Autor: isaacnb

Sobre o cenário nacional, deu-se destaque para o fato de que a produção do leite segue em alta. Ao mesmo tempo, a produtividade média continua baixa. Os representantes do Ministério destacaram que o objetivo do programa, além da melhoria do produto, é ampliar a produtividade e a competitividade por meio do desenvolvimento da assistência técnica, melhoramento genético e boas práticas agropecuárias. Ao mesmo tempo, o Programa Leite Saudável busca promover o aumento da renda e a ascensão social dos produtores rurais. O público alvo são 80 mil produtores de leite dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul.

Basicamente, para ampliar a competitividade do setor lácteo ficaram definidos sete eixos principais. São eles: a ampliação da assistência técnica gerencial; melhoramento genético; política agrícola; sanidade animal; qualidade do leite; a definição de um marco regulatório e a ampliação de mercados. O investimento total para o Leite Saudável é de R$ 386, 9 milhões. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Cálculo eleva PIB gaúcho para 8,2% em 2013

Agora é oficial. A nova metodologia de aferição dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do País, divulgada em março deste ano pelo IBGE, está valendo. O modelo utilizado para incorporar as mudanças passa a utilizar como referência o ano de 2010 para a consolidação de uma nova série histórica. Um dos objetivos é unificar os sistemas para abarcar de forma mais abrangente as diferentes realidades econômicas regionais.

Pelo novo cálculo, o PIB gaúcho de 2013 apresentou o maior crescimento entre os estados brasileiros. A variação de 8,2% supera o desempenho da economia nacional que registrou alta de 3% no mesmo período. Em valores nominais, o PIB atingiu a cifra de R$ 331,095 bilhões, em 2013.

O dado expressivo, entretanto, é fruto de uma retomada da normalidade no agronegócio, tendo em vista que, em 2012, o Estado havia registrado crescimento negativo em função da estiagem. Antes da revisão, o Rio Grande do Sul já ostentava o melhor desempenho de 2013 (5,8%). Isso porque, no ano imediatamente anterior, o fator climático reduziu a safra de grãos e, por consequência, limitou a expansão da economia gaúcha. Deste modo, o maior impacto no desempenho medido em 2013 veio da agricultura, que cresceu 79,3% sobre 2012.

Além disso, a indústria de transformação cresceu 7,3% no período, puxada pela produção automotiva e de máquinas e equipamentos. Também houve incremento no comércio (7,0%) e na construção civil (6%). A divulgação dos resultados foi feita pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Ao mesmo tempo, as demais instituições estaduais, sob a coordenação do IBGE, também apresentaram as contas regionais oficiais de 2013 e a revisão dos dados de 2010 a 2012. A partir das novas referências, o crescimento do PIB gaúcho, em 2011, foi de 4,4%, enquanto a economia brasileira cresceu 3,9%. Já em 2012, a economia gaúcha recuou 2,1%, influenciada pelo desempenho da agricultura (-43,3%) e da indústria de transformação (-5,4%). O PIB do Brasil cresceu 1,9% naquele ano.

Na comparação entre as 27 economias regionais, é possível constatar que o Rio Grande do Sul diminuiu a sua participação na composição do PIB nacional, que chegou a R$ 5,3 trilhões depois da revisão dos valores. A fatia gaúcha passou de 6,7%, pelo método antigo, para 6,21% no atual. Por isso, em 2013, o Estado perdeu a quarta posição no ranking para o Paraná. As primeiras posições continuam ocupadas por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Neste contexto, entre 2012 e 2013, Rio de Janeiro ( 0,78%), São Paulo ( 0,23%) e Goiás ( 0,16%) ganharam relevância na composição do PIB nacional. Rio Grande do Sul (-0,49%), Minas Gerais (-0,28) e Distrito Federal (-0,27) reduziram suas participações no período.

