{"id":951,"date":"2016-02-23T20:47:27","date_gmt":"2016-02-23T20:47:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2016\/02\/23\/alianca-lactea-recorrera-ao-codesul-por-harmonizacao-tributaria\/"},"modified":"2016-02-23T20:47:27","modified_gmt":"2016-02-23T20:47:27","slug":"alianca-lactea-recorrera-ao-codesul-por-harmonizacao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2016\/02\/23\/alianca-lactea-recorrera-ao-codesul-por-harmonizacao-tributaria\/","title":{"rendered":"Alian\u00e7a L\u00e1ctea recorrer\u00e1 ao Codesul por harmoniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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\"\"O impasse criado pela ado\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o leite UHT pelo estado do Paran\u00e1 gerou debate acalorado nesta ter\u00e7a-feira (23\/02) em reuni\u00e3o da Alian\u00e7a L\u00e1ctea Sul Brasileira, realizada em Porto Alegre (RS). A medida dificulta o acesso do leite produzido em SC e no RS \u00e0quele mercado, com custo majorado em cerca de R$ 0,15 o litro ao consumidor. Integrantes do f\u00f3rum de estados questionaram o porqu\u00ea da decis\u00e3o, que coloca o Paran\u00e1 ao lado de S\u00e3o Paulo em a\u00e7\u00f5es restritivas ao leite e dificulta a almejada harmoniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na Regi\u00e3o Sul. Lideran\u00e7as pontuaram a import\u00e2ncia de decis\u00f5es pol\u00edticas de governo que ajudem nesse objetivo. Foi definido que um pedido oficial da Alian\u00e7a L\u00e1ctea ser\u00e1 levado ao Codesul para que os governadores do RS, SC e PR tentem um entendimento acerca da quest\u00e3o fiscal do leite UHT. H\u00e1 informa\u00e7\u00e3o que as secretarias estaduais de Fazenda j\u00e1 est\u00e3o trabalhando em uma proposta conjunta. Presente no encontro, o secret\u00e1rio da Agricultura, Ernani Polo, ficou de encaminhar a quest\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, sugeriu que, frente ao fato concreto de majora\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Paran\u00e1, os demais estados adotem medidas que permitam proteger seus mercados. \u201cOs estados v\u00e3o ter que tomar a\u00e7\u00f5es para que suas ind\u00fastrias se mantenham vi\u00e1veis\u201d, frisou Guerra. Segundo o dirigente, o Rio Grande do Sul enfrenta um custo de log\u00edstica maior e, para se manter competititvo, tem sua margem de lucro achatada.<\/p>\n

O presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Latic\u00ednios do PR (Sindileite\/PR), Wilson Thiesen, explicou que, depois de quatro anos de debates, a decis\u00e3o foi uma imposi\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias ind\u00fastrias paranaenses que tinham apenas 24% do mercado local de UHT e viam seus excedentes sendo escoados a S\u00e3o Paulo como leite spot. Apesar disso, pediu apoio dos demais estados para lutar contra as restri\u00e7\u00f5es do mercado paulista, o que classifica como inconstitucional.<\/p>\n

A Alian\u00e7a L\u00e1ctea ainda avaliou o Projeto de Lei da senadora Ana Am\u00e9lia Lemos, que prev\u00ea equipara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de todos os produtos da cesta b\u00e1sica entre as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. A medida, que beneficiaria o leite, coloca fim \u00e0 guerra fiscal mas ainda precisa de encaminhamentos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o das perdas de alguns estados com a medida. A Farsul declarou-se favor\u00e1vel ao projeto, mas informou que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma proposta fechada nem um percentual definido. Uma das hip\u00f3teses, pontou o economista da Farsul, Ant\u00f4nio da Luz, \u00e9 que tais produtos tenham tributa\u00e7\u00e3o zerada. \u201cEsse \u00e9 o nirvana dos setores, mas \u00e9 complexo frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira dos estados\u201d, destacou Luz.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Alian\u00e7a L\u00e1ctea ocorrer\u00e1 em maio em Santa Catarina. Ainda h\u00e1 agendas previstas para julho e setembro, quando a ideia \u00e9 que o RS assuma a coordena\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n

A Alian\u00e7a L\u00e1ctea Sul Brasileira -
\u00c9 um f\u00f3rum criado pelos tr\u00eas estados da Regi\u00e3o Sul do Brasil (RS, SC e PR) com o objetivo de reunir pessoas e descobrir sinergias que ajudem ao desenvolvimento do setor. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada por cinco grandes eixos de trabalho: qualidade do leite, sanidade, assist\u00eancia t\u00e9cnica e profissionaliza\u00e7\u00e3o dos produtores, estrutura industrial e tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foto: Carolina Jardine
Legenda: Reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira na Farsul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O impasse criado pela ado\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o leite UHT pelo estado do Paran\u00e1 gerou debate acalorado nesta ter\u00e7a-feira (23\/02) em reuni\u00e3o da Alian\u00e7a L\u00e1ctea Sul Brasileira, realizada em Porto Alegre (RS). A medida dificulta o acesso do leite produzido em SC e no RS \u00e0quele mercado, com custo majorado em ...continuar lendo \"Alian\u00e7a L\u00e1ctea recorrer\u00e1 ao Codesul por harmoniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":950,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":{"0":"post-951","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"h-entry","9":"hentry","10":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/951\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}