{"id":8707,"date":"2022-01-11T20:09:37","date_gmt":"2022-01-11T20:09:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=8707"},"modified":"2022-01-11T20:10:45","modified_gmt":"2022-01-11T20:10:45","slug":"11-01-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2022\/01\/11\/11-01-2022\/","title":{"rendered":"11\/01\/2022"},"content":{"rendered":"
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Porto Alegre, 11 de janeiro de 2022                                                       Ano 16 - N\u00b0 3.574<\/p>\r\n

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RS estima perda de R$ 20 bi com seca<\/strong><\/p>\r\n

As perdas financeiras nas lavouras de soja e milho causadas pela estiagem no Rio Grande do Sul podem chegar a R$ 19,8 bilh\u00f5es. A estimativa \u00e9 da Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas Agropecu\u00e1rias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro\/RS) e leva em conta o Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o (VBP) na temporada 2021\/22.<\/p>\r\n

Na soja, estima-se que os produtores deixar\u00e3o de comercializar o equivalente a R$ 14,4 bilh\u00f5es. Para as lavouras de milho, a estimativa \u00e9 de R$ 5,41 bilh\u00f5es.<\/p>\r\n

O c\u00e1lculo levou em considera\u00e7\u00e3o a expectativa inicial de produ\u00e7\u00e3o informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o percentual de perdas divulgado pela Rede T\u00e9cnica Cooperativa (RTC) e pela FecoAgro\/RS e o pre\u00e7o m\u00e9dio recebido pelos produtores de soja e milho do Estado nos primeiros dias deste ano.<\/p>\r\n

Na semana passada, a FecoAgro\/RS divulgou dados mostrando que a quebra de safra no milho sequeiro estava em 59,2% e em 13,5% no irrigado. Na soja, a estimativa de perdas ficou em 24%. De acordo com o c\u00e1lculo inicial do IBGE, a produ\u00e7\u00e3o de soja no Rio Grande do Sul ser\u00e1 de 20,9 milh\u00f5es de toneladas e a de milho, de 6,09 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\r\n

E o \u201cclima extremo\u201d deve persistir no Estado. Para os pr\u00f3ximos dias, a previs\u00e3o do tempo indica que haver\u00e1 uma forte onda de calor na Argentina, no Uruguai e no Rio Grande do Sul, de acordo com a Metsul Meteorologia. No Estado, as temperaturas poder\u00e3o se aproximar ou at\u00e9 passar de 43\u00baC, o que, caso se confirme, seria um novo recorde absoluto. A maior temperatura no Estado at\u00e9 hoje foi 42,6\u00baC, registrada nos munic\u00edpios de Alegrete e Jaguar\u00e3o nos anos de 1917 e 1943, respectivamente. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Valor Econ\u00f4mico, adaptadas pela equipe MilkPoint)<\/p>\r\n

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Armazenamento de \u00e1gua gera bons resultados para agricultores de Teut\u00f4nia<\/strong><\/p>\r\n

Em tempos de estiagem praticamente n\u00e3o h\u00e1 outro assunto no meio rural que n\u00e3o seja a necessidade de ampliar os sistemas de reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas propriedades, para que estes possam, justamente, compensar a escassez em per\u00edodos de seca. Atenta a isso, a Emater\/RS-Ascar, que atua em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Governo do Estado, tem auxiliado os agricultores no acesso n\u00e3o apenas a pol\u00edticas p\u00fablicas e a projetos de cr\u00e9dito, mas tamb\u00e9m a tecnologias que possam contribuir nesse sentido.<\/p>\r\n

