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Para aproveitar os preços atraentes do milho produzido no Estado, representantes de entidades do setor de aves, suínos e leite reuniram-se para discutir a possibilidade de linhas de crédito específicas para a compra do grão. O encontro, realizado nesta terça-feira, na sede do Sindicato da Indústria dos Laticínios do RS (Sindilat), foi articulado pelo deputado Luis Carlos Heinze.

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, ressaltou a importância da disponibilidade deste recurso para abastecimento dos produtores de leite e das indústrias que fabricam ração. "O milho é um insumo essencial para uma produção de alta qualidade. Garantir o grão ao produtor a preços competitivos é sinônimo de estabilidade na captação e receita nos tambos e nos laticínios", comenta.

Foto: Julia Bastiani

Diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (Sips), Rogério Kerber explica que a intenção das agroindústrias é adquirir milho para aproveitar a oferta local e fazer estoque do grão. Entretanto, os produtores apresentam preocupação com a queda do preço do milho.

“É um indicativo que nós teremos de ter posicionamento para preservar o milho no Rio Grande do Sul, sem interferir no produtor e na capacidade competitiva do estado”, pontua Sérgio Feltraco, representante da Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (Fecoagro), ressaltando que serão necessários mecanismos de intervenção pública, uma vez que os preços atuais são incompatíveis com o produtor.

Um levantamento será feito para verificar a dimensão da demanda de crédito. O deputado Luis Carlos Heinze relata que existem recursos disponíveis para tal finalidade. O parlamentar solicitou às entidades uma lista com as suas respectivas demandas. Até o momento, a colheita de milho chega a 20% da produção gaúcha, enquanto a área cultivada para grãos no RS é de 805,6 mil hectares.

Foi enaltecendo as qualidades de produtos simples e cuja grandiosidade está exatamente em preservarem métodos tradicionais de fabricação e receitas seculares que o governador José Ivo Sartori sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei 63/2016. A nova legislação reconhece os municípios que integram os Coredes Campos de Cima da Serra, Hortênsias e Serra como tradicionais produtores de queijo artesanal serrano e define algumas normas de captação e comercialização. A iniciativa fortalece o setor e dá mais segurança para o produtor investir na fabricação, que utiliza leite cru. “Nem sempre tudo o que se faz é novo. Às vezes, preservar o que é antigo tem um valor imensurável “, frisou o governador, lembrando da importância de assegurar as condições sanitárias necessárias acima de tudo. O encontro, realizado na Palácio Piratini, contou com a presença do secretário de Desenvolvido Rural, Tarcísio Minetto, do deputado Sérgio Turra, de lideranças do setor, prefeitos, vereadores e integrantes da Secretaria da Agricultura.

Questionado sobre a importância da nova legislação, o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, destacou que o queijo serrano abre uma nova frente de atuação para o setor lácteo gaúcho uma vez que resguarda características únicas da produção colonial gaúcha. “Legislações como esta reforçam as qualidade e a origem da produção do Rio Grande do Sul e dão gás para as empresas investirem”, frisou o executivo.

De autoria do deputado Vinícius Ribeiro, a lei prevê que o leite utilizado na produção do queijo artesanal deva ser da propriedade ou posse rural em que se situa a queijaria, sendo proibida a aquisição de leite de outros locais, mesmo que próximos ao estabelecimento. O queijo também deverá ser comercializado somente sob registro ou título de relacionamento, ambos emitidos pelo órgão de controle sanitário do Estado ou por serviço de inspeção municipal. Além disso, deve estar identificado, contendo o número do cadastro, registro e nome do município de origem do estabelecimento. "Este projeto de lei tem uma dimensão muito grande para inúmeras famílias que trabalham neste setor. Além de qualificar a comercialização, é um resgate histórico que valoriza o pequeno produtor e incentiva os seus filhos a permaneceram no campo, crescendo junto com a região", destacou Ribeiro.

