Porto Alegre, 11 de dezembro de 2017 Ano 11- N° 2.638
Nova queda nas importações
Dados da balança comercial brasileira de lácteos referentes a outubro mostram desaceleração do comércio internacional brasileiro. Nas importações, o Brasil internalizou 9.162 toneladas de produtor lácteos, volume 53% inferior ao mesmo mês em 2016. Ao mesmo tempo, as exportações registraram 2.392 toneladas de produtos lácteos, com queda de 58% no total embarcado ante outubro de 2016. De forma geral, o grande volume de produção local e a menor competitividade do produto importado têm reduzido o interesse pelas importações este ano.
Em outubro, a importação de leite em pó integral foi 83% menor (7,5 mil toneladas) quando comparada a outubro 2016. Já no caso do leite em pó desnatado, há uma conjuntura atual de preços internacionais muito competitivos em relação ao preço interno, o que resultou em importação 25% maior em outubro desse ano, totalizando um saldo de cerca de 700 toneladas a mais de leite em pó desnatado internalizado vs. outubro de 2016.
Os queijos, por sua vez, seguiram a tendência do leite em pó integral: também apresentaram queda na sua importação de outubro desse ano, na ordem de 53%, com saldo que representa 2,39 mil toneladas a menos do produto no Brasil em relação ao mesmo mês de 2016. Observe na tabela 1 o resumo dos dados de exportações e importações. (As informações são do MDIC, elaboradas pela Equipe MilkPoint)
Tabela 1. Exportações e importações por categoria de produto. Fonte: MDIC.
Orgânico é mais saudável?
A busca por alimentos "sem" ou "livres de" é uma prática crescente entre os consumidores, cada vez mais preocupados com alimentação saudável. Mas, afinal, quais produtos são mais benéficos à saúde?
- O consumidor está desorientado, confuso em meio a mitos que o fazem deixar de comprar determinados produtos. Muitas vezes escolhe um alimento acreditando em um benefício que ele não tem - diz Luis Madi, diretor-geral do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital). Como exemplo, Madi cita o caso dos orgânicos. Segundo o especialista, não há evidências científicas suficientes para afirmar que esses alimentos são superiores aos convencionais. Crenças dos consumidores, como presença maior de nutrientes e vitaminas e melhor sabor, não foram comprovadas em recente estudo comparativo de propriedades de alimentos com origem de distintas formas de produção agrícola.
A diferença é que um sistema usa químicos e outro compostos orgânicos. - Desde que sejam empregadas boas práticas, tanto alimentos convencionais quanto orgânicos são seguros, com qualidade e saborosos, podendo ser consumidos sem qualquer receio - diz Madi. O especialista também esclarece que, assim como os aditivos sintéticos, os químicos utilizados na produção de alimentos também foram aprovados pelas agências reguladoras competentes.
- A regulamentação dessas questões é importante para que os consumidores tenham informações confiáveis e não sejam induzidos ao erro nas suas decisões de compra - completa o diretor-geral do Ital. (Zero Hora)
Conseleite/MS
A diretoria do Conseleite - Mato Grosso do Sul reunida no dia 08 de Dezembro de 2017, aprova e divulga os valores de referência para a matéria-prima, referente ao leite entregue no mês de novembro de 2017 e a projeção dos valores de referência para leite a ser entregue no mês de Dezembro de 2017. Os valores divulgados compreendem os preços de referência para o leite padrão levando em conta o volume médio mensal de leite entregue pelo produtor. (Famasul)
PL da Defesa Agropecuária está no forno
Com apoio do Palácio do Planalto, o Ministério da Agricultura pretende encaminhar até janeiro o projeto de lei que vem sendo gestado há meses para fortalecer e transformar a Secretaria de Defesa Agropecuária em uma espécie de 'superagência', com autonomia financeira e estrutura mais robusta de pessoal, nos moldes da Receita Federal. Em recente reunião com o presidente Michel Temer, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebeu o aval para avançar com o projeto, que deve enfrentar resistências na equipe econômica e entre os auditores fiscais federais agropecuários. A minuta do projeto, ao qual o Valor teve acesso, contém 103 artigos divididos em 14 capítulos e será apresentada a partir desta semana a entidades de produtores rurais e empresas, deputados e senadores da bancada ruralista e ao sindicato dos fiscais, a Anffa Sindical.
