{"id":8712,"date":"2022-01-12T20:25:28","date_gmt":"2022-01-12T20:25:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=8712"},"modified":"2022-01-12T20:31:31","modified_gmt":"2022-01-12T20:31:31","slug":"12-01-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2022\/01\/12\/12-01-2022\/","title":{"rendered":"12\/01\/2022"},"content":{"rendered":"
\"Newsletter<\/figure>\r\n

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Porto Alegre, 12 de janeiro de 2022                                                       Ano 16 - N\u00b0 3.575<\/p>\r\n

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Governo do Estado entrega of\u00edcio com demandas do RS \u00e0 ministra Tereza Cristina<\/strong><\/p>\r\n

Para acompanhar a visita da ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (12\/1), o vice-governador Ranolfo Vieira J\u00fanior esteve em Santo \u00c2ngelo, um dos munic\u00edpios atingidos pela estiagem.    <\/p>\r\n

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Demandas apresentadas no of\u00edcio entregue \u00e0 ministra Tereza Cristina:<\/em><\/p>\r\n

Viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos federais para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), bem como para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\r\n

Viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos federais para subsidiar juros das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural na agricultura familiar.<\/p>\r\n

Viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos federais por meio do cr\u00e9dito rural para as cooperativas agropecu\u00e1rias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores que financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.<\/p>\r\n

Concess\u00e3o de b\u00f4nus adimpl\u00eancia para a liquida\u00e7\u00e3o da parcela de custeio pecu\u00e1rio vincenda em 2022.<\/p>\r\n

Disponibiliza\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os de milho via Programa de Vendas em Balc\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\r\n

Aquisi\u00e7\u00e3o de leite emergencial via Conab para impedir a queda do pre\u00e7o pago ao produtor.<\/p>\r\n

Amplia\u00e7\u00e3o do Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico da soja para permitir que o produtor que ainda n\u00e3o conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no Seguro Rural.<\/p>\r\n

Revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental de modo a interpretar a reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua como de relevante interesse social em partes das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e com devida mitiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o e\/ou amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea protegida.<\/p>\r\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre medidas emergenciais de amparo \u00e0 agricultura familiar para mitigar os impactos socioecon\u00f4micos da Covid-19, como linhas de cr\u00e9dito com taxa de juros 0%, fomento produtivo com assist\u00eancia t\u00e9cnica e flexibiliza\u00e7\u00e3o de garantias aos produtores de leite.<\/p>\r\n

Medidas anunciadas pelo governo do Estado para mitigar efeitos da estiagem Programa Troca-troca<\/p>\r\n

Ainda na semana passada, o governador autorizou ampliar o subs\u00eddio do programa Troca-Troca de Sementes de Milho de 28% para 100%. O programa \u00e9 voltado \u00e0 agricultura familiar e cumpre a fun\u00e7\u00e3o de incentivar o plantio de milho, um dos gr\u00e3os que o RS tem d\u00e9ficit de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Para ter acesso ao benef\u00edcio, o produtor rural deve residir em munic\u00edpio que tenha o decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia homologado pelo governo do Estado por causa da estiagem. O valor aportado pelo Estado pode alcan\u00e7ar at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\r\n

O prazo para que o produtor possa quitar os valores devidos ao Troca-Troca termina em abril. At\u00e9 l\u00e1, o governo do Estado ter\u00e1 um panorama mais preciso sobre quais munic\u00edpios decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e quais tiveram seus decretos homologados para poder or\u00e7ar o valor total que ser\u00e1 destinado ao subs\u00eddio.<\/p>\r\n

Programa Sementes Forrageiras<\/p>\r\n

\u00c9 um programa de fomento para a agricultura familiar que serve para incentivar o plantio de pastagens, principalmente para atender o gado leiteiro.<\/p>\r\n

No ano passado, os contratos somaram R$ 5 milh\u00f5es e beneficiaram cerca de 11 mil fam\u00edlias de agricultores familiares, que tiveram parte dos custos com as sementes forrageiras abatidos pelo Estado.<\/p>\r\n

Na semana passada, Leite autorizou que o valor seja duplicado, caso haja necessidade. Ou seja, o aporte de recursos pode chegar a R$ 10 milh\u00f5es. O programa paga at\u00e9 R$ 500 por CPF de agricultor familiar para a compra de sementes forrageiras. O produtor tem que pagar 70% deste financiamento \u00e0s cooperativas e sindicatos at\u00e9 fevereiro do ano seguinte (at\u00e9 fevereiro de 2023, no caso). Os outros 30% s\u00e3o abatidos pelo Estado. O prazo para que os sindicatos e as cooperativas manifestem interesse em aderir ao programa segue at\u00e9 15 de janeiro.<\/p>\r\n

