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Com o objetivo de apresentar o Programa Leite Seguro, divulgar tecnologias para o setor leiteiro e promover o consumo de leite seguro e de qualidade, a Embrapa Clima Temperado e o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul (LFDA/RS) irão promover uma série de lives através do canal no YouTube da Embrapa (www.youtube.com/channel/UCW0ZdZjp_1NjVi7FQeuvOZw). A primeira transmissão ocorre nesta sexta-feira (25/9), às 14h, com o chefe geral da Embrapa Clima Temperado, Roberto Pedroso de Oliveira, o coordenador do LFDA/RS, Fabiano Barreto, o coordenador do Programa Leite Seguro na Embrapa, Marcelo Bonnet e a pesquisadora da Embrapa Clima Temperado e membro do Comitê Gestor do Programa, Maira Zanela.

Serão realizadas cinco lives que irão abordar diferentes assuntos de interesse do setor como, benefícios do consumo de leite e boas práticas agropecuárias "O Programa Leite Seguro possui cinco eixos temáticos que vão do produtor de leite até o consumidor de lácteos. A primeira live apresenta uma visão geral do Programa e as demais apresentam os eixos separadamente", explica Maira Zanela. As transmissões terão duração aproximada de 1h a 1h30 e serão abertas a produtores, técnicos, laticínios, cooperativas, consumidores, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados.

O Programa Leite Seguro: Segurança, Qualidade e Integridade de Leite e Produtos Lácteos Sul-Brasileiros para Alimentação Saudável e Proteção ao Consumidor propõe-se a desenvolver e a implementar programa sistêmico, integrado e inteligente para maximizar a segurança, qualidade e integridade do leite e derivados na região Sul do país (RS, SC e PR), visando a alimentação saudável e a proteção da saúde do consumidor de lácteos.

Ative o lembrete para a primeira transmissão em https://bit.ly/2FXBcrf.

Lives Programa Leite Seguro
25/09/20 - Apresentação do Programa Leite Seguro;
09/10/20 - Protambo - Boas Práticas Agropecuárias;
21/10/20 - LABLEITE - IN76 e 77, Pesquisa de Resíduos;
06/11/20 - Tecnologias da Embrapa para a Atividade Leiteira;
20/11/20 - Benefícios do Consumo de Leite;

O setor lácteo gaúcho confia em uma retomada rápida da economia nacional e que os hábitos adquiridos pela população durante a pandemia serão incorporados, consolidando um novo padrão de consumo de leite e derivados no Brasil. A projeção foi feita com base nos dados apresentados pelo Conseleite nesta terça-feira (22/09). Com mercado comprador e captação em queda no campo, indústrias e produtores vêm buscando estratégias para elevar a competitividade e driblar a alta dos custos de produção. Segundo o vice-presidente do Conseleite, Alexandre Guerra, insumos básicos como ração, medicamentos, ingredientes e embalagens tiveram valores elevados, acompanhando a variação cambial.

No campo, o que se verificou no primeiro semestre foi queda da produção inspecionada, com redução de 4,6% da captação do primeiro trimestre e de 5,9% no segundo, conforme o IBGE. Entre os estados avaliados, o Rio Grande do Sul foi o que teve maior redução percentual na região Sul. Ao mesmo tempo, o dólar valorizado segurou as importações no primeiro semestre, o que já está em reversão. O cenário levou à projeção de R$ 1,65 para o valor de referência do litro do leite em setembro. O dado, divulgado pelo Conseleite, indica elevação de 4,36% em relação ao consolidado de agosto (R$ 1,5811). Segundo o presidente do Conseleite, Rodrigo Rizzo, isso reflete a pressão de compra por lácteos no Estado, tendência também verificada em nível nacional em tempos de pandemia. “O auxílio emergencial do governo federal injetou recursos na economia que colaboraram com a recuperação de preços. Com a redução do valor para R$ 300,00, temos que reavaliar”.