Com informações Palácio Piratini

Foto: Carolina Jardine

Dando sequência à política de desburocratização que norteia o Programa Agro+, o Ministério da Agricultura implementou simplificações no processo de registro, renovação, alteração, auditoria e cancelamento de registro de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos ligados ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), entre eles os lácteos. Segundo a Instrução Normativa 1/2017, publicada no dia 18 de janeiro no Diário Oficial da União, produtos que têm Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) aprovado ou que estejam homologados pelo Riispoa podem pedir automaticamente registro para novos rótulos. Até então, o processo era feito com base em análise dos processos de rotulagem um a um, o que geralmente levava meses até a liberação final. O texto na íntegra da IN 1/2017 está no site do Sindilat na aba Legislação.

Agora, explica a consultora Letícia Cappiello, as empresas podem registrar os rótulos, sem necessidade de aprovação prévia, remeter eletronicamente os mesmos ao ministério e já encaminhar à impressão e levar ao mercado. Ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) caberá auditar os rótulos e, em caso de inconformidades, as empresas poderão ser notificadas. "As indústrias ficam responsáveis por atender às exigências de rotulagem e, assim como antes, seguem respondendo pelas embalagens", salientou. Os procedimentos para o registro, renovação, alteração e cancelamento devem ser realizados eletronicamente em sistema informatizado disponível no site do Mapa (www.agricultura.gov.br). O acesso se dá mediante autorização prévia, por meio de identificação pessoal.

A mudança era um dos pedidos do setor lácteo ao Ministério da Agricultura. Segundo o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, ela contribui com uma simplificação dos processos, o que, sem dúvida, é um ganho competitivo aos laticínios. "O Mapa vem adotando uma política pró-ativa, dando autonomia aos setores para que trabalhem e consigam se desenvolver e, com isso, abram mercados ao Brasil", salientou.

 

Crédito: sergeyryzhov/iStock

 

Reunidos nesta terça-feira (24/1) em Porto Alegre, executivos dos principais laticínios gaúchos manifestaram algumas dúvidas sobre a regulamentação da Lei do Leite. Para esclarecer sobe o regramento, o Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS (Sindilat) solicitará uma reunião para o início de fevereiro com a equipe responsável pelo tema na Secretaria da Agricultura (Seapi). Presidindo o encontro, o 1º vice-presidente do Sindilat, Guilherme Portella, lembrou que a Lei do Leite foi construída com participação do setor e em inúmeros encontros, mas que dúvidas são naturais nessa fase de implementação. O Sindilat defende um alinhamento na prática das medidas que estão entrando em vigor nos próximos meses e uma sistematização das informações para que as empresas saibam onde esclarecer questões que surgirão no dia a dia.

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, esteve esta semana com a técnica da Seapi Karla Pivato Oliz buscando alguns esclarecimentos, que serão ampliados no novo encontro ainda a ser agendado. Uma das principais dúvidas é o que farão as indústrias quando um caminhão de coleta for danificado, uma vez que a lei não prevê substituição imediata. Também surgiram dúvidas sobre a capacitação dos transportadores e as informações que deverão ser repassadas ao serviços de inspeção estadual, federal e municipal.

Contribuição Patronal – Durante a reunião, também foi alertado sobre o prazo para pagamento da Contribuição Patronal, que deve ser repassada até 31 de janeiro pelas empresas para o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS para auxiliar no custeio das despesas de representação ao longo do ano. Portella ressaltou a importância de as empresas que operam em diversos estados fazerem o recolhimento parcial por região e assegurarem fatia de recursos para a ação no Rio Grande do Sul. O diretor tesoureiro do sindicato, Angelo Sartor, ainda apresentou o orçamento do quarto trimestre de 2016.

Guilherme Portella (E) em reunião de associados Sindilat. Crédito: Carolina Jardine

O preço de referência projetado para o litro do leite em janeiro de 2017 no RS é de R$ 0,9367, 0,91% abaixo do consolidado de dezembro de 2016 (R$ 0,9453). Os dados, divulgados na reunião desta terça-feira (24/01) pelo Conseleite, indicam que a redução foi puxada pela queda de 6,59% no leite em pó, um produto que vinha se mantendo estável apesar da crise. O tesoureiro do Conseleite, Jorge Rodrigues, pontuou que o cenário é de estabilidade uma vez que a projeção realizada para dezembro (R$ 0,9407) foi superada, fechando em R$ 0,9453. ”Tudo depende dos próximos 20 dias, mas o que enxergo é que essa leve queda já deve estar recuperada com o andamento do mês”, ressaltou Rodrigues.

