{"id":8884,"date":"2022-02-10T18:41:48","date_gmt":"2022-02-10T18:41:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=8884"},"modified":"2022-02-10T18:52:00","modified_gmt":"2022-02-10T18:52:00","slug":"10-02-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2022\/02\/10\/10-02-2022\/","title":{"rendered":"10\/02\/2022"},"content":{"rendered":"
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Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022                                                   Ano 16 - N\u00b0 3.595<\/p>\r\n

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Consumo dos brasileiros em supermercados sobe 3% em 2021
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Para este ano, estimativa \u00e9 que a expans\u00e3o no consumo alcance 2,8%
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O consumo nos lares brasileiros registrou um aumento de 3,04% em 2021, na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 10, pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras).
 
O resultado veio um pouco abaixo do esperado pelo setor \u2014 uma alta de 4,5%. Para este ano, a Abas estima que a expans\u00e3o no consumo alcance 2,8%.
 
Em dezembro do ano passado, o consumo das fam\u00edlias subiu 4,27% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020. J\u00e1 na compara\u00e7\u00e3o com novembro de 2021, o crescimento foi de 22,4%.A Abrasmercado, cesta composta por 35 produtos de largo consumo nos supermercados, terminou o ano passado com alta de 10,32% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, para R$ 700,53, de acordo com a Abras. A eleva\u00e7\u00e3o superou o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de alimentos, que ficou em 7,94%, e o IPCA (infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds), de 10,06%.
 
Os maiores vil\u00f5es no ano foram o caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo, com alta de 67%, o a\u00e7\u00facar (40%) e o frango congelado (28%). Por outro lado, as maiores quedas nos pre\u00e7os foram registradas pelo arroz (-18%), seguido por pernil (-9%) e feij\u00e3o (-2%).
 
No ano, a cesta que teve a maior alta foi a da regi\u00e3o Nordeste (14,51%) para R$ 642,58, seguida por Sul (11,78%, para R$ 772,90) e Sudeste ( 9,13%, para R$ 675,44). (Com informa\u00e7\u00f5es do Valor Econ\u00f4mico) <\/div>\r\n
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Tribunais livram empresas no PAT de limita\u00e7\u00e3o na dedu\u00e7\u00e3o de IR
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Liminares permitem desconto por quem paga vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o
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Empresas que fornecem vale-alimenta\u00e7\u00e3o ou refei\u00e7\u00e3o para os empregados t\u00eam conseguido liminares nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para continuar a deduzir esses custos do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ). O chamado novo Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT), desde dezembro, passou a impor algumas limita\u00e7\u00f5es para essa esp\u00e9cie de benef\u00edcio.
 
O TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o, com sede em S\u00e3o Paulo, e o TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o, localizado em Bras\u00edlia, foram favor\u00e1veis a empresas. Na contram\u00e3o, o TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, tem decis\u00e3o negando pedido de liminar.
 
O PAT foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.321, de 1976. As empresas participantes s\u00e3o em maioria as de grande porte, com alto n\u00famero de funcion\u00e1rios, que recolhem o IRPJ com base no lucro real. Podem fazer a dedu\u00e7\u00e3o de 10% dos valores gastos com os benef\u00edcios de vale-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o ultrapasse 4% do imposto devido no ano.
 
Contudo, em 11 de novembro, o governo federal editou o Decreto n\u00ba 10.854, com novas condi\u00e7\u00f5es para essa dedu\u00e7\u00e3o. O novo texto permite a aplica\u00e7\u00e3o do desconto apenas sobre a despesa com trabalhadores que recebam at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos (R$ 5,5 mil). A menos que a empresa ofere\u00e7a servi\u00e7o pr\u00f3prio de refei\u00e7\u00f5es ou as distribua com o aux\u00edlio de cooperativas.
 
Antes, havia a possibilidade de estender o benef\u00edcio aos trabalhadores de renda mais elevada, contanto que fornecido a todos os empregados que recebam at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.
 
A nova norma ainda diz que, a cada m\u00eas, a empresa poder\u00e1 deduzir, no m\u00e1ximo, o valor equivalente a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por empregado. As restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o em vigor desde o dia 11 de dezembro.
 
A medida impactou em cheio as empresas que participam do programa. E dever\u00e1 haver reflexo no caixa da Uni\u00e3o. Atualmente, o PAT conta com mais de 290 mil empresas benefici\u00e1rias inscritas, que abrangem 23 milh\u00f5es de trabalhadores, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. Desses, 19,6 milh\u00f5es recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.
 
Diante das novas limita\u00e7\u00f5es, diversas empresas resolveram entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Segundo advogados, o Poder Executivo criou, por decreto, restri\u00e7\u00f5es que a Lei do PAT n\u00e3o prev\u00ea. Al\u00e9m disso, ao limitar o abatimento das despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, o governo teria aumentado indiretamente a carga tribut\u00e1ria das empresas.
 