As importações de leite já vêm aumentando neste segundo semestre, o que poderá impactar na competitividade do setor. Em agosto de 2020, as aquisições de produtos lácteos pelo Brasil cresceram 39% em relação a julho. “O mercado está demandando e consumindo, mas o Brasil também está recebendo mais leite. Isso significa que precisamos estar em alerta”, ponderou Alexandre Guerra. “Há algo errado na nossa competitividade. Não podemos aceitar qualquer mudança neste momento”, frisou, referindo-se às propostas de Reforma Tributária.

O professor da Universidade de Passo Fundo (UPF) Marco Antonio Montoya cita que a pandemia veio com a valorização das proteínas, possibilidade de incentivo ao consumo do leite, um produto de excelente relação custo-benefício. “O mundo está apontando para uma recuperação mundial com muita liquidez, taxas de juros menores, e isso se reflete em potencial de investimento”, prevê.

Foto em destaque: Carolina Jardine

O Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) alerta as empresas associadas sobre decisão do colegiado do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), órgão do Ministério da Agricultura, que prorrogou a entrada em vigor para entrega do Plano de Qualificação de Fornecedores de Leite (PQFL), já na formatação com a última versão do formulário padrão. A partir de solicitação feita por Grupo de Trabalho da Câmara Setorial do Leite, o documento agora poderá ser entregue ao Mapa até 31 de dezembro de 2020. O formulário é o documento que deve ser usado pelos estabelecimentos para enviar os planos ao Mapa.

De acordo com a consultora de qualidade do Sindilat, Letícia Vieira, o novo formulário contempla descrições também sobre ações emergenciais a serem desenvolvidas pelos estabelecimentos, além das ações relativas às boas práticas agropecuárias. “O formulário do PQFL já existia, mas foram feitas adequações para que seja introduzido o campo descritivo relativo às ações emergenciais. Na prática, a prorrogação foi feita para possibilitar a readequação das respostas nos campos a serem preenchidos no formulário, bem como adequações necessárias no plano de autocontrole de matérias primas, onde este deverá constar”, explica.

O PQFL foi instituído pela Instrução Normativa nº 77 e se consolida como uma ferramenta de controle elaborada pelas empresas ou cooperativas. Nele é definida a política do laticínio em relação aos seus fornecedores de leite, contemplando a assistência técnica e gerencial, bem como a capacitação de todos os produtores, com foco em gestão da propriedade e implementação das boas práticas agropecuárias.

O plano é obrigatório para os três níveis de inspeções: Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (CISPOA).

>> Confira o guia orientativo para elaboração do PQFL aqui <<

Foto em destaque: Carolina Jardine

Produtos destinados exclusivamente à exportação passaram a ter registro automático. Com a mudança, sinalizada em circular do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, os fiscais federais deixarão de analisar previamente os registros, ficando sob responsabilidade das empresas o atendimento à legislação do país importador. Para controlar o processo, as equipes do Mapa realizarão auditorias das determinações previstas em lei. A decisão está prevista no decreto 10.468 de 18 de agosto, que alterou o decreto 9.013 de 29 de março de 2017.

>> Confira a circular completa aqui <<

Foto: Kwangmoozaa/iStock

A reforma tributária proposta pelo governo de Eduardo Leite vai provocar um impacto econômico importante à cadeia láctea gaúcha, considerando sua aprovação nos termos em que foi apresentada. Os dados levados pelo Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) à reunião da Câmara Setorial do Leite nesta quinta-feira (3/9) mostram os efeitos negativos do projeto de lei aplicados aos anos de 2021 a 2023 com base na proposta de extinção da isenção do leite pasteurizado e criação do Fundo Devolve ICMS no percentual de 10%. Do montante total impactado, grande parte se refere à comercialização para o mercado interestadual. A medida se torna preocupante, uma vez que no Rio Grande do Sul 60% do leite UHT é comercializado para outros estados, apontou o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini. Além disso, o levantamento mostra que o fim da isenção sobre o leite pasteurizado (a proposta prevê alíquotas de 12%, para o ano de 2021 e 2022 e 17% a partir de 2023), também impactará o setor em um montante considerável e, por consequência, voltará ao produtor de leite. Isso poderá resultar novamente em aumento no número de produtores do Estado que deixam a atividade.

