O impasse criado pela adoção de substituição tributária para o leite UHT pelo estado do Paraná gerou debate acalorado nesta terça-feira (23/02) em reunião da Aliança Láctea Sul Brasileira, realizada em Porto Alegre (RS). A medida dificulta o acesso do leite produzido em SC e no RS àquele mercado, com custo majorado em cerca de R$ 0,15 o litro ao consumidor. Integrantes do fórum de estados questionaram o porquê da decisão, que coloca o Paraná ao lado de São Paulo em ações restritivas ao leite e dificulta a almejada harmonização tributária na Região Sul. Lideranças pontuaram a importância de decisões políticas de governo que ajudem nesse objetivo. Foi definido que um pedido oficial da Aliança Láctea será levado ao Codesul para que os governadores do RS, SC e PR tentem um entendimento acerca da questão fiscal do leite UHT. Há informação que as secretarias estaduais de Fazenda já estão trabalhando em uma proposta conjunta. Presente no encontro, o secretário da Agricultura, Ernani Polo, ficou de encaminhar a questão.

O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, sugeriu que, frente ao fato concreto de majoração tributária no Paraná, os demais estados adotem medidas que permitam proteger seus mercados. “Os estados vão ter que tomar ações para que suas indústrias se mantenham viáveis”, frisou Guerra. Segundo o dirigente, o Rio Grande do Sul enfrenta um custo de logística maior e, para se manter competititvo, tem sua margem de lucro achatada.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do PR (Sindileite/PR), Wilson Thiesen, explicou que, depois de quatro anos de debates, a decisão foi uma imposição das próprias indústrias paranaenses que tinham apenas 24% do mercado local de UHT e viam seus excedentes sendo escoados a São Paulo como leite spot. Apesar disso, pediu apoio dos demais estados para lutar contra as restrições do mercado paulista, o que classifica como inconstitucional.

A Aliança Láctea ainda avaliou o Projeto de Lei da senadora Ana Amélia Lemos, que prevê equiparação tributária de todos os produtos da cesta básica entre as 27 unidades da federação. A medida, que beneficiaria o leite, coloca fim à guerra fiscal mas ainda precisa de encaminhamentos, principalmente em relação à reposição das perdas de alguns estados com a medida. A Farsul declarou-se favorável ao projeto, mas informou que ainda não há uma proposta fechada nem um percentual definido. Uma das hipóteses, pontou o economista da Farsul, Antônio da Luz, é que tais produtos tenham tributação zerada. “Esse é o nirvana dos setores, mas é complexo frente à situação financeira dos estados”, destacou Luz.

A próxima reunião da Aliança Láctea ocorrerá em maio em Santa Catarina. Ainda há agendas previstas para julho e setembro, quando a ideia é que o RS assuma a coordenação do grupo.

A Aliança Láctea Sul Brasileira -
É um fórum criado pelos três estados da Região Sul do Brasil (RS, SC e PR) com o objetivo de reunir pessoas e descobrir sinergias que ajudem ao desenvolvimento do setor. Sua atuação é baseada por cinco grandes eixos de trabalho: qualidade do leite, sanidade, assistência técnica e profissionalização dos produtores, estrutura industrial e tributação.

Foto: Carolina Jardine
Legenda: Reunião nesta terça-feira na Farsul

Reforçando o compromisso social e a preocupação com o meio ambiente, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) estará presente durante a 7ª edição da FIEMA Brasil, um dos mais expressivos encontros que sobre gestão ambiental do país. “Além de um espaço para novos negócios, a FIEMA é um importante encontro para difundir o conhecimento, possibilitando o acesso as mais novas soluções e tecnologias em prol do meio ambiente. Nosso apoio busca garantir e incentivar o desenvolvimento do setor lácteo gaúcho de forma sustentável”, destaca o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra.

O presidente da FIEMA Brasil 2016, Jones Favreto, reforça a importância da parceria. “A FIEMA é referência em inovação, informação, tecnologia e também em boas oportunidades de negócios. Essa realidade só é possível graças ao apoio de parceiros relevantes como o Sindilat que está a frente de inúmeras ações em benefício ao setor lácteo do Estado. Com a parceria do Sindilat podemos oferecer a expositores e visitantes um encontro realmente diferenciado e assertivo”, disse.

Realizada bienalmente, a Feira de Negócios e Tecnologia em Resíduos, Águas, Efluentes e Energia ocorre entre os dias 05 e 07 de abril no Parque de Eventos em Bento Gonçalves/ RS. Segundo a organização, a expectativa é receber cerca de 200 expositores com as principais novidades em equipamentos, produtos e serviços que possam auxiliar na inclusão da responsabilidade ambiental na gestão estratégica das organizações. Simultaneamente a feira, ocorre uma intensa programação voltada ao conhecimento como congressos e seminários.

