{"id":8681,"date":"2022-01-06T19:26:57","date_gmt":"2022-01-06T19:26:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=8681"},"modified":"2022-01-06T19:45:51","modified_gmt":"2022-01-06T19:45:51","slug":"06-01-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2022\/01\/06\/06-01-2022\/","title":{"rendered":"06\/01\/2022"},"content":{"rendered":"
\"Newsletter<\/figure>\r\n

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Porto Alegre, 06 de janeiro de 2022                                                        Ano 15 - N\u00b0 3.571<\/p>\r\n

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Governo ga\u00facho prepara medidas de apoio
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O governador Eduardo Leite e a secret\u00e1ria de Agricultura, Silvana Covatti, alinharam medidas de socorro aos agricultores ga\u00fachos atingidos pela estiagem, ontem, em reuni\u00e3o que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos titulares da Casa Civil, Casa Militar e Secretaria da Fazenda.

Leite deu aval para a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse no Programa Sementes Forrageiras at\u00e9 o dia 15 deste m\u00eas e anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ao Programa Troca-Troca de Sementes de Milho.

O novo valor n\u00e3o foi divulgado. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m definiu que a secretaria estude condi\u00e7\u00f5es para que o Estado subsidie as taxas de juros nas linhas de cr\u00e9dito rural contratadas por produtores de leite, que j\u00e1 enfrentam queda na capta\u00e7\u00e3o de 1,6 milh\u00e3o
de litros por dia.

O Executivo estadual prometeu ainda, para \u201cbreve\u201d, a libera\u00e7\u00e3o cota de R$ 201 milh\u00f5es destinados \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o pelo programa Avan\u00e7ar na Agropecu\u00e1ria. (Correio do Povo)<\/div>\r\n
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Consulta p\u00fablica prop\u00f5e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Controle de Res\u00edduos e Contaminantes para Produtos de Origem Animal
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Res\u00edduos e Contaminantes - Est\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica para atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Controle de Res\u00edduos e Contaminantes para Produtos de Origem Animal, estabelecido pelo, Instru\u00e7\u00e3o Normativa SDA\/MAA n.\u00ba 42. de 20 de dezembro de 1999, e do Manual de Investiga\u00e7\u00e3o de Viola\u00e7\u00f5es de Res\u00edduos e Contaminantes em Animais e Produtos de Origem Animal.

O plano prev\u00ea as medidas de monitoramento e controle de res\u00edduos e contaminantes nas cadeias produtivas de alimentos de origem animal. 
 
\u00c9 executado pela Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento,  e tem como meta promover a seguran\u00e7a qu\u00edmica dos alimentos de origem animal fabricados em estabelecimentos com registro no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF). S\u00e3o monitorados os res\u00edduos qu\u00edmicos, considerados de preocupa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, em animais abatidos e em leite, ovos, mel e pescado. Quando \u00e9 identificado descumprimento dos limites m\u00e1ximos, s\u00e3o instauradas a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o nas propriedades rurais de onde vieram os animais, produtos violados e nos demais elos cadeia de produ\u00e7\u00e3o. 
 
As a\u00e7\u00f5es, chamadas de Subprogramas de Investiga\u00e7\u00e3o, s\u00e3o orientadas pelo manual. Os interessados em participar da consulta p\u00fablica podem encaminhar as sugest\u00f5es, tecnicamente fundamentadas, por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, por acesso eletr\u00f4nico, clicando aqui<\/a>.
 
