{"id":6563,"date":"2021-03-19T19:50:20","date_gmt":"2021-03-19T19:50:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=6563"},"modified":"2021-03-19T19:51:43","modified_gmt":"2021-03-19T19:51:43","slug":"19-03-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2021\/03\/19\/19-03-2021\/","title":{"rendered":"19\/03\/2021"},"content":{"rendered":"

\"Newsletter<\/span><\/a><\/p>\n

Porto Alegre, 19 de mar\u00e7o de 2021                                                         Ano 15 - N\u00b0 3.426<\/span><\/p>\n

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Aux\u00edlio emergencial, veja se voc\u00ea vai receber ou ser\u00e1 exclu\u00eddo<\/strong><\/p>\n

Com a confirma\u00e7\u00e3o da volta do aux\u00edlio emergencial bem como das duas Medidas Provis\u00f3rias que j\u00e1 foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro e que autorizam os pagamentos do aux\u00edlio emergencial, diversos cidad\u00e3os est\u00e3o na d\u00favida se v\u00e3o ou n\u00e3o receber as novas parcelas.<\/p>\n

A d\u00favida maior \u00e9 devido as \u00faltimas not\u00edcias onde foi confirmado que a nova prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 destinada a um publico reduzido de benefici\u00e1rios que receberam no ano passado.<\/p>\n

A previs\u00e3o do governo \u00e9 pagar o benef\u00edcio para 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias, n\u00famero este que sofre uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 22 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em compara\u00e7\u00e3o ao ano passado, onde o governo chegou a pagar o aux\u00edlio a 68 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Para a nova prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial a divis\u00e3o ficou de benefici\u00e1rios ficou:
\n28,6 milh\u00f5es de pessoas que se cadastraram pelo aplicativo e site v\u00e3o receber
\n10,7 milh\u00f5es de inscritos do Bolsa Fam\u00edlia v\u00e3o receber as novas parcelas
\n6,3 milh\u00f5es de cadastrados no Cad\u00danico ter\u00e3o acesso as novas parcelas
\nSoma esta que contabiliza o n\u00famero de 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias contempladas com as novas parcelas do aux\u00edlio emergencial. Al\u00e9m do governo ter realizado uma peneira nos benefici\u00e1rios, para pagar o aux\u00edlio emergencial somente a quem faz jus ao recebimento.<\/p>\n

A PEC Emergencial promulgada no Congresso no inicio da semana, estipulou os gastos com aux\u00edlio emergencial em R$ 44 bilh\u00f5es, o que obriga o governo a reduzir o n\u00famero de benefici\u00e1rios, a t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, no ano passado o governo chegou a desembolsar R$ 292,9 bilh\u00f5es com o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

Novos repasses
\nDe acordo com o informado por membros do governo, o primeiro grupo a receber o aux\u00edlio ser\u00e1 de inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), e inscritos via aplicativo e site. Os pagamentos v\u00e3o se iniciar ainda na primeira semana de abril, e seguir\u00e1 um calend\u00e1rio escalonado, definido conforme a data de nascimento de cada benefici\u00e1rio. J\u00e1 inscritos do Bolsa Fam\u00edlia come\u00e7am a receber no dia 16 de abril, seguindo o cronograma tradicional do programa, que n\u00e3o ter\u00e1 altera\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m \u00e9 definido conforme o \u00faltimo digito do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS).<\/p>\n

Regras e redu\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios
\nOs cidad\u00e3os precisam se atentar as novas regras, a primeira delas \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fam\u00edlias que v\u00e3o receber o aux\u00edlio em 2021, que ser\u00e1 de 45,6 milh\u00f5es, como dito anteriormente.<\/p>\n

Quem deve receber
\nVai receber as novas parcelas do aux\u00edlio emergencial os trabalhadores informais com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja (R$ 550), por pessoa ou renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300). Al\u00e9m disso tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio cumprir o crit\u00e9rio de rendimento tribut\u00e1vel m\u00e1ximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrim\u00f4nio m\u00e1ximo de R$ 300 mil.<\/p>\n

Quem n\u00e3o vai receber
\nPessoas que recebem benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Fam\u00edlia e abono salarial
\nResidentes m\u00e9dicos ou de outras \u00e1reas, benefici\u00e1rios de bolsas de estudo e estagi\u00e1rios
\nMenores de 18 anos, exceto m\u00e3es adolescentes
\nPresos em regime fechado
\nPessoas residentes no exterior
\nBenefici\u00e1rios do aux\u00edlio que n\u00e3o movimentaram valores da assist\u00eancia em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assist\u00eancia do ano passado cancelada<\/p>\n

Como consigo o aux\u00edlio, posso me cadastrar?
\nN\u00e3o! N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se cadastrar, a nova rodada de pagamentos ser\u00e1 destinada aos mesmos benefici\u00e1rios que receberam o aux\u00edlio no ano passado, contudo, desde que se enquadrem nas regras do programa.<\/p>\n

