{"id":738,"date":"2015-10-16T18:38:20","date_gmt":"2015-10-16T18:38:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/10\/16\/16-10-2015\/"},"modified":"2015-10-16T18:38:20","modified_gmt":"2015-10-16T18:38:20","slug":"16-10-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/10\/16\/16-10-2015\/","title":{"rendered":"16\/10\/2015"},"content":{"rendered":"
<\/title> <\/p>\n<div style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-family: verdana,geneva,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 12px;\"><span style=\"display: none;\"> <\/span><\/span><\/span><\/div>\n<div style=\"text-align: center;\"><center style=\"font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 10px;\"><center style=\"font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 10px;\"><center style=\"font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 10px;\"> <\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\"> <\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"> <\/div>\n<p> <\/center><\/center><\/center> <\/p>\n<p><span style=\"font-family: verdana,geneva,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 12px;\"><a href=\"http:\/\/www.sindilat.com.br\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/cache.mail2easy.com.br\/i\/6186\/5\" style=\"width: 643px; height: 82px;\" \/><\/a><\/span><\/span><br \/> <\/p>\n<p class=\"MsoNormal\"><span style=\"font-size: 12px;\"><span style=\"font-family: tahoma, geneva, sans-serif;\"><b><i>Porto Alegre, 16 de outubro de 2015 Ano 9 - N\u00b0 2.127<\/i><\/b><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\"> <\/p>\n<p class=\"MsoNormal\"><span style=\"font-size: 12px;\"><span style=\"font-family: tahoma, geneva, sans-serif;\"><img decoding=\"async\" border=\"0\" src=\"http:\/\/cache.mail2easy.com.br\/i\/6186\/6\" \/><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\"><strong style=\"text-align: justify;\"><span face=\"tahoma, geneva, sans-serif\" style=\"font-family: tahoma, geneva, sans-serif;\"><span style=\"font-size: 12px;\"><\/span><\/span><\/strong><span style=\"font-size: 12px;\"><span style=\"font-family: tahoma, geneva, sans-serif;\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/cache.mail2easy.com.br\/i\/6186\/7\" style=\"width: 811px; height: 16px; text-align: justify; font-family: verdana, geneva, sans-serif;\" \/><\/span><\/span><\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"text-decoration: underline;\"><span style=\"font-size: 12px;\"><span style=\"font-family: tahoma, geneva, sans-serif;\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/cache.mail2easy.com.br\/i\/6186\/8\" style=\"width: 53px; height: 34px; float: left;\" \/><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><b>Setores refor\u00e7am posi\u00e7\u00e3o de manter os 100% dos cr\u00e9ditos presumidos<\/b><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"> Em reuni\u00e3o do dia 15\/10, coordenada pelo secret\u00e1rio da Agricultura Ernani Polo juntamente com os secret\u00e1rios Carlos Burigo e Tarcisio Minetto e o deputado relator da PL 214\/2015 Elton Weber, os presidentes das cadeias produtivas do leite, frangos, bovino de corte e su\u00ednos reiteraram que os setores n\u00e3o tem espa\u00e7o para nenhuma redu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos presumidos, caso contr\u00e1rio a ind\u00fastria ga\u00facha vai perder a competitividade com os outros estados e consequentemente reduzir os seus investimentos bem como os produtores rurais poder\u00e3o desistir das suas atividades. O secret\u00e1rio geral do Governo Sartori, Carlos B\u00farigo, informou que o Executivo n\u00e3o trabalha com corte de 30% dos cr\u00e9ditos presumidos de forma integral a todos os setores envolvidos no PL 214. A mat\u00e9ria est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa. Segundo ele, o projeto em quest\u00e3o visa apenas dar condi\u00e7\u00f5es do governo Sartori fazer altera\u00e7\u00f5es naqueles segmentos onde h\u00e1 espa\u00e7o para ajustes fisicais. E garantiu que qualquer mudan\u00e7a levar\u00e1 em conta as dificuldades enfrentadas pelos diferentes segmentos. \"N\u00e3o temos nada certo sobre as mudan\u00e7as para os setores. Sabemos das dificuldades e que esse setor n\u00e3o tem nenhum espa\u00e7o a ser mexido. Vamos levar isso em conta. O governador reconhece que esse \u00e9 um setor importante\", pontuou, referindo-se ao agroneg\u00f3cio. Ao lado dos colegas Ernani Polo (Agricultura), e Tarc\u00edsio Minetto (Desenvolvimento Rural) e do deputado Elton Weber, B\u00farigo ainda reconheceu a import\u00e2ncia do setor prim\u00e1rio para a economia do RS e a relev\u00e2ncia dos setores ali representados. Contudo, pontuou as dificuldades financeiras do Estado e o esfor\u00e7o que vem sendo feito para evitar colapso nos servi\u00e7os e das contas p\u00fablicas. \"O Rio Grande do Sul tem que ser competitivo. Tem que ser, no m\u00ednimo, igual aos outros estados. Esse conceito temos que divulgar entre as pessoas que trabalham com as legisla\u00e7\u00f5es.