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19/11/2015

 

         

Porto Alegre, 19 de novembro de 2015                                                 Ano 9 - N° 2.150

 

  Contrabando causa perda de R$ 100 bilhões 

A economia subterrânea no Brasil, estimada pela Fundação Getúlio Vargas em mais de R$ 800 bilhões, seria hoje o 17º maior PIB do mundo. A diferença é que não produz quase nada, a não ser prejuízo ao consumidor, ao Fisco e à concorrência. É movimentada por contrabandistas, fabricantes de produtos piratas e um personagem menos combatido até agora: o devedor contumaz, que cria uma empresa para ganhar dinheiro sem qualquer preocupação com as leis e o pagamento de tributos. O contrabando gera perdas de R$ 100 bilhões ao ano. A pirataria pela internet teria movimentado no ano passado mais de R$ 800 milhões, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP). Aparelhos eletrônicos, cigarros, bebidas, roupas e calçados, combustíveis e remédios lideram todos os rankings de comércio ilegal. O problema não é só brasileiro. 

A produção e o comércio internacionais de mercadorias falsificadas rendem cerca de US$ 250 bilhões ao ano. Os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam apenas uma parte do problema. Só a comercialização mundial de remédios falsificados, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), rende entre US$ 75 bilhões a US$ 200 bilhões. O Brasil não fica atrás. Dezenove por cento dos medicamentos vendidos no país são ilegais. Eles dividem com têxteis e suprimentos de impressão o bolo de R$ 26,6 bilhões de perdas. A sonegação de tributos provocada pelo contrabando e pela pirataria chega a R$ 27 bilhões por ano. O comércio ilegal de gasolina, óleo diesel e outros derivados de petróleo representa sozinho perdas de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. A rota mais comum da ilegalidade passa pelas estradas. O Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteira com outros dez países na América do Sul. É por aí que passa o contrabando, além de armas e drogas. 

O lançamento, em 2011, do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON), com o objetivo de integrar as ações dos órgãos de segurança federais, estaduais, municipais e também dos países vizinhos, reforçou o orçamento da fiscalização das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para inibir a ilegalidade. O relatório de gestão da PRF de 2014 indica que os investimentos atingiram R$ 34,4 milhões. Outros R$ 36,6 milhões foram aplicados em cursos de aperfeiçoamento e capacitação. Os resultados apontam para a fiscalização de 3,2 milhões de veículos e de 5,2 milhões de pessoas, com 3.882 prisões em flagrante. Além de drogas e armas, foram apreendidos 3,1 milhões de pacotes de cigarros, 212 mil unidades de medicamentos, 206,8 mil eletrônicos e 3,08 milhões de outros produtos de contrabando. As apreensões de maconha e cocaína cresceram 46% e 23% em relação a 2013.

Dados do balanço das 1.200 operações da Associação Brasileira de Combate ao Contrabando (ABCF) informam que a quantidade de produtos contrabandeados apreendidos cresceu 34% em 2014. O fato ruim é que não representam nem 10% das mercadorias contrabandeadas. "A ilegalidade não pode continuar sendo vista como um mal menor. Impostos elevados, fiscalização ineficiente e uma certa aceitação da população, que tem uma visão romântica do comércio ilegal, tornam o quadro dramático", diz Edson Vismona, presidente-¬executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria. (Valor Econômico)

 

 
 
Expectativa de exportação para a China anima laticínios brasileiros
O Brasil defende a liberação de unidades exportadoras de lácteos para a China. Foi o que afirmou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou nesta semana de reuniões com autoridades e empresários chineses. A ministra confirmou pela sua conta no Twitter sua intenção de enviar uma lista de empresas a serem liberadas, embora não informasse prazo para que as informações fossem passadas.

A notícia anima a Viva Lácteos, associação que representa as principais indústrias do setor, que representa 70% da produção e 95% da exportação. O diretor executivo da entidade, Marcelo Martins, acredita que a lista das primeiras habilitações deve ser enviada pelo governo brasileiro no início do ano que vem. Pondera, entretanto, que a documentação com os requisitos sanitários adotados pelos chineses chegou recentemente e as empresas ainda estão em fase de adaptação.

O executivo evita projetar um número de unidades industriais que poderiam ser liberadas. Pelo menos por enquanto, admite a expectativa de que sejam pelo menos as 26 que exportam para o mercado russo. "Não teria porque isso não ocorrer. Há todo um trabalho sendo feito pelas empresas para atender à demanda", ressalta Martins a respeito da resposta a ser dada pelo setor privado aos governos do Brasil e da China.