O secretário-executivo do Sindilat afirma ser importante uma reforma tributária, mas como está em andamento também a reforma federal, ele defende que o ideal é que houvesse mais tempo para discutir o projeto. E, além disso, que o governo do Estado pudesse avaliar uma prorrogação das alíquotas desse ano e no próximo ano, com mais tempo e em conjunto com os outros elos da economia, trabalhasse na construção de uma alternativa viável para ambos, já que esse é um ano atípico “O Rio Grande do Sul viveu uma das piores estiagens dos últimos anos e com advento da pandemia estão todos se reinventando”, ressalta. O coordenador da Câmara Setorial, Jeferson Smaniotto, reforçou que a proposta do governo reduzirá os recursos de toda a cadeia produtiva e comprometerá a competitividade do setor, que já concorre em desigualdade sob o ponto de vista da logística com vizinhos como Santa Catarina e Paraná.

“A contribuição ao fundo reduzirá muito a competitividade do produto gaúcho. Queremos evitar o que houve em outras situações, quando houve uma grande saída de produtores da atividade. Não podemos retroceder neste aspecto”, pontuou Palharini. Em função da urgência de se fazer frente ao PL da Reforma Tributária do RS, a Câmara Setorial já agendou uma reunião híbrida para a próxima quinta-feira (10/9) com a participação presencial de representantes de 10 entidades e demais integrantes de forma remota.

Outro tema levado à reunião foram os números atualizados do Mais Leite Saudável, programa que permite às empresas participantes utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, da compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos. As ações propostas devem corresponder, no mínimo, a 5% do valor de créditos a que tem direito. De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Lucena, até agora, a iniciativa soma R$ 362 milhões investidos em projetos, sendo 24,1% do Rio Grande do Sul, além de R$ 7,2 bilhões em crédito presumidos às empresas. “O Estado já tem mais de R$ 85 milhões em projetos, boa parte desse recurso já utilizado e outros em utilização”, afirmou Lucena, lembrando que os projetos têm duração de até 3 anos e muitas empresas já estão partindo para o seu segundo ou terceiro projeto. Dos 2.246 municípios brasileiros que aderiram ao programa, 17,3% são gaúchos. Implantado no primeiro semestre deste ano, o novo sistema que habilita laticínios, agroindústrias e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável vem imprimindo agilidade nos processos de avaliação de projetos apresentados pelas empresas. A operação agora é feita exclusivamente de forma online através do Portal de Serviços do governo federal (https://www.gov.br/pt-br).

A auditora fiscal federal agropecuária do MAPA, Milene Cé, levou para o encontro as principais modificações no Riispoa, que sofreu adequações recentes com base nas mais recentes legislações do Código de Defesa do Consumidor, Lei da Liberdade Econômica e o Estatuto Nacional da Microempresa. “O objetivo das mudanças do regulamento é a simplificação de processos”, disse Milene. Segundo ela, o novo Riispoa traz a racionalização dos procedimentos de fiscalização e gera uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade. Entre as mudanças está que os produtos poderão constar somente a data de validade e não mais a data de fabricação e validade.

As mudanças no Riispoa podem ser conferidas no site do MAPA clicando aqui.

O valor de referência do leite no Rio Grande do Sul atingiu R$ 1,5082 no mês de agosto, 3,83% acima do consolidado de julho (R$ 1,4526). O valor segue tendência nacional de alta e é o mais elevado da série histórica do Conseleite/RS. Segundo dados apresentados nesta terça-feira (25/08), o que se verifica neste momento é um aumento de demanda e importações desfavorecidas pelo câmbio valorizado. O queijo mussarela destacou-se com recuperação de preço, principalmente, em função de mudanças nos hábitos de consumo. “O mercado está aquecido. Nos últimos 14 anos, nunca atingimos esse valor, o que é compreensível no momento atual. A dúvida agora é se essa valorização terá seguimento ao longo do ano”, pontuou o professor da UPF e responsável  pelo levantamento do Conseleite, Marco Antonio Montoya.

