Lideranças de laticínios gaúchos associados ao Sindilat debateram, em reunião na tarde desta segunda-feira (25/01), o impacto do decreto 8.552, que regulamenta a lei 11.265 e impõe novas regras para as embalagens de produtos lácteos. Pelo texto, que já está em vigor desde 4 de novembro de 2015, fica proibido o uso de figuras humanizadas nos rótulos, a exemplos de vacas com rostos sorridentes e personagens. O entendimento do Anvisa é que tais figuras estimulariam o consumo de leite por crianças em detrimento da amamentação. Segundo o Sindilat, as restrições, que também incluem limites à publicidade, não se aplicam a outros setores.

Pela regulamentação, as indústrias que têm produtos com inconformidades nas embalagens terão 12 meses para adaptação. Se as regras forem seguidas à risca, as embalagens de leite e iogurte ficarão parecidas com as de medicamentos, o que, aos olhos do Sindilat, é um exagero. “São medidas restritivas de uma lei antiquada, o que impõe ao leite normas muito mais rigorosas do que para outros setores”, pontuou o presidente em exercício do Sindilat, Guilherme Portella.

As indústrias gaúchas reagiram com vigor à medida. Uma das alternativas em análise é ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em uma mobilização nacional. “Essa legislação coloca o leite em uma posição de desvantagem. Faz pensar que é mais saudável ingerir um copo de refrigerante do que um copo de leite”, frisou Portella. Entre as empresas, a dúvida é sobre como essas restrições serão enfrentadas. Há indústrias querendo registrar novos rótulos e que já estão enfrentando problemas com a nova formatação. 

Lei do Leite

Durante a reunião, o Sindilat ainda informou que abriu consulta junto aos associados sobre a Lei do Leite, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa. O objetivo é coletar informações a fim de contribuir com a regulamentação da legislação. Segundo o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, a meta é reunir sugestões até o dia 10 de fevereiro e, então, agendar uma reunião com os associados para tratar do tema. “A Secretaria da Agricultura está aberta a debater o assunto e aparar as arestas que, por ventura, existam na Lei do Leite”, frisou Portella.

Na ocasião, os associados ainda aprovaram a previsão orçamentária do Sindilat para 2016. Palharini destacou ações realizadas pelo Sindicato ao longo de 2015 que trouxeram ganhos substanciais aos associados, tal como o projeto de PIS/Cofins. Portella pontuou a importância das multinacionais que atuam no RS passarem a contribuir com o Sindicato das Indústrias local. Segundo ele, essa é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do setor.
As indústrias ainda avaliaram a proposta da Fetag de tornar o valor de referência divulgado mensalmente pelo Conseleite como preço mínimo a ser pago aos produtores. Segundo lideranças presentes, é impossível balizar preços por cima uma vez que há grande diferença entre perfis produtivos, alguns com captação de 50 litros dia e outros com 10 mil e em situações logísticas totalmente distintas. O risco, alertou-se, é que essa medida resulte na exclusão dos pequenos produtores do sistema produtivo. O assunto seguirá em debate entre as empresas.

O Conselho Paritário do Leite (Conseleite) indicou que o leite UHT começou o ano com preços estáveis no Rio Grande do Sul. Uma análise dos primeiros dias de 2016 permitiu a projeção de um preço de referência de R$ 0,8422 para o litro do leite padrão em janeiro, valor 0,78% abaixo do valor final obtido em dezembro de 2015 (R$ 0,8489). O preço de dezembro ficou 0,99% acima do projetado (R$ 0,8405). Na reunião realizada nesta terça-feira (19/01) na Farsul, o conselho ainda determinou que, a partir deste mês, haverá mudança nos termos utilizados pela pesquisa mensal divulgada pela UPF. Foi definido que passem a ser empregados os termos Maior Valor de Referência, Valor de Referência e Menor Valor de Referência.

Durante a reunião, o assessor da Fetag Márcio Langer sugeriu que o valor de referência do Conseleite seja adotado como preço mínimo. Representando a indústria, o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, explicou que o conselho não tem o objetivo de estipular preços mínimos, definição prevista na política do governo federal. A Fetag ainda sugeriu que o Conseleite passe a divulgar apenas o preço de referência, excluído as demais cotações (Maior Valor e Menor Valor). O presidente do Conseleite, Jorge Rodrigues, sugeriu que seja realizada reunião entre as federações de produtores (Fetag, Farsul e Fecoagro) para debater a questão e tirar uma posição a ser apresentada na próxima reunião do Conseleite, em fevereiro.

