Porto Alegre, 11 de abril de 2017. Ano 11- N° 2.478
Lideranças e integrantes da Aliança Láctea Sul Brasileira reuniram-se nesta segunda-feira (10/4), em Florianópolis (SC), para tratar das demandas e gargalos do setor. Durante o encontro, ficou definido que a entidade irá solicitar ao Ministério da Agricultura (Mapa) um relatório com dados sobre o desempenho das indústrias no que diz respeito ao atendimento dos parâmetros de qualidade previstos na Instrução Normativa (IN) 62, de 2011.
"Queremos saber se a qualidade da matéria-prima melhorou", disse o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, que participou da reunião. A ideia, explica Palharini, é saber que estados e regiões do país já avançaram na redução dos níveis de Contagem Bacteriana Total (CBT) e a Contagem de Células Somáticas (CCS), por exemplo, para caso seja necessário voltar a discutir a regulamentação, que prevê novo escalonamento dos parâmetros a partir de 2018.
Durante a reunião da Aliança Láctea Sul Brasileira, também foi abordada a necessidade de avançar na equivalência dos sistemas de inspeção estadual no Rio Grande do Sul, já que Paraná e Santa Catarina estão enviando projetos de lei referentes a esta assunto à Assembleia Legislativa dos seus estados. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS) solicitou nesta terça-feira (11/4), em reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, em Porto Alegre (RS), a renovação do decreto que concedeu crédito para a industrialização de soro de leite, a fim de alavancar o desenvolvimento do setor. O pedido é para que o Estado retorne ao status tributário anterior, de concessão de crédito presumido sobre a saída de soro e derivados, independentemente da origem, tendo em vista que não há soro suficiente para abastecer as empresas gaúchas. O decreto entrou em vigor em 2012, mas venceu no final de 2016. O governo deve dar uma posição em relação ao pedido até a próxima segunda-feira (17/4).
De acordo com o presidente do Sindilat/RS, Alexandre Guerra, a renovação do decreto vai restabelecer a competitividade da indústria gaúcha. "Temos um setor que representa 13% da produção nacional e temos que ter tributação que dê isonomia com os outros estados", afirmou, referindo-se à outros estados da Federação, que possuem melhores condições tributárias. "Isso é fundamental pela importância do soro, não só para as indústrias que possuem secagem, mas para todas as queijarias que têm que dar um destino para ele".
O secretário executivo do Sindilat/RS, Darlan Palharini, destacou que o decreto foi criado para agregar valor ao produto, já que foi registrado aumento no faturamento de soro e derivados até o último ano. "Para termos uma ideia, o crescimento do ICMS recolhido a partir da edição do decreto em 2012 foi incrementado em mais de 219% até ano passado", ponderou. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
Crédito da foto: Jézica Bruno
Além da preocupação dos produtores com possível passivo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional a cobrança do Funrural (percentual recolhido sobre a comercialização), dividiu entidades parceiras. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apoiou a decisão. O mesmo não pode ser dito de sindicatos rurais e federações da agricultura do país, entre as quais a do Rio Grande do Sul.
- Estamos em terrenos opostos. Isso está criando um desgaste entre o produtor e o sistema - afirma Gedeão Pereira, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul).
A entidade se mostra preocupada com a possibilidade de que a cobrança seja retroativa, o que considera indevido. Isso porque, nos últimos cinco anos, muitos produtores haviam obtido liminares para suspender o recolhimento do tributo. A própria Farsul tem ação contra o Funrural.
- Não reconhecemos a dívida porque estávamos protegidos pela Justiça. Começa a se trabalhar daqui para frente - completa Gedeão.
O atrito criado com as posições antagônicas é tamanho que há sindicatos do Brasil Central que estão pedindo a cabeça do atual presidente da CNA, João Martins. A situação também abriu brecha para a senadora Kátia Abreu, (PMDB-TO), presidente licenciada da entidade, se manifestar contra a cobrança. Talvez tentando se reaproximar - foi preterida ao apoiar Dilma Rousseff no impeachment.
Para tentar apagar o incêndio criado com a situação, uma reunião foi marcada para a próxima semana. Resta saber se haverá água suficiente para acalmar os ânimos. (Zero Hora)
Desde 01 de abril, a ABLV - Associação Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida conta com um novo Conselho Deliberativo, que tem como presidente o Sr. Laércio Barbosa, da Usina de Laticínios Jussara Ltda. Para a Vice-Presidência foram eleitos os Srs. Cláudio Teixeira - Goias Minas Indústria de Laticínios Ltda. e Cesar Helou - Laticínios Bela Vista Ltda.
Presidente - Laércio Barbosa
1º Vice-Presidente - Cláudio Teixeira
2º Vice-Presidente - Cesar Helou
Guilherme Portella dos Santos - Lactalis do Brasil Ltda.
Kléber José Cabrini - ZD Alimentos S/A
Mário David de Lima - Danone Ltda.
João Bosco Ferreira - Cooperativa Central Mineira de Laticínios Ltda.
Maurício Cardoso Franco - Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda.
Pedro Carvalho Ribeiro - Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda.
Vitor Bruno Machado Girão - CBL Alimentos S/A
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, afirmou ontem que Mercosul e União Europeia (UE) querem que o acordo comercial entre as duas partes seja anunciado em dezembro. Segundo ele, há uma maior disposição dos europeus em acelerar as negociações, em razão da saída do Reino Unido da UE e a eleição de Donald Trump como presidente dos EUA. "Vamos envidar todos os esforços para que em dezembro possamos anunciar o acordo fechado, pelo menos no nível político, os tópicos macro, para que no ano que vem os técnicos façam a finalização técnica e efetivamente possamos assinar até fim do ano que vem", declarou o ministro, afirmando que o prazo de dezembro foi combinado com a comissária de comércio da UE, Cecilia Malmstrom, e demais membros do Mercosul. O principal impasse, armou Pereira, está ligado a um pedido do governo brasileiro para que se aumente a cota para carne bovina e etanol. "A França e a Irlanda são muito resistentes", disse. (Jornal do Comércio)