E quando se fala em tecnologias n\u00e3o se est\u00e1 referindo a algo necessariamente complexo. Muitas vezes s\u00e3o iniciativas relativamente simples, que partem de bons projetos da Emater\/RS-Ascar, em parceria com prefeituras e empresas da iniciativa privada. \u00c9 este o caso da fam\u00edlia Jacobs, da Linha S\u00e3o Jac\u00f3, em Teut\u00f4nia. Bovinocultores de leite e suinocultores, os Jacobs necessitam, diariamente, de cerca de 40 mil litros de \u00e1gua por dia para conseguir dar conta das demandas da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Somente em \u00e1rea cultivada s\u00e3o 32 hectares plantados com milho em rota\u00e7\u00e3o com soja, al\u00e9m de pasto de t\u00edfton e jiggs \u0096 sendo boa parte do plantio destinado \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o do rebanho de mais de 120 animais, fora os 500 su\u00ednos. \u0093Nesses dias extremamente secos, chegou a deixar o sistema de irriga\u00e7\u00e3o da lavoura ligado por cerca de seis horas seguidas\u0094, salienta Osmar Jacobs. Aos 70 anos e com quase 50 anos de experi\u00eancia como agricultor, seu Osmar mant\u00e9m a tranquilidade ao explicar a import\u00e2ncia de um olhar mais atento para os recursos naturais e para aquilo que h\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na terra.<\/p>\r\n

Sempre aberto a conhecer novas ferramentas tecnol\u00f3gicas que possam fazer com que sua lavoura evolua, o agricultor conta a hist\u00f3ria que originou o debate sobre a import\u00e2ncia de guardar a \u00e1gua que, muitas vezes, cai em abund\u00e2ncia no meio do ano. Foi numa viagem para conhecer uma esta\u00e7\u00e3o experimental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Eldorado do Sul, no ano de 2012\u0094, relata. Aquele foi um ano de muita seca, por sinal, e a lavoura daquela unidade estava com \u00f3tima sanidade, relembra o extensionista da Emater\/RS-Ascar, Michael da Silva Serpa.<\/p>\r\n

Depois dessa visita, seu Osmar procurou a Emater\/RS-Ascar para realizar um trabalho que viria a proteger uma fonte existente na propriedade e que mais adiante abasteceria boa parte do microa\u00e7ude de pouco mais de um hectare do local. Na visita \u00e0 experi\u00eancia ficamos fascinados com a possibilidade de evoluir em produtividade, recorda o agricultor, que comenta que as iniciativas da fam\u00edlia fizeram o rendimento do milho saltar de cem sacos por hectare para mais de 200 sacos na mesma \u00e1rea. Fora o fato de, assim, termos a garantia da qualidade, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de adquirir alimento de terceiros, analisa.<\/p>\r\n

Na vis\u00e3o de Serpa, a fam\u00edlia Jacobs foi estrat\u00e9gica ao apostar a sua capacidade de investimento em linhas de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que possibilitam acesso a sistemas de irriga\u00e7\u00e3o. Talvez eles pudessem, \u00e0 \u00e9poca, ter comprado mais terras que ampliaram a \u00e1rea plantada, avalia o extensionista. Mas sem acesso \u00e0 \u00e1gua ou uma aten\u00e7\u00e3o para esse tipo de necessidade, onde a fam\u00edlia chegaria?, pondera. O resultado de tudo isso pode ser observado tamb\u00e9m na consolida\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria agroind\u00fastria de queijos, que conta com o apoio dos filhos Samuel e Jackson. \u00c9 a qualidade do nosso leite chegando diretamente ao consumidor, lembra seu Osmar.<\/p>\r\n

O gerente regional da Emater\/RS-Ascar, Cristiano Laste, lembra que o Governo do Estado est\u00e1 empenhado em destinar pol\u00edticas p\u00fablicas a este setor s\u00f3 o Irriga + RS destinar\u00e1 mais de R$ 200 milh\u00f5es em projetos de reserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e qualifica\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o - e que, al\u00e9m dessas, iniciativas de menor complexidade, como reserva\u00e7\u00e3o de fontes ou constru\u00e7\u00e3o de cisternas, podem ser acessadas diretamente na Emater\/RS-Ascar, de forma mais r\u00e1pida. Conservar a \u00e1gua, preservando-a, utilizando-a de forma racional e sustent\u00e1vel tamb\u00e9m \u00e9 uma das metas da Institui\u00e7\u00e3o, finaliza. (Emater\/RS)<\/p>\r\n

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Balan\u00e7o Tribut\u00e1rio de 2021: O protagonismo do STF<\/strong><\/p>\r\n