Avan\u00e7ar na Agropecu\u00e1ria e no Desenvolvimento Rural<\/p>\r\n

Os recursos para a execu\u00e7\u00e3o do programa Avan\u00e7ar na Agropecu\u00e1ria e no Desenvolvimento Rural devem ser liberados na pr\u00f3xima semana. Neste momento, a Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vem concluindo os termos de refer\u00eancia necess\u00e1rios aos processos licitat\u00f3rios das obras relacionadas \u00e0 reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Rio Grande o Sul, os quais dever\u00e3o ser conduzidos via Central de Licita\u00e7\u00f5es (Celic), vinculada \u00e0 Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG).<\/p>\r\n

Em um primeiro momento, a Seapdr concentrar\u00e1 os trabalhos na viabiliza\u00e7\u00e3o de quatro licita\u00e7\u00f5es para concretizar a perfura\u00e7\u00e3o de 750 po\u00e7os, a implanta\u00e7\u00e3o das 750 torres met\u00e1licas e caixas d\u2019\u00e1gua, a escava\u00e7\u00e3o de 6 mil microa\u00e7udes e a implanta\u00e7\u00e3o de 1,5 mil cisternas. (SEAPDR)<\/p>\r\n

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MPT-RS pede que empresas n\u00e3o sigam orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para reduzir tempo de isolamento de funcion\u00e1rios com covid-19<\/strong><\/p>\r\n

Segundo procuradora, altera\u00e7\u00e3o no Guia de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica serve como recomenda\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o geral, mas n\u00e3o tem validade para ambientes de trabalho<\/p>\r\n

Anunciada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nesta segunda-feira (10), a redu\u00e7\u00e3o do tempo de isolamento para pessoas positivadas para covid-19 serve, por enquanto, apenas como orienta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o geral, mas n\u00e3o deve ser seguida por empresas, segundo especialistas. A procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recomenda que empregadores n\u00e3o sigam a mudan\u00e7a, uma vez que duas portarias de junho 2020 prevendo um per\u00edodo de quarentena de 14 dias continuam em vigor.<\/p>\r\n

As altera\u00e7\u00f5es constam na quarta vers\u00e3o do Guia de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Covid-19. Na terceira vers\u00e3o, de mar\u00e7o de 2021, a recomenda\u00e7\u00e3o j\u00e1 era de quarentena de 10 dias, o que tamb\u00e9m n\u00e3o implicou em mudan\u00e7as nas portarias.<\/p>\r\n

Com a mudan\u00e7a, pessoas com quadro leve ou moderado se isolariam por, no m\u00ednimo, uma semana. Por\u00e9m, se ao quinto dia completo o paciente estiver sem febre e sem uso de medicamento antit\u00e9rmico h\u00e1 pelo menos 24 horas, ele poderia realizar o teste RT-PCR, o mais indicado, ou o ant\u00edgeno. Se o resultado for negativo, poderia sair do isolamento, evitando aglomera\u00e7\u00f5es, viagens e contatos com pessoas com comorbidades at\u00e9 o d\u00e9cimo dia. Se for positivo, deveria manter o isolamento at\u00e9 completar o d\u00e9cimo dia.<\/p>\r\n

A procuradora, que \u00e9 a respons\u00e1vel regional pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, ressalta que o an\u00fancio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se baseia em uma recomenda\u00e7\u00e3o do Center of Disease Control, \u00f3rg\u00e3o regulador dos Estados Unidos, que j\u00e1 havia sido muito criticada por especialistas em infectologia.<\/p>\r\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 hoje seguran\u00e7a de que a pessoa pode retornar depois de cinco dias sem estar transmitindo, tanto que a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 de que do sexto ao d\u00e9cimo dia se siga adotando medidas como o uso de m\u00e1scara bem ajustada ao rosto. A base dessa mudan\u00e7a \u00e9 a necessidade econ\u00f4mica. Mas esse retorno antecipado pode se tornar um risco para o restante dos trabalhadores, porque pessoas assintom\u00e1ticas tamb\u00e9m transmitem \u2014 analisa Priscila.<\/p>\r\n

