{"id":6084,"date":"2020-12-16T20:14:51","date_gmt":"2020-12-16T20:14:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=6084"},"modified":"2020-12-16T20:17:38","modified_gmt":"2020-12-16T20:17:38","slug":"16-12-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/12\/16\/16-12-2020\/","title":{"rendered":"16\/12\/2020"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"imgGl\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" style=\"vertical-align: top;\" src=\"https:\/\/dl.dnzdns.com\/v\/uuURf8ABF0257\" alt=\"Newsletter Sindilat_RS\" width=\"689\" height=\"123\"><\/a><\/p>\n<p>Porto Alegre, 16 de dezembro de 2020&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ano 14 - N\u00b0 3.369<\/p>\n<hr>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u201cO Agro Brasileiro vai alimentar 2 bilh\u00f5es de pessoas\u201d diz Alceu Moreira em balan\u00e7o de gest\u00e3o como presidente da FPA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Presente ao evento, o vice-presidente da Rep\u00fablica, general Hamilton Mour\u00e3o caracterizou o agroneg\u00f3cio nacional como \u201co gigante brasileiro\u201d<br \/>\nO deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou nesta ter\u00e7a-feira (15) balan\u00e7o de gest\u00e3o durante o bi\u00eanio 2019\/20 - per\u00edodo em que o congressista esteve presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). Alceu citou conquistas do setor nestes dois anos e agradeceu aos demais parlamentares membros da bancada, em meio a reuni\u00e3o-almo\u00e7o da FPA, que contou com a presen\u00e7a do vice-presidente da Rep\u00fablica, general Hamilton Mour\u00e3o, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.<br \/>\nDurante os dois anos que esteve \u00e0 frente da FPA, Alceu Moreira precisou enfrentar um per\u00edodo at\u00edpico, por conta da pandemia do novo Coronav\u00edrus. Momento em que a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria trabalhou arduamente para garantir condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade aos produtores rurais e todo o ciclo que envolve o agroneg\u00f3cio no pa\u00eds, sobretudo o abastecimento e a qualidade do alimento na mesa do brasileiro em um momento t\u00e3o delicado.<br \/>\nO vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o destacou a atua\u00e7\u00e3o da FPA em meio a pandemia ao dizer que \u201cquando a economia mundial parecia que iria afundar, de uma forma irrevers\u00edvel, alguns gigantes apareceram e, no nosso pa\u00eds, esse gigante chama-se agroneg\u00f3cio\u201d. Mour\u00e3o explicitou que em momento algum o agro brasileiro parou. \u201cEsse gigante continua a trabalhar incessantemente, colocando alimento de extraordin\u00e1ria qualidade na mesa, n\u00e3o s\u00f3 dos 200 milh\u00f5es de brasileiros, mas tamb\u00e9m para mais de 800 milh\u00f5es de pessoas que habitam o mundo afora\u201d.<br \/>\nEle destacou ainda que \u201co papel da FPA \u00e9 muito importante, pois a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria faz parte dos anseios do governo e da sociedade\u201d. Fala complementada pelo presidente eleito da FPA, deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), ao afirmar que \u201ca pauta do governo \u00e9 a pauta da FPA, assim como os interesses da frente agropecu\u00e1ria s\u00e3o os interesses do governo federal. Com essas for\u00e7as unidas caminhamos mais facilmente\u201d.<br \/>\nAlceu Moreira fez quest\u00e3o de enfatizar a parceria da FPA com o Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA), na pessoa da ministra Tereza Cristina. \u201cSomos um corpo s\u00f3, a FPA e o MAPA s\u00e3o c\u00famplices dos melhores atos e atitudes, falamos pelo Brasil que d\u00e1 certo. N\u00f3s queremos um pa\u00eds altamente competitivo, uma agricultura moderna, que preserve a quest\u00e3o ambiental e principalmente tenha condi\u00e7\u00e3o de propor a pauta ambiental para discutir a verdade sobre o Brasil com o restante do mundo\u201d, declarou Moreira.<br \/>\nPor fim, o parlamentar disse ter aprendido muito durante o per\u00edodo que ocupou o cargo de presidente da FPA. \u201cSou muito melhor deputado agora do que era h\u00e1 dois anos. Foram meus colegas que me ensinaram assim e quero agradecer a todos\u201d. Alceu encerrou pontuando que \u201co agro brasileiro vai alimentar 2 bilh\u00f5es de pessoas em 10 anos, desde que as pautas importantes para o setor sejam aprovadas no Congresso Nacional\u201d. (FPA)<\/p>\n<hr>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Mapa altera norma que trata da rotulagem de produto de origem animal<\/b><\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento publicou, hoje, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 67, de 14 de dezembro de 2020 altera e retifica o anexo da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MAPA n\u00ba 22, de 24 de novembro de 2005. Esta norma trata-se da rotulagem de produtos de origem animal. Os estabelecimentos produtores de produtos de origem animal t\u00eam o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da vig\u00eancia desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, para ajustar a rotulagem de seus produtos e atualizar os respectivos registros no sistema informatizado. As altera\u00e7\u00f5es passam a valer a partir do dia 4 de janeiro de 2021.&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-n-67-de-14-de-dezembro-de-2020-294301069\" data-cke-saved-href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-n-67-de-14-de-dezembro-de-2020-294301069\">Acesse aqui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 67, de 14 de dezembro de 2020 e confira as altera\u00e7\u00f5es.