Limite familiar
\nA nova rodada de pagamentos do aux\u00edlio emergencial permitir\u00e1 que apenas uma pessoa por grupo familiar tenha acesso as parcelas do benef\u00edcio. Vale lembrar que no ano passado o governo liberara o aux\u00edlio para at\u00e9 duas pessoas do mesmo lar. (Fonte: Jornal Comt\u00e1bil)<\/p>\n

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Medida Emergencial n\u00ba 1039, de 18.3.2021, a qual institui o Aux\u00edlio Emergencial 2021<\/strong><\/p>\n

Do texto da MP, destacamos trechos dos artigos 1\u00ba e 2\u00ba:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Aux\u00edlio Emergencial 2021, a ser pago em quatro parcelas mensais, a partir da data de publica\u00e7\u00e3o desta Medida Provis\u00f3ria, no valor de R$ 250,00 (...)<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba As parcelas do Aux\u00edlio Emergencial 2021 ser\u00e3o pagas independentemente de requerimento, desde que o benefici\u00e1rio atenda aos requisitos estabelecidos nesta Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba O Aux\u00edlio Emergencial 2021 n\u00e3o ser\u00e1 devido ao trabalhador benefici\u00e1rio indicado no caput que:<\/p>\n

I - tenha v\u00ednculo de emprego formal ativo;<\/p>\n

II - esteja recebendo recursos financeiros provenientes de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial
\nou trabalhista ou de programa de transfer\u00eancia de renda federal, ressalvados o abono-salarial (...)<\/p>\n

III - aufira renda familiar mensal per capita acima de meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo;<\/p>\n

IV - seja membro de fam\u00edlia que aufira renda mensal total acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n

(...)<\/p>\n

VI - no ano de 2019, tenha recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 ;<\/p>\n

VII - tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);<\/p>\n

VIII - no ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);<\/p>\n

IX - tenha sido inclu\u00eddo, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa F\u00edsica enquadrado nas hip\u00f3teses previstas nos incisos VI, VII ou VIII, na condi\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n

a) c\u00f4njuge;<\/p>\n

b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva h\u00e1 mais de cinco anos; ou<\/p>\n

c) filho ou enteado:<\/p>\n

1. com menos de vinte e um anos de idade; ou<\/p>\n

2. com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio;<\/p>\n

(...)<\/p>\n

XI - tenha menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de m\u00e3es adolescentes;<\/p>\n

(...)<\/p>\n

XIV - n\u00e3o tenha movimentado os valores relativos ao aux\u00edlio emergencial de que trata o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 13.982, de 2020, (...)<\/p>\n

XV - seja estagi\u00e1rio, residente m\u00e9dico ou residente multiprofissional, benefici\u00e1rio de bolsa de estudo da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior - Capes, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico - CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal, estadual, distrital ou federal.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O recebimento do Aux\u00edlio Emergencial 2021 est\u00e1 limitado a um benefici\u00e1rio por fam\u00edlia.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba A mulher provedora de fam\u00edlia monoparental receber\u00e1, mensalmente, R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) a t\u00edtulo do Aux\u00edlio Emergencial 2021.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Na hip\u00f3tese de fam\u00edlia unipessoal, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais.<\/p>\n

CLIQUE AQUI<\/a> para acessar a \u00edntegra da MP. (Fonte: Imprensa Nacional)<\/p>\n

Apesar da queda no \u00faltimo leil\u00e3o do GDT, os pre\u00e7os internacionais continuam bastante elevados<\/strong><\/p>\n

O leil\u00e3o Global Dairy Trade (GDT), de 02 de mar\u00e7o, registrou aumento de 15% nas cota\u00e7\u00f5es dos l\u00e1cteos, sendo a maior alta desde setembro de 2015. J\u00e1 no leil\u00e3o do dia 16 de mar\u00e7o, houve uma pequena corre\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, com queda de 3,8%. Apesar disso, os pre\u00e7os continuam elevados com destaque para o leite em p\u00f3 integral, cotado a US$4.083\/tonelada.<\/p>\n

No mercado brasileiro, apesar do apesar do agravamento da Covid-19, existem fatores altistas para o pre\u00e7o do leite nos pr\u00f3ximos meses, al\u00e9m desta valoriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o internacional.<\/p>\n

Veja essa an\u00e1lise na Nota de Conjuntura de mar\u00e7o do Centro de Intelig\u00eancia do Leite dispon\u00edvel CLICANDO AQUI<\/a>. (Boletim CILeite)<\/p>\n

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Anu\u00e1rio traz dados sobre conformidade de produtos de origem animal<\/strong><\/p>\n