Representantes de laticínios presentes alertaram para queda da captação, estimada em mais de 700 mil litros dia (5% do total captado no RS). Segundo os representantes do Conseleite, a redução é resultado da entressafra, do excesso de calor e do aumento dos custos de produção. O cenário resulta no abandono da atividade por parte de produtores, o que vêm preocupando a cadeia produtiva.

Valores Finais da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Dezembro de 2015.

Matéria-prima	Valores Projetados Dezembro / 15	Valores Finais Dezembro / 15	Diferença (final – projetado)
I – Maior Valor de Referência	0,9666	0,9762	0,0096
II – Valor de Referência	0,8405	0,8489	0,0083
III – Menor Valor de Referência	0,7565	0,7640	0,0075

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

Valores Projetados da Matéria-Prima (Leite) de Referência1, em R$ – Janeiro de 2015.

Matéria-prima	Janeiro /15 *
I –Maior Valor de Referência	0,9686
II – Valor de Referência	0,8422
III –Menor Valor de Referência	0,7580

(1) Valor para o leite posto na plataforma do laticínio com Funrural incluso (preço bruto - o frete é custo do produtor)

Legenda: Dados foram apresentados nesta terça-feira na Farsul
Crédito: Carolina Jardine/Divulgação

A empresa Relat projeta iniciar as exportações de soro de leite em pó ainda no primeiro semestre deste ano. Localizada no município de Estação, no RS, a Relat conseguiu no final de 2015 a homologação do Ministério da Agricultura (MAPA) para comercializar o produto aos países que integram a lista geral. Além disso, a empresa obteve, em dezembro de 2015, a Certificação da Qualidade ISO 22000, que é um importante reconhecimento de segurança e qualidade do produto. 

Segundo o diretor-geral da Relat, Claudio Hausen de Souza, desde a autorização, o trabalho tem sido no intuito do início das exportações. “Temos grandes expectativas, especialmente com a abertura recente de mercados, como o chinês e russo”, avalia. O diretor-geral aponta como mercados interessantes os países da América Latina, como Peru e Colômbia, e os do norte da África, como Argélia e Marrocos. 

A empresa é líder na fabricação de soro de leite em pó na região sul do Brasil. Atualmente, a fábrica tem produzido na sua capacidade máxima, de 65 toneladas por dia do insumo. De acordo com Hausen, a ideia é ampliar as vendas por meio das exportações. Apesar de o câmbio estar favorável à exportação, o preço do soro internacionalmente segue baixo. Mesmo assim, a expectativa é de que os valores reajam nos próximos seis meses, valorizando a exportação do produto.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios (Sindilat), Alexandre Guerra, uma das metas do sindicado, no ano passado, era o de abrir novos mercados e o de trabalhar para habilitar novas plantas. Para Guerra, esses movimentos proporcionam condições para novos mercados e diminuem a pressão nas negociações dentro do país. Isso permite que as indústrias possam ter um crescimento sustentável.

"A conquista da Habilitação para exportação e da certificação da ISO pela Relat premia o trabalho sério e diferenciado da nossa associada, o que é muito bom para toda a indústria gaúcha. É um reconhecimento da qualidade do produto gaúcho, neste caso específico da Relat com o soro em pó", pontua Guerra.

O Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) propôs nesta quarta-feira (13/01) a criação de um grupo de trabalho, formado pelos associados, produtos e centros de pesquisa, para discutir a melhoria da qualidade do leite. O encontro, que ocorreu na sede do Sindicato, em Porto Alegre, contou com a presença, entre outros, do chefe geral da Embrapa Clima Temperado, Clênio Pillon, o assessor de Política Agrícola da Fetag, Marcio Langer, e o tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, integrante da Secretaria de Agricultura, Villar Gewehr, e a coordenadora do itt Nutrifor, da Unisinos, Denize Righetto Ziegler.

Uma das principais questões que serão analisadas é a identificação das causas da baixa acidez do leite. Seguindo a instrução normativa do Ministério da Agricultura, quando a acidez é baixa o produto precisa ser descartado pela empresa. “É uma perda que não podemos ter, nem a indústria e nem o produtor. Nossa margem é muito pequena. Assim, é importante compreendermos as causas do problema e como solucioná-lo”, enfatizou o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, aos participantes.

Para o chefe geral da Embrapa Clima Temperado, Clênio Pillon, é totalmente viável a realização de pesquisa para analisar em campo quais poderiam ser as possíveis causas e, com base nessas informações, elaborar estratégias para orientar os produtores. “O Estado tem condições de promover esse importante trabalho”, pontuou.