Crédito: Dudu Leal/Fiergs

O governador José Ivo Sartori e o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica, lançaram, durante concorrido almoço nesta segunda-feira (15/2), a 17ª Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio brasileiro. Com a presença de autoridades e das mais importantes lideranças do agronegócio gaúcho, Sartori destacou a força do setor e a relevância de iniciativas como esta que, como diz o slogan da feira, são "negócios que inspirem o amanhã". O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, representou a indústria laticinista na solenidade, realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O Sindilat participará da Expodireto deste ano por meio do 12º Fórum Estadual do Leite, que será realizado no dia 9 de março, no Auditório Central. Um dos paineis de destaque deve ser o que trata da "Evolução da Produção e Produtividade do Rebanho e os Impactos na Composição do Leite", que terá mediação do sindicato. "O Sindilat estará da Expodireto e, em especial, no Fórum do Leite, que é um momento para debater tendência e encarar nossos desafios de frente", pontuou Guerra.

A Expodireto será realizada de 7 a 11 de março, em Não-Me-Toque (RS), e espera movimentar valores próximos aos R$ 2,18 bilhões em negócios encaminhados em 2015. Para isso, a expectativa é contar com mais de 500 expositores, grupo que reunirá as mais importantes indústrias do setor de máquinas e implementos, lembrou Mânica. Segundo ele, várias empresas que se viram obrigadas a escolher apenas uma exposição para participar no primeiro semestre em função da crise optaram pela Expodireto. Segundo o dirigente, a tecnologia e a inovação se mantêm como pilares da mostra, que, no ano passado, recebeu mais de 230 mil visitantes.

Laticínios associados ao Sindilat reuniram-se na tarde desta quinta-feira (11/02) com representares da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) para apresentar as primeiras sugestões à regulamentação da Lei 14.835, de 6 de janeiro de 2016, a chamada Lei do Leite. “O objetivo desse encontro foi debater a regulamentação para que a lei contribua na garantia de qualidade da matéria-prima processada pelas indústrias”, destacou o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra.

Um dos pontos em debate foi a importância de a Secretaria da Agricultura manter um Cadastro de Produtores atualizado sobre a situação sanitária das propriedades, e que ele esteja disponível às empresas. “É uma ferramenta para que a indústria possa ter a informação sobre o status dos rebanhos. Afinal, as empresas serão responsabilizadas pelo leite captado”, pontuou Guerra. O assessor técnico da Seapi Fernando Groff explicou que uma das ideias é fornecer acesso às empresas ao sistema da Seapi via internet para consultar a situação sanitária dos produtores.

Na ocasião, as indústrias ainda debateram a importância de viabilizar o transvase de leite de maneia segura no Rio Grande do Sul, como prevê o artigo 16. O processo, que consiste no transporte de dois tanques por um único caminhão, reduz custos e otimiza a coleta, mas ainda tem uso restrito. O Sindilat comprometeu-se a realizar pesquisa sobre o tema. “O sindicato fará um estudo junto a instituições competentes e levará à análise da Seapi. Não deveremos ter tempo para fazer isso na regulamentação da Lei do Leite, mas na sequência”, frisou o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini. A hipótese é trabalhar o tema em um novo decreto.

As indústrias ainda sugeriram que o governo desenvolva uma ferramenta que busque os dados mensais de captação de leite de forma automática, usando o sistema fiscal das notas emitidas pelas empresas na aquisição de leite dos produtores. “Se essas informações forem captadas evita-nos muito retrabalho e nos traz agilidade”, completou Guerra.

Também foi debatida a vinculação entre os laticínios e os transportadores. Os técnicos da Seapi explicaram que o vínculo previsto no artigo 9º da Lei do Leite refere-se a uma relação contratual entre produtor, indústria e transportador, o que não, necessariamente, se traduz em uma relação formal de trabalho. A Seapi ainda informou que deve definir, via Instrução Normativa (IN), a carga horária e o modelo de capacitação de treinamento a ser ministrado aos transportadores cadastrados no sistema.

Outro ponto importante é que o processo de identificação e fiscalização dos veículos que carregam o leite seja voltado aos tanques e não aos caminhões, uma vez que são eles que carregam o produto e precisam de regras específicas.

Os debates do Sindilat sobre a Regulamentação da Lei do Leite devem seguir nas próximas semanas. Novos apontamentos serão repassados à Seapi na sequência. A Lei do Leite tem 90 dias para ser regulamentada a contar de 6 de janeiro de 2016, podendo ter mais 180 dias para entrar em vigor.

Na foto: Reunião de laticínios com Seapi no Sindilat
Crédito: Carolina Jardine

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, participou na manhã de quinta-feira (04/02) de reunião da Câmara Setorial Regional do Leite com representantes de entidades ligadas à cadeia produtiva, no escritório regional da Emater-RS/Ascar de Frederico Westphalen. Na ocasião, lideranças discutiram formas de melhorar a produtividade e a qualidade do leite.

