{"id":8607,"date":"2021-12-16T19:39:16","date_gmt":"2021-12-16T19:39:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=8607"},"modified":"2021-12-16T20:06:13","modified_gmt":"2021-12-16T20:06:13","slug":"16-12-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2021\/12\/16\/16-12-2021\/","title":{"rendered":"16\/12\/2021"},"content":{"rendered":"
\"Newsletter<\/figure>\r\n

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Porto Alegre, 16 de dezembro de 2021                                                  Ano 15 - N\u00b0 3.563<\/p>\r\n

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Conseleite MG projeta queda de 0,84% no pre\u00e7o do leite entregue em dezembro<\/b><\/div>\r\n
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A diretoria do Conseleite Minas Gerais reunida no dia 15 de Dezembro de 2021, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I e de acordo com metodologia definida pelo Conseleite Minas Gerais que considera os pre\u00e7os m\u00e9dios e o mix de comercializa\u00e7\u00e3o dos derivados l\u00e1cteos praticados pelas empresas participantes, aprovou e divulgou:<\/div>\r\n
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a) os valores de refer\u00eancia do leite padr\u00e3o, maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Outubro\/2021 a ser pago em Novembro\/2021.<\/div>\r\n
b) os valores de refer\u00eancia do leite padr\u00e3o, maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Novembro\/2021 a ser pago em Dezembro\/2021.<\/div>\r\n
c) os valores de refer\u00eancia do leite padr\u00e3o, maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Novembro\/2021 a ser pago em Dezembro\/2021 e valores de refer\u00eancia projetados do leite padr\u00e3o maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Dezembro\/2021 a ser pago em Janeiro\/2022.<\/div>\r\n
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Per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o:<\/div>\r\n
\u25cf M\u00eas de Outubro\/2021: De 24\/09\/2021 a 28\/10\/2021<\/div>\r\n
\u25cf M\u00eas de Novembro\/2021: De 29\/10\/2021 a 25\/11\/2021<\/div>\r\n
\u25cf Parcial de Dezembro\/2021: De 26\/11\/2021 a 09\/12\/2021<\/div>\r\n
Os valores de refer\u00eancia indicados nesta resolu\u00e7\u00e3o para a mat\u00e9ria-prima leite denominada \u201cLeite Padr\u00e3o\u201d, se refere ao leite analisado que cont\u00e9m 3,30% de gordura, 3,10% de prote\u00edna, 400 mil c\u00e9lulas som\u00e1ticas\/ml, 100 mil ufc\/ml de contagem bacteriana e produ\u00e7\u00e3o individual di\u00e1ria de at\u00e9 160 litros\/dia. Os valores s\u00e3o posto propriedade incluindo 1,5% de Funrural.  <\/div>\r\n
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As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Conseleite\/MG<\/div>\r\n<\/div>\r\n
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CCJ aprova projeto que substitui fiscaliza\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria por autocontrole dos produtores<\/strong><\/p>\r\n

Autocontrole - A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que substitui a fiscaliza\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria por programas de autocontrole por produtores rurais e ind\u00fastria e incentivo a modelos de fiscaliza\u00e7\u00e3o on-line a partir do compartilhamento de processos. O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e poder\u00e1 seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\r\n

O projeto tamb\u00e9m altera regras de controle sanit\u00e1rio e o valor das multas aplicadas por infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n

O Projeto de Lei 1293\/21 foi aprovado na forma do substitutivo da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, conforme parecer do relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR). O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e poder\u00e1 seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\r\n

O texto aprovado incorpora mais de 20 emendas \u00e0 proposta do governo. A principal inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Vigil\u00e2ncia em Defesa Agropecu\u00e1ria para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), que atua no combate e repress\u00e3o \u00e0 pirataria e \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas contrabandeados de outros pa\u00edses e para impedir a entrada de doen\u00e7as e pragas ou outras subst\u00e2ncias danosas \u00e0 agropecu\u00e1ria nacional.<\/p>\r\n