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, informou que os números dos primeiros dez dias de janeiro (base do levantamento do Conseleite) mostram recuperação em outros itens importantes no mix de produtos do setor lácteo, a exemplo do UHT que teve elevação de 5,68%. Ao apresentar os números tabulados pela UPF, Palharini mostrou que a maioria dos produtos pesquisados começa o ano um pouco acima dos valores praticados em janeiro de 2016, como o UHT e o leite pasteurizado. O 2º vice-presidente do Sindilat, Raul Amaral, lembrou que vem sendo verificada redução de consumo de lácteos devido à sazonalidade tradicional do período de verão e férias escolares.

Política de apoio – Durante a reunião do Conseleite, lideranças dos produtores e indústrias reforçaram a necessidade de levar ao governo do Estado uma proposta efetiva de incentivo à produção dentro do Rio Grande do Sul. O 1º vice-presidente do Sindilat, Guilherme Portella, citou a quantidade de queijos especiais e leite condensado que vem de outros estados para abastecer o mercado gaúcho, itens que poderiam ser fabricados dentro do Rio Grande do Sul se houvesse uma política de apoio que tornasse o processamento competitivo.

Tabela 1: Valores Finais da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Dezembro de 2016.

Matéria-prima Valores Projetados Dezembro / 16

Valores Finais

Dezembro / 16

Diferença

(final – projetado)

I – Maior valor de referência 1,0818 1,0871 0,0052
II – Preço de referência 0,9407 0,9453 0,0046
III – Menor valor de referência 0,8466 0,8507 0,0041

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

 

Tabela 2: Valores Projetados da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Janeiro de 2017.

Matéria-prima Janeiro /17 *
I – Maior valor de referência 1,0772
II – Preço de referência 0,9367
III – Menor valor de referência 0,8430

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

 

 

Crédito: Carolina Jardine/ Divulgação Sindilat

 

 

 

 

 

 

 

 

Os desafios enfrentados pelo setor lácteo gaúcho ao longo deste ano foram auxiliados pela atuação do Sindicato da Indústria de Lacticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat). Ações como a participação em comitivas do governo para a abertura do mercado asiático, a presença nos debates da Aliança Láctea Sul Brasileira, que une Santa Catarina e Paraná, só se tornaram realidade em função das importante e decisiva Contribuição Sindical patronal. As guias para o pagamento da contribuição de 2017, que vence dia 31/01, deverão ser emitidas diretamente no site do Sindilat (www.sindilat.com.br), no banner Contribuição Sindical.

Outras iniciativas que contaram com a participação intensa do Sindilat foram a criação, junto à Fiergs, da ASLORE, que busca o gerenciamento da logística reversa no Estado. Além disso, ao longo do ano, o sindicato pode participar de reuniões da Câmara Setorial do Leite em Brasília e em São Paulo. O Sindilat ofereceu ainda aos seus associados orientação para o desenvolvimento do projeto de Crédito Presumido PIS/COFINS e no assessoramento às empresas para obtenção do SISBI-POA Leite, que terá como objetivo habilitar indústrias para venderem para fora do Estado e manutenção e avanço de política fiscal (créditos presumidos) para fazer frente a guerra fiscal.

A contribuição sindical é calculada proporcionalmente ao capital registrado das empresas, seguindo os parâmetros da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No caso daqueles que tiverem também filiais e outros estabelecimentos no RS é preciso emitir guia individual para cada um. Após o prazo, há o acréscimo de multa, juros. Maiores informações podem ser adquiridas nos telefones (51) 3211.1111 ou (51) 3028.1529.