An\u00e1lises t\u00e9cnicas de produtos de origem animal, realizadas por diversos programas do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), mostraram a conformidade da maioria dos produtos fiscalizados. Os dados est\u00e3o no Anu\u00e1rio dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal 2020, que traz as informa\u00e7\u00f5es dos resultados das an\u00e1lises realizadas ao longo do ano de 2019, decorrentes da coleta de amostras de produtos de origem animal.<\/p>\n

Acesse AQUI<\/a> o Anu\u00e1rio dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal 2020.<\/p>\n

Os dados foram compilados pelo Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (Dipoa). Por exemplo, para o Programa de Avalia\u00e7\u00e3o de Conformidade de Produtos de Origem Animal Comest\u00edveis (PACPOA), foram analisadas 8.222 amostras de produtos de origem animal, alcan\u00e7ando o \u00edndice de conformidade 85,87%. No Programa Nacional de Controle de Pat\u00f3genos (PNCP), as an\u00e1lises microbiol\u00f3gicas de Listeria monocytogenes (microrganismo nocivo \u00e0 sa\u00fade humana) atingiram a conformidade de 99,04% em produtos de origem animal prontos para o consumo.<\/p>\n

As an\u00e1lises realizadas tamb\u00e9m atendem outros programas como o do controle de res\u00edduos e contaminantes (PNCRC), al\u00e9m de regime de alerta de importa\u00e7\u00e3o (RAI) e das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fraude.<\/p>\n

\u201cO anu\u00e1rio permite informar a toda sociedade civil, desde os consumidores \u00e0 comunidade cient\u00edfica, incluindo produtores e o setor fiscalizado, bem como as autoridades sanit\u00e1rias dos pa\u00edses que importam os produtos brasileiros, a situa\u00e7\u00e3o da inocuidade dos produtos de origem animal no Brasil, com a indica\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia nacional de pat\u00f3genos, seu \u00edndice de conformidade f\u00edsico-qu\u00edmico e microbiol\u00f3gico e o monitoramento do controle de res\u00edduos e contaminantes em toda a cadeia\u201d, destaca a diretora do Dipoa, Ana L\u00facia Viana.<\/p>\n

Em 2019, a \u00e1rea de produtos destinados a Alimenta\u00e7\u00e3o Animal passou a fazer parte das atribui\u00e7\u00f5es do Dipoa, e com isso, esta \u00e9 a primeira vez que o anu\u00e1rio apresenta a verifica\u00e7\u00e3o oficial de dioxinas em produtos para alimenta\u00e7\u00e3o animal e a verifica\u00e7\u00e3o oficial de ingredientes de origem animal na alimenta\u00e7\u00e3o de ruminantes.<\/p>\n

Segundo Ana L\u00facia, \u201cas informa\u00e7\u00f5es permitem ao MAPA desenvolver e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas, tomar decis\u00f5es e aperfei\u00e7oar o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o com maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a para a sociedade\u201d.<\/p>\n

O Anu\u00e1rio dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal \u00e9 resultado do trabalho realizado por servidores p\u00fablicos que atuam no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF), na \u00e1rea de produtos destinados \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Animal, na Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria Internacional (Vigiagro) e nos Laborat\u00f3rios Federais de Defesa Agropecu\u00e1ria (LFDA), vinculados \u00e0 Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria do MAPA. (Fonte: MAPA)<\/p>\n

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Jogo R\u00e1pido<\/span>
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Produ\u00e7\u00e3o de leite inspecionado cresce 2,1% em 2020 e atinge recorde hist\u00f3rico<\/strong><\/em><\/p>\n

O IBGE divulgou nesta quinta-feira (18\/03), os dados consolidados da produ\u00e7\u00e3o de leite inspecionada no \u00faltimo ano. Em 2020, o volume de leite adquirido pelos latic\u00ednios cresceu 2,1% atingindo a marca de 25,5 bilh\u00f5es de litros. Dentre as regi\u00f5es, Sul, Nordeste e Sudeste apresentaram incrementos de produ\u00e7\u00e3o. J\u00e1 dentre os Estados, Minas Gerais registrou o maior aumento absoluto na oferta de leite. Veja esses dados com detalhes na edi\u00e7\u00e3o especial do Boletim Indicadores Leite e Derivados do Centro de Intelig\u00eancia do Leite dispon\u00edvel CLICANDO AQUI<\/a>. (Boletim CILeite)<\/em><\/p>\n

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Porto Alegre, 19 de mar\u00e7o de 2021                                                         Ano 15 - N\u00b0 3.426 Aux\u00edlio emergencial, veja se voc\u00ea vai receber ou ser\u00e1 exclu\u00eddo Com a confirma\u00e7\u00e3o da volta do aux\u00edlio ...continuar lendo \"19\/03\/2021\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6563","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6563"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6565,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6563\/revisions\/6565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}