{"id":711,"date":"2015-10-01T18:12:16","date_gmt":"2015-10-01T18:12:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/10\/01\/2\/"},"modified":"2015-10-01T18:12:16","modified_gmt":"2015-10-01T18:12:16","slug":"2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/10\/01\/2\/","title":{"rendered":"01\/10\/2015"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 01 de outubro de 2015                                                 Ano 9 - N\u00b0 2.118<\/i><\/b><\/span><\/span><\/p>\n

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<\/span>Regulamentada a lei dos cr\u00e9ditos do PIS\/COFINS para l\u00e1cteos <\/strong>
 
Como esperado, o governo federal publicou, nesta quinta-feira (1\u00ba\/10), a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei 13.137\/2015, que trata dos cr\u00e9ditos presumidos do PIS\/COFINS para as empresas l\u00e1cteas e cooperativas. Conforme o decreto n. 8.533 do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a lei prev\u00ea a concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido de 50% para empresas e cooperativas que apresentarem propostas de melhoria da qualidade do leite com investimento de 5% do benef\u00edcio.  A medida integra o programa Mais Leite Saud\u00e1vel, lan\u00e7ado nesta semana pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Ao comemorar a regulamenta\u00e7\u00e3o, o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra, ressaltou que os projetos ir\u00e3o elevar a qualidade do leite, uma vez que estimula as empresas e cooperativas a desenvolverem a\u00e7\u00f5es neste sentido. Al\u00e9m disso, s\u00e3o importantes neste momento em que h\u00e1 abertura de novos mercados internacionais.  \"\u00c9 uma lei muito inteligente porque promove o desenvolvimento da cadeia leiteira e garante o ressarcimento de recursos, que v\u00e3o permitir um incremento no fomento da qualidade do produto por parte das empresas\", afirmou Guerra. A comemora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorre porque o Sindicato esteve presente desde o in\u00edcio e mobilizado para garantir, primeiro, a aprova\u00e7\u00e3o da lei e, em seguida, a sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Sindilat alerta ainda os seus associados que, conforme o decreto, somente depois da apresenta\u00e7\u00e3o de projeto ter\u00e1 in\u00edcio a gera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos. As propostas dever\u00e3o ser protocoladas diretamente nas regionais ou postos do Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA), que ter\u00e1 prazo de 30 dias para an\u00e1lise. \"\u00c9 importante que os associados n\u00e3o percam tempo e elaborem as suas propostas, atentando ao fato de que deve ser detalhada a iniciativa, assim como apontadas as ferramentas que permitam identificar os seus resultados\", enfatizou. O Sindilat colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos associados assessoria jur\u00eddica e t\u00e9cnica para auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o das propostas. No site do Sindicato (www.sindilat.com.br) o associado ter\u00e1 acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atualizada, parecer da assessoria jur\u00eddica e modelo de projetos. (Assessoria de Imprensa)<\/p><\/div>\n

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LEITE\/CEPEA: Capta\u00e7\u00e3o aumenta e pre\u00e7o ao produtor cai ap\u00f3s 6 meses de alta<\/strong><\/p>\n

Depois de seis meses de altas consecutivas, o pre\u00e7o do leite pago ao produtor registrou queda em todas as regi\u00f5es que comp\u00f5em a \"m\u00e9dia Brasil\" (MG, PR, RS, SC, SP, GO e BA), de acordo com pesquisa do Cepea (Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada), da Esalq\/USP.<\/p>\n

O valor l\u00edquido (sem frete e impostos) recebido pelo produtor (\"m\u00e9dia Brasil\", ponderada pelo volume captado em agosto nos sete estados) recuou 1,2% de agosto para setembro, fechando a R$ 0,9844\/litro. Na compara\u00e7\u00e3o com setembro\/14, o pre\u00e7o est\u00e1 9,9% inferior em termos reais (deflacionados pelo IPCA de agosto\/15). O pre\u00e7o bruto m\u00e9dio (inclui frete e impostos) pago pelos latic\u00ednios\/cooperativas foi de R$ 1,0667\/litro, redu\u00e7\u00e3o de 1,62% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior.<\/p>\n

Conforme pesquisadores do Cepea, as quedas foram influenciadas, principalmente, pelo aumento da capta\u00e7\u00e3o em todos os estados que comp\u00f5em a \"m\u00e9dia Brasil\" e tamb\u00e9m pela demanda enfraquecida por derivados l\u00e1cteos. Em algumas pra\u00e7as, no entanto, h\u00e1 competi\u00e7\u00e3o entre latic\u00ednios por produtores e isso ajudou a manter a estabilidade ou mesmo a proporcionar eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nessas localidades.<\/p>\n

