{"id":7215,"date":"2021-06-04T19:35:12","date_gmt":"2021-06-04T19:35:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=7215"},"modified":"2021-06-04T19:36:42","modified_gmt":"2021-06-04T19:36:42","slug":"04-06-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2021\/06\/04\/04-06-2021\/","title":{"rendered":"04\/06\/2021"},"content":{"rendered":"
\"Newsletter<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Porto Alegre,  04 de junho de 2021                                                         Ano 15 - N\u00b0 3.479<\/p>\r\n\r\n\r\n

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Sindilat solicita manuten\u00e7\u00e3o do regramento no transporte de 1\u00ba percurso e do regime especial nos estados junto ao Deputado Federal Jer\u00f4nimo Goergen<\/strong><\/p>\r\n

O setor l\u00e1cteo ga\u00facho est\u00e1 atento \u00e0s mudan\u00e7as propostas pela Medida Provis\u00f3ria 1051\/21, parte do pacote Gigantes do Asfalto criado pelo governo federal para contemplar a categoria dos caminhoneiros aut\u00f4nomos ou n\u00e3o. Dentro do pacote de bondades para o setor, a MP prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos hoje exigidos para o transporte de cargas. O assunto vem sendo acompanhado de perto pelo Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do Rio Grande do Sul (Sindilat). No dia 1\u00ba de junho, o sindicato e representantes do setor l\u00e1cteo se reuniram com o relator da MP 1051\/21, deputado federal Jer\u00f4nimo Goergen (PP\/RS), onde solicitaram o acolhimento das emendas 72 e 73. As emendas foram acolhidas no mesmo dia.<\/p>\r\n

A MP cria o Documento de Transporte Eletr\u00f4nico (DT-e), que trar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es cadastrais, contratuais, de registro, log\u00edsticas, sanit\u00e1rias, de seguran\u00e7a, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive o valor do frete e dos seguros contratados, al\u00e9m de outros dados previstos em regulamenta\u00e7\u00e3o futura. De acordo com o consultor tribut\u00e1rio do Sindilat, Matheus Zomer, a MP \u00e9 positiva para o setor uma vez que pretende desburocratizar processos a partir do preenchimento dos dados de transporte em apenas uma plataforma, diferentemente do que ocorre atualmente, quando cada etapa do processo de transporte de carga exige do transportador o preenchimento de diversos formul\u00e1rios em diferentes plataformas, muitas com informa\u00e7\u00f5es repetidas.<\/p>\r\n

No entanto, Zomer chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o do regramento especial hoje existente para o setor l\u00e1cteo, no chamado 1\u00b0 percurso (envio do leite da fazenda ao latic\u00ednio), onde o transportador \u00e9 dispensado do preenchimento dos dados a cada percurso realizado \u2013 as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compiladas e repassadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes apenas uma \u00fanica vez, ao final de cada m\u00eas.<\/p>\r\n

Duas emendas que tratam da manuten\u00e7\u00e3o desse regramento e que atingem diretamente o setor l\u00e1cteo foram inclu\u00eddas na MP, ambas de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania\/SP). As emendas 72 e 73 tratam basicamente da n\u00e3o obrigatoriedade do DT-e no 1\u00b0 percurso, conforme justificativa apresentada no texto da emenda 73: \u201cNecess\u00e1rio explicar que no primeiro percurso os caminh\u00f5es saem da f\u00e1brica ou do posto de refrigera\u00e7\u00e3o vazios e realizam as coletas nas propriedades rurais. Ap\u00f3s o recolhimento do leite nas fazendas, retornam aos locais de origem com o produto. Ocorre que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, nessa opera\u00e7\u00e3o, saber exatamente qual o volume de leite que o caminh\u00e3o levar\u00e1 aos estabelecimentos, j\u00e1 que h\u00e1 varia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria na quantidade de leite coletado das propriedades rurais. Verifica-se, ent\u00e3o, ser, nesse primeiro percurso, isto \u00e9, no recolhimento do leite nas propriedades rurais, essencial que se dispense o DT-e, sob pena de impor graves preju\u00edzos ao setor t\u00e3o importante como \u00e9 o de l\u00e1cteos\u201d.<\/p>\r\n