Entre os fatores determinantes, o coordenador do Núcleo de Contas Regionais da FEE, Roberto Rocha, destaca o aumento da participação de outras unidades federativas na agropecuária. Além disso, Rocha explica que, antes, não havia uma matriz regional de produção e custos agropecuários. O cálculo era feito com base na repartição dos valores em estados de referência, feito a partir do Censo Agropecuário de 2006. Agora, cada unidade da Federação passa a ter a sua própria matriz de aferição de resultados. Da mesma forma, em empresas que possuem sedes administrativas separadas da operação industrial, o valor adicionado (VAB) passa a ser computado para o local onde existe a sede. Isso gera alterações significativas. No caso da Petrobras, por exemplo, uma parcela era incorporada nos estados. Agora, o desempenho da empresa será alocado no Rio de Janeiro. Isso, segundo o pesquisador, não afeta o peso da indústria naval gaúcha, prestadora de serviços para a estatal, mas provoca certa influência na participação gerada pelas refinarias de petróleo.

Outra mudança implicou no recenseamento das fornecedoras de energia com o objetivos de delimitar com precisão onde os valores seriam contabilizados. A definição passou a considerar a localização das casas de força, o que alterou o cálculo relativo à participação das usinas em alguns estados. (Jornal do Comércio)

 
Aumento na oferta de leite impõe novas quedas no mercado global

Os preços internacionais do leite em pó no leilão da plataforma Global Dairy Trade (GDT) devolveram, desde meados de outubro, boa parte dos ganhos registrados nos quatro pregões anteriores. No último leilão quinzenal, realizado na terça-feira, as cotações do leite em pó integral caíram 11% para US$ 2.148 por tonelada. Já as cotações do leite em pó desnatado tiveram queda de 8,1%, recuando para US$ 1.851 por tonelada. No leilão do dia 6 de outubro, o leite integral tinha alcançado um valor médio de US$ 2.824 por tonelada, enquanto o leite em pó desnatado chegara a US$ 2.267, conforme dados divulgados pela plataforma. Os preços negociados nesses leilões são referência para o mercado internacional de lácteos.

A redução da oferta nos leilões anunciada pela neozelandesa Fonterra, maior exportadora de lácteos do mundo, fez os preços se recuperarem nos pregões a partir de agosto, depois de terem atingido baixas históricas. A empresa diminuiu os volumes oferecidos no leilão, mas vendeu no mercado. O efeito da estratégia, porém, perdeu força nos últimos leilões. Segundo Valter Galan, analista da MilkPoint, consultoria especializada em lácteos, "os fundamentos do mercado não mudaram" em relação ao período de alta. Assim, as quedas dos últimos três pregões parecem ter sido um ajuste após altas fortes, que tiveram "características de especulação". Ele observa que a produção de leite continua em alta nos Estados Unidos e também na Europa, onde o fim do regime de cotas estimula esse cenário. Já na Nova Zelândia, a produção acumula queda de 3% na safra (de junho até setembro). Mas esse recuo não é suficiente para compensar os aumentos na produção pois o principal importador mundial de lácteos, a China, continua fora do mercado, explica. 

Outro fator baixista são os estoques elevados de leite em pó desnatado na Europa e nos Estados Unidos, segundo Galan. Rafael Ribeiro, da Scot Consultoria, também avalia que o período de aumento na oferta de leite no mercado internacional explica a redução dos preços. "Houve um ajuste com a redução da oferta pela Fonterra, mas a demanda continua fraca. [A diminuição] Não foi suficiente para sustentar a cotações internacionais", diz. O quadro também é de cotações pressionadas ao produtor no mercado brasileiro. A razão é que após um atraso na entrada da safra de leite de Minas Gerais e Goiás, por conta do clima seco, os volumes começaram a crescer. A demanda também está fraca. Segundo dados da Kantar, citados por Galan, de janeiro a setembro o consumo de leite longa vida caiu 4% na comparação com igual período de 2014. (Valor Econômico)

A notícia anima a Viva Lácteos, associação que representa as principais indústrias do setor, que representa 70% da produção e 95% da exportação. O diretor executivo da entidade, Marcelo Martins, acredita que a lista das primeiras habilitações deve ser enviada pelo governo brasileiro no início do ano que vem. Pondera, entretanto, que a documentação com os requisitos sanitários adotados pelos chineses chegou recentemente e as empresas ainda estão em fase de adaptação.