Em agosto\/15, o \u00cdndice de Capta\u00e7\u00e3o do Cepea (ICAP-L\/Cepea) teve alta de 4,62% em rela\u00e7\u00e3o a julho e de 8,0% na compara\u00e7\u00e3o com agosto\/14. Santa Catarina teve o maior aumento de capta\u00e7\u00e3o, de 12,3%, seguido por Goi\u00e1s (8,1%), Paran\u00e1 (6,2%), S\u00e3o Paulo (4,2%), Bahia (2,8%), Rio Grande do Sul (2,5%) e Minas Gerais (1,5%).<\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo m\u00eas, a expectativa da maior parte dos representantes de latic\u00ednios\/cooperativas \u00e9 de queda nos pre\u00e7os. Entre os compradores consultados pelo Cepea, 85,4% deles, que representam 93,9% do leite amostrado, acreditam que haver\u00e1 novo recuo em outubro, enquanto apenas 14,6% dos agentes, que representam 6,1% do volume captado, sinalizam estabilidade para o pr\u00f3ximo m\u00eas. Essas expectativas refletem o aumento da disponibilidade de leite nas principais regi\u00f5es produtoras, principalmente nos estados da regi\u00e3o Sul.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1 - Pre\u00e7os brutos pagos ao produtor - M\u00e9dia Brasil<\/p><\/div>\n

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Levantamentos do Cepea tamb\u00e9m sobre derivados l\u00e1cteos negociados no segmento atacadista do estado de S\u00e3o Paulo mostram que o leite UHT e a mu\u00e7arela se desvalorizaram em setembro pelo terceiro m\u00eas seguido. Agentes desse mercado relatam aumento dos estoques por parte da ind\u00fastria e a necessidade de \"promo\u00e7\u00f5es\" no fim do m\u00eas para compensar a falta de demanda que tem sido observada. Com isso, muitas empresas tentam baixar seus estoques, o que influencia na queda dos pre\u00e7os.<\/p>\n

Em setembro (at\u00e9 o dia 29), o leite UHT teve m\u00e9dia de R$ 2,2458\/litro e o queijo mu\u00e7arela, de R$ 13,7817\/kg, quedas de 2,96% e 1,28%, respectivamente, em rela\u00e7\u00e3o a agosto\/15. Esta pesquisa de derivados do Cepea \u00e9 realizada diariamente com latic\u00ednios e atacadistas e tem o apoio financeiro da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB). (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Cepea\/USP)<\/p><\/div>\n

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STJ determina que ao menos 30% dos fiscais federais continuem trabalhando<\/strong><\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deferiu nesta quarta-feira (30) a medida liminar requerida pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) que busca preservar a continuidade de servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o durante a greve dos fiscais federais agropecu\u00e1rios, em especial as atividades que visam a proteger a sa\u00fade e a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

A liminar foi analisada pela ministra Regina Helena Costa, que deferiu a solicita\u00e7\u00e3o do Mapa de que seja mantido percentual m\u00ednimo de 30% dos fiscais federais agropecu\u00e1rios nas atividades em geral. A magistrada determinou multa di\u00e1ria de R$ 100 mil por dia de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n

Nas atividades do Sistema de Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria Internacional (Vigiagro), foi determinado que seja mantido pelo menos um fiscal com forma\u00e7\u00e3o em medicina veterin\u00e1ria e um fiscal com forma\u00e7\u00e3o em engenharia agron\u00f4mica por turno de funcionamento de cada uma das 111 unidades do Vigiagro. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade de inspe\u00e7\u00e3o permanente nos estabelecimentos de abate, deve ser conservado pelo menos um fiscal agropecu\u00e1rio com forma\u00e7\u00e3o em medicina veterin\u00e1ria por turno em cada estabelecimento.<\/p>\n

A liminar foi ajuizada em 25 de setembro pela Consultoria Jur\u00eddica do Mapa, por meio da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, contra o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios (Anffa Sindical). (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Mapa)<\/p><\/div>\n

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Senar dar\u00e1 assist\u00eancia t\u00e9cnica no Programa Leite Saud\u00e1vel em 5 estados<\/strong><\/p>\n

O Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), atrav\u00e9s da sua metodologia de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Gerencial (ATeG), ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela assist\u00eancia t\u00e9cnica e capacita\u00e7\u00e3o dos produtores rurais participantes do Programa \"Leite Saud\u00e1vel\". A iniciativa - que pretende aumentar a competitividade do setor l\u00e1cteo e melhorar a qualidade do leite produzido no Brasil - foi lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (29), pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e pelo Sebrae.<\/p>\n