\", salientou. <br \/> Durante o encontro, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, juntamente com o seu primeiro vice-presidente Guilherme Portella e o diretor da Italac Lenormand da Silva pontuou a incerteza que tal projeto traz ao empresariado que pretende investir no Rio Grande do Sul. \"Se tenho um investimento a ser feito, isso me traz uma grande inseguran\u00e7a. Nossos setores precisam de uma defini\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o se mexem\", alertou ao lado do secret\u00e1rio executivo do Sindilat, Darlan Palharini. Guerra ainda sugeriu aos l\u00edderes do Executivo a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as agroind\u00fastrias de \"beira de estrada\", o que permitar\u00e1 uma concorr\u00eancia mais justa entre os diferentes agentes de mercado. Tal medida, salienta o executivo, ainda ampliaria o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado, uma vez que incluiria diversas empresas que, hoje, atuam na ilegalidade. Pelo setor produtivo, tamb\u00e9m se fizeram presentes dirigentes da Asgav, Sips, Sicadergs e Apil. (Assessoria Sindilat)<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"> <\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/cache.mail2easy.com.br\/i\/6186\/1392\" style=\"width: 600px; height: 450px;\" \/><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">(Caroline Jardine)<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"> <\/div>\n<div> <strong><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/cache.mail2easy.com.br\/i\/6186\/7\" style=\"text-indent: 42.55pt; line-height: 13.5pt; font-size: 12px; width: 803px; height: 16px; font-family: verdana, geneva, sans-serif;\" \/><\/strong><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"> <\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><strong>Chuva sobre chuva<\/strong><\/p>\n<p> O tamanho exato dos estragos causados pelo tempo na produ\u00e7\u00e3o ga\u00facha s\u00f3 ser\u00e1 conhecido depois que a chuva der tr\u00e9gua. Neste momento, equipes da Emater t\u00eam dificuldade at\u00e9 de chegar nas localidades afetadas para fazer um levantamento dos preju\u00edzos. O mau tempo tamb\u00e9m impediu que o sistema criado para a comunica\u00e7\u00e3o de perdas por parte dos escrit\u00f3rios regionais fosse acessado ontem. Entre as culturas afetadas est\u00e3o trigo, arroz, frutas, folhosas e tabaco (leia ao lado).<br \/> - Os pedidos de Proagro devem aumentar bastante - avalia Lino Moura, diretor t\u00e9cnico da Emater, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de seguro feitas \u00e0 entidade para o trigo, que chegavam a 1.862 h\u00e1 duas semanas. Prejudicado pela geada de setembro, o trigo dever\u00e1 ter colheita reduzida em volume e qualidade. Nas lavouras de arroz, o plantio est\u00e1 atrasado. Ainda h\u00e1 tempo para recupera\u00e7\u00e3o e a possibilidade de replantio - isso, claro, quando o tempo colaborar. O diretor t\u00e9cnico da Emater estima que a retomada do trabalho s\u00f3 possa ocorrer dentro de 10 dias. Na Ceasa de Porto Alegre, antes mesmo dos temporais do \u00faltimos dias, a oferta de alface havia sido reduzida \u00e0 metade, ainda reflexo do mau tempo registrado h\u00e1 duas semanas, e o pre\u00e7o estava 115% mais caro.- O produtor havia tido problemas com as chuvas registradas entre 20 de setembro e 1\u00ba de outubro. Alguns chegaram a perder 100%. Agora, esperava-se a recupera\u00e7\u00e3o. Mas a maioria est\u00e1 com as lavouras debaixo d'\u00e1gua - explica Ailton dos Santos Machado, que \u00e9 diretor t\u00e9cnico e operacional da Ceasa. Tamb\u00e9m produtor de folhosas em \u00c1guas Claras, em Viam\u00e3o, ele teve quebra de 70% na propriedade. Assim como a Emater, Machado estima que ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios dias - pelo menos de dois a tr\u00eas - para que se tenha avalia\u00e7\u00e3o precisa dos danos causados pelos temporais de agora. (Fonte: Zero Hora)<\/p>\n<p> <strong>Hor\u00e1rio de ver\u00e3o come\u00e7a no pr\u00f3ximo domingo em nove Estados e no DF<\/strong><\/p>\n<p> BRAS\u00cdLIA \u00ac 15\/10\/2015 \u00e0s 14h45 Hor\u00e1rio de ver\u00e3o come\u00e7a no pr\u00f3ximo domingo em nove Estados e no DF Atualizada \u00e0s 16h45 para corrigir a informa\u00e7\u00e3o sobre o Tocantis. