{"id":895,"date":"2016-01-04T18:23:13","date_gmt":"2016-01-04T18:23:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2016\/01\/04\/04-01-2016\/"},"modified":"2016-01-04T18:23:13","modified_gmt":"2016-01-04T18:23:13","slug":"04-01-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2016\/01\/04\/04-01-2016\/","title":{"rendered":"04\/01\/2016"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 04 de janeiro de 2016                                                Ano 10- N\u00b0 2.177<\/i><\/b><\/p>\n

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  <\/strong><\/span>Ind\u00fastrias de latic\u00ednios dever\u00e3o ajustar projetos do Leite Saud\u00e1vel<\/strong>
            
As empresas l\u00e1cteas que encaminharam projetos de investimento no programa Leite Saud\u00e1vel dever\u00e3o realizar adequa\u00e7\u00f5es. No dia 23 de dezembro de 2015, o Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 45 que disciplina a habilita\u00e7\u00e3o das empresas ao programa. Os ajustes s\u00e3o essenciais para que as empresas garantam a concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido do PIS\/Cofins. <\/p>\n

Entre as altera\u00e7\u00f5es, ficou definida uma nova formata\u00e7\u00e3o de projeto. As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apresentadas nas vers\u00f5es impressa e eletr\u00f4nica (pen drive). A habilita\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria ocorrer\u00e1 automaticamente com a efetiva\u00e7\u00e3o do protocolo na Superintend\u00eancia Federal de Agricultura. Tamb\u00e9m passa ser necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o negativa ou positiva com efeito de negativa em rela\u00e7\u00e3o aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil. <\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, \u00e9 importante que as empresas fiquem atentas \u00e0s mudan\u00e7as e promovam os ajustes o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, garantindo assim os benef\u00edcios. A lei 13.137\/2015 prev\u00ea a concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido do PIS\/Cofins de 50% para empresas e cooperativas que apresentarem propostas de investimento em assist\u00eancia t\u00e9cnica voltada prioritariamente em gest\u00e3o da propriedade, implementa\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias, capacita\u00e7\u00e3o de produtores rurais, entre outras, com aplica\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 5% do benef\u00edcio. D\u00favidas e esclarecimentos poder\u00e3o ser encaminhados para o email sindilat@sindilat.com.br. A \u00edntegra da Instru\u00e7\u00e3o Normativa est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Sindilat<\/a>, bem como o modelo do projeto.<\/p>\n

O Sindilat tem instru\u00eddo seus associados a direcionarem os investimentos no programa de certifica\u00e7\u00e3o de propriedades livres de tuberculose e brucelose, pois com isso o RS d\u00e1 um passo importante para se consolidar como estado exportador de l\u00e1cteos para os mercados que o Minist\u00e9rio da Agricultura est\u00e1 abrindo para o setor l\u00e1cteo brasileiro. (Assessoria de Imprensa Sindilat)
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Impostos prometem encarecer leite longa vida em 2016 no Paran\u00e1<\/span><\/strong>

Duas mudan\u00e7as nas regras de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) prometem encarecer o leite longa vida (UHT) em 2016. Desde 1\u00ba de janeiro o alimento deixou de fazer parte do rol de itens da cesta b\u00e1sica isentos da cobran\u00e7a do imposto. Al\u00e9m disso, o produto foi inclu\u00eddo no regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, em um movimento que favorece os latic\u00ednios estaduais, mas promete encarecer o leite trazido de outros estados. As altera\u00e7\u00f5es foram oficializadas por meio do decreto 3.049, publicado no \u00faltimo dia 17 de dezembro no Di\u00e1rio Oficial.<\/span>

A principal altera\u00e7\u00e3o decorre da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, j\u00e1 que a cobran\u00e7a do ICMS passa a ficar concentrada na ind\u00fastria, e n\u00e3o mais ao longo da cadeia. O modelo, j\u00e1 vigente no leite em outros estados, tem a finalidade de \"manter a competitividade das empresas do Paran\u00e1 frente a benef\u00edcios semelhantes concedidos por outras unidades federadas a seus contribuintes\", conforme aponta o sum\u00e1rio do decreto, divulgado no site oficial da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa).<\/span>

A mudan\u00e7a \u00e9 considerada positiva pelos latic\u00ednios paranaenses, que afirmam ser prejudicados no modelo atual. \"Estamos lutando h\u00e1 mais de quatro anos por essa mudan\u00e7a, que ser\u00e1 boa para a ind\u00fastria estadual\", resume o diretor-executivo da Frimesa, Elias Zydek. Ele explica que o leite produzido no Paran\u00e1 \u00e9 direcionado a outros estados e paga uma taxa total de 18% de ICMS. Na contram\u00e3o, o leite que prov\u00e9m de outros estados \u00e9 tributado em 12%, o que gera desigualdade de condi\u00e7\u00f5es. Com as mudan\u00e7as, o produto importado ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de 6% ao cruzar a fronteira paranaense, atingindo os mesmos 18% de incid\u00eancia do ICMS.<\/span>