O executivo evita projetar um número de unidades industriais que poderiam ser liberadas. Pelo menos por enquanto, admite a expectativa de que sejam pelo menos as 26 que exportam para o mercado russo. "Não teria porque isso não ocorrer. Há todo um trabalho sendo feito pelas empresas para atender à demanda", ressalta Martins a respeito da resposta a ser dada pelo setor privado aos governos do Brasil e da China.

Ele explica que o processo de liberação não depende de inspeção sanitária in loco das autoridades chinesas. À medida que as empresas exportadoras informarem sobre a adequação às normas, o Ministério da Agricultura do Brasil fará as chamadas visitas de habilitação e, em seguida, enviará a lista para o governo chinês. O executivo acredita que, confirmadas as expectativas, os embarques de lácteos para a China devem começar ainda no primeiro semestre do ano que vem.

"O Brasil exportou pequenas quantidades para a China até 2008. De lá para cá, mais nada. Como ficou todo esse tempo sem exportar, foi necessário reconstruir o processo de inspeção e habilitação. A China é um mercado potencialmente interessante ao menos para os próximos dez anos e dentro de uma estratégia de diversificação de fornecedores, enxerga o Brasil", conta Martins.

De acordo com a Viva Lácetos, baseada em dados de organismos internacionais, de 2004 para 2014, as importações de lácteos da China passaram de 160,4 mil para 1,089 milhão de toneladas. É um mercado que consome o equivalente a US$ 5 bilhões anuais. O país asiático respondeu no ano passado por 21% das compras globais de leite em pó (945 mil toneladas somando integral e desnatado), 9% das de manteiga (80 mil toneladas) e 3% das de queijos (64 mil toneladas). Até 2024, a demanda por esses produtos deve crescer 53,12%, 93% e 126%, respectivamente.

A maior migração populacional do campo para a cidade e o fim da política de um filho por casal, anunciada recentemente pelo governo chinês, são fatores que trazem a expectativa de maior demanda. O consumo médio per capita é estimado em 40 litros de lácteos por habitante ao ano, bem abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, em torno de 200 litros. "O consumidor chinês não confia muito nos lácteos do país, o que favorece a importação", acrescenta Marcelo Martins, lembrando dos casos de leite contaminado ocorridos entre 2008 e 2010 e que tiveram repercussão internacional.

Do lado brasileiro, de 2008 a 2014, o faturamento médio com as exportações de lácteos foi de US$ 223,57 milhões, de acordo com dados da Viva Lácteos. Os principais destinos são Venezuela, Arábia Saudita, Angola, Emirados Árabes e Trinidad e Tobago.

Mais carnes
O otimismo em relação à presença de lácteos brasileiros no mercado chinês, inclusive do próprio governo, foi reforçado depois da habilitação de sete novos frigoríficos para vender carnes ao país asiático, anunciada nesta terça-feira (17/11). São três de carne bovina, dois de suína e outros dois de frango. A expectativa do Ministério da Agricultura é de que cada unidade venda entre US$ 18 milhões e US$ 20 milhões anuais.

De acordo como Ministério, uma planta esperava habilitação desde 2012 e as outras foram inspecionadas em junho passado. Em contrapartida, o Brasil vai liberar o mercado brasileiro para 18 estabelecimentos chineses que exportam pescados e outros dois que exportam tripas.
"Sabemos que geralmente as relações comerciais são de frieza e pragmatismo, mas acredito em laços de amizade e confiança para termos um relacionamento duradouro", disse Kátia Abreu, de acordo com nota divulgada pelo Ministério. (Globo Rural)

Alta dos preços dos lácteos no atacado na primeira quinzena de novembro

No atacado, considerando a média de todos os produtos pesquisados pela Scot Consultoria, os preços dos lácteos subiram 0,5% na primeira quinzena de novembro em relação à segunda metade de outubro.

O leite longa vida seguiu trajetória de alta e teve valorização de 0,5%. O produto está cotado, em média, em R$2,13 na média de São Paulo, Minas e Goiás. Embora pouco expressiva, a alta dos preços reflete o crescimento da produção abaixo do esperado, em função do clima adverso e aumento dos custos de produção. Com isso, os estoques estão ligeiramente mais ajustados nas indústrias.