Segundo o presidente do Conseleite, Rodrigo Rizzo, o cenário é de valorização do leite e de reconhecimento do trabalho no campo, uma vez que o produtor também vem recebendo mais por litro. “É um momento justo para o setor em função de nossos custos”, completou o vice-presidente do Conseleite, Alexandre Guerra.  Ele citou que, apesar de estarmos em plena safra, as indústrias estão trabalhando com estoques menores, o que garante maior giro  e melhor operação. “O setor lácteo está passando pelo seu pico de produção e captação, e o preço está em um patamar adequado que reflete o cenário e o auxílio-emergencial concedido pelo governo”, salientou Guerra.

Rizzo alertou que, com o aumento do preço do leite, acende-se uma luz amarela em relação à retomada da atratividade das importações.  Apesar da valorização cambial, as aquisições externas voltam a ser uma opção de oferta, o que já se verifica nos números da balança comercial de lácteos nos meses de julho e agosto. “É algo que deixa o setor em alerta”, ponderou o presidente.

Implantado no primeiro semestre deste ano, o novo sistema que habilita laticínios, agroindústrias e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável vem imprimindo agilidade nos processos de avaliação de projetos apresentados pelas empresas. A operação agora é feita exclusivamente de forma online através do Portal de Serviços do governo federal (https://www.gov.br/pt-br). Após, clicar na categoria “Agricultura e Pecuária”. Na sequência, em “Licenciamento e Habilitação” e “Mercado Interno”. Neste link estará “Habilitar Laticínios ou Cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável” por onde poderá enviar o projeto, via web, de qualquer local do país.

O Programa Mais Leite Saudável permite às empresas participantes utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, da compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos. As ações propostas devem corresponder, no mínimo, a 5% do valor de créditos a que tem direito.

De acordo com o auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Lucena, a migração para a plataforma online, além de agilizar as habilitações, permite a consolidação de resultados de uma forma mais ampla, uma vez que as planilhas são analisadas em uma única ferramenta. Segundo ele, os projetos entregues antes desta sistemática permanecem em análise no modelo anterior.

Segundo dados atualizados referentes ao Rio Grande do Sul, até agora foram 101 projetos ingressos no Programa Mais leite Saudável, sendo que 45 estão concluídos. “Isso significa mais de 40 mil produtores beneficiados direta e indiretamente, num investimento que supera os R$ 85 milhões nas mais variadas ações de atendimento ao produtor rural”, destaca Lucena.

A fim de se enquadrar na iniciativa, é preciso apresentar um projeto com foco em assistência técnica gerencial com, no mínimo, 5% do valor dos créditos a que o estabelecimento tem direito. Ao participar do programa a cooperativa ou laticínio passa a contar com a possibilidade de utilizar os créditos gerados a partir da compra e processamento do leite. A intenção, com o novo sistema, é trazer mais agilidade, transparência e controle dos projetos aprovados. “Essa era uma antiga reivindicação nossa e da cadeia produtiva, que agora pode ser acessada a qualquer tempo e local”, completa.

Estão disponíveis um vídeo explicativo e um manual para envio de projetos.

 

Estratégias do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) e o impacto para a cadeia leiteira, tendo como base a Instrução Normativa nº 10 de 03/03/2017 do Ministério da Agricultura. Esse será o tema da live promovida pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) nesta sexta-feira (14/8), às 15h. A transmissão ocorrerá através do canal no YouTube do Suasa.

Participarão da conversa dessa semana os Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) da Secretaria de Defesa Agropecuária Janice Barddal, gestora nacional do PNCEBT do Departamento de Saúde Animal, e Plínio Lopes, do Departamento de Suporte e Normas. A live faz parte de uma série de debates promovidos pelo Suasa.

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa prepara um documento que será levado ao governador Eduardo Leite e aos deputados da Casa com a posição de diferentes setores do agronegócio gaúcho sobre os projetos 184, 185 e 186 que tratam da Reforma Tributária. As sugestões começaram a ser compiladas em audiência pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (13/08) que contou com mais de cem lideranças, entre elas o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Alexandre Guerra. Proposta pelo deputado Zé Nunes, a reunião tratou dos impactos das mudanças no setor primário, especialmente na agroindústria gaúcha. Um grupo de parlamentares seguirá trabalhando no tema e reunindo estudos produzidos pelas diferentes entidades para fechar um texto único, que também deverá contar com a colaboração de outras Comissões da Assembleia.