No encontro, foi apresentado o Programa Gera do Ministério da Integração Social (MI), coordenado pelo campus da Universidade Federal de Santa Maria de Frederico Westphalen. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento do padrão de qualidade do leite, e a expectativa é atingir 11 mil famílias de 14 municípios do Rio Grande do Sul, além de 10 de Santa Catarina.Também participaram do encontrovrepresentantes da Emater-RS/Ascar, da universidade, do Sindilat, Fetag, Secretaria Estadual da Agricultura, Cootrifeda, e da Coopac.

Ficou acertado que no encontro do mês de abril haverá a participação de técnicos da Embrapa, do Ministério da Agricultura e da Secretaria da Agricultura para uma discussão técnica com a equipe da Emater para tratar sobre a IN 62 e a Lei do Leite.

Publicado em 11/02/2016

O Presidente em exercício do Sindilat/RS, Guilherme Portella, reuniu na manhã desta sexta-feira (29/01) representantes das empresas associadas e do Ministério da Agricultura, através dos fiscais federais Roberto Lucena e Leonardo Toss, para explicar e tirar dúvidas sobre os projetos protocolados no Ministério da Agricultura (MAPA) que preveem ações de fomento, assistência técnica e boas práticas agropecuárias, o que permite às empresas se creditarem de benefício tributário de pis/cofins e reinvestirem recursos na qualificação do processo produtivo.

O fiscal federal Roberto Lucena esclareceu dúvidas e forneceu informações sobre a validade dos protocolos. Segundo ele, o benefício passa a valer a partir da data em que os projetos foram entregues ao Ministério da Agricultura.

A aprovação do redirecionamento de aplicação de recursos, sem prejuízos na data do protocolo do projeto final, dados sobre o preenchimento do novo formulário constante na IN 45 do Mapa estão disponíveis no site do www.sindilat.com.br, na aba “Legislação”.
A legislação que permitiu o benefício fiscal foi uma conquista do Sindilat e exigiu meses de empenho da equipe técnica e articulação em Brasília. Além disso, os projetos ajudarão a melhorar a produção e a qualificação do leite por meio de avanços de assistência técnica.

As empresas cadastradas devem desenvolver ações e também comprovar que esses avanços estão realmente acontecendo na região de abrangência. “Nosso objetivo com esses projetos é facilitar o avanço na melhoria do leite e mostrar que temos indicadores que comprovam isso, nos habilitando para o mercado internacional”, apontou Palharini.

Lideranças de laticínios gaúchos associados ao Sindilat debateram, em reunião na tarde desta segunda-feira (25/01), o impacto do decreto 8.552, que regulamenta a lei 11.265 e impõe novas regras para as embalagens de produtos lácteos. Pelo texto, que já está em vigor desde 4 de novembro de 2015, fica proibido o uso de figuras humanizadas nos rótulos, a exemplos de vacas com rostos sorridentes e personagens. O entendimento do Anvisa é que tais figuras estimulariam o consumo de leite por crianças em detrimento da amamentação. Segundo o Sindilat, as restrições, que também incluem limites à publicidade, não se aplicam a outros setores.

Pela regulamentação, as indústrias que têm produtos com inconformidades nas embalagens terão 12 meses para adaptação. Se as regras forem seguidas à risca, as embalagens de leite e iogurte ficarão parecidas com as de medicamentos, o que, aos olhos do Sindilat, é um exagero. “São medidas restritivas de uma lei antiquada, o que impõe ao leite normas muito mais rigorosas do que para outros setores”, pontuou o presidente em exercício do Sindilat, Guilherme Portella.

As indústrias gaúchas reagiram com vigor à medida. Uma das alternativas em análise é ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em uma mobilização nacional. “Essa legislação coloca o leite em uma posição de desvantagem. Faz pensar que é mais saudável ingerir um copo de refrigerante do que um copo de leite”, frisou Portella. Entre as empresas, a dúvida é sobre como essas restrições serão enfrentadas. Há indústrias querendo registrar novos rótulos e que já estão enfrentando problemas com a nova formatação. 

Lei do Leite

Durante a reunião, o Sindilat ainda informou que abriu consulta junto aos associados sobre a Lei do Leite, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa. O objetivo é coletar informações a fim de contribuir com a regulamentação da legislação. Segundo o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, a meta é reunir sugestões até o dia 10 de fevereiro e, então, agendar uma reunião com os associados para tratar do tema. “A Secretaria da Agricultura está aberta a debater o assunto e aparar as arestas que, por ventura, existam na Lei do Leite”, frisou Portella.