O leite em pó também subiu e ficou cotado, em média, em R$13,95 por quilo no atacado, uma alta de 1,0% no período. Com as chuvas mais regulares, a expectativa é de que a produção de leite aumente de forma mais expressiva daqui para frente, o que deve aumentar a pressão de baixa no mercado interno. (Scot Consultoria)
 

A notícia anima a Viva Lácteos, associação que representa as principais indústrias do setor, que representa 70% da produção e 95% da exportação. O diretor executivo da entidade, Marcelo Martins, acredita que a lista das primeiras habilitações deve ser enviada pelo governo brasileiro no início do ano que vem. Pondera, entretanto, que a documentação com os requisitos sanitários adotados pelos chineses chegou recentemente e as empresas ainda estão em fase de adaptação.

O executivo evita projetar um número de unidades industriais que poderiam ser liberadas. Pelo menos por enquanto, admite a expectativa de que sejam pelo menos as 26 que exportam para o mercado russo. "Não teria porque isso não ocorrer. Há todo um trabalho sendo feito pelas empresas para atender à demanda", ressalta Martins a respeito da resposta a ser dada pelo setor privado aos governos do Brasil e da China.

Ele explica que o processo de liberação não depende de inspeção sanitária in loco das autoridades chinesas. À medida que as empresas exportadoras informarem sobre a adequação às normas, o Ministério da Agricultura do Brasil fará as chamadas visitas de habilitação e, em seguida, enviará a lista para o governo chinês. O executivo acredita que, confirmadas as expectativas, os embarques de lácteos para a China devem começar ainda no primeiro semestre do ano que vem.

"O Brasil exportou pequenas quantidades para a China até 2008. De lá para cá, mais nada. Como ficou todo esse tempo sem exportar, foi necessário reconstruir o processo de inspeção e habilitação. A China é um mercado potencialmente interessante ao menos para os próximos dez anos e dentro de uma estratégia de diversificação de fornecedores, enxerga o Brasil", conta Martins.

De acordo com a Viva Lácetos, baseada em dados de organismos internacionais, de 2004 para 2014, as importações de lácteos da China passaram de 160,4 mil para 1,089 milhão de toneladas. É um mercado que consome o equivalente a US$ 5 bilhões anuais. O país asiático respondeu no ano passado por 21% das compras globais de leite em pó (945 mil toneladas somando integral e desnatado), 9% das de manteiga (80 mil toneladas) e 3% das de queijos (64 mil toneladas). Até 2024, a demanda por esses produtos deve crescer 53,12%, 93% e 126%, respectivamente.

A maior migração populacional do campo para a cidade e o fim da política de um filho por casal, anunciada recentemente pelo governo chinês, são fatores que trazem a expectativa de maior demanda. O consumo médio per capita é estimado em 40 litros de lácteos por habitante ao ano, bem abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, em torno de 200 litros. "O consumidor chinês não confia muito nos lácteos do país, o que favorece a importação", acrescenta Marcelo Martins, lembrando dos casos de leite contaminado ocorridos entre 2008 e 2010 e que tiveram repercussão internacional.

Do lado brasileiro, de 2008 a 2014, o faturamento médio com as exportações de lácteos foi de US$ 223,57 milhões, de acordo com dados da Viva Lácteos. Os principais destinos são Venezuela, Arábia Saudita, Angola, Emirados Árabes e Trinidad e Tobago.

Mais carnes
O otimismo em relação à presença de lácteos brasileiros no mercado chinês, inclusive do próprio governo, foi reforçado depois da habilitação de sete novos frigoríficos para vender carnes ao país asiático, anunciada nesta terça-feira (17/11). São três de carne bovina, dois de suína e outros dois de frango. A expectativa do Ministério da Agricultura é de que cada unidade venda entre US$ 18 milhões e US$ 20 milhões anuais.

