{"id":8033,"date":"2021-10-01T18:14:23","date_gmt":"2021-10-01T18:14:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=8033"},"modified":"2021-10-01T18:15:30","modified_gmt":"2021-10-01T18:15:30","slug":"01-10-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2021\/10\/01\/01-10-2021\/","title":{"rendered":"01\/10\/2021"},"content":{"rendered":"
\"Newsletter<\/figure>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

Porto Alegre, 01 de outubro de 2021                                                  Ano 15 - N\u00b0 3.512<\/p>\r\n

\r\n

Departamento t\u00e9cnico da SEAPDR estuda viabilidade de proposta do Fundesa<\/strong><\/p>\r\n

O Departamento de Defesa Agropecu\u00e1ria, da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), realiza neste momento um estudo t\u00e9cnico de viabilidade das sugest\u00f5es propostas pelo Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanit\u00e1ria Animal (Fundesa) quanto \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o legislativa e de formato de parceria entre as partes. At\u00e9 o final do presente exerc\u00edcio, um conv\u00eanio entre a SEAPDR e a entidade ainda possibilita a transfer\u00eancia de recursos dos produtores rurais ao Fundesa, criado pelas cadeias de prote\u00edna animal (avicultura, suinocultura, pecu\u00e1ria de corte e de leite).<\/p>\r\n

Este fundo \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que o produtor rural tem de n\u00e3o recolher valores ao Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa). O conv\u00eanio foi feito nos termos da Lei Estadual 12.380, de 2005, que disp\u00f5e sobre o Sistema Estadual de Controle de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de Produtos de Origem Animal (SECIS).<\/p>\r\n

No entanto, com o advento da Lei Federal de Parcerias 13.019, de 2014, e tamb\u00e9m diante de parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de comunicado da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), o relacionamento jur\u00eddico ter\u00e1 que ser alterado para o formato de parceria. Em reuni\u00e3o, em julho, o presidente do Fundesa, Rog\u00e9rio Kerber, entregou \u00e0 secret\u00e1ria da Agricultura, Silvana Covatti, uma minuta de projeto de lei, o qual prop\u00f5e celebra\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es privadas das cadeias produtivas.<\/p>\r\n

O estudo de viabilidade, que est\u00e1 sendo providenciado pelo corpo t\u00e9cnico do DDA, ir\u00e1 embasar a an\u00e1lise jur\u00eddica a ser efetuada pela procuradoria setorial da PGE junto \u00e0 Secretaria da Agricultura. Aguarda-se no curto prazo o encaminhamento de uma solu\u00e7\u00e3o, vez que o assunto envolve recursos que s\u00e3o usados para indeniza\u00e7\u00e3o dos produtores rurais em caso de perda de bovinos, su\u00ednos e aves por enfermidade infectocontagiosa.<\/p>\r\n

A estrat\u00e9gia desenhada pelo DDA levar\u00e1 em conta, inclusive, a tecnologia fornecida pela Universidade da Carolina do Norte (EUA) que desenhou e mapeou todas as repercuss\u00f5es de eventual interven\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria na \u00e1rea da febre aftosa no Rio Grande do Sul, bem como as a\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico e de suporte de log\u00edstica \u00e0s a\u00e7\u00f5es de defesa sanit\u00e1ria. (SEAPDR)<\/p>\r\n

\r\n

Sancionada lei para ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n

O Rio Grande do Sul deu mais um passo para a ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). Ontem, foi sancionado o projeto de lei complementar, que promoveu adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal para permitir que o Estado avance no acordo com a Uni\u00e3o. A proposta foi aprovada h\u00e1 duas semanas na Assembleia e atualizou as modifica\u00e7\u00f5es feitas na legisla\u00e7\u00e3o federal de repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\r\n

A ades\u00e3o ao RRF \u00e9 a oportunidade de o Estado retomar gradualmente o pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. A suspens\u00e3o do pagamento ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017. Desde ent\u00e3o, a estimativa \u00e9 que o Estado deixou de pagar mais de R$ 13 bilh\u00f5es. Com o acordo, a expectativa \u00e9 que haja uma transi\u00e7\u00e3o segura para que o Rio Grande do Sul volte a pagar as parcelas. \u201cEnt\u00e3o, se n\u00e3o continuarmos numa linha de responsabilidade fiscal, buscando manter o equil\u00edbrio, o Estado voltar\u00e1 a ter dificuldades financeiras a m\u00e9dio prazo\u201d, destacou o governador Eduardo Leite (PSDB), durante a assinatura, ao falar sobre a necessidade de o pagamento da d\u00edvida ser retomado.<\/p>\r\n