Integrante do grupo de trabalho nacional montado pelo MPT para estudar respostas aos riscos da pandemia, a procuradora avalia que uma redu\u00e7\u00e3o no tempo de isolamento deveria ocorrer aliada a uma pol\u00edtica de controle efetiva, com testagem adequada e atestado m\u00e9dico p\u00f3s-contamina\u00e7\u00e3o, assegurando que n\u00e3o ha sintomas respirat\u00f3rios que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o do afastamento. Como isso n\u00e3o costuma ocorrer, a orienta\u00e7\u00e3o aos empregadores \u00e9 de que respeitem os per\u00edodos estabelecidos nas portarias, de 14 dias.<\/p>\r\n

\u2014 Recomendamos que se preserve o per\u00edodo hoje em vigor e caso o empregado apresente atestados m\u00e9dicos com previs\u00e3o de afastamento por um tempo inferior, que a empresa complemente o per\u00edodo, para que n\u00e3o haja transmiss\u00e3o durante o trabalho. N\u00e3o podemos esquecer que reduzir o tempo de isolamento pode repercutir em afastamentos posteriores de outros trabalhadores contaminados \u2014 adverte Priscila.<\/p>\r\n

Advogado trabalhista e professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Gilberto St\u00fcrmer afirma que, do ponto de vista trabalhista, nada muda com o an\u00fancio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 conforme o docente, o tempo de afastamento seguir\u00e1 sendo determinado pelo m\u00e9dico.<\/p>\r\n

\u2014 Tanto para covid-19 quanto gripe ou outro tipo de doen\u00e7a, o trabalhador precisa consultar um m\u00e9dico e receber uma declara\u00e7\u00e3o dele dizendo que ele precisa se afastar por X dias. A orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e as diretrizes trabalhistas legais s\u00e3o duas coisas diferentes \u2014 resume St\u00fcrmer.<\/p>\r\n

No caso da covid-19, muitas empresas dispensam a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico para o afastamento, a fim de evitar a circula\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo e contamina\u00e7\u00e3o de terceiros. De acordo com o advogado, \u00e9 quest\u00e3o de bom-senso. (Ga\u00facha ZH)<\/p>\r\n

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Leite UHT Santa Clara ganham novas embalagens<\/strong><\/p>\r\n

\u00c0s v\u00e9speras de comemorar 110 anos de hist\u00f3ria, a Cooperativa Santa Clara renova suas embalagens de leites UHT. Acompanhando as tend\u00eancias do mercado, o produto passa a ser acondicionado em embalagens com o design clean, visual agrad\u00e1vel, leve e elegante seguindo o conceito minimalista no qual menos \u00e9 mais.
Atualmente, a industrializa\u00e7\u00e3o do leite UHT est\u00e1 centralizada na Latic\u00ednios localizada em Casca\/RS, inaugurada pela Cooperativa em 2019. A mat\u00e9ria-prima \u00e9 proveniente de 2.505 produtores associados de 135 munic\u00edpios ga\u00fachos.
Nas vers\u00f5es Integral, Semidesnatado e Desnatado, os Leites Santa Clara podem ser encontrados em diversos pontos de venda no Pa\u00eds. A marca fechou o ano de 2021 como o maior share de mercado em volume de leite no Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso, foi eleita a Melhor Fornecedora de Leites pelo no Carrinho Agas 2021, pr\u00eamio promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Supermercados (Agas). (Assessoria de Imprensa Santa Clara)<\/p>\r\n

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Jogo R\u00e1pido <\/b><\/i><\/p>\r\n

Emerg\u00eancia em 200 munic\u00edpios<\/em><\/strong>
As prefeituras de Bento Gon\u00e7alves, Farroupilha, Cachoeira do Sul e Prot\u00e1sio Alves anunciaram ter decretado situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por estiagem, ontem. A raz\u00e3o apontada s\u00e3o preju\u00edzos na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, que v\u00e3o de R$ 13 milh\u00f5es em Prot\u00e1sio Alves, a R$ 302 milh\u00f5es em Cachoeira do Sul. Os quatro munic\u00edpios se somar\u00e3o aos 200 que, segundo a Defesa Civil, j\u00e1 adotaram a mesma medida. Nos munic\u00edpios serranos, a preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 com a fruticultura, milho e produ\u00e7\u00e3o de leite. Em Cachoeira do Sul, \u00e9 com soja, arroz e milho. (Correio do Povo)<\/em><\/div>\r\n
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Porto Alegre, 12 de janeiro de 2022                                                       Ano 16 - N\u00b0 3.575 Governo do Estado entrega of\u00edcio com demandas do RS \u00e0 ministra Tereza Cristina Para acompanhar a visita ...continuar lendo \"12\/01\/2022\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8712","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8712"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8720,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8712\/revisions\/8720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}