De acordo como Ministério, uma planta esperava habilitação desde 2012 e as outras foram inspecionadas em junho passado. Em contrapartida, o Brasil vai liberar o mercado brasileiro para 18 estabelecimentos chineses que exportam pescados e outros dois que exportam tripas.
"Sabemos que geralmente as relações comerciais são de frieza e pragmatismo, mas acredito em laços de amizade e confiança para termos um relacionamento duradouro", disse Kátia Abreu, de acordo com nota divulgada pelo Ministério. (Globo Rural)

Alta dos preços dos lácteos no atacado na primeira quinzena de novembro

No atacado, considerando a média de todos os produtos pesquisados pela Scot Consultoria, os preços dos lácteos subiram 0,5% na primeira quinzena de novembro em relação à segunda metade de outubro.

O leite longa vida seguiu trajetória de alta e teve valorização de 0,5%. O produto está cotado, em média, em R$2,13 na média de São Paulo, Minas e Goiás. Embora pouco expressiva, a alta dos preços reflete o crescimento da produção abaixo do esperado, em função do clima adverso e aumento dos custos de produção. Com isso, os estoques estão ligeiramente mais ajustados nas indústrias.

O leite em pó também subiu e ficou cotado, em média, em R$13,95 por quilo no atacado, uma alta de 1,0% no período. Com as chuvas mais regulares, a expectativa é de que a produção de leite aumente de forma mais expressiva daqui para frente, o que deve aumentar a pressão de baixa no mercado interno. (Scot Consultoria)
 

Começa nesta quinta-feira (19/11) a 3º edição do Simpósio da Ciência do Agronegócio, que terá como temática a "Bioeconomia". O evento será realizado no Salão de Atos nas dependências da Faculdade de Agronomia, localizada na avenida Bento Gonçalves, 7712, em Porto Alegre. O Simpósio é um evento organizado pelo programa de pós-graduação em Agronegócio, do Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócio (CEPAN), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com o apoio do Sindicato da Indústria dos Laticínios (Sindilat).

As inscrições poderão ser feitas até o início do evento, que acontecerá às 8h, com o credenciamento. A palestra de abertura trará o tema Bioeconomia: a natureza como limite, sendo ministrada pelo especialista e pós-doutorando do CDS/UNB, Andrei Domingues Cechin. 

Durante o simpósio, que seguirá na sexta-feira (20/11) serão abordados ainda temas como Limites Ecológicos do Crescimento Econômico e Plástico Verde, o sucesso da combinação entre inovação, tecnologia e sustentabilidade. O secretário executivo do Sindilat, Darlan Palharini, participará de painel na tarde de sexta-feira, abordando os avanços tecnológicos na produção do leite, além de reforçar a atuação do sindicato no combate a possíveis fraudes. As informações completas do evento poderão ser encontradas no site www.ufrgs.br/cienagro. (Assessoria de Imprensa Sindilat)

Mapa promove reuniões no RS para implementar Programa Leite Saudável

Elevar a produtividade média de leite de 7,94 litros por vaca/dia para 16 litros por vaca/dia em 18 mil propriedades rurais de 132 municípios gaúchos. Com essa meta, a ser alcançada até 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove reuniões para implementação do Programa Leite Saudável no Rio Grande do Sul. Os encontros ocorrerão nesta quarta-feira (18), em Passo Fundo, e na quinta (19), em Porto Alegre.

O governo federal destinou R$ 6 milhões ao RS na primeira fase do programa, de um total de R$ 387 milhões que serão investidos, até 2019, nos cinco principais estados brasileiros produtores de leite (Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina).

Segundo o secretário do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha, a reunião vai debater as ações que serão implementadas no RS para executar o programa. Entre elas, a melhoria da renda e da qualidade do leite nas propriedades rurais.

"Vamos apresentar os critérios que foram usados para selecionar os municípios na primeira fase do programa", adiantou Caio Rocha. "Também vamos definir o papel das secretarias de agricultura dos municípios contemplados e dos órgãos de extensão rural para a melhoria do leite."

Caio Rocha afirmou também que será destacada a importância de desenvolver projetos de assistência técnica rural para os laticínios acessarem aos créditos presumidos do PIS/Cofins do programa.

O Mapa tem como parceiro no Programa Leite Saudável o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A próxima reunião será na segunda-feira (23), no município de Maravilha, em Santa Catarina.

