Com o agravamento da perda de competitividade do setor l\u00e1cteo do Rio Grande do Sul frente a outros estados, a ind\u00fastria ga\u00facha e os produtores de leite defendem a exclus\u00e3o do Fator de Ajuste de Frui\u00e7\u00e3o (FAF) para o segmento. Institu\u00edda pelo governo pelo decreto 56.117, a medida representa, na pr\u00e1tica, aumento da carga tribut\u00e1ria e perda de competitividade. Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (27\/4), representantes da ind\u00fastria refor\u00e7aram a necessidade de uma agenda com o governador do Estado, Ranolfo Vieira J\u00fanior (PSDB), a fim de alert\u00e1-lo sobre a import\u00e2ncia da exclus\u00e3o do FAF para a cadeia leiteira.<\/p>\n
Presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat), Guilherme Portella, destacou que quanto mais competitivo for o setor mais se ir\u00e1 produzir, mais empregos ser\u00e3o gerados e, consequentemente, mais forte ser\u00e1 a economia do Estado. \u201cEntendemos que a situa\u00e7\u00e3o do setor l\u00e1cteo precisa ser necessariamente avaliada pelo governo. Manter o FAF \u00e9 reduzir ainda mais a competitividade do RS\u201d. A exemplo do Paran\u00e1, que recentemente aprovou medida semelhante ao FAF, mas recuou por entender que n\u00e3o era poss\u00edvel mant\u00ea-la com margens baixas, o dirigente defendeu a exclus\u00e3o do setor de l\u00e1cteos do FAF no RS. Santa Catarina tamb\u00e9m realizou recentemente uma modifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para favorecer a industrializa\u00e7\u00e3o local de leite UHT, aumentando a al\u00edquota de ICMS, que antes era de 7%, para 12%.<\/p>\n
E os efeitos da perda de competitividade vem sendo sentidos diretamente no campo. Dados da Emater-RS, mostram que em quatro anos (2017-2021) aproximadamente 25 mil produtores abandonaram a atividade no Estado, o que representa mais de 5 mil propriedades por ano. Ao contr\u00e1rio de anos atr\u00e1s, quando a produ\u00e7\u00e3o do RS crescia mais do que a m\u00e9dia nacional, de 2011 a 2020, a produ\u00e7\u00e3o ga\u00facha teve expans\u00e3o de t\u00edmidos 5,71%. Enquanto isso, segundo levantamento do IBGE, a produ\u00e7\u00e3o no Brasil teve alta de 10,43%. \u201cChegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que efetivamente a nossa competitividade perante aos outros estados est\u00e1 sendo gravemente afetada pela guerra fiscal\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio-executivo do Sindilat, Darlan Palharini. Em 2017, o Estado perdeu a segunda coloca\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o brasileira para o Paran\u00e1 e, ano ap\u00f3s ano, v\u00ea diminuir a dist\u00e2ncia com Santa Catarina e com Goi\u00e1s, que ocupam a quarta e a quinta coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deputado que prop\u00f4s a audi\u00eancia a pedido do setor, Z\u00e9 Nunes (PT) enfatizou a import\u00e2ncia de se avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es junto ao governo a fim de que a perda de competitividade n\u00e3o se agrave ainda mais. Neste sentido, ficou definido que ser\u00e1 protocolado novamente pedido de audi\u00eancia no gabinete do governador do RS. \u201cN\u00f3s precisamos que o governo nos escute, que o governador compreenda o que est\u00e1 acontecendo\u201d, garantiu, ressaltando que o RS n\u00e3o pode continuar perdendo pujan\u00e7a industrial.<\/p>\n
Presidente da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Produ\u00e7\u00e3o do Leite da Agricultura Familiar, o deputado Capit\u00e3o Macedo (PL) afirmou que recebe diariamente relatos de fam\u00edlias que est\u00e3o abandonando a produ\u00e7\u00e3o leiteira diante de in\u00fameras dificuldades que afetam o setor. Segundo ele, a principal demanda \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica que viabilize rentabilidade na atividade leiteira e que reduza, ao mesmo tempo, os custos para a produ\u00e7\u00e3o. \u201cExistem v\u00e1rios projetos de lei tramitando na Assembleia Legislativa que buscam atender em partes essas reivindica\u00e7\u00f5es, contudo infelizmente o tr\u00e2mite destas propostas dentro da ALRS \u00e9 lento, nos impedindo de dar uma pronta e necess\u00e1ria resposta aos produtores\u201d, ponderou. O que n\u00e3o aconteceu com a implementa\u00e7\u00e3o do FAF.<\/p>\n
Estiveram presentes na audi\u00eancia os deputados Z\u00e9 Nunes (PT), Capit\u00e3o Macedo (PSL), Adolfo Brito (PP), Zil\u00e1 Breitenbach (PSDB) e Airton Jos\u00e9 Hochscheid, representando o deputado Elton Weber (PSB). Tamb\u00e9m fizeram parte do encontro representantes de entidades como Apil, Unicafes, Fecoagro, Fetag, Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Alimenta\u00e7\u00e3o, Secretaria da Agricultura, UERGS, UFPEL, Gadolando, Minist\u00e9rio da Agricultura e representantes de ind\u00fastrias e cooperativas de latic\u00ednios.<\/p>\n
Foto em destaque: Guerreiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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