Uma das ações previstas é a elaboração de um questionário a ser validado para aplicação pela Embrapa junto com o Sindilat em propriedades dos associados. O objetivo é fazer um levantamento que possa indicar práticas que visem a melhoria da qualidade do leite.

Publicado: 14/01/2016

O presidente do Sindilat/RS, Alexandre Guerra, reuniu nesta quarta-feira (13/01) representantes tributários das empresas associadas para estudar alternativas que possam auxiliar na recuperação da competitividade do setor lácteo gaúcho. O encontro discutiu as perspectivas para o Rio Grande do Sul, tendo em vista as barreiras que o Paraná criou para a entrada de produtos lácteos de outros estados. "Precisamos conquistar a isonomia fiscal para mantermos a competitividade do produto gaúcho, principalmente, em relação ao leite UHT", avalia Guerra.

Desde o dia primeiro de janeiro, o Paraná incluiu o leite longa vida (UHT) no regime da substituição tributária, favorecendo os laticínios estaduais e consequentemente impactando no aumento do preço do produto oriundo de outros estados, como o Rio Grande do Sul. Atualmente, o setor lácteo gaúcho exporta 60% da sua produção para outros estados. "Esse cenário, que inclui além do Paraná também São Paulo e Rio de Janeiro, inviabiliza o crescimento do setor gaúcho", disse Guerra.

Para o Secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, é necessário que o Rio Grande do Sul reaja com ações eficazes. "O setor lácteo gaúcho corre o risco de perder a segunda colocação de produtor de leite do país caso não promova contrapartidas para manter a competitividade do produto gaúcho", disse.

Publicado: 13/01/2016

O Sindicato da Indústria de Lacticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat) esteve à frente de ações em benefício do setor lácteo gaúcho ao longo do ano passado. Foram diversas as movimentações governamentais e provocações externas que exigiram a presença e uma atuação contínua do Sindilat. Entretanto, elas se tornaram realidade porque foram custeadas pelas contribuições da indústria gaúcha, por meio do pagamento mensal dos associados ou pela Contribuição Sindical anual.

Podemos citar, entre outras ações, o trabalho do Sindilat para garantir a aprovação do projeto de monetização do PIS/Cofins, especialmente em Brasília e, em seguida, a orientação aos associados para o desenvolvimento do Projeto de Crédito Presumido. Vale lembrar ainda iniciativas como o assessoramento às empresas para a obtenção do SISBI-POA Leite, que busca torna-las aptas para a venda de produtos para fora do RS, e o incremento nas atividades do Fundesa, garantindo ao produtor indenização pelo vazio sanitário. Com os recursos, o Sindilat também pode participar de reuniões da Câmara Setorial do Leite, em Brasília, reuniões do Conil em São Paulo, e com os sindicatos de Santa Catarina e Paraná, via Aliança Láctea Sul Brasileira.

A contribuição sindical é calculada proporcionalmente ao capital registrado das empresas, seguindo os parâmetros da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No caso daqueles que tiverem também filiais e outros estabelecimentos no RS é preciso emitir guia individual para cada um. O prazo de recolhimento encerra-se no dia 29 de janeiro de 2016. Após esse prazo, há o acréscimo de multa e juros.

As guias deverão ser emitidas diretamente no site do Sindilat (www.sindilat.com.br) no banner Contribuição Sindical. Para maiores informações, entre em contato através dos telefones (51) 3211.1111 ou (51) 3028.1529.

Publicado: 12/01/2016

Por meio de publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7/1), o governador José Ivo Sartori sancionou a “Lei do Leite” – Lei 14.835, que institui o programa de qualidade do leite no Rio Grande do Sul. A regulamentação deve ocorrer no prazo de 90 dias. Para o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra, o próximo passo é “construir regramentos que assegurem resultados eficazes para a qualidade do leite gaúcho”. 

A partir do início de abril, com a nova legislação, os transportadores deverão ser capacitados para a coleta e transporte do leite, além de integrar cadastro e ter vínculo obrigatório com as indústrias. “É preciso definir nesses 90 dias como será realizado o cadastro desses profissionais e quais as prerrogativas para os treinamentos”, salientou Guerra. O Sindilat irá reunir seus associados e a equipe técnica ainda em janeiro para discutir formas de colaborar na regulamentação da lei.