Ele explica que o processo de liberação não depende de inspeção sanitária in loco das autoridades chinesas. À medida que as empresas exportadoras informarem sobre a adequação às normas, o Ministério da Agricultura do Brasil fará as chamadas visitas de habilitação e, em seguida, enviará a lista para o governo chinês. O executivo acredita que, confirmadas as expectativas, os embarques de lácteos para a China devem começar ainda no primeiro semestre do ano que vem.

"O Brasil exportou pequenas quantidades para a China até 2008. De lá para cá, mais nada. Como ficou todo esse tempo sem exportar, foi necessário reconstruir o processo de inspeção e habilitação. A China é um mercado potencialmente interessante ao menos para os próximos dez anos e dentro de uma estratégia de diversificação de fornecedores, enxerga o Brasil", conta Martins.

De acordo com a Viva Lácetos, baseada em dados de organismos internacionais, de 2004 para 2014, as importações de lácteos da China passaram de 160,4 mil para 1,089 milhão de toneladas. É um mercado que consome o equivalente a US$ 5 bilhões anuais. O país asiático respondeu no ano passado por 21% das compras globais de leite em pó (945 mil toneladas somando integral e desnatado), 9% das de manteiga (80 mil toneladas) e 3% das de queijos (64 mil toneladas). Até 2024, a demanda por esses produtos deve crescer 53,12%, 93% e 126%, respectivamente.

A maior migração populacional do campo para a cidade e o fim da política de um filho por casal, anunciada recentemente pelo governo chinês, são fatores que trazem a expectativa de maior demanda. O consumo médio per capita é estimado em 40 litros de lácteos por habitante ao ano, bem abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, em torno de 200 litros. "O consumidor chinês não confia muito nos lácteos do país, o que favorece a importação", acrescenta Marcelo Martins, lembrando dos casos de leite contaminado ocorridos entre 2008 e 2010 e que tiveram repercussão internacional.

Do lado brasileiro, de 2008 a 2014, o faturamento médio com as exportações de lácteos foi de US$ 223,57 milhões, de acordo com dados da Viva Lácteos. Os principais destinos são Venezuela, Arábia Saudita, Angola, Emirados Árabes e Trinidad e Tobago.

Mais carnes
O otimismo em relação à presença de lácteos brasileiros no mercado chinês, inclusive do próprio governo, foi reforçado depois da habilitação de sete novos frigoríficos para vender carnes ao país asiático, anunciada nesta terça-feira (17/11). São três de carne bovina, dois de suína e outros dois de frango. A expectativa do Ministério da Agricultura é de que cada unidade venda entre US$ 18 milhões e US$ 20 milhões anuais.

De acordo como Ministério, uma planta esperava habilitação desde 2012 e as outras foram inspecionadas em junho passado. Em contrapartida, o Brasil vai liberar o mercado brasileiro para 18 estabelecimentos chineses que exportam pescados e outros dois que exportam tripas.
"Sabemos que geralmente as relações comerciais são de frieza e pragmatismo, mas acredito em laços de amizade e confiança para termos um relacionamento duradouro", disse Kátia Abreu, de acordo com nota divulgada pelo Ministério. (Globo Rural)

Alta dos preços dos lácteos no atacado na primeira quinzena de novembro

No atacado, considerando a média de todos os produtos pesquisados pela Scot Consultoria, os preços dos lácteos subiram 0,5% na primeira quinzena de novembro em relação à segunda metade de outubro.

O leite longa vida seguiu trajetória de alta e teve valorização de 0,5%. O produto está cotado, em média, em R$2,13 na média de São Paulo, Minas e Goiás. Embora pouco expressiva, a alta dos preços reflete o crescimento da produção abaixo do esperado, em função do clima adverso e aumento dos custos de produção. Com isso, os estoques estão ligeiramente mais ajustados nas indústrias.

O leite em pó também subiu e ficou cotado, em média, em R$13,95 por quilo no atacado, uma alta de 1,0% no período. Com as chuvas mais regulares, a expectativa é de que a produção de leite aumente de forma mais expressiva daqui para frente, o que deve aumentar a pressão de baixa no mercado interno. (Scot Consultoria)
 

BNDES destina recursos ao RS
O BNDES destinará R$ 25 milhões a empreendimentos da agricultura familiar no Rio Grande do Sul nas áreas de logística, beneficiamento e adoção de novas tecnologias. Os recursos serão repassados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo. (Correio do Povo)

 


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