 

 Tabela para Contribuição Sindical

Linha

Classe de Capital Social (R$)

Alíquota (%)

Valor a Adicionar (R$)

1

De

0,01

  a  

14.070,17

Contrib. Mínima

112,56

2

De

14.070,18

  a  

28.140,34

0,80

0

3

De

28.140,35

  a  

281.403,35

0,20

168,84

4

De

281.403,36

  a  

28.140.335,29

0,10

450,25

5

De

28.140.335,30

  a  

150.081.788,20

0,02

22.962,51

6

De

150.081.788,21

 

Em diante

Contrib. Máxima

52.978,87

O projeto de implantação de sistemas de aferimento do funcionamento de equipamentos de ordenha e de resfriamento do leite foi escolhido como prioridade para ser submetido em edital da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). A decisão veio de reunião de integrantes da governança do Arranjo Produtivo Local do Leite da Região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul (APL Leite FN), nesta terça-feira (17/01), no Auditório da Unijuí, no campus Santa Rosa. O objetivo do encontro foi avaliar os projetos prioritários de APLs, referentes ao Edital Nº 05/2016 da AGDI.

A professora do curso de laticínios da Setrem, Vanessa Gass da Silveira, esteve presente representando o Sindilat. Ela explica que a decisão do grupo em tornar esse projeto prioridade tem como objetivo desenvolver cada vez mais a qualidade do leite produzido na região. “É muito importante que técnicos verifiquem se os aparelhos de ordenha e de resfriamento do leite estão funcionando corretamente, e que ensinem os produtores a utilizá-los de maneira adequada”, afirma.

Além deste, e também identificado como uma necessidade para a região, os participantes farão a submissão de um segundo projeto, previsto pelo edital, que contempla a avaliação laboratorial da qualidade nutricional da alimentação das vacas leiteiras, visto que é um importante fator relacionado à eficiência dos sistemas de produção de leite.

Definiu-se em votação que os projetos serão enquadrados na categoria de “Geração local e disponibilização de serviços técnicos, tecnológicos, de metrologia e/ou de certificação de produtos e serviços, bem como a capacitação referente ao uso destes serviços”. O projeto prioritário será submetido pela categoria II, correspondente à faixa de valores entre R$ 200.000,00 e 400.000,00, enquanto o outro será enquadrado na categoria III, entre R$ 400.000,00 e 600.000,00.

De acordo com o gestor do APL Leite FN, Diórgenes Albring, o enfoque dos projetos é dar sustentabilidade à Governança e trazer soluções aos agentes da cadeia produtiva, tornando-a mais competitiva.

 

Crédito: Diórgenes Albring

 

O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), composto de recursos arrecadados da cadeia dos suínos, aves, ovos, bovinos, ovinos e leite, apresentou saldo de R$ 68 milhões em 31 de dezembro de 2016, com destaque de R$ 2,4 milhões para repasses a produtores de leite. O valor inclui indenizações por abate de animais com tuberculose e brucelose e recursos para reembolso de vazio sanitário em propriedades com criação de gado de leite. Entre contribuições e rendimentos financeiros, foram R$ 16,1 milhões. Os dados foram divulgados na segunda-feira (16/01), em Porto Alegre, durante assembleia de prestação de contas referente ao exercício de 2016. No exercício de 2015, o saldo total foi de R$ 56,5 milhões.

Segundo o presidente do Fundesa, Rogério Kerber, o destaque no setor leiteiro demonstra que mais produtores estão buscando o saneamento do rebanho para tuberculose e brucelose. “Essas enfermidades são graves para o setor, por isso avaliamos como positiva esta adesão", afirma. Os investimentos do fundo, de R$ 4,45 milhões, foram realizados também em outras áreas como treinamento de técnicos do serviço veterinário oficial e aquisição de insumos e equipamentos. Além disso, o Fundesa recuperou mais de R$ 1,2 milhão em contribuições que estavam pendentes no último ano. Com isso, mais empresas e produtores ficaram regularizados e aptos a receber indenizações.

