{"id":9225,"date":"2022-04-04T19:39:34","date_gmt":"2022-04-04T19:39:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=9225"},"modified":"2022-04-04T19:41:54","modified_gmt":"2022-04-04T19:41:54","slug":"04-04-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2022\/04\/04\/04-04-2022\/","title":{"rendered":"04\/04\/2022"},"content":{"rendered":"
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Porto Alegre, 04 de abril de 2022                                                           Ano 16 - N\u00b0 3.631 <\/p>\r\n

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SANTA CATARINA ELEVA ICMS DO LEITE DE 7% PARA 17%
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Em Santa Catarina o leite era vendido com ICMS de 7% da ind\u00fastria para os varejistas, e tamb\u00e9m de 7% na negocia\u00e7\u00e3o dos pontos de varejo, como supermercados, para o consumidor final. O projeto aprovado no ano passado teve a participa\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias de leite e definiu aumento de ICMS nas duas opera\u00e7\u00f5es. Pelo texto original, o ICMS passa para 17% a partir desta sexta-feira, 1\u00ba, tanto na venda das ind\u00fastrias aos supermercados, quanto na transa\u00e7\u00e3o do ponto de venda para o cliente.
 
O gerente de Fomento de Leite da Cop\u00e9rdia, Fl\u00e1vio Durante, comenta que esse aumento n\u00e3o impacta diretamente o produtor de leite. \u201cO leite \u00e9 um produto da Cesta B\u00e1sica e \u00e9 atribu\u00eddo a ele 7% de ICMS e tem uma proposta que do Governo do Estado j\u00e1 passou pela Alesc para tributar o leite em 17%, no meu ponto de vista se nada for feito, a partir de 1\u00ba de Abril essa nova lei vai tributar o leite em 17% de ICMS, Mas vai tributar o leite na ind\u00fastria, e diretamente n\u00e3o vai afetar o produtor\u201d, explica Fl\u00e1vio.
 
\u201cA ind\u00fastria que vende o leite e os derivados com 7% de ICMS vai passar vender com 17% de ICMS, isso vai fazer com que o pre\u00e7o do leite ao consumidor fique muito elevado e logicamente vai interferir no consumo e indiretamente vai interferir tamb\u00e9m l\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o, l\u00e1 no produtor\u201d, argumenta Fl\u00e1vio. \u201cEnt\u00e3o, no nosso ponto de vista n\u00e3o deveria ter esse aumento, o leite \u00e9 um alimento da cesta b\u00e1sica e deveria manter o status atual de 7%, pois com a nova al\u00edquota vai afetar o consumidor\u201d, finaliza Fl\u00e1vio Durante.
 
A Secretaria da Fazenda informou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar a produ\u00e7\u00e3o do Estado mais competitiva, mas n\u00e3o informou ainda se haver\u00e1 alta de pre\u00e7o ao consumidor final e de quanto vai ser. Mas como a al\u00edquota ao consumidor hoje \u00e9 de 12%, mas com descontos fica em 7%, o aumento para 17% significar\u00e1 alta superior a 13% ao consumidor, calcula a Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Supermercados (Acats). (R\u00e1dio Rural)<\/div>\r\n
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MAPA vai regular mercado de alimentos feitos de planta e quer que o pa\u00eds seja refer\u00eancia global para o segmento
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Afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante painel sobre inova\u00e7\u00f5es na Expomeat, III Feira Internacional da Ind\u00fastria de Processamento de Prote\u00edna Animal e Vegetal, em S\u00e3o Paulo.
 
O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) deu mais um importante passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do setor de prote\u00ednas alternativas brasileiro. Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria do Mapa, anunciou que o \u00f3rg\u00e3o vai regular o mercado de produtos feitos de plantas (plant-based). O objetivo \u00e9 garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a concorr\u00eancia justa entre os alimentos de origem vegetal e seus an\u00e1logos animais. 
 
A not\u00edcia chega pouco tempo depois da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddios, que recebeu entre os meses de junho e setembro do ano passado, contribui\u00e7\u00f5es da sociedade sobre diversos aspectos relacionados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o desse mercado. No total, foram recebidas 332 respostas, indicando, entre outros pontos, que consumidores e entidades do setor de alimentos enxergam benef\u00edcios na medida. \u201cTemos plena convic\u00e7\u00e3o da coexist\u00eancia das duas fontes (vegetal e animal). Ambas v\u00e3o crescer e h\u00e1 espa\u00e7o para ordenar esse mercado enquanto ele est\u00e1 crescendo\u201d, disse. 
 
Para Alexandre Cabral, diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas do The Good Food Institute Brasil, um marco regulat\u00f3rio adequado pode representar uma enorme vantagem para o surgimento de novos empreendimentos nacionais e atrair investimentos estrangeiros. \u201cUm grande volume de investimento vem sendo destinado a empresas deste mercado no exterior e tamb\u00e9m no Brasil. O cen\u00e1rio \u00e9 promissor e o momento \u00e9 oportuno para pol\u00edticas p\u00fablicas pr\u00f3-investimento. O Brasil pode sair na frente como um dos primeiros pa\u00edses a regular esses mercados, desenhando instrumentos que integrem suas pol\u00edticas agr\u00edcola, cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e industrial.\u201d, comenta. 
 
O GFI Brasil, em parceria com o Ital, desenvolveu um estudo regulat\u00f3rio com orienta\u00e7\u00f5es sobre como o mercado de produtos feitos de planta pode ser normalizado. O documento ainda \u00e9 confidencial, mas ser\u00e1 lan\u00e7ado ao p\u00fablico ainda no primeiro semestre de 2022. (GFI Brasil)



 

12\u00aa edi\u00e7\u00e3o F\u00f3rum MilkPoint Mercado: \u00e9 AMANH\u00c3, participe!
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Amanh\u00e3 come\u00e7a a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum MilkPoint Mercado, com o tema \u201cO mercado do leite se recuperando: o que esperar diante das incertezas mundiais?\u201d em dois encontros online, nos dias 05 e 06 de abril, discutiremos relevantes pautas para todos os agentes do setor l\u00e1cteo.
 
Confira abaixo a programa\u00e7\u00e3o completa do evento: 
 
Bloco 1. Cen\u00e1rio de mercado para 2022 (05\/04)
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