06/05/2015
O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, o vice-presidente, Guilherme Portella, e o secretário executivo, Darlan Palharini, participaram, nesta quarta-feira (6/5), do lançamento do Plano de Defesa Agropecuária, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
O Plano de Defesa Agropecuária foi entregue à presidente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Segundo o Mapa, o plano define estratégias e ações para evitar e combater a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.
O governo diz que, com o plano, o país promoverá o desenvolvimento sustentável do agronegócio, garantindo a preservação da vida e da saúde das pessoas e dos animais, a segurança alimentar e o acesso a mercados.
O PDA, acrescenta o Mapa, introduz um novo modelo de gestão eficiente, capaz de fortalecer uma ação conjunta em nível federal, estadual e municipal. O plano vai atualizar diversas normas sanitárias à realidade do agronegócio do país, além de adaptar procedimentos e capacitar ainda mais os técnicos a tomarem decisões na área sanitária com base em conhecimento científico e análise de risco, de acordo com o ministério.
O Plano de Defesa Agropecuária está concebido para os próximos cinco anos, dividido em duas etapas. A primeira será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020.
No caso dos laticínios, a fiscalização deverá ser periódica, com alternância de fiscais e emissão de relatórios das empresas, o que modernizará o trabalho e dará mais garantia de qualidade e agilidade no processo. A fiscalização permanente e com fiscais fixos continuará sendo praticada nos frigoríficos de bovinos, suínos e aves.
Seis pontos principais alicerçam o PDA, conforme o Mapa:
1. Modernização e desburocratização: informatizar e simplificar processos a fim de agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final.
2. Marco regulatório: atualizar a legislação vigente e padronizar diretrizes que atualmente estão contrapostas nas diversas esferas federativas. Criar condições necessárias para a instituição de um Código de Defesa Agropecuário.
3. Suporte estratégico: com apoio das universidades, desenvolver a técnica de análise de risco para pragas e doenças. Assim, reduzir em 30% os custos da defesa agropecuária.
4. Sustentabilidade econômica: levantar o custo da defesa agropecuária a fim de projetar os valores reais necessários para a área. Disponibilizar recursos para convênios com as 27 unidades da federação e regulamentar o Fundo Federal Agropecuário.
5. Metas de qualidade: modernizar o parque de equipamentos tecnológicos e ampliar programas de controle e erradicação de pragas e doenças, como febre aftosa, influenza aviária, peste suína clássica, mosca das frutas, brucelose e tuberculose, entre outras.
6. Avaliação e monitoramento do PDA: secretarias estaduais e municipais, órgãos da agricultura e o Mapa acompanharão o cumprimento das cinco metas. Para isso, serão criados comitês regionais e canais de comunicação com Fiscais de Defesa Agropecuária.
*com informações da Assessoria de Comunicação Social do Mapa