Dentro dos sete eixos de a\u00e7\u00f5es definidos pelo Leite Saud\u00e1vel - assist\u00eancia t\u00e9cnica e gerencial, melhoramento gen\u00e9tico, pol\u00edtica agr\u00edcola, sanidade animal, qualidade do leite, marco regulat\u00f3rio e amplia\u00e7\u00e3o de mercados - o servi\u00e7o prestado pelo Senar ter\u00e1 um papel fundamental. A ATeG trabalha de forma sist\u00eamica em cinco passos para que a propriedade rural produza mais e melhor: diagn\u00f3stico produtivo individualizado; planejamento estrat\u00e9gico; adequa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica; capacita\u00e7\u00e3o profissional complementar e avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de resultados.<\/p>\n

Ao todo, nesta primeira etapa, o servi\u00e7o oferecido pela entidade vai atender 3.560 propriedades de cinco Estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Minas Gerais e Goi\u00e1s. O conv\u00eanio prev\u00ea visitas mensais de 4h\/propriedade\/m\u00eas e capacita\u00e7\u00f5es para os produtores (120h\/propriedade\/ano). Os crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o das propriedades que ser\u00e3o assistidas pela ATeG s\u00e3o: volume de produ\u00e7\u00e3o (m\u00ednimo de 50 litros\/dia e m\u00e1ximo desej\u00e1vel de 200 litros\/dia), perman\u00eancia do produtor por dois anos (assinatura de um termo de compromisso com o Mapa), comprovar o potencial para implementar as melhorias propostas pelo Programa e estar inserida nas rotas de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do coordenador nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Gerencial do Senar, Matheus Ferreira, esse segmento \u00e9 muito demandante e possui grande capilaridade no Pa\u00eds, tendo ainda muitos produtores trabalhando de forma pouco profissional. Ferreira tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia das outras linhas de a\u00e7\u00f5es do Programa, que v\u00e3o complementar a assist\u00eancia t\u00e9cnica e contribuir para melhorar a produtividade, a renda e a sustentabilidade do setor l\u00e1cteo nacional.<\/p>\n

\"Esses cinco Estados s\u00e3o muito representativos na produ\u00e7\u00e3o de leite. Foi muito rico o Mapa ouvir o setor produtivo durante o desenvolvimento do Programa Leite Saud\u00e1vel e, assim, foi poss\u00edvel criar uma perspectiva de melhor produtividade e rentabilidade para o produtor. J\u00e1 temos um software pr\u00f3prio de gest\u00e3o da atividade leiteira, materiais t\u00e9cnicos, como o Caderno do Produtor de Leite, al\u00e9m de apostilas de capacita\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica. O Senar est\u00e1 pronto para come\u00e7ar a atuar e contribuir para o sucesso do Programa Leite Sustent\u00e1vel\", destaca.<\/p>\n

O atendimento oferecido pelo Senar tamb\u00e9m contemplar\u00e1 a qualifica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o de tecnologia e melhoria dos processos de gest\u00e3o - por meio da assist\u00eancia t\u00e9cnica e forma\u00e7\u00e3o profissional rural aos produtores, trabalhadores, transportadores e t\u00e9cnicos multiplicadores da cadeia produtiva do leite, com ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias para melhoria da seguran\u00e7a e qualidade do leite produzido. (Fonte: Senar)<\/p><\/div>\n

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Balan\u00e7a comercial tem maior super\u00e1vit para setembro desde 2011
A balan\u00e7a comercial brasileira teve um super\u00e1vit de US$ 2,944 bilh\u00f5es em setembro, divulgou nesta quinta-\u00acfeira o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC). Esse \u00e9 o melhor resultado para o m\u00eas desde 2011, quando o saldo foi de US$ 3,074 bilh\u00f5es. O resultado foi puxado por uma queda maior das importa\u00e7\u00f5es do que das exporta\u00e7\u00f5es. Em setembro deste ano, foram US$ 16,148 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es e US$ 13,204 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es. Desta maneira, o super\u00e1vit no ano chegou a US$ 10,246 bilh\u00f5es, o melhor desde 2012, quando o saldo acumulado foi de US$ 15,7 bilh\u00f5es. Nos primeiros nove meses do ano passado, a balan\u00e7a acumulava um d\u00e9ficit de US$ 742 milh\u00f5es. Somente na quarta semana, o super\u00e1vit da balan\u00e7a comercial brasileira foi de US$ 879 milh\u00f5es. (Valor Econ\u00f4mico)<\/em><\/div>\n
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