Publicado: 07/01/2016

As empresas lácteas que encaminharam projetos de investimento no programa Leite Saudável deverão realizar adequações. No dia 23 de dezembro de 2015, o Ministério da Agricultura (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 45 que disciplina a habilitação das empresas ao programa. Os ajustes são essenciais para que as empresas garantam a concessão de crédito presumido do PIS/Cofins.

Entre as alterações, ficou definida uma nova formatação de projeto. As informações deverão ser apresentadas nas versões impressa e eletrônica (pen drive). A habilitação provisória ocorrerá automaticamente com a efetivação do protocolo na Superintendência Federal de Agricultura. Também passa ser necessária a apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa em relação aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.

Segundo o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, é importante que as empresas fiquem atentas às mudanças e promovam os ajustes o mais rápido possível, garantindo assim os benefícios. A lei 13.137/2015 prevê a concessão de crédito presumido do PIS/Cofins de 50% para empresas e cooperativas que apresentarem propostas de investimento em assistência técnica voltada prioritariamente em gestão da propriedade, implementação de boas práticas agropecuárias, capacitação de produtores rurais, entre outras, com aplicação de no mínimo 5% do benefício. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados para o email sindilat@sindilat.com.br. A íntegra da Instrução Normativa está disponível no site do Sindilat, bem como o modelo do projeto.

O Sindilat tem instruído seus associados a direcionarem os investimentos no programa de certificação de propriedades livres de tuberculose e brucelose, pois com isso o RS dá um passo importante para se consolidar como estado exportador de lácteos para os mercados que o Ministério da Agricultura está abrindo para o setor lácteo brasileiro.

Publicado: 04/01/2016

 

A Assembleia Legislativa aprovou na última segunda-feira (28/12) o Projeto de Lei (PL) 414/2015 que regulamenta a produção, transporte e comercialização de leite no Rio Grande do Sul. Construída por entidades do setor em conjunto com o Executivo, a Lei do Leite institui um programa de qualidade e garante a responsabilização em caso de irregularidades."O desafio dentro do prazo de 90 dias é ajustar os pontos discutíveis para que os resultados sejam eficazes e possam assegurar a qualidade do nosso produto", disse o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra.

Após sanção do governador, a Lei do Leite precisará ser regulamentada por meio de decreto que vai detalhar cada artigo da proposta. O prazo para a regulamentação é de 90 dias após a assinatura do governador. Para Guerra, a aprovação do projeto é um passo importante para garantir a ética e o crescimento do setor. "A Lei do Leite permitirá que o produto gaúcho se destaque ainda mais no mercado, possibilitando inclusive abrir novos mercados externos", pontou.

Com a nova legislação, é obrigatório que as atividades de coleta e transporte de leite sejam realizadas por transportadores devidamente cadastrados e vinculados às indústrias ou postos de refrigeração. Outra exigência prevista é o treinamento de cada transportador, que é de responsabilidade das empresas e, a partir da regulamentação da lei, será padronizado pela Secretaria da Agricultura.

Publicado: 29/12/2015

Balanço anual divulgado na manhã desta segunda-feira (21/12) pelo Conselho Estadual do Leite (Conseleite) indica que 2015 foi de retração de preços e dificuldade ao produtor e à indústria. Em valores corrigidos pelo IPCA, o preço do litro do leite referência caiu 8,5% no último ano, passando de R$ 0,9286, em 2014, para R$ 0,8492, em 2015. A redução é ainda mais expressiva se levar em conta o valor de 2013, quando o leite valia R$ 0,9837. O presidente do Conseleite, Jorge Rodrigues, ponderou que a situação é ainda mais delicada em função do aumento expressivo de custos verificado ao longo deste ano, o que foi impulsionado pela valorização do dólar.

Em relação, especificamente, a dezembro de 2015, o Conseleite projeta leve queda de 1,33% no preço do leite. O preço de referência estimado para o leite padrão é de R$ 0,8405 frente ao consolidado de novembro, que ficou em R$ 0,8519. Os números refletem a tradicional redução de final de ano. Segundo o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, anualmente o preço tende a cair nessa época do ano. “É quando o comércio está mais focado em comprar produtos festivos”, pontuou.

A análise dos dados também permite constatar o aumento da produção de leite em pó nas indústrias do Rio Grande do Sul. Em 2015, o produto absorveu 35,23% do leite captado no Estado, valor que, em 2008, era de apenas 10%. Por outro lado, houve uma redução da fatia de leite UHT, que passou de 60% (em 2008) para 49,4% (em 2015). “O leite em pó se pode estocar. Dá uma vida maior ao mercado”, ponderou Rodrigues.