O programa, lançado no dia 29 de setembro deste ano pela ministra Kátia Abreu, visa promover a ascensão social de 80 mil produtores e a melhorar a competitividade do setor lácteo brasileiro.

Os cinco estados que fazem parte do programa representam 72,6% da produção nacional e abrangem 466 municípios.

A iniciativa tem sete eixos: assistência técnica gerencial, melhoramento genético, política agrícola, sanidade animal, qualidade do leite, marco regulatório e ampliação de mercados.

O Brasil é o quarto maior produtor de leite do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, Índia e China. Em 2014, as exportações de leite superaram os US$ 345 milhões.

Serviço:
Reunião de implementação do Programa Leite Saudável no RS 
Data: 18/11 (quarta-feira)
Horário: 13h30 
Local: Universidade de Passo Fundo (PF) - Auditório da Faculdade de Medicina Veterinária - H1 - Campus I - BR 285 Km 292 - Bairro São José - Passo Fundo - RS

Data: 19/11 (quinta-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório da FEPAGRO - Rua Gonçalves 570 - bairro Menino Deus, Porto Alegre 
(As informações são do Mapa)

Fonterra aumenta previsão de pagamento ao produtor após melhora no desempenho

A cooperativa neozelandesa, Fonterra aumentou sua previsão de pagamento para a estação de 2015/16 devido ao forte desempenho em agosto a setembro. A cooperativa anunciou também que aumentou sua previsão de lucros por ação para entre NZ$ 0,45 e NZ$ 0,55 (US$ 0,29 e US$ 0,35).

Com uma previsão de preço do leite de NZ$ 4,60 (US$ 2,99) por quilo de sólidos do leite - equivalente a NZ$ 0,38 (US$ 0,24) por quilo de leite -, o pagamento total da Fonterra para a estação de 2015/16 atualmente está de NZ$ 5,05 a NZ$ 5,15 (US$ 3,28 a US$ 3,35) por quilo de sólidos do leite - e de NZ$ 0,42 (US$ 0,27) a NZ$ 0,43 (US$ 0,28) por quilo de leite. "Embora esteja difícil nas fazendas devido aos baixos preços globais do leite, os produtores darão as boas vindas aos investimentos no desempenho da Fonterra que está gerando maiores retornos", disse o presidente da Fonterra, John Wilson. 

"O desempenho está bem melhor que no ano passado e estamos alcançando nossas metas em margens brutas, além de gastos operacionais e de capital. Ao mesmo tempo, a aceleração das iniciativas de transformação do negócio está gerando economias de dinheiro. Estamos no caminho e, dessa forma, capazes de aumentar nossas previsões de lucros por ação", completou ele. 

Em setembro, a Fonterra aumentou sua previsão de preço do leite para a estação de 2015/16 em NZ$ 0,75 (US$ 0,48), para NZ$ 4,60 (US$ 2,99) por quilo de sólidos do leite e NZ$ 0,38 (US$ 0,24) por quilo de leite - depois do aumento dos preços globais dos lácteos.

A Fonterra anunciou sua previsão de abertura para o preço do leite para 2015/16, estação que começou em 1 de junho, de NZ$ 5,25 (US$ 3,41) por quilo de sólidos do leite e NZ$ 0,44 (US$ 0,28) por quilo de leite. Em agosto, essa estimativa foi reduzida para NZ$ 3,85 (US$ 2,50) por quilo de sólidos do leite [NZ$ 0,32 (US$ 0,20) por quilo de leite]. O aumento de setembro, disse a Fonterra na ocasião, refletiu um aumento nos preços dos lácteos. 

Em 17/11/15 - 1 Dólar Neozelandês = US$ 0,65106
1,53596 Dólar Neozelandês = US$ 1 (Fonte: Oanda.com) 
(As informações são do Dairy Reporter/Milkpoint)

Receita esclarece PIS/Cofins sobre exportações

A Receita Federal cobrará 4,65% de PIS e Cofins das empresas que recebem pagamento por exportações em moeda estrangeira, mantêm o dinheiro no exterior e registram variação cambial positiva sobre esse montante. O entendimento foi publicado ontem por meio do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº8.