Segundo o parlamentar, os projetos do governo atingem um setor estratégico que é o agronegócio, que concentra 50% do PIB do Rio Grande do Sul. O aumento de alíquotas de ICMS e a contribuição para o DEVOLVE-ICMS afetarão produtos que, atualmente, são isentos de tributação, como o leite pasteurizado, por exemplo. Aumentando o custo tributário, alegou Zé Nunes, o governo eleva o preço dos alimentos, penalizando as camadas mais pobres da população. “Queremos ouvir os segmentos. É muito importante que os deputados tenham as informações para subsidiar sua posição. Há uma preocupação com a falta de competitividade que essa proposta pode trazer. A saída para o RS está na produção, na atividade econômica. Projetos que reduzam a competitividade e onerem os mais pobres me preocupam.”

Um dos pontos mais combatidos durante a audiência foi a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal (DEVOLVE-ICMS) previsto no PL 184/2020. O presidente da Comissão de Agricultura da AL, deputado Adolfo Brito, citou que já estão sendo preparados destaques para minimizar o impacto dos projetos sobre as isenções concedidas ao setor produtivo.

As lideranças do agronegócio alternaram-se em falas conclamando por mais competitividade. Em sua manifestação, Alexandre Guerra lembrou que o Rio Grande do Sul depende do mercado do estado, mas que também mais de 60% da produção precisa ver vendida em outras regiões do país, enfrentando grande custo logístico. “O que temos de incentivo é apenas o necessário para equalizar nossa competitividade com os outros estados. Não há como definir os preços de venda e nem temos margem para absorver esse impacto, por isso é necessário fazer ajustes à reforma proposta pelo governo”, alegou. Segundo ele, o temor é que o peso tributário acabe onerando todo o setor, chegando, inclusive, ao produtor rural. Guerra citou os efeitos em cascata da elevação tributária, com aumento de insumos no campo e redução de compensação tributária no varejo o que, prevê o dirigente, acabará sendo revertido para a produção. “O setor lácteo infelizmente não tem margem para perder qualquer percentual e envolve hoje mais de 50 mil famílias gaúchas que vendem o leite regularmente para as indústrias de laticínios”, alertou.

A Piracanjuba, empresa associada ao Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), comemorou nesta terça-feira (28/7), 65 anos de fundação. Considerada uma das quatro maiores indústrias de laticínios do Brasil, o grupo conta com sete unidades fabris, localizadas em Bela Vista de Goiás (GO), Governador Valadares (MG), Maravilha (SC), Sulina (PR), Araraquara (SP), Três Rios (RJ) e Carazinho (RS). Com mais de 160 itens na linha de produtos, a empresa possui capacidade de processamento de mais de 6 milhões de litros de leite por dia, produção que gera cerca de 3,2 mil empregos.

Os festejos de aniversário vieram acompanhados de uma grande conquista: a empresa foi uma das marcas mais escolhidas do Brasil em 2019. Uma pesquisa realizada pela Kantar, líder global em dados, insights e consultoria, colocou a Piracanjuba no oitavo lugar do ranking Brand Footprint, sendo 242 milhões de vezes escolhida pelos consumidores. O resultado positivo é fruto do desempenho da marca. "Temos a ciência de que trabalhar com seriedade e transparência rende posições relevantes", afirmou a gerente de marketing do laticínio, Lisiane Guimarães, após a divulgação da lista.

Para o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, ter no sindicato cases de sucesso mostra que o futuro do setor lácteo gaúcho necessita cada vez mais de competitividade. "O setor lácteo tem uma grande importância para a sociedade brasileira, através deles alimentamos as pessoas e geramos empregos. A Piracanjuba vem efetuando um trabalho fundamental para fomentar essa indústria", destacou.