Porto Alegre, 28 de abril de 2016 Ano 10- N° 2.255
O Parque Municipal de Eventos foi sendo preparado para a feira desde o final de março, com o trabalho coordenado pela comissão de infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Obras de Anta Gorda. A equipe da comissão de ornamentação também trabalha na jardinagem e embelezamento dos setores. Entre as inovações estão melhorias nos espaços de exposição e feira, no sistema de iluminação e no palco principal, que terá o dobro de espaço coberto do que a edição anterior, para acomodar o público que irá para assistir os shows.
A FestLeite é consolidada como um dos maiores eventos do gênero do Rio Grande do Sul. A última edição, realizada em 2014, recebeu 35 mil pessoas. Visando alcançar ou superar essa marca, vários shows foram programados, como o da dupla sertaneja João Neto & Frederico.
Para visitar a FestLeite, é preciso adquirir ingresso ao um custo que varia de R$ 8,00 a R$ 25,00. Contudo, nesta quinta-feira, a entrada é franca. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site www.festleite.com.br/ingressos. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) citou o Vietnã como "um dos mercados de mais rápido crescimento para os produtos alimentícios e agrícolas dos Estados Unidos, com as exportações americanas totalizando US$ 2,3 bilhões em 2015", 357% de aumento com relação a 2007.
Os produtos lácteos são atualmente o quinto maior setor de exportação dos Estados Unidos ao Vietnã, com exportações de US$ 168 milhões em 2015. "À medida que cresce a renda do Vietnã, também cresce o mercado e a demanda por lácteos", disse a diretora de assuntos internacionais da Associação Internacional de Alimentos Lácteos (IDFA), Beth Hughes. "Atualmente, estamos exportando muito leite em pó desnatado, soro de leite e fórmulas", disse ela. "Estamos também começando a exportar mais queijos", completou Hughes.
O Vietnã, membro da Zona de Livre Comércio da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), concluiu acordos de livre comércio com concorrentes importantes dos Estados Unidos, como Austrália, Chile, Coreia e Nova Zelândia. A tarifa média do Vietnã sobre os produtos agrícolas é de 16%, enquanto a tarifa média dos Estados Unidos é de 5%.
Pela TPP, o Vietnã reduzirá e eventualmente eliminará as tarifas sobre uma série de produtos alimentícios e agrícolas, ajudando a colocar as exportações dos Estados Unidos em um nível de igualdade e dando ao país uma vantagem com relação aos concorrentes que não estão na TPP.
A medida que removerá as tarifas sobre os produtos lácteos "apoiará o contínuo crescimento da robusta indústria de lácteos dos Estados Unidos", escreveram a IDFA, a Federação Nacional dos Produtores de Leite (NMPF) e o Conselho de Exportações de Lácteos (USDEC) em uma carta enviada ao Congresso em abril de 2016. "Uma vez que a TPP esteja totalmente completa e ratificada e essas tarifas forem removidas aos poucos ou eliminadas, os Estados Unidos serão capazes de competir com outros países".
Além das tarifas, o acordo da TPP também direciona as barreiras comerciais não tarifárias incluindo medidas sanitárias e fitossanitárias. "Acredito em um futuro brilhante para os lácteos dos Estados Unidos no Vietnã", disse Hughes. (As informações são do Dairy Reporter)
Pequenas indústrias de lácteos lançam marca coletiva no Rio Grande do Sul
A Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil/RS) apresentou nesta quarta-feira, 27, a Lyt Lácteos, marca coletiva que será usada na comercialização de vários produtos. "A marca coletiva permite comercializarprodutos lácteos em bloco, o que pode facilitar o acesso a grandes varejistas, já que teremos mais facilidade para atender a pedidos de alto volume, por exemplo", disse ao Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o secretário-executivo da Apil/RS, Alexandre Rota.
A entidade reúne 57 plantas industriais associadas, que recebem cerca de 2,5 milhões de litros de leite cru por dia, em média. Todas elas poderão contribuir com a marca coletiva. Com produtos como leite UHT, iogurte, requeijão, manteiga, leite condensado e doce de leite, a associação busca ampliar a atuação das indústrias gaúchas de pequeno e médio porte no RS, bem como conquistar mercados em outros Estados.
De acordo com a Apil/RS, a identidade dos produtos feitos pelos pequenos laticínios gaúchos será fortalecida, e os produtores terão auxílio no processo de promoção, difusão e marketing, além de segurança jurídica. As marcas individuais não desaparecerão. A ideia é eleger alguns produtos de referência e sincronizar uma parte da produção para a Lyt. Ou seja, se um laticínio faz um doce de leite que já tem uma fatia no mercado, a marca coletiva pode referenciar aquele produto com o selo da Lyt. A partir daí, outras indústrias farão aquele produto com o mesmo padrão de qualidade.
