Porto Alegre, 25 de setembro de 2015 Ano 9 - N° 2.114
As empresas e cooperativas de laticínios gaúchas que pretendem manter os créditos presumidos do PIS/COFINS precisarão apresentar projetos de melhoria da qualidade do leite a partir do dia 1º de outubro, conforme a lei 13.137/2015, que deverá ser regulamentada na próxima semana. O esclarecimento foi feito nesta sexta-feira (25/09) por técnicos do Ministério da Agricultura (MAPA) durante oficina em Brasília, e será detalhado às indústrias gaúchas na segunda-feira (28/09) em reunião, a partir das 13h30min, dos associados na sede do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), em Porto Alegre.
Presente no encontro, o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, ressalta que este tema será discutido entre os associados, e o mesmo entende que os projetos sejam voltados para o controle da tuberculose e brucelose do rebanho. Isso porque essa certificação é recomendada para os negócios internacionais e pela facilidade de entendimento pela Receita Federal, que irá analisar os projetos. Por consequência, uma propriedade certificada normalmente tem qualidade do leite e resultado financeiro melhores do que uma propriedade não certificada. Além dela ser importante para a conquista de mercados, é fundamental para a saúde pública. A preocupação do Sindicato também é a de informar que todas as empresas e cooperativas interessadas em manter os créditos, independente da opção por inspeção municipal, estadual ou federal, terão que protocolar as propostas na regional ou escritórios do MAPA.
Outro alerta trazido pelo secretário é de que as empresas fiquem atentas ao prazo de protocolo de projeto. Os créditos presumidos somente serão utilizados na sua totalidade a contar dessa data. Assim, caso deixem para fazê-lo mais à frente, terão o percentual reduzido. Com base nessas informações, o Sindicato irá ainda auxiliar, especialmente, as pequenas e médias empresas na elaboração dos seus projetos. Na oficina estiveram presentes representantes das empresas gaúchas, como da Santa Clara, Piá, Lactalis, Nestlé, IGL e Dália. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
Crédito: Darlan Palharini/Sindilat
O Ministério da Agricultura e deputados da bancada ruralista do Congresso Nacional vêm tentando desde terça-feira convencer os fiscais agropecuários federais a encerrarem a greve iniciada na quinta-feira passada. Até agora, porém, as tentativas fracassaram por falta de consenso com os dirigentes da Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que calcula que a adesão à greve é de cerca de 70%. Apesar das tratativas fracassadas, o sindicato admite "agilizar" alguns processos como análise de vacinas e liberação de produtos perecíveis, entre outras medidas.
Além de um reajuste salarial de 27%, os fiscais agropecuários federais reivindicam demandas como a contratação de profissionais da área por meio de concurso, mudança da nomenclatura para auditor fiscal, regulamentação de um adicional de fronteiras e a ocupação dos cargos de gestão do Ministério da Agricultura por critérios de meritocracia. Os órgãos responsáveis por atender esses pleitos são os ministérios da Agricultura e do Planejamento.
Durante todo o dia de ontem, houve duas reuniões entre representantes da entidade sindical e deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Integrantes da FPA também estiveram com a ministra Kátia Abreu, da Agricultura, tentando negociar um prazo de resposta para os fiscais. De acordo com o presidente FPA, o deputado Marcos Montes (PSD-MG), a ideia era tentar negociar com o governo as principais pautas de reivindicação dos fiscais, desde que eles concordassem em pôr fim à greve ontem.
Maurício Porto, que preside o Anffa, disse que o comando de greve se reuniu durante todo o dia para deliberar sobre o apelo dos parlamentares ruralistas para que os fiscais agropecuários, no mínimo, flexibilizassem as paralisações em pontos de maior movimentação de cargas de alimentos, como portos e frigoríficos, por exemplo.
"Como ninguém do Ministério do Planejamento nos recebeu até agora, achamos melhor prosseguir com o movimento de parar nossas atividades. Há um descaso total do governo conosco", afirmou Porto. "A gente até já abandonou a questão salarial. Sabemos que o país está quebrado, então estamos reivindicando mais as outras pautas, mas já admitimos arrefecer a greve em algumas situações", disse ele. Segundo o dirigente sindical, pelo menos produtos perecíveis, medicamentos, animais vivos e laboratórios que fazem análises de vacinas vêm merecendo mais agilidade dos fiscais.
Um fiscal que atua diretamente no comando de greve conta que os lugares com situação mais crítica até agora são os portos de Santos (SP) e de Rio Grande (RS) e alguns frigoríficos no Paraná. Segundo ele, nesses pontos já há bastante carga e contêineres à espera de fiscalização. Autoridades do governo inclusive já pediram para que os fiscais reduzam as paralisações nessas áreas. Só no Porto de Santos, o Anffa já contabiliza cerca de 7 mil contêineres retidos com as paralisações. (As informações são do Valor Econômico)
A Comissão Europeia está trabalhando em medidas para combater os baixos preços varejistas do leite na Europa, disse o vice-diretor geral para Agricultura e Assuntos Rurais da Comissão durante a World Dairy Summit, da Federação Internacional de Lácteos (IDF), realizada em Vilnius, na Lituânia, Joost Korte. "Medidas estão sendo preparadas para resolver esse problema".