<\/a>&nbsp;(DOU)<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Mercado internacional para exporta\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal registra crescimento em 2020<\/b><\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2020, foram abertos 24 novos mercados para exporta\u00e7\u00e3o apenas de produtos de origem animal para consumo humano e produtos para a alimenta\u00e7\u00e3o animal. Al\u00e9m disso, houve a reabertura do mercado dos Estados Unidos para a carne bovina brasileira. Os dados est\u00e3o no 9\u00ba relat\u00f3rio de atividades do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF), divulgado nesta ter\u00e7a-feira (15).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cIsso demonstra que, mesmo durante a pandemia, o trabalho realizado pelo setor produtivo e pela Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) manteve-se forte. A exporta\u00e7\u00e3o para mais de 180 pa\u00edses demonstra a robustez do servi\u00e7o oficial brasileiro\u201d, destaca a diretora do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal, Ana Lucia Viana.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para que um mercado seja aberto, as autoridades sanit\u00e1rias dos pa\u00edses importadores avaliam o servi\u00e7o oficial brasileiro, o que muitas vezes ocorre por meio de miss\u00f5es internacionais que auditam o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o e os estabelecimentos produtores. Al\u00e9m disso, s\u00e3o negociados entre as autoridades sanit\u00e1rias brasileira e dos pa\u00edses importadores modelos de certificados sanit\u00e1rios internacionais contendo os requisitos sanit\u00e1rios exigidos pelos pa\u00edses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante este ano, as tratativas para que essas miss\u00f5es pudessem ser viabilizadas foram realizadas por meio de videoconfer\u00eancia. No per\u00edodo de julho a novembro, por exemplo, foram avaliados 54 estabelecimentos registrados no Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal para verificar o atendimento de requisitos espec\u00edficos para habilita\u00e7\u00e3o para exportar seus produtos para o mercado chin\u00eas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e3o registrados no SIF 3.342 estabelecimentos de produtos de origem animal nas \u00e1reas de carnes e produtos c\u00e1rneos, leite e produtos l\u00e1cteos, mel e produtos ap\u00edcolas, ovos e pescado e seus produtos derivados. Al\u00e9m de 2.999 estabelecimentos de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No m\u00eas de novembro foram realizados 48 turnos adicionais de abate que foram requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigor\u00edficos de aves, bovinos e su\u00ednos registrados junto ao SIF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em novembro, n\u00e3o foi registrada nenhuma paralisa\u00e7\u00e3o de atividades de abatedouros frigor\u00edficos sob inspe\u00e7\u00e3o federal por motivos relacionados a ocorr\u00eancia de Covid-19. Confira aqui o 9\u00ba Relat\u00f3rio de atividades do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal. (MAPA)<\/p>\n<\/div>\n<hr>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>Jogo R\u00e1pido<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>Aprovada recupera\u00e7\u00e3o fiscal de Estados <\/em><\/strong><br \/>\n<em>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos Estados e que amplia a possibilidade de cr\u00e9dito com aval do Tesouro Nacional. Isso permite que governadores consigam cr\u00e9dito mais barato porque, em caso de calote, a Uni\u00e3o paga a d\u00edvida. O texto foi aprovado por 381 votos a 57. Agora, ainda falta a an\u00e1lise de destaques, que podem mudar o teor da proposta. <strong>O projeto estabelece o Plano de Promo\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Fiscal (PEC) para Estados que n\u00e3o t\u00eam o n\u00edvel de endividamento t\u00e3o alto, mas que t\u00eam dificuldade para pagar servidores e fornecedores. Como contrapartida, ser\u00e1 exigido um corte de, pelo menos, 20% de incentivos fiscais nos tr\u00eas primeiros anos.<\/strong> O projeto foi apresentado pelo deputado Pedro Paulo (DemRJ) em abril depois que a discuss\u00e3o da proposta Plano Mansueto acabou, na pr\u00e1tica, sendo arquivada na esteira da aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para os Estados e munic\u00edpios \u2013 que garantiu um al\u00edvio de R$ 125 bilh\u00f5es. O plano busca trazer solu\u00e7\u00f5es para os Estados mais endividados (Rio, Minas e Rio Grande do Sul), os que n\u00e3o conseguem cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o e os que n\u00e3o conseguiram cumprir o teto de gastos, que impede que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Dos 20 Estados que adotaram a regra como contrapartida \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o em 2016, 11 n\u00e3o cumpriram a regra em 2019, segundo o Tesouro. (Correio do Povo)<\/em><\/p>\n<hr>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Porto Alegre, 16 de dezembro de 2020&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Ano 14 - N\u00b0 3.369 \u201cO Agro Brasileiro vai alimentar 2 bilh\u00f5es de pessoas\u201d diz Alceu Moreira em balan\u00e7o de gest\u00e3o como presidente da <a href=\"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/12\/16\/16-12-2020\/\" class=\"more-link\">...continuar lendo<span class=\"screen-reader-text\"> \"16\/12\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6084","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6084"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6088,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6084\/revisions\/6088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}