O Sindilat, junto com suas empresas associadas, est\u00e1 em contato permanente com o deputado federal Jer\u00f4nimo Goergen (PP\/RS), que acolheu tais emendas (72 e 73) no dia 1\u00ba de junho. O sindicato ainda solicitou a manuten\u00e7\u00e3o dos regimes especiais com as Secretarias da Fazenda dos Estados para os chamados contratos vinculados \u00e0 repetida opera\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 permitido somente para as opera\u00e7\u00f5es internas de cada Estado.<\/p>\r\n

Saiba mais sobre a MP 1051\/21, https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/148500<\/a> (Assessoria de Imprensa Sindilat)<\/p>\r\n

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Governo do RS tem contas no azul no 1\u00ba quadrimestre<\/strong><\/div>\r\n
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Depois de ter reduzido o rombo do Estado em 2020, o governo de Eduardo Leite fechou o primeiro quadrimestre de 2021 com saldo positivo nas contas - o que n\u00e3o ocorria no per\u00edodo desde 2017. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio (receitas acima das despesas) foi de R$ 1,96 bilh\u00e3o, valor superior a uma folha salarial dos servidores do Executivo, cujo pagamento est\u00e1 em dia desde novembro. Os n\u00fameros foram apresentados ontem em videoconfer\u00eancia.<\/div>\r\n
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Em abril de 2017, ainda na gest\u00e3o de Jos\u00e9 Ivo Sartori, o resultado tamb\u00e9m havia ficado no azul, em R$ 418,9 milh\u00f5es. \u00c0 \u00e9poca, a cifra resultou de um conjunto de fatores, incluindo recursos extras obtidos ao longo de 2016 (como a venda da folha dos servidores ao Banrisul) e a suspens\u00e3o dos repasses da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, que deu f\u00f4lego ao caixa. A melhora, contudo, foi apenas provis\u00f3ria. Dois meses depois, o Estado j\u00e1 estaria no vermelho outra vez. Agora, o super\u00e1vit tem duas principais causas. Uma delas \u00e9 a queda nas despesas totais, marcada por nova redu\u00e7\u00e3o nos gastos com pessoal e no d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. Isso vem sendo poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0s reformas aprovadas por Leite entre 2019 e 2020.<\/div>\r\n
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O segundo motivo, de maior impacto, \u00e9 o salto na arrecada\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2021, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2020. O avan\u00e7o se explica pela recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, pela nova forma de atua\u00e7\u00e3o da Receita Estadual, mais pr\u00f3xima dos contribuintes, e pelo efeito proporcionado pela base de compara\u00e7\u00e3o dos dados. Traduzindo: o primeiro quadrimestre de 2020 foi fortemente impactado pela pandemia do coronav\u00edrus, com a diminui\u00e7\u00e3o repentina do ICMS recolhido pelo Estado, o que faz com que, agora, o acr\u00e9scimo se torne mais percept\u00edvel.<\/div>\r\n
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Em 2021, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. Nos primeiros quatro meses deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o bruta do ICMS subiu R$ 2,2 bilh\u00f5es. Considerando apenas a soma que fica para o governo estadual (parte do recurso \u00e9 distribu\u00edda aos munic\u00edpios), o crescimento l\u00edquido foi de 17,6% em termos nominais. - Somado ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, o controle das despesas cria esse resultado positivo. Claro que tamb\u00e9m precisamos destacar que, em geral, o primeiro quadrimestre tem os resultados mais positivos porque existe sazonalidade na arrecada\u00e7\u00e3o, em especial devido ao IPVA. Geralmente, \u00e9 o melhor quadrimestre do ano - disse o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de transpar\u00eancia fiscal.<\/div>\r\n
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Desafio<\/span><\/div>\r\n