O prazo para a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 60 dias. Para acessar o sistema, o usu\u00e1rio deve ter cadastro no Sistema de Solicita\u00e7\u00e3o de Acesso - SOLICITA, pelo portal eletr\u00f4nico, clicando aqui<\/a>. (MAPA)




Produ\u00e7\u00e3o de leite dever\u00e1 crescer 2% ao ano
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Estudo realizado pela TCP Partners - firma de investimentos, gest\u00e3o e fus\u00f5es & aquisi\u00e7\u00f5es \u2013 constatou que o setor de latic\u00ednios no Brasil participa com 11,3% da cadeia produtiva de alimentos, sendo o terceiro segmento mais importante. Com receita l\u00edquida anual de R$ 82,7 bilh\u00f5es\/ano, \u00e9 composto por pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores de todas as regi\u00f5es do Brasil. Ainda segundo o levantamento, Minas Gerais \u00e9 o maior produtor do pa\u00eds e representa 1 \u2044 4 de toda produ\u00e7\u00e3o de leite brasileiro. O Brasil \u00e9 o 6\u00b0 maior produtor global de leite, com 27 bilh\u00f5es de litros\/ano.
 
Considerando tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o informal, a produ\u00e7\u00e3o brasileira alcan\u00e7a 35 bilh\u00f5es de litros\/ano, sendo o 4\u00b0 maior produtor mundial. 
 
De acordo com os dados divulgados pela assessoria, ao analisar o crescimento desse setor, o estudo ainda projeta alta anual de 2% da produ\u00e7\u00e3o de leite nos pr\u00f3ximos dez anos e o consumo per capita dever\u00e1 crescer entre 1,3% e 1,9% ao ano. Nesse cen\u00e1rio, a receita dos latic\u00ednios dever\u00e1 registrar um crescimento m\u00e9dio anual de 4,0%.
 
Diante dessas perspectivas favor\u00e1veis, muitos investidores - nacionais e internacionais - est\u00e3o \"de olho\" nas empresas do setor para desenvolverem suas teses de investimentos.
 
O setor de latic\u00ednios tem muitas oportunidades e logo muitas empresas dever\u00e3o capital na Bolsa. (Agrolink)<\/p>\r\n

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Jogo R\u00e1pido <\/b><\/i><\/p>\r\n

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<\/b><\/i>PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 190\/2022 PARA REGULAMENTAR A EXIG\u00caNCIA DO ICMS-DIFAL DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL N\u00c3O CONTRIBUINTE DO IMPOSTO. 
<\/b>A Uni\u00e3o publicou a Lei Complementar n\u00ba 190\/2022 que altera a Lei Kandir e disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia da diferen\u00e7a de al\u00edquota de ICMS \u2013 DIFAL nas opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es interestaduais destinadas a consumidor final n\u00e3o contribuinte do imposto, para atender a determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (ADI 5.469 e RE 1.287.019 \u2013 Tema 1.093). Referida Lei autoriza os Fiscos Estaduais a institu\u00edrem o ICMS-DIFAL ap\u00f3s o per\u00edodo de 90 dias, contanto que editem legisla\u00e7\u00e3o estadual para exig\u00eancia do tributo. Todavia, a exig\u00eancia do ICMS-DIFAL somente poder\u00e1 ocorrer no ano de 2023, considerando que ao ICMS aplicam-se as exig\u00eancias das anterioridades de exerc\u00edcio (exig\u00eancia no ano seguinte) e nonagesimal (exig\u00eancia ap\u00f3s o per\u00edodo de 90 dias).   Diante do risco de perda de arrecada\u00e7\u00e3o estimada em R$ 9.8 bi, os Estados j\u00e1 sinalizam inten\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a imediata. Em ocorrendo tal cobran\u00e7a, ser\u00e1 poss\u00edvel questionar judicialmente a exa\u00e7\u00e3o, de modo a evitar sua exig\u00eancia e reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre a opera\u00e7\u00e3o. (Cabenellos Advocacia)<\/i><\/div>\r\n<\/div>\r\n
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Porto Alegre, 06 de janeiro de 2022                                                        Ano 15 - N\u00b0 3.571 Governo ga\u00facho prepara medidas de apoioO governador Eduardo Leite e a secret\u00e1ria de Agricultura, Silvana Covatti, alinharam ...continuar lendo \"06\/01\/2022\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8681","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8681"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8689,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8681\/revisions\/8689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}