O novo texto padronizou os ritos dos processos administrativos da defesa agropecu\u00e1ria, mantendo assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\r\n

Agrot\u00f3xicos
O substitutivo permite ainda concess\u00e3o autom\u00e1tica de registro para produtos agropecu\u00e1rios que possuam par\u00e2metros ou padr\u00f5es normatizados. A regra n\u00e3o vale para defensivos agr\u00edcolas ou agrot\u00f3xicos, regulados por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\r\n

Conforme a proposta aprovada, os agentes privados regulados pela defesa agropecu\u00e1ria desenvolver\u00e3o programas de autocontrole com o objetivo de garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a seguran\u00e7a dos seus produtos. O programa n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para agentes da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria agropecu\u00e1ria, como os produtores rurais, mas eles poder\u00e3o aderir voluntariamente a programas de autocontrole por meio de protocolo privado de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

O substitutivo deixa a defini\u00e7\u00e3o dos programas de autocontrole sob responsabilidade do setor produtivo, com orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura. O texto original d\u00e1 essa atribui\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio, ouvido o setor privado.<\/p>\r\n

Caber\u00e1 \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria verificar o cumprimento do descrito no programa de autocontrole da empresa, que ser\u00e1 definido pelo estabelecimento privado e deve atender, no m\u00ednimo, aos requisitos definidos em legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Os programas conter\u00e3o registros sistematizados e audit\u00e1veis de todo o processo produtivo, desde a recep\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima at\u00e9 o produto final. Dever\u00e3o conter ainda medidas para recolhimento de lotes em desconformidade com o padr\u00e3o legal e os procedimentos de autocorre\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

Segundo o Executivo, o projeto tem o objetivo de conferir maior suporte \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, a partir da obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o de programas de autocontrole pelos pr\u00f3prios agentes regulados, e a implanta\u00e7\u00e3o do programa de incentivo \u00e0 conformidade em defesa agropecu\u00e1ria.<\/p>\r\n

Omiss\u00e3o do Estado
Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o votaram contra a proposta. Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG) o projeto estabelece uma omiss\u00e3o estatal. \u201cEsse projeto faz com que os produtores rurais, e aqui n\u00f3s estamos falando sobretudo do agroneg\u00f3cio, da grande produ\u00e7\u00e3o rural, se tornem seus pr\u00f3prios fiscais. Eles passam a controlar suas pr\u00f3prias atividades, com a total aus\u00eancia, com a total omiss\u00e3o do Estado. \u00c9 um projeto que coloca o setor privado acima do Estado\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

J\u00e1 para o deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (Republicanos-AM), a proposta \u00e9 inteligente e reduz a burocracia. \u201cO nosso agroneg\u00f3cio \u00e9 pujante e n\u00f3s temos um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais. Achar que s\u00f3 os agentes p\u00fablicos v\u00e3o conseguir dar conta dessa dimens\u00e3o do nosso pa\u00eds \u00e9 querer ficar no atraso. O projeto \u00e9 muito inteligente, traz a iniciativa privada, para participar dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o, d\u00e1 multas pesadas para quem n\u00e3o cumprir [as regras], reduz burocracia\u201d, argumentou. (Ag\u00eancia Senado)<\/p>\r\n

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Publicada Portaria com novas condi\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)<\/strong><\/p>\r\n

Agricultura Familiar - OMinist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (15) a Portaria n\u00ba 264, com altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Portaria n\u00ba 242\/2021, que estabelece as condi\u00e7\u00f5es e os procedimentos gerais para inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).<\/p>\r\n

De acordo com o ato normativo, a emiss\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF (DAP) permanecer\u00e1 at\u00e9 30 de junho de 2022. Nesse per\u00edodo, a implementa\u00e7\u00e3o do CAF ser\u00e1 gradativa e regionalizada, de forma a garantir que n\u00e3o ocorra a interrup\u00e7\u00e3o do acesso dos agricultores familiares \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo Federal.<\/p>\r\n