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia, diferentemente do que havia afirmado mais cedo, esclareceu que o Estado n\u00e3o ter\u00e1 a mudan\u00e7a de hor\u00e1rio. Abaixo a nota corrigida: O hor\u00e1rio de ver\u00e3o 2015\/2016 ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0 zero hora do pr\u00f3ximo domingo, dia 18, quando a popula\u00e7\u00e3o de nove Estados e do Distrito Federal dever\u00e1 adiantar rel\u00f3gios em uma hora. De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), a mudan\u00e7a de hor\u00e1rio vai durar at\u00e9 a meia\u00acnoite do dia 21 de fevereiro de 2016, quando os ponteiros dever\u00e3o ser atrasos em uma hora. O hor\u00e1rio especial entrar\u00e1 em vigor nas regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro\u00acOeste: Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1. No Brasil, o hor\u00e1rio de ver\u00e3o tem como principal objetivo racionalizar a infraestrutura energ\u00e9tica, com posterga\u00e7\u00e3o de investimentos em novas fontes de produ\u00e7\u00e3o, conforme informou nesta quinta\u00acfeira o minist\u00e9rio. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o federal destacou que o hor\u00e1rio diferenciado, no per\u00edodo do ano de maior incid\u00eancia de raios solares, \u00e9 adotado h\u00e1 d\u00e9cadas em dezenas de pa\u00edses do mundo, muitos deles com o prop\u00f3sito de economizar energia em sistemas onde a gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica, mais cara, \u00e9 predominante. \"Embora seja importante a economia absoluta no consumo de energia, especialmente no atual per\u00edodo de estiagem que levou ao acionamento de usinas t\u00e9rmicas mais caras, o hor\u00e1rio de ver\u00e3o se justifica principalmente pela mudan\u00e7a do hor\u00e1rio de pico de consumo, que normalmente ocorre das 18h \u00e0s 21h\", informou o MME. O minist\u00e9rio ressaltou que, al\u00e9m de poupar investimentos no sistema el\u00e9trico, o hor\u00e1rio de ver\u00e3o traz outros benef\u00edcios, tais como: o aumento da seguran\u00e7a operacional ao evitar a sobrecarga das redes de transmiss\u00e3o, a maior flexibilidade operativa em manuten\u00e7\u00f5es e a redu\u00e7\u00e3o de cortes no fornecimento em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. O governo estima que o hor\u00e1rio de ver\u00e3o evita um custo de investimento de R$ 7 bilh\u00f5es no sistema el\u00e9trico. Este recurso seria necess\u00e1rio para atender a uma demanda adicional de 2.610 megawatts (MW). Ainda segundo o MME, a ado\u00e7\u00e3o da medida nos \u00faltimos dez anos tem possibilitado uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 4,5% na demanda no hor\u00e1rio de pico e uma economia total de 0,5%, o que equivale ao consumo mensal de energia da cidade de Bras\u00edlia - com 2,8 milh\u00f5es de habitantes. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n<p> <strong>Supremo barra inclus\u00e3o de 'emendas jabutis' em MPs<\/strong><\/p>\n<p> O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional ontem a inclus\u00e3o das chamadas \"emendas jabutis\" na vota\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias (MPs) pelo Congresso, para convers\u00e3o em lei. Os \"jabutis\" s\u00e3o emendas inclu\u00eddas por parlamentares que n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com o tema original da norma encaminhada pelo Executivo. A decis\u00e3o do STF s\u00f3 vale daqui para a frente, ou seja, n\u00e3o anula emendas anteriores. Os ministros entenderam que, se o julgamento invalidasse artigos inclu\u00eddos no passado, isso levaria \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o de milhares de dispositivos legais, causando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O Supremo analisou ontem uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade proposta pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Profiss\u00f5es Liberais para contestar o artigo 76 da Lei 12.249\/2010, que altera regras do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o cont\u00e1bil. O artigo foi inserido pelo Congresso na convers\u00e3o em lei da Medida Provis\u00f3ria 472\/2009, encaminhada pelo Executivo para tratar de um assunto totalmente diverso: a institui\u00e7\u00e3o de um regime especial de incentivos para o desenvolvimento