{"id":7054,"date":"2021-05-13T19:47:46","date_gmt":"2021-05-13T19:47:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=7054"},"modified":"2021-05-13T19:56:55","modified_gmt":"2021-05-13T19:56:55","slug":"13-05-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2021\/05\/13\/13-05-2021\/","title":{"rendered":"13\/05\/2021"},"content":{"rendered":"
\"Newsletter<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Porto Alegre,  13 de maio de 2021                                                         Ano 15 - N\u00b0 3.464<\/p>\r\n\r\n\r\n

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Relator mant\u00e9m texto da reforma tribut\u00e1ria <\/b><\/p>\r\n

Deputado Aguinaldo Ribeiro sugere unificar cinco tributos que incidem sobre consumo para criar o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quarta-feira, 12, a vers\u00e3o final do seu relat\u00f3rio sobre reforma tribut\u00e1ria. Ele optou por preservar o texto no formato lido na semana passada e afirmou que ajustes poder\u00e3o ser feitos nas pr\u00f3ximas etapas de tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\r\n

Com a leitura do parecer final, a comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria encerrou os trabalhos e, agora, Senado e C\u00e2mara v\u00e3o definir como a proposta vai tramitar no Congresso. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), vem sugerindo que a proposta seja votada de forma fatiada. Ribeiro sugeriu unificar cinco tributos que incidem sobre consumo para criar o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). A al\u00edquota total do imposto seria composta da soma de um porcentual definido pela Uni\u00e3o, outro pelo Estado e um terceiro pelo munic\u00edpio.<\/p>\r\n

A ideia \u00e9 que o IBS seja \u201ccomplementado\u201d pelo Imposto Seletivo, apelidado de \u201cimposto do pecado\u201d por taxar produtos como cigarros e bebidas alco\u00f3licas. (Revista oeste)<\/p>\r\n

