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O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, participa hoje às 19h de debate da Revista Globo Rural sobre os impactos da pandemia do coronavírus no setor lácteo. A transmissão ao vivo ocorrerá no perfil do Instagram da revista (@globorural). Também estará presente o presidente da Abraleite, Geraldo de Carvalho Borges. A live será comandada pela repórter Mariana Grilli.

Segundo o dirigente, que representará a cadeia leiteira do Rio Grande do Sul, eventos online que tratem sobre a conjuntura do mercado de lácteos são de extrema importância para produtores e demais representantes do segmento. "Precisamos participar de debates que tracem estratégias e que debatam o cenário atual visando novas possibilidades em momentos difíceis", afirma. Participe!

Foto: nehopelon/Istock

A chegada da Covid-19 ao Brasil trouxe mudanças consistentes na forma de consumo de lácteos pelos brasileiros e pode, inclusive, trazer mudanças expressivas nas relações internacionais. Segundo Valter Galan, sócio do MilkPoint Mercado, há novas oportunidades se abrindo, principalmente com a situação cambial que favorece exportações e inibe as importações. Ele falou sobre o assunto durante sua participação no Milkpoint Experts, debate online realizado na tarde desta quinta-feira (16/4). O objetivo do evento foi tirar dúvidas de produtores, técnicos, estudantes e demais envolvidos na produção leiteira sobre o atual cenário.

Galan alertou que a forma de comercialização dos produtos lácteos também está passando por transformações em tempos de coronavírus. Antes da pandemia, o estoque de leite UHT estava em alta. Com a chegada da doença, caiu e, agora, está aumentando novamente. Isso porque, com incertezas sobre o futuro, o consumidor acaba estocando alimentos. Com o isolamento social, a grande parte da população está optando por fazer as compras online. A tendência é de que após o período de quarentena determinados hábitos sejam mantidos, segundo Valéria Ragoni, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Nielsen. Para a profissional, o varejo online tende a ser um canal de compras que deve se perpetuar.

Participando do debate, o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini, frisou que o Brasil não deve ter as exportações de lácteos tão afetadas porque elas ainda são pouco expressivas frente ao mercado interno. Esse sim preocupa uma vez que há temor com o índice de desemprego. “É difícil fazer qualquer previsão. De um lado o petróleo está baixando, talvez alguns custos baixem, mas é um momento de bastante cautela. Temos que aguardar e ver como ficará a abertura dos comércios no RS”, ressalta.

O alerta a ser feito nesse momento, pontua Palharini, é manter competitividade para que o Brasil não seja invadido por estoques de rótulos europeus. “Temos que nos manter competitivos no mercado interno para que não sejamos atingidos por uma importação muito grande de outros países já que Europa e Estados Unidos estão com um estoque muito grande, principalmente de queijo e leite em pó”, afirma.

Durante o evento também foram tratados assuntos como saúde dos animais durante a pandemia, os cuidados necessários que devem ser mantidos por produtores e o panorama do mercado internacional por Roulber Carvalho Gomes da Silva, gerente Técnico de Grandes Animais da Boehringer Ingelheim Saúde Animal e Andres Padilla especialista em Indústria do Rabobank.

Representantes dos produtores, indústrias e do governo uniram-se em um pleito coletivo por oferta de linhas de crédito oficiais que viabilizem a manutenção da atividade no setor lácteo gaúcho. Durante reunião virtual da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite, na manhã desta terça-feira (14/4), foi solicitado ao secretário da Agricultura, Covatti Filho, que interceda junto aos bancos em favor do setor. As indústrias reivindicam crédito para estoques e capital de giro tendo em vista que alguns clientes, principalmente do setor de food service, estão solicitando prorrogação de pagamentos em virtude da suspensão de operações com a quarentena e não há intenção de repassar esse ônus ao campo. “As empresas estão solicitando mais prazo. A indústria está entre o produtor e o varejista e não quer repassar esse custo. Temos que achar equilíbrio para manter a estabilidade do setor”, frisou o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra. Segundo ele, é essencial que o produtor também tenha acesso a essas linhas de crédito de forma a assegurar a manutenção de sua atividade e renda no campo.