Se os principais itens do projeto confeccionado pela equipe liderada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel, forem aprovados no Congresso Nacional, o modelo de inspeção sanitária sofrerá mudanças profundas. A proposta é que, em dez anos, somente as empresas habilitadas ao regime de "autocontrole" possam exportar e realizar o comércio interestadual de alimentos no país. Polêmica, a proposta tem potencial para limitar o raio de atuação dos fiscais agropecuários federais. Pelos termos da minuta do projeto, "a autoinspeção [...] para atestar as condições sanitárias ante mortem e post mortem dos animais" deverá ser feita por profissional (veterinários) inscrito no conselho profissional. Aos fiscais agropecuários federais, caberá apenas a inspeção sanitária "periódica complementar". Pela atual legislação, todos os animais abatidos devem ser fiscalizados pelos auditores do governo. "É muito polêmico e, quando o projeto chegar à Câmara, vai ser uma guerra", admitiu uma fonte que acompanha a negociação em torno do projeto, que representa a reação do governo às fragilidades sanitárias reveladas pela Operação Carne Fraca, deflagrada em meados de março pela Polícia Federal. A criação de um sistema que privilegie o autocontrole, direcionando os esforços de fiscalização para mitigar riscos, é uma pauta antiga dos grandes frigoríficos, mas sempre rechaçada pelos fiscais federais. Com a Carne Fraca, que fragilizou a posição dos fiscais em razão de casos de corrupção envolvendo a categoria, essa pode ser a 'janela de oportunidade' para os frigoríficos. Além do autocontrole, outra novidade do modelo gestado é a criação de uma entidade de direito privado, o Operador de Defesa Agropecuária (Onda). A entidade, ligada à Secretaria de Defesa Agropecuária, poderia contratar os auxiliares - agentes de inspeção ou técnicos de laboratório -, que hoje dão suporte aos auditores federais nas tarefas de fiscalização.
Atualmente, os auxiliares não são reconhecidos por importadores como a União Europeia, porque as companhias fiscalizadas - frigoríficos, laticínios, entre outros - é que se responsabilizam pelo pagamento de parte deles. Para viabilizar a reformulação do sistema, o projeto de lei também prevê a criação da Taxa de Defesa Agropecuária, que seria paga trimestralmente considerando o número médio de animais abatidos ou o de produtos vegetais vendidos. A intenção do Ministério da Agricultura é que parte da arrecadação da taxa seja canalizada para a própria Defesa Agropecuária, o que serviria para dar conta do crônico déficit de pessoal. Para tanto, o projeto busca 'blindar' os recursos com a criação de uma "subconta especial". Na prática, porém, há muitas dúvidas sobre a viabilidade dessa proposta. Mesmo nos países que adotam o modelo, como o Uruguai, a repartição dos recursos é motivo de discórdia. Em recente entrevista ao Valor, o presidente da Marfrig, o uruguaio Martín Secco, afirmou que em seu país de origem o recurso acaba em uma conta única do governo. "A briga é que eles usam menos na inspeção, menos do que é arrecadado. Então, não é só criar esse fundo, mas também a condição de como o recurso será usado", disse Secco. No setor privado, fontes avaliam que a subconta será barrada pela equipe econômica. Noutra frente, o projeto de lei da nova Defesa Agropecuária quer criar um órgão recursal nos mesmos moldes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Batizado de Conselho Administrativo de Recurso de Defesa Agropecuária (Carda), funcionaria como a segunda instância administrativa contra penalidades lavradas pela Secretaria de Defesa Agropecuária. Assim como ocorre no Carf, o Carda será composto por conselheiros do governo - indicados pelo Ministério da Agricultura - e representantes dos contribuintes. (Valor Econômico)
Temer viaja para Argentina com expectativa de concluir acordo com UE
Começa neste domingo, em Buenos Aires, na Argentina, a 11ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a grande expectativa para o encontro, que terá a participação do presidente Michel Temer, é a conclusão do acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia. No entanto, os pontos mais sensíveis das negociações entre os blocos, a carne e o etanol, devem ficar de fora do acordo. A sessão de abertura do encontro da OMC está marcada para as 16h pelo horário local (17h no horário de Brasília). Antes, está previsto um encontro entre representantes do Mercosul para tratar das propostas apresentadas pela União Europeia. Após a sessão de abertura, representantes dos dois blocos sentarão à mesa para acertar as bases do acordo. "A ideia é que o acordo possa ser dado como concluído em Buenos Aires a depender do que for a oferta final da União Europeia", disse o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty (SGEF), embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista concedida esta semana. Segundo Cozendey, como houve progressos na assinatura de acordos comerciais após as reuniões de ministros da OMC em Bali e Nairóbi, a expectativa, agora, é de "pouco avanços" em temas importantes para o Brasil, como subsídios agrícolas, comércio eletrônico e facilitação de investimentos, por exemplo. "A reunião de Buenos Aires vai ter que dar a orientação sobre como continuar a discussão de vários desses temas. A expectativa não é de ter grandes inovações, como houve em Bali e Nairóbi, mas que a OMC possa se organizar na continuação da discussão de todos esses temas", afirmou. O presidente Temer embarca às 13h20 para a Argentina, participa da sessão de abertura 11a Reunião Ministerial da OMC e retorna ao Brasil às 22h30 (horário de Brasília). (Valor Econômico)