O Fundesa é composto por nove entidades, entre elas o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat/RS), e tem a missão de propor e apoiar o desenvolvimento de ações de defesa sanitária animal, além de garantir agilidade e rapidez na intervenção em casos de eventos sanitários.

 

Crédito: Thais D'Avila.

A Câmara Setorial do Leite da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) reuniu-se, na manhã da quinta-feira (12/01), para dar continuidade ao debate sobre a competitividade da cadeia produtiva da proteína animal gaúcha. Na ocasião, o secretário-executivo Darlan Palharini representou o Sindicato da Indústria dos Laticínios (Sindilat/RS). "É fundamental o debate em função de que há uma grande preocupação em relação à competitividade. Esse grupo terá a missão de desburocratizar entraves do setor lácteo e sugerir uma política industrial ainda mais adequada ao momento do Estado que precisa exportar", afirma.

Rodrigo Rizzo, coordenador das Câmaras Setoriais, conduziu a reunião. Para ele, o encontro foi muito produtivo, em que já se definiu o calendário e as entidades que participarão do trabalho. “O que queremos é recuperar a competitividade do Estado o mais rápido possível”, salientou. A ocasião também contou com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, e de Paulo Roberto da Silva, que representou Odacir Klein, presidente do BRDE. A próxima reunião ocorrerá no dia 17 de janeiro, na sede da Seapi, em Porto Alegre.

Foi o primeiro encontro de um dos cinco grupos de trabalho (GTs) definidos para elaborar um mapeamento do segmento, com o intuito de identificar gargalos e elencar pontos que o Estado poderá atuar. Os grupos são coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) e pelo BRDE. Além do segmento lácteo, os setores de aves/ovos, suínos, bovinos/ovinos e peixes também têm seus respectivos GTs. O objetivo é elaborar, em seis meses, um documento final que será apresentado no dia 1º de junho de 2017.

Encontro deu início aos debates sobre competitividade no setor lácteo. Foto: Bethânia Helder/Seapi

O 4º Fórum Itinerante do Leite já tem data marcada. O evento está programado para o dia 25 de abril, nas dependências da Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato, na cidade de Palmeira das Missões (RS). O objetivo é dar continuidade aos debates sobre os desafios da produção leiteira gaúcha, englobando pontos de vista de produtores, acadêmicos e representantes industriais. Neste fórum o debate pela parte da manhã e terá como tema principal “A versatilidade dos lácteos em incorporar mais propriedades funcionais ou de saúde”.

Também está previsto o lançamento do livro sobre os 2º e 3º fóruns realizados em Santa Maria e Porto Alegre, respectivamente em outubro e novembro de 2016. Já à tarde estão previstas as oficinas, que já foram abordadas nos primeiros fóruns como o caminho da inspeção do leite, evolução da legislação; a qualidade do leite na elaboração de produtos lácteos; o bem estar de vacas leiteiras; a alimentação animal versus a qualidade do leite; e a saúde animal versus a qualidade do leite. Serão abordados ainda os seguintes temas nas oficinas: as inovações tecnológicas no setor do leite, as perspectivas para o setor lácteo no RS; o projeto sobre compost Barn no RS; e a análise dos primeiros 100 dias da Lei do Leite.

A programação completa deverá ser divulgada nos primeiros dias de fevereiro, bem como a adesão de outras entidades em apoio ao 4º Fórum Itinerante do leite em Palmeira das Missões. O evento é promovido pelo Sindicato da Indústria dos Laticínios (Sindilat/RS), em parceria com a SEAPI, Farsul, Fetag, Mapa, Escola Estadual Celeste Celeste Gobbato e UFSM Campus de Palmeira das Missões.

Os detalhes do evento foram definidos em reunião na sexta-feira (06/01), na Escola Estadual Celeste Gobbato, e contou com a presença de representante do Sindilat e de entidades de Palmeira das Missões. A Lei Estadual do Leite, a competitividade no setor e as projeções para o futuro do setor foram alguns dos temas abordados nos fóruns anteriores, que já foram realizados nos municípios de Ijuí, Santa Maria e Porto Alegre.

Crédito: Cláudio Fachel/Palácio Piratini