A redação do ADI, porém, gerou diversas interpretações entre tributaristas. Alguns afirmaram que há a possibilidade de questionamento da cobrança no Judiciário.

Por nota, a Receita respondeu ao Valor que "eventuais receitas de variação cambial averiguadas no momento do recebimento dos valores decorrentes da operação de exportação estão beneficiadas pela redução a zero de que trata o Decreto nº 8.426, de 2015." Somente depois desse momento poderá ser cobrado o PIS e a Cofins.

Ainda por nota, a Receita disse que "a medida não se destina a coibir planejamentos tributários". Mas a esclarecer dúvida reiterada de empresas que recebem pagamentos em moeda estrangeira e os mantêm no exterior.

Para o advogado Sandro dos Reis, do escritório Bichara Advogados, há fundamento para questionar o ADI. "Sendo receitas de exportação, elas permanecem com essa natureza, mesmo após a liquidação do contrato de câmbio", afirmou.

De acordo com o advogado, quando os recursos no exterior são mantidos em conta bancária, sem qualquer remuneração, a receita financeira vinculada à variação cambial ocorrida entre a data do recebimento dos recursos e a da efetiva internação desses valores ao Brasil são abrangidos pela imunidade constitucional conferida às exportações.

Ao se admitir a incidência do PIS/Cofins, segundo Reis, serão oneradas as operações de exportação, ainda que indiretamente. "Só se esses recursos forem aplicados, quando repatriados, ocorrerá a tributação de PIS/Cofins."

O advogado Marcelo Annunziata, do Demarest Advogados, também acredita ser possível contestar a incidência das contribuições. "Considerando que a receita que decorre da exportação é sempre imune pela nossa Constituição Federal, é possível questionar o entendimento do Fisco manifestado nesse ADI", afirmou.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu haver imunidade na variação cambial por seu vínculo com a exportação. Mas a decisão não fala especificamente de valores mantidos lá fora, depois de recebidos.

Já a advogada Thais Meira, do BMA Advogados, disse que a exportação se encerra com o recebimento do preço. "O pagamento encerra o vínculo entre a receita e a operação de exportação. Por isso, o Fisco pode cobrar o PIS/Cofins desse momento em diante, se houver variação cambial", afirmou.

Também para a advogada Ana Utumi, do TozziniFreire, faz sentido a tributação da variação cambial a partir do pagamento pela exportação. A advogada disse que várias empresas têm mantido esse dinheiro no exterior recentemente em razão da flutuação cambial.

"Exportadores que dependem de matéria-prima importada, por exemplo. E há empresas que mantêm o capital no exterior para evitar maior carga tributária sobre o pagamento por corretagem de exportação, como a paga ao banco na operação de câmbio", afirmou Ana. (Valor Econômico)

A comitiva brasileira que está em missão internacional à China reúne-se amanhã (18/11) com um grupo de cem empresários chineses para prospecção de negócios. Segundo a representante do Sindilat e da CCGL, Michele Muccillo Selbach, que representa o setor lácteo gaúcho, a expectativa é positiva uma vez que o mercado chinês se abriu à produção brasileira recentemente. "Queremos fazer uma abordagem mais específica para o leite", ressaltou ela, que está acompanhada do diretor da Lactalis, Guilherme Portella.

O resultado do leilão GDT desta terça-feira (17/11) segue em queda, dessa vez de 7,9% sobre o leilão anterior, com preços médios de lácteos em US$2.345/tonelada. Já é a terceira queda seguida nos preços de lácteos.

O leite em pó integral apresentou queda de 11,0%, sendo comercializado a US$ 2.148/tonelada. O leite em pó desnatado também sofreu queda, indo a US$1.851/ton (-8,1%). O queijo cheddar também teve redução nos preços, chegando a US$2.874/tonelada (-5,0% sobre o último leilão).
Neste leilão foram vendidas 30.044 toneladas de produtos lácteos, valor cerca de 24% inferior ao mesmo período do ano passado. 
Os contratos para entrega futura de leite em pó integral também tiveram quedas, com os preços futuros oscilando entre US$2.065 e US$2.320/ton. (A matéria é do MilkPoint, com informações do Global Dairy Trade)