Diverg\u00eancias<\/span><\/span>
Representantes da cadeia produtiva de outros estados criticam as novas regras. \"O ideal \u00e9 haver isonomia fiscal. A mudan\u00e7a \u00e9 prejudicial para n\u00f3s, levando em conta que somos um estado exportador de leite\", afirma o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat\/RS), Alexandre Guerra. Os ga\u00fachos direcionam mais de 60% da produ\u00e7\u00e3o local para outras regi\u00f5es do pa\u00eds e t\u00eam o Paran\u00e1 como um cliente cativo.<\/span>

Para Guerra, o \u00f4nus sobre a ind\u00fastria dever\u00e1 respingar no consumidor. \"A ind\u00fastria e o produtor trabalham com margens no limite, ent\u00e3o parte desse custo ter\u00e1 que ser bancado pelo consumidor. Como as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o recentes o setor n\u00e3o conseguiu estimar qual ser\u00e1 o valor da alta no varejo\".<\/span>

O argumento ga\u00facho \u00e9 rebatido pelos paranaenses. Para Zydek, da Frimesa, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo ao consumidor com as mudan\u00e7as. \"Na pr\u00e1tica isso n\u00e3o muda nada para o consumidor, pois essa diferen\u00e7a de valores acabava ficando no varejo\", argumenta. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Gazeta do Povo)<\/span>


El Ni\u00f1o perder\u00e1 for\u00e7a entre abril e maio, prev\u00ea meteorologista-chefe do Instituto Nacional de Meteorologia<\/span><\/strong>

Em 2016, o fen\u00f4meno El Ni\u00f1o deve sofrer um enfraquecimento gradativo at\u00e9 meados de abril ou maio, disse o meteorologista-chefe da Previs\u00e3o do Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia, Luiz Cavalcanti. O fen\u00f4meno, que provoca flutua\u00e7\u00f5es no clima devido ao aumento da temperatura das \u00e1guas do Oceano Pac\u00edfico, foi o respons\u00e1vel pelo excesso de chuvas na regi\u00e3o Sul, pela seca na regi\u00e3o Nordeste e em parte da regi\u00e3o Norte, em 2015.<\/span>

\"Ainda teremos o El Ni\u00f1o atuando durante o primeiro semestre de 2016, mas seu enfraquecimento trar\u00e1 reflexos na organiza\u00e7\u00e3o do clima\", disse Cavalcanti. A previs\u00e3o \u00e9 que, com o fim do El Ni\u00f1o, o Sul n\u00e3o dever\u00e1 ter tantas chuvas em 2016. No Centro-Oeste, as chuvas n\u00e3o devem tardar tanto, diminuindo a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios.<\/span>

Entre os principais acontecimentos clim\u00e1ticos de 2015 no Brasil, o meteorologista citou as chuvas no Sul e Centro-Oeste, a seca no Nordeste (que dura 4 anos) e a seca no Sudeste, no come\u00e7o do ano, que resultou em problemas de abastecimento de \u00e1gua em S\u00e3o Paulo. \"Foi um ano muito quente no Brasil\", concluiu Cavalcanti. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil)<\/span><\/div>\n
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Duplica\u00e7\u00e3o<\/span>
Quando mar\u00e7o chegar, a CCGL, que re\u00fane 22 cooperativas associadas, deve dar in\u00edcio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da nova f\u00e1brica, duplicada, que permitir\u00e1 passar dos atuais 1 milh\u00e3o de litros de leite processados diariamente para 2,2 milh\u00f5es de litros de leite. Especializada no produto em p\u00f3, que tem no norte e nordeste do pa\u00eds o mercado comprador, a unidade cresceu junto com seus associados - hoje 4,3 mil produtores, que dever\u00e3o ter acr\u00e9scimo de mais 500 quando a capacidade dobrar. Desses, 1.180 recebem assist\u00eancia t\u00e9cnica no campo. Faltam s\u00f3 os acabamentos finais da obra, assegura Caio Vianna, presidente da cooperativa. O investimento total foi de R$ 100 milh\u00f5es - com recursos privados e financiamento do BRDE. Em 2015, as vendas seguiram fluindo. Tanto que, segundo Vianna, a participa\u00e7\u00e3o de resultados deve ter acr\u00e9scimo sobre os R$ 6 milh\u00f5es de 2014. (Zero Hora)<\/span><\/em><\/div>\n
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  Porto Alegre, 04 de janeiro de 2016                                                Ano 10- N\u00b0 2.177     Ind\u00fastrias de latic\u00ednios dever\u00e3o ajustar projetos do Leite Saud\u00e1vel              As empresas l\u00e1cteas que ...continuar lendo \"04\/01\/2016\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-895","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/895\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}