\u201cA transi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 progressivamente e de acordo com a estrutura\u00e7\u00e3o da Rede CAF em cada estado. Para isso, em um primeiro momento ocorrer\u00e1 a coexist\u00eancia da emiss\u00e3o da DAP e do registro de inscri\u00e7\u00e3o no CAF. Os agricultores familiares que possuem DAP Ativa podem ficar tranquilos, pois continuar\u00e3o tendo acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito do PRONAF e outras a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio\u201d, ressalta o secret\u00e1rio de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, M\u00e1rcio C\u00e2ndido.<\/p>\r\n

Nos pr\u00f3ximos seis meses, os agentes cadastradores do CAF ser\u00e3o capacitados e receber\u00e3o um certificado para operacionalizar o novo sistema e emitir o Registro de Inscri\u00e7\u00e3o no CAF (RICAF).<\/p>\r\n

As altera\u00e7\u00f5es realizadas por meio da Portaria atendem demandas apresentadas \u00e0 Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA por gestores de pol\u00edticas p\u00fablicas, preocupados com uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do acesso de seus benefici\u00e1rios, e por representantes de entidades que est\u00e3o pleiteando o ingresso na Rede CAF.<\/p>\r\n

Institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 9.064, de 2017, o CAF substituir\u00e1 a DAP de forma gradativa e ser\u00e1 a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para gera\u00e7\u00e3o de renda e fortalecimento da agricultura familiar.<\/p>\r\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre o CAF podem ser solicitadas \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do MAPA pelo e-mail caf@agricultura.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-4540 e 3276-4533. (MAPA)<\/p>\r\n

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 Jogo R\u00e1pido <\/strong><\/em><\/p>\r\n

Milho: expectativa quebra de safra vai movimentar o mercado de gr\u00e3os nos pr\u00f3ximos meses, diz analista<\/em><\/strong>
Milho - O milho vem sendo castigado no Sul do pa\u00eds com a falta de chuvas, fato que liga o alerta para os produtores e pode continuar impactando nos pre\u00e7os, segundo an\u00e1lise de Carlos Cogo, da Cogo Intelig\u00eancia em Agroneg\u00f3cio. Segundo ele, o cen\u00e1rio adverso n\u00e3o \u00e9 exclusividade do Brasil. \u201cA estiagem tamb\u00e9m provocou perdas irrevers\u00edveis no milho primeira safra do Paraguai e da Argentina. Isso pode trazer para o Brasil um cen\u00e1rio de escassez do gr\u00e3o para o primeiro trimestre de 2022, onde vamos precisar de 38 milh\u00f5es de toneladas, e a safra n\u00e3o deve chegar a 30 milh\u00f5es de toneladas\u201d, afirma. Todo esse cen\u00e1rio tem reflexo do mercado do gr\u00e3o, seja a n\u00edvel interno ou externo. \u201cTemos as cota\u00e7\u00f5es futuras reagindo \u00e0 quebra na safra. Se antes da pandemia o milho em Chicago era negociado US$ 3 o bushel, hoje pode chegar at\u00e9 US$ 5,90. Na B3, os contratos para mar\u00e7o j\u00e1 passam de R$ 95. Os pre\u00e7os podem ficar menores no ano que vem, dependendo do bom andamento do plantio da segunda safra de milho\u201d, afirma Carlos Cogo. (Canal Rural)<\/em><\/div>\r\n
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Porto Alegre, 16 de dezembro de 2021                                                  Ano 15 - N\u00b0 3.563 Conseleite MG projeta queda de 0,84% no pre\u00e7o do leite entregue em dezembro   A diretoria do Conseleite Minas ...continuar lendo \"16\/12\/2021\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8607","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8607"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8613,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8607\/revisions\/8613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}