A Apil/RS iniciou o processo de constituição da marca há oito anos. Recentemente, a utilização da marca Lyt foi aprovada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Por isso, os produtos deverão atender a diversos critérios técnicos. "A produção dos itens selecionados para comercialização será coletiva, sempre com padrão de qualidade superior", afirmou Rota. (As informações são do jornal O Estado de São Paulo)
Exportações de lácteos e carne da Nova Zelândia recuam em março
Quedas significativas nas exportações de lácteos e carne bovina pressionaram o resultado da balança comercial da Nova Zelândia no mês de março. O superávit comercial de US$ 81 milhões no mês ficou abaixo do esperado. No período de 12 meses encerrado em março, a balança comercial neozelandesa registrou déficit de US$ 2,629 bilhões (3,838 bilhões de dólares neozelandeses).
O economista Nathan Penny, do banco ASB, apontou que as exportações de lácteos recuaram 17% na comparação mensal, enquanto as exportações de carne bovina caíram 12%. "Esperamos uma queda na produção ao longo do próximo ano, o que deve pesar sobre as exportações", afirmou Penny. Apesar disso, o analista observa que a produção menor pode favorecer os preços e, no caso dos laticínios, compensar a queda no volume. (As informações são do Dow Jones Newswires)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos ¬ aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repetitivos. Portanto, servirá de orientação para as instâncias inferiores. O tema foi julgado no tribunal por meio de processos que envolvem a Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Café e a Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (Coopifor). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) era parte interessada (amicus curiae) nas duas ações. Segundo o advogado da OCB, João Caetano Muzzi Filho, eventual entendimento desfavorável do STJ levaria o cooperativismo ao colapso. Já a procuradora Herta Rani, da Fazenda Nacional, defendeu no STJ que não há previsão constitucional para imunidade ou isenção às cooperativas. Para isenção, seria necessário estar explícito no Código Tributário Nacional (CTN), segundo a procuradora. De acordo com o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, tendo em vista que há cooperativas de 21 segmentos, há diversos tipos de atos cooperativos típicos.
No voto, Napoleão exemplificou o que seria um deles, conforme o artigo 79 da Lei nº 5.764, de 1971, que trata da política nacional de cooperativismo. Uma cooperativa de leite, por exemplo, ao adquirir leite de outra cooperativa ou de associados para cumprir um contrato de fornecimento estaria exercendo um ato típico. Se ela adquirir de uma empresa ou produtor não cooperado já não é um ato típico. "Atos cooperativos são realizados entre cooperativa e cooperativados ou entre cooperativas", afirmou o relator. No voto, Maia Filho defendeu a intenção do legislador, ao estabelecer na Constituição Federal que seja dado tratamento tributário adequado às cooperativas. "Nossa Constituição determina que se dê adequado tratamento tributário a atos cooperativos praticados pelas cooperativas", afirmou o relator. Segundo ele, o legislador infraconstitucional não compreendeu toda a importância dessa recomendação e no artigo 79 da Lei nº 5.764 empregou linguagem "que oculta o que pretende". "O juiz não está preso às palavras, mas à ideologia da mensagem", afirmou o relator. Os demais integrantes da 1ª Seção acompanharam seu voto.
A decisão seguiu precedente do STJ julgado em 2004. No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros julgaram em 2014 a possibilidade de isenção de atos realizados entre cooperativas e terceiros e mantiveram a tributação pelo PIS e pela Cofins. A decisão foi restrita às cooperativas de serviços. Naquele julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso levantou a hipótese de não tributação de atos internos das cooperativas de produção e citou o artigo 79 da Lei nº 5.764, de 1971, que trata dos atos cooperativos. Este ponto não foi analisado na época. Mas o Supremo ainda vai decidir, em repercussão geral, se há incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado ou cooperativo. No julgamento da 1ª Seção do STJ foi fixada a seguinte tese: "Não incide contribuição destinadas a PIS e Cofins sobre os atos cooperativos típicos realizados pelas cooperativas". Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que, a depender do teor das teses contidas no acórdão do STJ, poderá recorrer. (Valor Econômico)
No mercado spot, ou seja, o leite comercializado entre as indústrias, os preços do leite subiram na primeira quinzena de abril. As cotações estão firmes e em alta desde a primeira quinzena de dezembro do ano passado, corroborando com o cenário de produção em queda e maior concorrência entre os laticínios. Segundo levantamento da Scot Consultoria, em São Paulo, o preço médio ficou em R$1,496 por litro, uma alta de 8,8% em relação a segunda quinzena de março deste ano. O preço máximo foi de R$1,53 por litro. Em relação a abril do ano passado, o leite spot subiu 37,3% no estado. Em Minas Gerais, o preço médio ficou em R$1,433 por litro, um aumento de 4,5% em relação a quinzena anterior. Em curto prazo não estão descartados altas de preços no mercado spot, porém, os atuais patamares das cotações devem limitar as altas em curto e médio prazos. (Scot Consultoria)