{"id":936,"date":"2016-02-11T19:31:28","date_gmt":"2016-02-11T19:31:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2016\/02\/11\/sindilat-debate-sugestoes-para-regulamentacao-da-lei-do-leite\/"},"modified":"2016-02-11T19:31:28","modified_gmt":"2016-02-11T19:31:28","slug":"sindilat-debate-sugestoes-para-regulamentacao-da-lei-do-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2016\/02\/11\/sindilat-debate-sugestoes-para-regulamentacao-da-lei-do-leite\/","title":{"rendered":"Sindilat debate sugest\u00f5es para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Leite"},"content":{"rendered":"

\"\"Latic\u00ednios associados ao Sindilat reuniram-se na tarde desta quinta-feira (11\/02) com representares da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi) para apresentar as primeiras sugest\u00f5es \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.835, de 6 de janeiro de 2016, a chamada Lei do Leite. \u201cO objetivo desse encontro foi debater a regulamenta\u00e7\u00e3o para que a lei contribua na garantia de qualidade da mat\u00e9ria-prima processada pelas ind\u00fastrias\u201d, destacou o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra.<\/p>\n

Um dos pontos em debate foi a import\u00e2ncia de a Secretaria da Agricultura manter um Cadastro de Produtores atualizado sobre a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria das propriedades, e que ele esteja dispon\u00edvel \u00e0s empresas. \u201c\u00c9 uma ferramenta para que a ind\u00fastria possa ter a informa\u00e7\u00e3o sobre o status dos rebanhos. Afinal, as empresas ser\u00e3o responsabilizadas pelo leite captado\u201d, pontuou Guerra. O assessor t\u00e9cnico da Seapi Fernando Groff explicou que uma das ideias \u00e9 fornecer acesso \u00e0s empresas ao sistema da Seapi via internet para consultar a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos produtores.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, as ind\u00fastrias ainda debateram a import\u00e2ncia de viabilizar o transvase de leite de maneia segura no Rio Grande do Sul, como prev\u00ea o artigo 16. O processo, que consiste no transporte de dois tanques por um \u00fanico caminh\u00e3o, reduz custos e otimiza a coleta, mas ainda tem uso restrito. O Sindilat comprometeu-se a realizar pesquisa sobre o tema. \u201cO sindicato far\u00e1 um estudo junto a institui\u00e7\u00f5es competentes e levar\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise da Seapi. N\u00e3o deveremos ter tempo para fazer isso na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Leite, mas na sequ\u00eancia\u201d, frisou o secret\u00e1rio-executivo do Sindilat, Darlan Palharini. A hip\u00f3tese \u00e9 trabalhar o tema em um novo decreto.<\/p>\n

As ind\u00fastrias ainda sugeriram que o governo desenvolva uma ferramenta que busque os dados mensais de capta\u00e7\u00e3o de leite de forma autom\u00e1tica, usando o sistema fiscal das notas emitidas pelas empresas na aquisi\u00e7\u00e3o de leite dos produtores. \u201cSe essas informa\u00e7\u00f5es forem captadas evita-nos muito retrabalho e nos traz agilidade\u201d, completou Guerra.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi debatida a vincula\u00e7\u00e3o entre os latic\u00ednios e os transportadores. Os t\u00e9cnicos da Seapi explicaram que o v\u00ednculo previsto no artigo 9\u00ba da Lei do Leite refere-se a uma rela\u00e7\u00e3o contratual entre produtor, ind\u00fastria e transportador, o que n\u00e3o, necessariamente, se traduz em uma rela\u00e7\u00e3o formal de trabalho. A Seapi ainda informou que deve definir, via Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN), a carga hor\u00e1ria e o modelo de capacita\u00e7\u00e3o de treinamento a ser ministrado aos transportadores cadastrados no sistema.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 que o processo de identifica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que carregam o leite seja voltado aos tanques e n\u00e3o aos caminh\u00f5es, uma vez que s\u00e3o eles que carregam o produto e precisam de regras espec\u00edficas.<\/p>\n

Os debates do Sindilat sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Leite devem seguir nas pr\u00f3ximas semanas. Novos apontamentos ser\u00e3o repassados \u00e0 Seapi na sequ\u00eancia. A Lei do Leite tem 90 dias para ser regulamentada a contar de 6 de janeiro de 2016, podendo ter mais 180 dias para entrar em vigor. <\/p>\n

Na foto: Reuni\u00e3o de latic\u00ednios com Seapi no Sindilat
Cr\u00e9dito: Carolina Jardine<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Latic\u00ednios associados ao Sindilat reuniram-se na tarde desta quinta-feira (11\/02) com representares da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi) para apresentar as primeiras sugest\u00f5es \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.835, de 6 de janeiro de 2016, a chamada Lei do Leite. \u201cO objetivo desse encontro foi debater a regulamenta\u00e7\u00e3o para que a lei contribua na ...continuar lendo \"Sindilat debate sugest\u00f5es para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Leite\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":{"0":"post-936","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"h-entry","9":"hentry","10":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/936\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}