Na ocasião, os associados ainda aprovaram a previsão orçamentária do Sindilat para 2016. Palharini destacou ações realizadas pelo Sindicato ao longo de 2015 que trouxeram ganhos substanciais aos associados, tal como o projeto de PIS/Cofins. Portella pontuou a importância das multinacionais que atuam no RS passarem a contribuir com o Sindicato das Indústrias local. Segundo ele, essa é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do setor.
As indústrias ainda avaliaram a proposta da Fetag de tornar o valor de referência divulgado mensalmente pelo Conseleite como preço mínimo a ser pago aos produtores. Segundo lideranças presentes, é impossível balizar preços por cima uma vez que há grande diferença entre perfis produtivos, alguns com captação de 50 litros dia e outros com 10 mil e em situações logísticas totalmente distintas. O risco, alertou-se, é que essa medida resulte na exclusão dos pequenos produtores do sistema produtivo. O assunto seguirá em debate entre as empresas.

O Conselho Paritário do Leite (Conseleite) indicou que o leite UHT começou o ano com preços estáveis no Rio Grande do Sul. Uma análise dos primeiros dias de 2016 permitiu a projeção de um preço de referência de R$ 0,8422 para o litro do leite padrão em janeiro, valor 0,78% abaixo do valor final obtido em dezembro de 2015 (R$ 0,8489). O preço de dezembro ficou 0,99% acima do projetado (R$ 0,8405). Na reunião realizada nesta terça-feira (19/01) na Farsul, o conselho ainda determinou que, a partir deste mês, haverá mudança nos termos utilizados pela pesquisa mensal divulgada pela UPF. Foi definido que passem a ser empregados os termos Maior Valor de Referência, Valor de Referência e Menor Valor de Referência.

Durante a reunião, o assessor da Fetag Márcio Langer sugeriu que o valor de referência do Conseleite seja adotado como preço mínimo. Representando a indústria, o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, explicou que o conselho não tem o objetivo de estipular preços mínimos, definição prevista na política do governo federal. A Fetag ainda sugeriu que o Conseleite passe a divulgar apenas o preço de referência, excluído as demais cotações (Maior Valor e Menor Valor). O presidente do Conseleite, Jorge Rodrigues, sugeriu que seja realizada reunião entre as federações de produtores (Fetag, Farsul e Fecoagro) para debater a questão e tirar uma posição a ser apresentada na próxima reunião do Conseleite, em fevereiro.

Representantes de laticínios presentes alertaram para queda da captação, estimada em mais de 700 mil litros dia (5% do total captado no RS). Segundo os representantes do Conseleite, a redução é resultado da entressafra, do excesso de calor e do aumento dos custos de produção. O cenário resulta no abandono da atividade por parte de produtores, o que vêm preocupando a cadeia produtiva.

Valores Finais da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Dezembro de 2015.

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

Valores Projetados da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Janeiro de 2015.

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

Legenda: Dados foram apresentados nesta terça-feira na Farsul
Crédito: Carolina Jardine/Divulgação

A empresa Relat projeta iniciar as exportações de soro de leite em pó ainda no primeiro semestre deste ano. Localizada no município de Estação, no RS, a Relat conseguiu no final de 2015 a homologação do Ministério da Agricultura (MAPA) para comercializar o produto aos países que integram a lista geral. Além disso, a empresa obteve, em dezembro de 2015, a Certificação da Qualidade ISO 22000, que é um importante reconhecimento de segurança e qualidade do produto. 

Segundo o diretor-geral da Relat, Claudio Hausen de Souza, desde a autorização, o trabalho tem sido no intuito do início das exportações. “Temos grandes expectativas, especialmente com a abertura recente de mercados, como o chinês e russo”, avalia. O diretor-geral aponta como mercados interessantes os países da América Latina, como Peru e Colômbia, e os do norte da África, como Argélia e Marrocos. 

A empresa é líder na fabricação de soro de leite em pó na região sul do Brasil. Atualmente, a fábrica tem produzido na sua capacidade máxima, de 65 toneladas por dia do insumo. De acordo com Hausen, a ideia é ampliar as vendas por meio das exportações. Apesar de o câmbio estar favorável à exportação, o preço do soro internacionalmente segue baixo. Mesmo assim, a expectativa é de que os valores reajam nos próximos seis meses, valorizando a exportação do produto.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios (Sindilat), Alexandre Guerra, uma das metas do sindicado, no ano passado, era o de abrir novos mercados e o de trabalhar para habilitar novas plantas. Para Guerra, esses movimentos proporcionam condições para novos mercados e diminuem a pressão nas negociações dentro do país. Isso permite que as indústrias possam ter um crescimento sustentável.

"A conquista da Habilitação para exportação e da certificação da ISO pela Relat premia o trabalho sério e diferenciado da nossa associada, o que é muito bom para toda a indústria gaúcha. É um reconhecimento da qualidade do produto gaúcho, neste caso específico da Relat com o soro em pó", pontua Guerra.