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C\u00e2mara aprova m\u00e9rito de projeto que trata do Marco Legal do Licenciamento Ambiental no Brasil <\/b><\/div>\r\n
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Ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas de discuss\u00e3o no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL 3729\/2004) teve o m\u00e9rito do texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), com a an\u00e1lise dos destaques a ser realizada nesta quinta-feira (13). O relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Neri Geller (PP-MT) promove uma pol\u00edtica nacional que objetiva a preserva\u00e7\u00e3o, melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental e ao mesmo tempo propicia condi\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\r\n
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Neri foi taxativo ao declarar que \u201cesse talvez seja um dos projetos mais importantes que tramitam no Congresso Nacional. A proposta ir\u00e1 trazer seguran\u00e7a para investidores e alavancar o pa\u00eds\u201d. Desde que foi designado relator da proposta, em mar\u00e7o de 2021, Neri Geller procurou ouvir diversos setores da sociedade, do Governo Federal aos representantes da sociedade civil, dando voz a todos no processo.  O substitutivo apresentado pelo relator cria um marco legal que unifica as diversas normas sobre o tema e estabelece uma plataforma comum a todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o (Estados e Munic\u00edpios) para ordenar o processo, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e evitar excessos e inefici\u00eancias.<\/div>\r\n
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\u201cAtualmente, o processo n\u00e3o atende nenhuma das partes. \u00c9 custoso, burocr\u00e1tico, e n\u00e3o preserva o meio ambiente.\u201d O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), entende que chegou a hora de tratar os temas que s\u00e3o importantes para o agro e para o Brasil, de maneira racional e respons\u00e1vel. \u201cPrecisamos desmistificar folclores que por d\u00e9cadas foram repetidos em discursos demagogos e oportunistas\u201d, declarou o deputado.  \u201cO agro n\u00e3o \u00e9 inimigo do meio ambiente. \u00c9 um setor que gera empregos, renda, que concilia na mesma \u00e1rea a floresta, a pecu\u00e1ria e a agricultura, e que tem um custo de produ\u00e7\u00e3o alt\u00edssimo.\u201d<\/div>\r\n
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S\u00e9rgio Souza ressaltou ainda que o licenciamento ambiental \u00e9 importante para o campo, para a cidade e para a ind\u00fastria. \u201c\u00c9 urgente avan\u00e7ar na log\u00edstica e melhorar a competitividade, e isso n\u00e3o significa sacrificar ou desrespeitar o meio ambiente. O Agro precisa de seguran\u00e7a jur\u00eddica para o desenvolvimento do Brasil.\u201d Detalhes do Novo Licenciamento Ambiental: Durante a defesa do relat\u00f3rio na sess\u00e3o plen\u00e1ria, Neri Geller explicou que a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), prevista no texto, s\u00f3 poder\u00e1 ser concedida para atividades consideradas de pequeno potencial poluidor, com regi\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o e impactos conhecidos e medidas socioambientais pr\u00e9-estabelecidas. \u201cA LAC \u00e9 criticada, mas a maioria dos pa\u00edses utiliza esta f\u00f3rmula. \u00c9 uma forte moderniza\u00e7\u00e3o e vem no sentido de destravar as obras e punir quem comete crimes.\u201d     <\/div>\r\n
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O projeto prev\u00ea a necessidade de an\u00e1lise de risco, que obriga \u00e0 autoridade licenciadora a avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de pessoas e do meio ambiente aos cen\u00e1rios identificados, al\u00e9m de analisar a capacidade de resposta aos cen\u00e1rios delimitados no plano de gest\u00e3o de risco. \u201cO empreendedor fica obrigado a avisar o \u00f3rg\u00e3o ambiental caso identifique ind\u00edcio de impacto \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o ou ao meio ambiente.\u201d  O texto \u00e9 adequado \u00e0 Lei Complementar vigente (LC 140\/2011) e estabelece que os entes Federativos (Estados e Munic\u00edpios) definir\u00e3o as tipologias (lista do que \u00e9 licenci\u00e1vel), os crit\u00e9rios (porte e potencial poluidor), e qual tipo de licen\u00e7a ir\u00e1 obedecer (mais simplificada ou mais complexa). Cria, tamb\u00e9m, defini\u00e7\u00f5es claras e objetivas, padroniza os tipos de licen\u00e7as poss\u00edveis em todo o territ\u00f3rio nacional e imp\u00f5e prazos para a emiss\u00e3o e per\u00edodo de validade para as licen\u00e7as ambientais, de forma unificada para todo pa\u00eds. Bem como, prazos para a participa\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o das autoridades envolvidas (Ex: Funai,  Iphan, Funda\u00e7\u00e3o Palmares, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o) no processo de licenciamento.<\/div>\r\n
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O relat\u00f3rio aprovado na C\u00e2mara determina que o licenciamento ambiental ser\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como funcionar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o e a tomada de subs\u00eddios para emiss\u00e3o de licen\u00e7as e refor\u00e7a que desmatamentos e pecu\u00e1ria intensiva continuam necessitando de licen\u00e7a ambiental. (FPA)<\/div>\r\n
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Produ\u00e7\u00e3o Trimestral\/IBGE  <\/b><\/div>\r\n
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Os primeiros resultados da produ\u00e7\u00e3o animal no 1\u00ba trimestre de 2021 apontam que o abate de bovinos recuou 10,3%, o de su\u00ednos aumentou 4,9% e o de frangos teve alta de 2,4% na rela\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2020. Na compara\u00e7\u00e3o com o 4\u00ba trimestre de 2020, o abate de bovinos caiu 10,5%, enquanto o de su\u00ednos cresceu 0,2% e o de frangos se manteve est\u00e1vel.<\/div>\r\n