Segundo dados do Tesouro do Estado, o endividamento, em especial com a Uni\u00e3o, \u00e9 um dos fatores de press\u00e3o sobre o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio previsto para 2022 (de R$ 3,2 bilh\u00f5es) e deve representar no ano que vem uma obriga\u00e7\u00e3o de R$ 3,5 bilh\u00f5es. Esses valores n\u00e3o est\u00e3o sendo pagos desde 2017 e j\u00e1 acumulam mais de R$ 13 bilh\u00f5es que poder\u00e3o ser pagos a longo prazo com as demais parcelas da d\u00edvida, no caso de ades\u00e3o ao regime.<\/p>\r\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei estadual, o governo dar\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o para o pedido de ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o. Enquanto isso, seguir\u00e1 preparando o cen\u00e1rio do plano de forma paralela.<\/p>\r\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 estreitar a janela entre as duas etapas necess\u00e1rias, de ades\u00e3o e de homologa\u00e7\u00e3o ao regime, o que depender\u00e1 ainda da lei do teto de gastos e da aprova\u00e7\u00e3o do plano em si. Nossa expectativa \u00e9 cumprir todas essas etapas at\u00e9 mar\u00e7o do ano que vem\u201d, pontuou o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. (Correio do Povo)<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

Estado ter\u00e1 temperaturas amenas e altern\u00e2ncia entre tempo seco e pancadas de chuva nos pr\u00f3ximos dias<\/strong><\/p>\r\n

Os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o de temperaturas amenas no Rio Grande do Sul, de acordo com o Boletim Agrometeorol\u00f3gico n\u00ba 39\/2021, da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) em parceria com a Emater e o Irga. Na sexta-feira (1\u00ba), a atua\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de baixa press\u00e3o e a entrada de uma frente-fria manter\u00e1 a nebulosidade, com pancadas isoladas de chuva na maioria das regi\u00f5es.<\/p>\r\n

No s\u00e1bado (2) e domingo (3), o tempo permanecer\u00e1 inst\u00e1vel e o ingresso de uma massa de ar frio favorecer\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o das temperaturas. Na segunda (4), o tempo firme e temperaturas amenas seguir\u00e3o predominando, com temperaturas chegando a apenas 25 graus essa semana.<\/p>\r\n

Entre ter\u00e7a (5) e quarta-feira (6), o tempo seguir\u00e1 firme e ensolarado. A previs\u00e3o \u00e9 de que os maiores acumulados ocorram entre quinta (30) e s\u00e1bado (2) sendo a Regi\u00e3o Norte onde deve chover mais, chegando a acumulados de at\u00e9 62 mm. As demais regi\u00f5es devem registrar acumulados entre 10 e 30 mm. A Regi\u00e3o Oeste \u00e9 onde deve chover menos. Em geral, a m\u00e9dia de acumulados prevista para essa pr\u00f3xima semana no Rio Grande do Sul deve ficar entre 15 e 25 mm. O boletim tamb\u00e9m aborda a situa\u00e7\u00e3o das culturas de trigo, canola, milho, feij\u00e3o e arroz. Veja o boletim completo em www.agricultura.rs.gov.br\/agrometeorologia<\/a>. (SEAPDR)<\/p>\r\n

<\/div>\r\n

\r\n\r\n<\/p>\r\n

 Jogo R\u00e1pido<\/strong><\/em><\/p>\r\n

Colheita ser\u00e1 a maior da hist\u00f3ria<\/em><\/strong><\/p>\r\n

Uma atualiza\u00e7\u00e3o de estimativa divulgada ontem pela Emater\/RS-Ascar confirma que a safra de inverno deste ano deve ser a maior da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul, tanto em \u00e1rea cultivada (1,59 milh\u00e3o de hectares) quanto em produ\u00e7\u00e3o (4,58 milh\u00f5es de toneladas) de trigo, canola, cevada e aveia branca, com aumento de 61,3% sobre a safra anterior (2,84 milh\u00f5es de toneladas). A varia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 puxada pelo trigo, que deve render 3,59 milh\u00f5es de toneladas, 70,95% mais do que as 2,1 milh\u00f5es de toneladas de 2020. A atualiza\u00e7\u00e3o representa ainda um aumento de 24,04% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa inicial (2,89 milh\u00f5es de toneladas), feita em junho. O levantamento tamb\u00e9m aponta uma eleva\u00e7\u00e3o de 8,97% na \u00e1rea cultivada (1,17 milh\u00e3o de hectares) na compara\u00e7\u00e3o com aquela estimativa (1,08 milh\u00e3o de hectares). (Correio do Povo)<\/em><\/p>\r\n

\r\n

 <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Porto Alegre, 01 de outubro de 2021                                                  Ano 15 - N\u00b0 3.512 Departamento t\u00e9cnico da SEAPDR estuda viabilidade de proposta do Fundesa O Departamento de Defesa Agropecu\u00e1ria, da Secretaria da Agricultura, ...continuar lendo \"01\/10\/2021\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8033","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8033"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8039,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8033\/revisions\/8039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}