J\u00e1 haviam liminares concedidas na primeira inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio, ao menos em Belo Horizonte, S\u00e3o Paulo e Jundia\u00ed (SP) para derrubar as novas limita\u00e7\u00f5es. Agora, o assunto chegou aos tribunais colegiados.

No TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o, a desembargadora da 4\u00aa Turma, Monica Autran Machado Nobre, confirmou liminar que j\u00e1 havia sido concedida em primeira inst\u00e2ncia. Entendeu que a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u201c\u00e9 firme no sentido de que as normas infralegais que estabelecem custos m\u00e1ximos das refei\u00e7\u00f5es individuais dos trabalhadores para fins de c\u00e1lculo da dedu\u00e7\u00e3o do PAT, bem como aquelas que alteram a base de c\u00e1lculo da referida dedu\u00e7\u00e3o para faz\u00ea-la incidir no IRPJ resultante, ofendem os princ\u00edpios da estrita legalidade e da hierarquia das normas\u201d.
 
De acordo com a desembargadora, o Decreto n\u00ba 10.854, de 2021 (artigo 186), extrapola a sua fun\u00e7\u00e3o ao alterar a base de c\u00e1lculo das dedu\u00e7\u00f5es dos custos do PAT, gerando majora\u00e7\u00e3o do IRPJ. \u201cTrata-se de afronta ao princ\u00edpio da legalidade tribut\u00e1ria, bem como aos princ\u00edpios da anterioridade nonagesimal e anual\u201d, diz, na decis\u00e3o (processo n\u00ba 5001504-62.2022.4.03.0000). (Valor Econ\u00f4mico)




OPERA\u00c7\u00c3O-PADR\u00c3O: Greve afeta 87% das ind\u00fastrias
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A demora na libera\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es devido \u00e0 opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o da Receita Federal, iniciada em dezembro, est\u00e1 causando preju\u00edzos para a ind\u00fastria ga\u00facha. A preocupa\u00e7\u00e3o foi manifestada por industriais na reuni\u00e3o de diretorias da Federa\u00e7\u00e3o e do Centro das Ind\u00fastrias (Fiergs\/Ciergs). Levantamento feito entre industriais apontou, segundo a entidade, que 87% deles est\u00e3o sendo afetados pela mobiliza\u00e7\u00e3o. E para 56% os maiores preju\u00edzos est\u00e3o nas importa\u00e7\u00f5es.
 
Os atrasos nas libera\u00e7\u00f5es de cargas, alertou a Fiergs, est\u00e3o concentrados principalmente nas alf\u00e2ndegas, no aeroporto em Porto Alegre, no Porto de Rio Grande, nas fronteiras de Uruguaiana e de S\u00e3o Borja e nas esta\u00e7\u00f5es aduaneiras de Canoas e de Novo Hamburgo. Como consequ\u00eancia, as ind\u00fastrias acumulam custos adicionais nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, paralisa\u00e7\u00e3o das linhas de produ\u00e7\u00e3o e atraso no cumprimento de contratos com clientes, resultando em multas.
 
A Fiergs destacou no comunicado que \u201cconsidera fundamental a imediata normaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas aduanas\u201d. Para a entidade, no momento de retomada da economia \u00e9 imprescind\u00edvel que os setores n\u00e3o encontrem entraves.(Correio do Povo)<\/div>\r\n
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Jogo R\u00e1pido <\/b><\/i><\/p>\r\n

Veda\u00e7\u00e3o \u00e9 exig\u00eancia legal, diz MP
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP\/RS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, divulgou nota em que afirma que o impedimento para o licenciamento e execu\u00e7\u00e3o de obras de reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) n\u00e3o decorre da atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, mas sim da veda\u00e7\u00e3o legal estabelecida pelo C\u00f3digo Florestal Federal e pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica. Tais leis, segundo o texto da nota, permitem apenas, nestes espa\u00e7os protegidos, \u201cobras e atividades consideradas de utilidade p\u00fablica, interesse social ou baixo impacto\u201d. Quanto ao bioma Pampa, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com liminar confirmada pelo Tribunal de Justi\u00e7a, que apenas permite o licenciamento de atividades nas propriedades com regulariza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Cadastro Ambiental Rural (CAR). (Correio do Povo)<\/em><\/div>\r\n
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Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022                                                   Ano 16 - N\u00b0 3.595 Consumo dos brasileiros em supermercados sobe 3% em 2021 Para este ano, estimativa \u00e9 que a expans\u00e3o no consumo alcance ...continuar lendo \"10\/02\/2022\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8884","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8884"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8890,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8884\/revisions\/8890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}