da ind\u00fastria petrol\u00edfera nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro\u00acOeste. Por sete votos a tr\u00eas, os ministros negaram o pedido da confedera\u00e7\u00e3o de anular o artigo, mantendo sua validade. Ficaram vencidos os ministros Rosa Weber, Marco Aur\u00e9lio Mello e o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que concordavam com a demanda da a\u00e7\u00e3o de derrubar o dispositivo. \"Introduziu\u00acse um artigo nesta MP que n\u00e3o tem nada a ver com a profiss\u00e3o de contabilista. Contrabandearam uma mat\u00e9ria absolutamente estranha\", sustentou Lewandowski. \"Inconstitucionalidade mais clara que esta n\u00e3o pode existir. Essa introdu\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria absolutamente estranha e que n\u00e3o tem nenhuma urg\u00eancia\", acrescentou. Mas a maioria dos ministros entendeu que n\u00e3o seria poss\u00edvel anular todas as emendas inclu\u00eddas como jabutis no passado. O ministro Edson Fachin sugeriu que, para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, o STF deveria deixar claro que o entendimento s\u00f3 vale para o futuro. Ao proclamar o resultado do julgamento, os ministros explicaram que a a\u00e7\u00e3o foi julgada \"improcedente\", mas com \"cientifica\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo que o Supremo Tribunal Federal afirmou\", com efeitos daqui para a frente, \"n\u00e3o ser compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas sem rela\u00e7\u00e3o de pertin\u00eancia tem\u00e1tica com medida provis\u00f3ria submetida \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o.\" Diversos ministros criticaram a inclus\u00e3o, nos textos de MPs, de artigos sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o tema original da norma. \"\u00c9 um costume parlamentar que claramente se formou contra a Constitui\u00e7\u00e3o e se mostrando juridicamente inadmiss\u00edvel\", disse o ministro Celso de Mello. \"Pela primeira vez estamos considerando inconstitucional um costume parlamentar, o que \u00e9 interessante\", comentou Lewandowski. O presidente do STF classificou a inclus\u00e3o de contrabandos como \"verdadeiro abuso legislativo, que distorce a fun\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria\", ou seja, tratar de temas urgentes. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n<p> <strong>Fundesa amplia indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"> O Fundesa vai indenizar os criadores por casos de tuberculose e brucelose em bovinos machos com mais de 24 meses. A proposta do Conselho T\u00e9cnico Operacional de Pecu\u00e1ria Leiteira foi homologada ontem. At\u00e9 agora, eram indenizados apenas os casos de f\u00eameas com diagn\u00f3stico positivo. (Fonte: Correio do Povo)<br \/> <\/div>\n<div><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/cache.mail2easy.com.br\/i\/6186\/7\" style=\"text-indent: 42.55pt; line-height: 13.5pt; font-size: 12px; width: 803px; height: 16px; font-family: verdana, geneva, sans-serif;\" \/><\/div>\n<div style=\"text-align: center;\">\n<div><em><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/cache.mail2easy.com.br\/i\/6186\/9\" style=\"font-size: 12px; width: 231px; height: 30px; font-family: verdana, geneva, sans-serif;\" \/><\/em><\/div>\n<div>\n<div><em>No radar<br \/> O deputado Gabriel Souza (PMDB) tenta mediar acordo para os dois projetos de lei do leite - um na Assembleia e outro em an\u00e1lise na Casa Civil. Na segunda, re\u00fane-se com representantes do setor e, depois, da Secretaria da Agricultura.<\/em><\/div>\n<div><em> (Fonte: Zero Hora) <\/em><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div><span style=\"line-height: 24px;\"><\/span><em><em><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/cache.mail2easy.com.br\/i\/6186\/7\" style=\"text-align: justify; line-height: 13.5pt; font-size: 12px; width: 803px; height: 16px; font-family: verdana, geneva, sans-serif;\" \/><\/em><\/em><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> Porto Alegre, 16 de outubro de 2015 Ano 9 - N\u00b0 2.127 Setores refor\u00e7am posi\u00e7\u00e3o de manter os 100% dos cr\u00e9ditos presumidos Em reuni\u00e3o do dia <a href=\"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/10\/16\/16-10-2015\/\" class=\"more-link\">...continuar lendo<span class=\"screen-reader-text\"> \"16\/10\/2015\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-738","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/738\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}