A defini\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 consequ\u00eancia de atos produzidos pelos tr\u00eas poderes. O protagonismo \u00e9 sempre do Legislativo, decorr\u00eancia do princ\u00edpio da legalidade previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O Executivo tamb\u00e9m possui relevante fun\u00e7\u00e3o nessa engrenagem, tanto na elabora\u00e7\u00e3o quanto na san\u00e7\u00e3o (ou veto) de propostas de altera\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico. O Judici\u00e1rio corre por fora, seja por interferir na aplica\u00e7\u00e3o das leis previamente aprovadas, seja porque, ao exercer o importante papel de prote\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, funciona como legislador negativo, expulsando do sistema normas inconstitucionais.<\/p>\r\n

O ano de 2021 foi marcado por muitos debates e nenhum avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria no \u00e2mbito dos poderes Executivo e Legislativo. Chegou-se, ao final do ano, com cinco propostas mais ou menos analisadas e debatidas: a PEC 45\/19, a PEC 110\/19 (e seu substitutivo), o PL 3887\/20 e o PL 2337\/21 (sem d\u00favida, o pior de todos). A quantidade de distintas iniciativas fala por si e retrata o lament\u00e1vel quadro de indetermina\u00e7\u00e3o vivido.<\/p>\r\n

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal proferiu decis\u00f5es que materializaram, talvez, uma das maiores altera\u00e7\u00f5es promovidas no sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Em uma delas, encerrou julgamento no qual definiu o conceito constitucional de receita bruta, espinha dorsal dos tributos federais. Em outra decis\u00e3o, mais recente, reconheceu que a al\u00edquota de ICMS incidente sobre a energia el\u00e9trica e as telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o pode ser superior \u00e0 al\u00edquota geral aplicada pelos Estados. Essa decis\u00e3o atinge em cheio os cofres fazend\u00e1rios estaduais e, por esse motivo, valer\u00e1 a partir de 2024.<\/p>\r\n

No enredo pol\u00edtico brasileiro de 2021, marcado pela in\u00e9rcia legislativa no aprimoramento do sistema tribut\u00e1rio, o Poder Judici\u00e1rio assumiu o protagonismo e n\u00e3o s\u00f3 dirimiu controv\u00e9rsias sobre eixos tribut\u00e1rios centrais como, ao que parece, encaminhou o pa\u00eds para uma inevit\u00e1vel reforma tribut\u00e1ria, empurrada pelos Estados, que perder\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o significativa a partir de 2024. (Zero Hora, por Rafael Pandolfo - Advogado, doutor em direito tribut\u00e1rio - Advogado, doutor em direito tribut\u00e1rio)<\/p>\r\n

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Jogo R\u00e1pido <\/b><\/i><\/p>\r\n

Seapdr far\u00e1 mutir\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es<\/em><\/b><\/div>\r\n
A titular da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Silvana Covatti, aguarda a libera\u00e7\u00e3o, pela Secretaria da Fazenda, do Or\u00e7amento Estadual de 2022 para dar andamento aos processos de aplica\u00e7\u00e3o de verbas em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 estiagem, que j\u00e1 levou 175 munic\u00edpios ga\u00fachos a decretarem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. A essa lista ser\u00e3o acrescentados os decretos de Uruguaiana, Rolante e Westf\u00e1lia, j\u00e1 emitidos, mas que a Defesa Civil n\u00e3o havia recebido at\u00e9 a tarde de ontem. Silvana afirma que t\u00e3o logo sejam disponibilizados os recursos do Programa Avan\u00e7ar Agropecu\u00e1ria, de R$ 279 milh\u00f5es, a pasta far\u00e1 um mutir\u00e3o para encaminhamento de licita\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, constru\u00e7\u00e3o de microa\u00e7udes e compra de cisternas. \u201cRefor\u00e7amos que os munic\u00edpios fa\u00e7am seus decretos de emerg\u00eancia para ter acesso \u00e0 ajuda\u201d, destacou a secret\u00e1ria. (Correio do Povo)<\/em><\/div>\r\n
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Porto Alegre, 11 de janeiro de 2022                                                       Ano 16 - N\u00b0 3.574 RS estima perda de R$ 20 bi com seca As perdas financeiras nas lavouras de soja e ...continuar lendo \"11\/01\/2022\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8707","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8707"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8710,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8707\/revisions\/8710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}