Covatti Filho reforçou que o pedido é relevante e solicitou ao setor um levantamento do volume de recursos necessário e das condições que tornariam essas linhas de crédito viáveis ao setor. Segundo ele, outros segmentos do agronegócio já solicitaram demandas parecidas e isso precisará ser tratado junto aos bancos ligados ao governo do Estado. Covatti ficou de agendar uma reunião entre o setor lácteo e representantes do Banrisul e Badesul para tratar da questão. O chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Erli Teixeira, reforçou que essa linha de crédito emergencial é questão de sobrevivência do produtor, principalmente dos pequenos. “É uma questão social, precisamos pensar no conjunto”, frisou.

O diretor de Política Agrícola da Secretaria, Ivan Bonetti, explicou que as resoluções do Banco Central que prorrogaram os custeios e os investimentos do crédito rural aportaram recursos para as cooperativas, disponibilizarão R$ 20 mil por produtor da agricultura familiar e falou do deslocamento de milho para o Estado através do programa Milho Balcão Conab.

O secretário Covatti Filho ainda citou a compra governamental de cestas básicas, o que será feito por meio de recursos da merenda escolar. A aquisição dos kits – que conterão leite em pó – deve auxiliar pelo menos algumas empresas do setor que serão contempladas diretamente.

Coordenada pelo diretor-tesoureiro do Sindilat, Jéferson Adonias Smaniotto, a reunião ainda tratou sobre a necessidade de isenções tributárias (Pis/Cofins) sobre adubos, sementes  e medicamentos veterinários. O presidente do Fundesa, Rogério Kerber, citou que a isenção do ICMS que, inicialmente iria até 30 de abril, foi estendida pelo Confaz até 31 de dezembro de 2020. Smaniotto ainda lembrou que é essencial desburocratizar o limite de crédito de forma a permitir que o produtor que já tem seu Pronaf comprometido possa ter linha especial para passar esse momento principalmente com estiagem.

O setor lácteo também abordou a necessidade de Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) para viabilizar a liberação dos altos estoques que se acumulam principalmente nas queijarias gaúchas. “Foram setores impactados duramente pela parada do setor de food service”, alertou Guerra.

A pandemia do Coronavírus impacta diretamente nas cadeias produção de alimentos e gera muitas dúvidas para quem está na linha de frente desses segmentos. Para ampliar as informações e prognósticos diante do momento atual, profissionais, estudantes, técnicos, produtores e público de interesse da cadeia láctea terão um canal exclusivo para conhecer a opinião de especialistas sobre o cenário. O Milkpoint Experts vai promover um debate online reunindo quatro participantes de diferentes áreas no evento "Panorama atual do mercado de lácteos frente ao Coronavírus".

Será no próximo dia 16/04, a partir das 14h, com transmissão exclusiva via plataforma do Milkpoint. O acesso é gratuito e sem limite de participantes. Para assistir ao debate, o usuário deverá apenas fazer sua inscrição através do link e, após, receberá um e-mail de confirmação com o endereço da plataforma para clicar no momento do evento ao vivo. O acesso é simples e não exige baixar aplicativos no computador ou celular.

Cada um dos quatro debatedores terá cerca de 20 minutos para sua explanação e, após, o evento abre para interação dos participantes, que deverão enviar seus questionamentos para o whatsApp (19) 99247.5347. As perguntas poderão ser direcionadas para os palestrantes e, caso não tenham foco em algum dos debatedores, será distribuída pelo mediador do evento, Marcelo Carvalho, CEO do Milkpoint. As questões que não puderam ser atendidas durante a transmissão online, serão posteriormente respondidas pela Milkpoint, respeitando a ordem de envio. O número do WhatsApp já está disponível para o envio antecipado de questões, mesmo que o participante ainda não tenha feito a sua inscrição. Outra plataforma disponível para os interessados no tema é o Telegram: basta acessar o link do grupo para acompanhar as notícias mais atuais sobre o tema mercado x leite x coronavírus. Acesse o grupo aqui. 

