quatro anos na fila de espera. Assinados em 2015, foram aprovados pelo Congresso em maio de 2017. Dois anos depois, ainda aguardam o decreto presidencial para que possam começar a valer.

Quando entrarem em vigor, darão segurança a investimentos de US$ 5 bilhões feitos por empresas brasileiras em projetos de mineração nos dois países.

 
O acordo previdenciário fechado com a Suíça espera desde 2014 para entrar em vigor. Seu objetivo é facilitar o envio de funcionários do Brasil para o País europeu, e vice-versa.

Em alguns casos, o gargalo também pode estar em outro País, afirma um ex-servidor que participou ativamente de negociações comerciais e falou ao Estado sob reserva.

Ele cita o caso do acordo comercial com o Peru que, firmado em 2016, ainda não foi aprovado nem pelo governo brasileiro nem pelo peruano. De lá para cá, observou essa fonte, o escândalo do pagamento de propina da Odebrecht tornou o acerto com o Brasil politicamente sensível, prejudicando a finalização do pacto por parte dos peruanos.

Camex quer rito só para pacto internacional
Atento ao problema, o governo vem debatendo formas de agilizar os trâmites necessários para que os acordos começarem de fato a valer.

A secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, estuda formas de agilizar e, no limite, eliminar a etapa na qual o Executivo tem de submeter o acordo aos ministérios antes do envio do texto ao Congresso. 

De acordo com o órgão, esse procedimento gera “retrabalho, redundância e tem levado a atrasos na entrada em vigor destes atos”. A ideia é criar um procedimento exclusivo para a tramitação de acordos internacionais. Sem esse novo rito previsto em lei, não é possível prescindir dessa etapa, diz o órgão. 

Na tentativa de pressionar ministérios a serem mais céleres na análise dos acordos, o Itamaraty criou em 2017 uma plataforma, batizada de Concórdia, na qual é possível que qualquer um acompanhe a tramitação de acordos e saber, por exemplo, qual ministério está “segurando” sua análise. 

O problema, segundo representantes do empresariado, é que nem sempre a ferramenta é precisa e, às vezes, sinaliza que um acordo está de volta à Casa Civil quando, na verdade, ainda não foi remetido ao Planalto.

Benefícios
Apesar dos ganhos esperados com a entrada em vigor dos 35 acordos, que podem abrir mercados e facilitar o comércio exterior, no curto prazo, não há garantias de que a balança comercial vai se beneficiar, afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). 

“No atual cenário de elevado custo Brasil, acordos comerciais não aumentam as exportações por falta de competitividade, não de mercado”, diz Castro. “Neste momento, na verdade, a eventual entrada de novos acordos podem estimular ainda mais importações”, afirma.
 
A AEB espera que, neste ano, as exportações brasileiras superem as importações em US$ 40 bilhões, o que representaria a segunda queda consecutiva no saldo da balança. Em 2018, o superávit foi de US$ 58,3 bilhões. (Estadão)

Segundo especialista, setor leiteiro uruguaio está 'muito pior' do que mostram as estatísticas

A queda consistente nos volumes de leite produzidos e enviados para plantas industriais é uma realidade preocupante no Uruguai. No primeiro trimestre, a queda detectada foi de 9,7% em relação ao mesmo período de 2018. “Esse não é um indicador eficiente da realidade, que é muito pior, enfatizou Walter Frisch, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Leite (ANPL) do Uruguai.

As estatísticas elaboradas pelo Instituto Nacional do Leite (Inale) mostram uma queda de 12,6% nas entregas de abril de 2019 em relação ao mesmo mês de 2018.

Frisch explicou que esses dados correspondem ao total de envio de leite à indústria no país, que envolve a gestão de grandes empresas que pertencem ao capital estrangeiro - referindo-se aos casos da Olam e da Bulgheroni, entre outros, "cuja participação faz com que a entrega global se sustente e não caia tanto".

“Portanto, se você deixar de fora a medição para essas grandes empresas ‘que são grandes capitais que não vivem do leite’ a realidade ‘é muito diferente’ e o declínio produtivo é muito maior e realmente alarmante", completou.

O presidente da ANPL mencionou outro fato alarmante: somente em abril houve uma queda de 24 registros de produtores que enviaram leite à Conaprole, o que equivale a quase uma fazenda a menos por dia no mês. "É um fato assustador", disse Frisch. Isso também ocorre na área da cadeia agroindustrial emblemática de maior porte no país e que paga melhor, a da Conaprole. Assim, se estima que em áreas onde outros produtores e indústrias operam, pode ser pior.

É por isso que, no caso da Conaprole, insiste-se em reivindicar um conjunto de medidas para melhorar a eficiência industrial, reduzindo os custos e buscando o compromisso adequado dos trabalhadores.

A esse respeito, os produtores apontaram que não há apenas ações sindicais inadequadas que acabam sendo muito prejudiciais para a empresa e sobretudo para os produtores de leite relacionados. Há também um absenteísmo (ausência no trabalho) significativo, estimado em 15%, o que sugere que há um excedente no número de funcionários. (As informações são do El Observador, resumidas e traduzidas pela Equipe MilkPoint)

 
Ministério da Agricultura faz novas exigências para produtores de leite
CLIQUE AQUI e assista a reportagem veiculada no Programa Campo e Lavoura em 09/06/2019. (G1)

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