{"id":6284,"date":"2021-01-28T20:38:11","date_gmt":"2021-01-28T20:38:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=6284"},"modified":"2021-01-28T20:39:32","modified_gmt":"2021-01-28T20:39:32","slug":"28-01-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2021\/01\/28\/28-01-2021\/","title":{"rendered":"28\/01\/2021"},"content":{"rendered":"

\"Newsletter<\/a><\/strong><\/p>\n

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2020                                                  Ano 15 - N\u00b0 3.393<\/p>\n

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Setores de carnes e leite protestam em S\u00e3o Paulo nesta quarta-feira (27) contra decreto do ICMS<\/b><\/p>\n

Categorias tiveram majora\u00e7\u00e3o mantida no decreto do governador Jo\u00e3o Doria, mesmo ap\u00f3s ter havido recuo para alguns setores, depois de mobiliza\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/i><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta quarta-feira (27) representantes dos setores do leite e de carnes, especificamente frigor\u00edficos e cadeia distribuidora (atacado e varejo), fizeram carreata em S\u00e3o Paulo em protesto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das taxas do ICMS, ap\u00f3s decreto do governador do Estado, Jo\u00e3o Doria, publicado no \u00faltimo dia 15, revisando a taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na lei foi feita pelo governador ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o do setor do agroneg\u00f3cio paulista, que teve isen\u00e7\u00f5es para o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Entretanto, o setor do leite e das carnes ficou de fora deste recuo do Governo do Estado. <\/p>\n

Por volta das 8h da manh\u00e3 desta quarta-feira (27), conforme informa\u00e7\u00f5es do s\u00f3cio-diretor do Frigor\u00edfico Cowpig, Renato Sebastiani, cerca de 1260 caminh\u00f5es sa\u00edram de tr\u00eas pontos da cidade de S\u00e3o Paulo (Tambor\u00e9, Anhanguera e Pacaembu) com destino ao Pal\u00e1cio dos Bandeirantes e \u00e0 Secretaria da Fazenda. <\/p>\n

Antes do dia 15 de janeiro, quando o decreto foi modificado, os frigor\u00edficos de S\u00e3o Paulo tinham d\u00e9bito de 7% na venda para qualquer cliente e como recebiam 7% de cr\u00e9dito outorgado sobre a venda, o imposto a recolher ficava zerado. Ap\u00f3s esta data, os frigor\u00edficos paulistas continuaram com o d\u00e9bito de 7% na venda para clientes do regime normal e 13,3% sobre o regime do simples e o cr\u00e9dito outorgado sobre a venda passou para 5,6%. Nesse caso para empresas do regime normal (RPA) o valor de imposto para os frigor\u00edficos paulistas ficou em 1,4% sobre o faturamento e para empresas do SIMPLES ficou em 7,7%.<\/p>\n

Para o leite, conforme explica a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (FAESP) a carga tribut\u00e1ria foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva. A sa\u00edda do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passar\u00e1 a ser tributada em 4,14%. O cr\u00e9dito outorgado \u00e0 ind\u00fastria na aquisi\u00e7\u00e3o do leite produzido em S\u00e3o Paulo, instrumento para manter a competitividade do setor que tinha sido reduzido para 9%, foi restabelecido em 12%. (Not\u00edcias Agr\u00edcolas)<\/p>\n

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Ren\u00fancia fiscal teve efeito nulo na economia, indica estudo<\/b><\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o do economista Ca\u00edque Corcelli mostra que de 2003 a 2015 houve at\u00e9 um pequeno recuo do PIB per capita<\/i><\/p>\n

As ren\u00fancias de tributos pelo governo, tamb\u00e9m conhecidos como gastos tribut\u00e1rios, praticamente n\u00e3o tiveram efeito sobre o desempenho da economia brasileira. Ao contr\u00e1rio, em um prazo mais longo, at\u00e9 reduziram, ainda que em magnitude pequena, o PIB per capita. A conclus\u00e3o \u00e9 de estudo do economista Ca\u00edque Corcelli, publicado na revista \u201cCaderno de Finan\u00e7as P\u00fablicas do Tesouro Nacional\u201d. A opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O texto apresenta c\u00e1lculos matem\u00e1ticos para chegar \u00e0 conclus\u00e3o que, de maneira geral, essa pol\u00edtica n\u00e3o se mostrou eficiente. \u201cDa an\u00e1lise emp\u00edrica foi poss\u00edvel concluir que os gastos tribut\u00e1rios entre 2003 e 2015 tiveram associa\u00e7\u00e3o negativa, mas pr\u00f3xima de zero com a taxa de crescimento da economia - para cada 1 p.p. de aumento na raz\u00e3o gastos tribut\u00e1rios sobre PIB h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 0,013% p.p. no crescimento do PIB per capita de longo prazo [quatro anos \u00e0 frente]\u201d, diz Corcelli.
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\nUma das hip\u00f3teses para essa quest\u00e3o \u00e9 que esses benef\u00edcios foram sendo dados com poucas exig\u00eancias de contrapartidas em \u201ctermos de investimento, emprego e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em setores de ponta, influenciando pouco o crescimento de longo prazo\u201d. \u201cNesta linha, os gastos tribut\u00e1rios possuem, em sua totalidade, pouca capacidade de afetar a taxa de crescimento econ\u00f4mico.\u201d<\/p>\n