Programação:

14:00 - Situação atual do consumo no Mercado
Palestrante: Valéria Ragoni – Gerente de Desenvolvimento de Negócios, da Nielsen

14:20 - Panorama no mercado interno: Indústria e Produção
Palestrante: Valter Galan, sócio do MilkPoint Mercado

14:40 - O desafio de manter a saúde do rebanho e da equipe da fazenda de leite em tempos de COVID-19
Palestrante: Roulber Carvalho Gomes da Silva, Gerente Técnico de Grandes Animais, da Boehringer Ingelheim Saúde Animal

14:55 - Panorama do mercado Internacional: Indústria e Produção
Palestrante: Andres Padilla, Especialista em Indústria, do Rabobank

15:15 - Debate / Rodadas de Perguntas
Mediação: Marcelo Carvalho, CEO do Milkpoint

16:15 - Encerramento

Inscrições: aqui
Whatsapp para perguntas: 19 99247-5347
Grupo do Telegram com notícias de mercado diárias: aqui

Graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e em Análise de Sistemas pela Universidade Integrada do Alto Uruguai, Helena Pan Rugeri, a nova superintendente federal do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária do Rio Grande do Sul, assume tendo como missão a coordenação, a orientação e o acompanhamento  de todas as ações da pasta - numa interlocução permanente com a Secretaria Estadual da Agricultura e demais órgãos do setor produtivo.

Desde 2002 atuando como Auditora Fiscal Federal Agropecuária do Mapa, Helena Rugeri  se mostra aberta ao diálogo com todos os agentes da cadeia produtiva do Estado, e reforça que o setor de proteína animal permanecerá em caráter de fiscalização periódica, com base em análise de risco que considera o tipo de produto, o volume de produção e o desempenho do estabelecimento fabricante. Nestes critérios se encaixam os produtos lácteos, embutidos, pescados, mel, ovos, entre outros. "Os estabelecimentos de abate são fiscalizados em regime de inspeção permanente, ou seja, com a presença constante da equipe de inspeção. Em todos os casos- periódico ou permanente -  as empresas desenvolvem e aplicam seus programas de autocontrole", afirma.Além das fiscalizações realizadas nos estabelecimentos, são executados diversos programas para avaliar e garantir a inocuidade e qualidade dos alimentos consumidos.  

Em relação à cadeia láctea,  Helena pontua que setor soube enfrentar com profissionalismo as mudanças exigidas pelas INs 76/77, em 2019. "Os desafios da implantação das INs não foram poucos e estão sendo ultrapassados com sucesso por produtores rurais, técnicos de campo e empresas. A melhoria na qualidade do leite é uma realidade que veio para ficar", afirma. Segundo a superintendente, permanece como desafio ao setor o alcance de um maior número de mercados para incrementar as exportações de lácteos do Brasil. "Esta conquista está ligada a outro desafio, que é a melhoria constante da qualidade do leite a campo", destaca.[

Foto: Marcos Vinícius de Souza

A emissão da Nota Fiscal de Produtor nas vendas internas para o Rio Grande do Sul (indústria, comércio ou outro produtor) está dispensada temporariamente. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9/04) o decreto 55173, que flexibiliza as emissões entre 1º de abril a 30 de junho de 2020. O texto, datado de 8 de abril de 2020, modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Com isso, o governador Eduardo Leite atende a pedido dos setores produtivos em função das dificuldades criadas pela pandemia de coronavírus. “Com essa medida, o governo mostra alinhamento no combate da pandemia uma vez que evita o contato do produtor com os técnicos dos laticínios e reduz a circulação de pessoas no campo”, pontuou o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini. Ele lembra que esse pedido é um pleito antigo do setor que ganha reforço neste momento onde a circulação de pessoas não é recomendada. De acordo com ele, o Rio Grande do Sul era o único estado do país que exigia a emissão de nota fiscal de venda do produtor para a indústria.

Conforme a Receita Estadual, o transporte da mercadoria será documentado pela Nota Fiscal de entrada emitida pelo adquirente/destinatário. O sistema de autorização das notas eletrônicas, nesse período, deixará de exigir a informação do número da Nota Fiscal de Produtor referente à venda/saída dos produtos. Nas vendas/saídas do Estado ou para exportação, o produtor deverá continuar emitindo normalmente a nota fiscal de saída dos produtos.
Neste período da dispensa, se busca evitar o deslocamento dos produtores rurais até as prefeituras para a retirada de Talão de Notas Fiscais de Produtor, com a consequente necessidade de interação com o servidor municipal, trânsito e aglomeração de pessoas no setor de atendimento, situações que podem potencializar a propagação do coronavírus.