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A partir de agora, o desafio do governo \u00e9 manter o Estado operando no azul de forma consistente, o que depender\u00e1, tamb\u00e9m, dos rumos das economia. - Se a gente mantiver essa trajet\u00f3ria econ\u00f4mica com boa arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, poderemos ter, sim, um efeito positivo at\u00e9 o fim de 2021. Neste ano, existe ainda a possibilidade de recursos extraordin\u00e1rios advindos de privatiza\u00e7\u00e3o - projetou Cardoso. Outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a capacidade de investimento do Estado, que sempre foi baixa, mas caiu ainda mais. O valor aplicado entre janeiro e abril de 2021 foi de R$ 64 milh\u00f5es, menos de 1% da despesa total e R$ 28 milh\u00f5es a menos em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo intervalo de 2020 (-30,6% em termos nominais). A expectativa do governo \u00e9 de que, com a melhora gradativa da situa\u00e7\u00e3o financeira, seja poss\u00edvel voltar a elevar os aportes. A perspectiva est\u00e1 atrelada, tamb\u00e9m, \u00e0 ades\u00e3o ao regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, que abre a possibilidade de novos financiamentos. Cardoso afirma que o super\u00e1vit conquistado no primeiro quadrimestre pode ajudar a destravar o ingresso do Estado no programa de ajuste. - Mantemos a expectativa de, ao longo do segundo semestre, finalizar o plano de recupera\u00e7\u00e3o e aguardar a homologa\u00e7\u00e3o. Estamos avan\u00e7ando bem e certamente o esfor\u00e7o do Estado ser\u00e1 recompensado - disse Cardoso. (Zero Hora)<\/div>\r\n
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Fertilizantes - Importa\u00e7\u00e3o cresce durante o ano<\/strong><\/div>\r\n
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A importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes pelo Tecon Rio Grande vem crescendo neste ano, tendo alcan\u00e7ado um pico de 463% em mar\u00e7o, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, segundo levantamento divulgado pela Wilson Sons, administradora do terminal. Ao todo, naquele m\u00eas foram desembarcados 169 cont\u00eaineres com o produto, maior volume em quatro anos para o per\u00edodo. Um dos motivos associados a essas compras do mercado externo \u00e9 a colheita recorde de soja. Na vis\u00e3o da operadora de servi\u00e7os portu\u00e1rios, mar\u00edtimos e log\u00edsticos, isso amplia a demanda por fertilizantes nas regi\u00f5es de grande cultivo da oleaginosa, com vistas \u00e0 safra seguinte. \u201cA expectativa \u00e9 que siga essa tend\u00eancia de crescimento, apesar da crise da pandemia\u201d, comenta Paulo Bertinetti, diretor-presidente do Tecon Rio Grande. (Correio do Povo)<\/div>\r\n\r\n\r\n
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Jogo R\u00e1pido <\/strong> <\/p>\r\n

Sindilat na RDC TV<\/em><\/strong><\/p>\r\n

Na quarta-feira (02\/06), o Sindilat participou do programa Portal RDC, da RDC TV. Comandado pelos jornalistas Cl\u00e1udio Andrade e Carolina Aguaidas, o bate-papo com o secret\u00e1rio-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, debateu o Dia Mundial do Leite e os desafios que o setor l\u00e1cteo tem enfrentado no primeiro semestre de 2021. Confira a entrevista completa aqui (a partir dos 39min): https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=v09FHIDoD_g<\/a> (Assessoria de Imprensa Sindilat)<\/em><\/p>\r\n

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Porto Alegre,  04 de junho de 2021                                                         Ano 15 - N\u00b0 3.479 Sindilat solicita manuten\u00e7\u00e3o do regramento no transporte de 1\u00ba percurso e do regime especial nos estados ...continuar lendo \"04\/06\/2021\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7215","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7215"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7224,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7215\/revisions\/7224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}