O economista, que tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cio da CBA consultoria econ\u00f4mica, disse ao Valor que \u00e9 preciso tomar cuidado com as conclus\u00f5es, que podem ser diferentes, se os programas forem analisados individualmente. Segundo ele, os resultados n\u00e3o querem dizer que essas pol\u00edticas devem ser desfeitas, especialmente em um momento como atual, que poderia agravar a situa\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil da economia e do emprego. \u201cSe esses benef\u00edcios fossem retirados em meio a essa crise, a situa\u00e7\u00e3o das empresas ficaria pior\u201d, disse. Afirmou n\u00e3o ser contr\u00e1rio necessariamente a esse tipo de pol\u00edtica p\u00fablica, mas que alternativas como gasto p\u00fablico direto podem ser mais eficazes.<\/p>\n

O ex-subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Fiscal do Minist\u00e9rio da Economia e pesquisador do Ipea, Marco Cavalcanti, analisou o trabalho. \u201cOs resultados obtidos indicam efeito pouco relevante do gasto tribut\u00e1rio sobre o crescimento. A maioria dos trabalhos emp\u00edricos na \u00e1rea de macroeconomia est\u00e1 sujeita a hip\u00f3teses e limita\u00e7\u00f5es importantes, e este n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o\u201d, comentou. Cavalcanti destaca que diferentes tipos de benef\u00edcios tribut\u00e1rios apresentam objetivos distintos, e muitos n\u00e3o t\u00eam preocupa\u00e7\u00e3o direta em estimular a atividade econ\u00f4mica, como nos casos de desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica e de medicamentos, dedu\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas do IRPF.<\/p>\n

\u201cMesmo programas como o Simples t\u00eam foco maior na gera\u00e7\u00e3o de empregos do que no est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica em geral. Logo, o aumento do montante de recursos associados a esses benef\u00edcios n\u00e3o deveria necessariamente apresentar impacto positivo no PIB alguns anos \u00e0 frente. Como o trabalho trata do gasto tribut\u00e1rio total, sem tentar separar diferentes tipos de programas, sua conclus\u00e3o n\u00e3o representa, por si s\u00f3, uma avalia\u00e7\u00e3o negativa do gasto tribut\u00e1rio no Brasil\u201d, explicou. F\u00e1bio Terra, professor da UFABC e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Keynesiana Brasileira, vai na mesma dire\u00e7\u00e3o e defende um esfor\u00e7o mais institucionalizado de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de gastos. Para ele, o estudo tem o m\u00e9rito de analisar algo que \u00e9 pouco estudado no pa\u00eds e \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o \u201coriginal\u201d nesse tema das ren\u00fancias tribut\u00e1rias. (Valor Econ\u00f4mico)
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Leite\/Europa<\/b><\/p>\n

Fontes da Europa Ocidental relatam que 2021 come\u00e7a com a produ\u00e7\u00e3o de leite menor do que a verificada um ano antes. Na Alemanha, o aumento sazonal diminuiu, com estimativas de que na primeira semana de janeiro a produ\u00e7\u00e3o de leite foi menor do que na semana anterior.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de leite na Uni\u00e3o Europeia (UE), de janeiro a novembro de 2020, aumentou 1,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. Entre alguns dos maiores produtores de leite, as mudan\u00e7as percentuais no per\u00edodo foram: Alemanha (+0,5%); Fran\u00e7a (+0,6%) e Holanda (+1,3%).<\/p>\n

A demanda de queijos na Europa Ocidental \u00e9 mais forte do que o esperado pela maioria dos fabricantes. Especialmente a demanda do varejo, que vem sendo impulsionada por promo\u00e7\u00f5es. Surpreendentemente a demanda dos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 bem maior do que a expectativa, apesar da Covid-19. Essa procura forte manter\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o intensa e os estoques baixos. Os fabricantes compram leite extra sempre que encontram oferta dispon\u00edvel, mas, em sua maioria, a mat\u00e9ria-prima tem sido mesmo a contratada.<\/p>\n

De janeiro a novembro de 2020 a produ\u00e7\u00e3o de queijo na UE aumentou 1,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Entre os principais pa\u00edses fabricantes, as varia\u00e7\u00f5es foram: Alemanha (+2,4%); Fran\u00e7a (-1,9%) e Holanda (+2,8%). Neste mesmo per\u00edodo a UE exportou 862.000 toneladas de queijos, um aumento de 6,6% quando comparado com as exporta\u00e7\u00f5es de janeiro a novembro de 2019. Os Estados Unidos foram o segundo maior importador de queijo da UE, no per\u00edodo. Na Europa Oriental, a produ\u00e7\u00e3o de leite na Pol\u00f4nia de janeiro a novembro de 2020 aumentou 2,4%. Entre outros produtos l\u00e1cteos, as mudan\u00e7as percentuais de produ\u00e7\u00e3o de l\u00e1cteos na Pol\u00f4nia no per\u00edodo foram: manteiga (+8%); leite em p\u00f3 desnatado (+5,7%); leite em p\u00f3 integral (-11,9%) e queijo (+3,4%). (Fonte: Usda \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o Livre: Terra Viva)<\/p>\n

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Jogo R\u00e1pido<\/b><\/i><\/p>\n

Cen\u00e1rio e as perspectivas para a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Sul<\/b>
\nCarlos Braga entrevista o secret\u00e1rio-executivo do Sindicato da Industria de Latic\u00ednios do Estado do Rio Grande do Sul, Darlan Palharini, sobre o cen\u00e1rio e as perspectivas para a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Sul. Ou\u00e7a a entrevista na \u00edntegra clicando aqui.<\/a> (R\u00e1dio Chir\u00fa)<\/i><\/p>\n

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Porto Alegre, 28 de janeiro de 2020                                                  Ano 15 - N\u00b0 3.393 Setores de carnes e leite protestam em S\u00e3o Paulo nesta quarta-feira (27) contra decreto do ICMS Categorias tiveram majora\u00e7\u00e3o ...continuar lendo \"28\/01\/2021\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6284","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6284"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6289,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6284\/revisions\/6289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}