Korte não forneceu detalhes, mas insinuou que os Estados Membros da União Europeia (UE) poderão ser encorajados a estabelecer autoridades nacionais, como a Groceries Code Adjudicator, do Reino Unido, que é um órgão de inspeção independente que avalia a relação entre os supermercados britânicos e seus fornecedores. Ele disse que na Espanha há a mesma coisa e que na Lituânia, o governo tem sido extremamente ativo e adotou uma legislação para garantir que os produtores rurais sejam tratados de forma justa. "Então, estamos pensando agora o que podemos fazer e trazer disso para um sistema europeu mais claro". Ele disse que isso é algo que Phil Hogan quer fazer no próximo ano.
Os varejistas em vários Estados Membros da UE foram acusados de pressionar os fornecedores reduzindo os preços do leite. No Reino Unido, por exemplo, os consumidores podem comprar uma garrafa de 2,27 litros e leite fresco por apenas US$ 1,36 - o que dá US$ 0,59/litro. No começo desse ano, os produtores de leite britânicos protestaram pelos baixos preços do varejo removendo grandes quantidades do produto das lojas. Depois, produtores levaram duas vacas às lojas da rede Asda, em Stafford.
Em outros Estados Membros, a situação não é muito clara, disse Korte durante o evento. "Varia muito de país para país, de produto para produto e as evidências são realmente fracas. As pessoas frequentemente dizem que é porque os varejistas são muito poderosos, mas se você olhar as evidências verá que esse problema não é tão claro". (As informações são do Dairy Reporter)
As vendas de produtos lácteos brasileiros para o mercado chinês devem começar nos primeiros meses de 2016. A previsão foi feita pelo presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado (Sindilat), Alexandre Guerra, ontem, um dia depois de saber que o Ministério da Agricultura (Mapa) conseguiu a validação, pelo país asiático, do certificado sanitário internacional do Brasil.
Com a validação, as autoridades sanitárias chinesas não precisam mais vir ao Brasil fazer novas inspeções para liberar as plantas. "O Mapa responderá pela homologação de cada uma delas", explica Guerra. Segundo o presidente do Sindilat, a China já mandou os formulários para cadastros ao Mapa. Depois de traduzidos, os documentos serão enviados às indústrias de laticínios. Ao final, o Mapa irá habilitar as que preencherem os requisitos para o mercado chinês. "Todo esse processo requer alguns meses", prevê Guerra. Como já há habilitação de empresas para a Rússia, o Brasil passa a ter acesso aos dois países com maior volume de importação de lácteos. (Correio do Povo)
Os volumes de exportação dos Estados Unidos continuaram caindo em julho, pelo terceiro mês consecutivo. Os fornecedores enviaram 148.777 toneladas de leite em pó, queijos, gordura, soro de leite e lactose em julho, 13% a menos que no ano anterior e 7% a menos que em junho (média diária). As vendas totais tiveram um valor de US$ 416 milhões, 33% a menos que no ano anterior e 11% a menos que em junho (média diária).
As exportações de leite em pó desnatado foram de 40.546 toneladas, a menor desde fevereiro e 22% a menos que no ano anterior. As exportações de queijos caíram pelo quarto mês consecutivo, totalizando 25.534 toneladas. Esse volume é 21% a menos que no ano anterior e marca o terceiro menor volume total nos últimos 29 meses.
Com os mercados de soro de leite globais muito fracos, as exportações de soro de leite dos Estados Unidos continuaram com uma tendência menor também. O volume total exportado foi de 37.951 toneladas, o menor valor em cinco meses e 11% menor do que em julho passado. Entre outros produtos, as exportações de gordura do leite(-65% com relação ao ano anterior), leite em pó integral (-67%) e concentrado de proteína do leite (-56%) continuaram baixas.
Esse enfraquecimento no desempenho em julho segue a primeira metade do ano, quando os fornecedores americanos perderam participação no comércio global de lácteos. Na primeira metade do ano, os Estados Unidos foram responsáveis por 16% das exportações globais de leite em pó, queijos, gordura do leite e soro de leite, 17,6% a menos que na primeira metade de 2014. União Europeia (UE), Austrália e Bielorrússia ficaram com parte do mercado que os Estados Unidos perderam.
Os fornecedores dos Estados Unidos foram responsáveis por 26,6% das exportações de leite desnatado na primeira metade do ano, dentro dos 11 maiores fornecedores (que coletivamente são responsáveis por cerca de 95% do comércio de leite em pó desnatado). Isso é 29,5% a menos do que na primeira metade do ano anterior. A Europa, a Nova Zelândia e a Austrália aumentaram sua participação.
Os fornecedores dos Estados Unidos foram responsáveis por 19,1% das exportações de queijos na primeira metade do ano e ficaram entre os nove maiores fornecedores (que coletivamente são responsáveis por cerca de 78% do comércio mundial de queijos). Isso é menos que os 20,8% na primeira metade do ano anterior. Nova Zelândia, Austrália e Bielorrússia aumentaram sua participação. (As informações são do blog do USDEC)
A continuidade da chuva aumenta a preocupação dos produtores. Levantamento da Emater apontou primeira projeção dos prejuízos causados pela geada e pelo excesso de precipitação no momento do plantio do trigo. A redução, neste primeiro momento, é de até 10% da produção. No milho, as perdas atingem entre 5% a 10% da área semeada. (Zero Hora)