Os produtores rurais que tiverem certificado digital ou cartão Banrisul poderão usar a Nota Eletrônica para documentar normalmente suas vendas/saídas de produtos. “É uma medida administrativa que vai facilitar o trabalho dos produtores rurais e para que possamos continuar as atividades com prevenção e tentando reduzir os impactos”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Leia abaixo a íntegra do decreto:
DECRETO Nº 55.173, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º Com fundamento no art. 13 do Conv. s/nº, de 15 de dezembro de 1970, publicado no Diário Oficial da União de 18/02/71, ficam introduzidas as seguintes alterações no Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:
ALTERAÇÃO Nº 5265 - No inciso I do art. 26, fica acrescentada a alínea "c" à nota 02 da alínea "a", conforme segue:
"c) no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, nas saídas internas de mercadorias, promovidas por produtores, destinadas a contribuinte inscrito no CGC/TE."
ALTERAÇÃO Nº 5266 - No art. 44, fica acrescentado o inciso XVIII, conforme segue:
"XVIII - no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, nas saídas internas de mercadorias, promovidas por produtores, destinadas a contribuinte inscrito no CGC/TE, desde que, conforme previsto no art. 26, I, "a", o destinatário emita nota fiscal relativa à entrada que acoberte o transporte da mercadoria."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2020.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de abril de 2020.

EDUARDO LEITE,
Governador do Estado.

Com informações do governo do RS

O Ministério da Economia publicou, nesta sexta feira (3/4), a portaria nº 139, que prorroga o recolhimento do PIS/COFINS e da contribuição previdenciária (INSS) por parte dos empregadores. Os pagamentos, assim como as Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e Escriturações Fiscais Digitais de Contribuições (EFD- contribuições) dos meses de março e abril de 2020, que inicialmente deveriam ser pagas em abril e maio de 2020, poderão agora ser integralizadas em agosto e outubro. A medida foi estabelecida pelo Governo Federal como forma de aliviar o fluxo de caixa das empresas no período de crise causado pela pandemia do coronavírus. Segundo consultor jurídico do Sindilat, advogado Mateus Zommer, do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, a decisão favorece as empresas porque gera um alívio de caixa. “A decisão dá um fôlego para as empresas” conclui.

Os prazos de pagamento do PIS e COFINS ficarão da seguinte forma:
• O período de apuração 03/2020, com vencimento original em 24/04, ficará com vencimento para 25/08.
• O período de apuração 04/2020, com vencimento original em 25/05, ficará com vencimento para 23/10

Quanto ao INSS, o prazo ficará da seguinte forma:
• O período de apuração 03/2020, com vencimento original em 20/04, ficará com vencimento para 20/08.
• O período de apuração 04/2020, com vencimento original em 20/05, ficará com vencimento para 20/10

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, informou que as alíquotas de IOF sobre operações de crédito também ficarão zeradas por 90 dias, deliberação que veio por meio do Decreto nº 10.305/20. A medida se aplica também para operações de desconto, inclusive na de alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo; operações em que há adiantamento a depositante e prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação, confissão de dívida e negócios assemelhados, de operação de crédito em que não haja substituição de devedor.

Com informações: Exatus

Redução decorre da paralisação das atividades devido à pandemia 

Se o dia tivesse 26 horas ou 30 horas, em vez de 24 horas, ainda assim o secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, precisaria mais tempo diante da 'tempestade' que se abateu  sobre o Estado, como ele se refere à pandemia do coronavírus. Pior, segundo Cardoso, é que não se vislumbra ainda uma saída. O secretário prevê rombo de R$ 700 milhões na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril, devido à paralisação de atividades. A Fiergs divulgou pesquisa nesta terça-feira (31) indicando que 60% das empresas do setor pararam. Cardoso preocupa-se com a indefinição sobre um aporte federal para suportar o rombo.

Além disso, admite que não tem como abrir mão ou adiar recolhimento de ICMS ou IPVA. Uma medida que deve ser tomada esta semana ainda é a prorrogação do recolhimento de tributos das 200 mil empresas gaúchas do Simples. O Estado criou um comitê para cuidar da área econômica, incluindo as finanças públicas, com orçamento, tributos e outros compromissos. O secretário espera dosar os fluxos financeiros, mesmo escassos, para não parar de pagar pessoal, fornecedores ou municípios. Diante da pressão de empresários para afrouxar restrições do isolamento social, Cardoso observa que 'salvar vidas' não colide com a economia. 

Fonte: Jornal do Comércio

Crédito: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini