Para esclarecer dúvidas e apresentar os relatórios do Programa Mais Leite Saudável, tanto por parte do Ministério da Agricultura (Mapa) quanto das indústrias de laticínios, uma reunião será realizada na quinta-feira (27/04), às 10h, no auditório da superintendência do Mapa no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro conta com o apoio do Sindicato das Indústrias dos Laticínios do RS (Sindilat), que convidará empresas do setor a participarem do encontro para relatar os resultados já obtidos com o programa.
A iniciativa já beneficiou mais de 16 mil produtores. Até o momento, foram realizados testes de tuberculose e brucelose em animais de 3 mil propriedades, conforme adianta o auditor fiscal federal agropecuário do Mapa, Roberto Lucena. No total, já foram investidos R$ 30 milhões, recurso advindo de crédito de Pis/Cofins, em 50 projetos que envolvem ações para os produtores rurais em três áreas: melhoria da qualidade do leite, melhoramento genético e educação sanitária.
Lucena chama a atenção para a boa disponibilidade de recursos a serem investidos por meio do programa. Neste sentido, o técnico destaca que o momento de instabilidade econômica contrasta com as oportunidades oferecidas pelo projeto. “O que entendemos, no meio da crise, é que temos recursos volumosos para investimento no produtor rural e no fomento à qualidade do leite”, conclui, ressaltando a importância do engajamento das indústrias na iniciativa.
O secretário executivo do Sindilat, Darlan Palharini, destaca a importância das ações que podem ser viabilizadas pelo programa.
O Programa Mais Leite Saudável trata dos créditos presumidos do Pis/Cofins para as empresas lácteas e cooperativas. Conforme o decreto n. 8.533 do Diário Oficial da União, a lei 13.137/2015 prevê a concessão de crédito presumido de 50% para os laticínios que apresentarem propostas de melhoria da qualidade do leite com investimento de 5% do benefício.