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A aquisi\u00e7\u00e3o de leite foi de 6,52 bilh\u00f5es de litros, com alta de 1,3% em rela\u00e7\u00e3o ao 1o trimestre de 2020 e queda de 3,3% contra o trimestre imediatamente anterior. J\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de couro pelos curtumes caiu 6,6% frente ao 1\u00ba tri de 2020 e foi 8,0% menor que a do 4\u00b0 tri de 2020, somando 7,07 milh\u00f5es de pe\u00e7as inteiras de couro cru.<\/div>\r\n
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Foram produzidos 972,94 milh\u00f5es de d\u00fazias de ovos de galinha no 1\u00ba trimestre deste ano, quedas de 0,1% na compara\u00e7\u00e3o anual e de 1,8% em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre imediatamente anterior.<\/div>\r\n
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Abate de bovinos cai 10,3% na compara\u00e7\u00e3o anual e 10,5% frente ao trimestre anterior: No 1\u00ba trimestre de 2021, foram abatidos 6,54 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de bovinos sob algum tipo de servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Essa quantidade representou varia\u00e7\u00f5es negativas de 10,3% em compara\u00e7\u00e3o com o 1\u00b0 trimestre de 2020 e de 10,5% em rela\u00e7\u00e3o ao 4\u00b0 trimestre de 2020. Foram produzidos 1,72 milh\u00e3o de toneladas de carca\u00e7as bovinas no 1o trimestre de 2021, com retra\u00e7\u00e3o de 6,8% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo trimestre de 2020 e queda de 12,7% em rela\u00e7\u00e3o ao 4o trimestre de 2020.<\/div>\r\n
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Abate de su\u00ednos cresce 4,9% na compara\u00e7\u00e3o anual e 0,2% ante o trimestre anterior: No 1\u00ba trimestre de 2021, foram abatidos 12,53 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de su\u00ednos, representando aumentos de 4,9% ante o mesmo per\u00edodo de 2020 e de 0,2% frente ao 4\u00b0 trimestre de 2020. O peso acumulado das carca\u00e7as chegou a 1,15 milh\u00e3o de toneladas no 1\u00b0 trimestre de 2021, com aumentos de 7,2% em rela\u00e7\u00e3o ao 1\u00b0 trimestre de 2020 e de 2,5% frente ao trimestre imediatamente anterior.<\/div>\r\n
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Abate de frangos cresce 2,4% na compara\u00e7\u00e3o anual e fica est\u00e1vel no trimestre: O abate de frangos no 1\u00ba trimestre de 2021 totalizou 1,55 bilh\u00e3o de cabe\u00e7as de frango. Esse resultado significou aumento de 2,4% em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre equivalente do ano anterior e estabilidade na compara\u00e7\u00e3o com o 4\u00b0 trimestre de 2020. O peso acumulado das carca\u00e7as foi de 3,63 milh\u00f5es de toneladas no 1\u00b0 trimestre de 2021. Esse total significou acr\u00e9scimo de 4,3% em rela\u00e7\u00e3o ao 1\u00b0 trimestre de 2020 e aumento de 1,6% frente ao trimestre imediatamente anterior.<\/div>\r\n
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Aquisi\u00e7\u00e3o de leite cresce 1,3% na compara\u00e7\u00e3o anual e cai 3,3% no trimestre: No 1\u00ba trimestre de 2021, a aquisi\u00e7\u00e3o de leite cru feita pelos estabelecimentos sob algum tipo de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria foi de foi de 6,52 bilh\u00f5es de litros. Houve aumento de 1,3% em rela\u00e7\u00e3o ao 1\u00b0 trimestre de 2020 e retra\u00e7\u00e3o de 3,3% frente ao trimestre imediatamente anterior.<\/div>\r\n
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Aquisi\u00e7\u00e3o de couro fica 6,6% abaixo do 1\u00b0 trimestre de 2020: No 1\u00b0 trimestre de 2021, os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do Couro \u2013 aqueles que efetuam curtimento de pelo menos cinco mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano \u2013 declararam ter recebido 7,07 milh\u00f5es de pe\u00e7as inteiras de couro cru. Essa quantidade representa retra\u00e7\u00e3o de 6,6% em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 registrada no 1\u00b0 trimestre de 2020 e redu\u00e7\u00e3o de 8,0% em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre imediatamente anterior.<\/div>\r\n
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Produ\u00e7\u00e3o de ovos de galinha cai 0,1% no comparativo anual e 1,8% frente ao trimestre anterior: No 1\u00b0 trimestre de 2021, a produ\u00e7\u00e3o de ovos de galinha foi de 972,94 milh\u00f5es de d\u00fazias. O resultado representou redu\u00e7\u00e3o de 0,1% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo trimestre de 2020 e queda de 1,8% em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do 4\u00b0 trimestre de 2020. (IBGE)<\/div>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n
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Jogo R\u00e1pido <\/strong> <\/p>\r\n

Processo seletivo mestrado acad\u00eamico UFRGS - Faculdade de Veterin\u00e1ria
<\/b><\/i>A coordena\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Veterin\u00e1rias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGCV\/UFRGS), comunica a abertura do Edital de processo seletivo para o MESTRADO ACAD\u00caMICO. As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas entre os dias 17 de maio e 06 de junho e podem ser feitas atrav\u00e9s deste link.<\/a> (UFRGS).<\/b><\/i><\/i><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Porto Alegre,  13 de maio de 2021                                                         Ano 15 - N\u00b0 3.464 Relator mant\u00e9m texto da reforma tribut\u00e1ria Deputado Aguinaldo Ribeiro sugere unificar cinco tributos que incidem sobre ...continuar lendo \"13\/05\/2021\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7054","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7054"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7054\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7061,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7054\/revisions\/7061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}