{"id":600,"date":"2015-08-19T21:09:04","date_gmt":"2015-08-19T21:09:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/08\/19\/pl-214-pode-gerar-prejuizo-de-r-228-milhoes-ao-setor\/"},"modified":"2015-08-19T21:09:04","modified_gmt":"2015-08-19T21:09:04","slug":"pl-214-pode-gerar-prejuizo-de-r-228-milhoes-ao-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2015\/08\/19\/pl-214-pode-gerar-prejuizo-de-r-228-milhoes-ao-setor\/","title":{"rendered":"PL 214 pode gerar preju\u00edzo de R$ 228 milh\u00f5es ao setor"},"content":{"rendered":"

\"\"Diversos setores da ind\u00fastria ga\u00facha uniram-se para pedir ao governo pela suspens\u00e3o do regime de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do PL 214, que trata da redu\u00e7\u00e3o de 30% na concess\u00e3o de cr\u00e9ditos presumidos. Reunidos na manh\u00e3 de hoje (19\/8) na Assembleia Legislativa, dirigentes de diversos setores produtivos, entre eles o Sindilat, comprometeram-se a encaminhar seus apontamentos \u00e0 Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo e da Ind\u00fastria Ga\u00facha e Brasileira, que ficou de remeter um pedido formal de interrup\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia ao Poder Executivo. \"Essa medida s\u00f3 prejudica o setor produtivo do Rio Grande do Sul e representar\u00e1 um preju\u00edzo \u00e0 cadeia produtiva de R$ 228 milh\u00f5es ao ano\", indicou o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra. O levantamento leva em conta apenas a produ\u00e7\u00e3o de leite UHT, em p\u00f3 e queijos.<\/p>\n

O interlocutor do tema pela Frente Parlamentar junto ao governo Jos\u00e9 Ivo Sartori ser\u00e1 o deputado Tiago Simon (PMDB). Uma das alega\u00e7\u00f5es do setor industrial \u00e9 de que a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos \u00e9 regida pela lei 8.820, que prev\u00ea que o benef\u00edcio deve estar em conson\u00e2ncia com os dos demais estados da federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podendo, portanto, ser uma decis\u00e3o isolada do governo ga\u00facho sob pena de atingir a competitividade da produ\u00e7\u00e3o do RS. O tema est\u00e1 previsto no Artigo 58 que indica: \u201cSempre que outro Estado ou o Distrito Federal conceder benef\u00edcio fiscal ou financeiro que resulte em redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o, direta ou indiretamente, de \u00f4nus tribut\u00e1rio relativo ao ICMS, com inobserv\u00e2ncia de disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o federal que regula a celebra\u00e7\u00e3o de acordos exigidos para tal fim, o Poder Executivo poder\u00e1 adotar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da economia do Estado, podendo, inclusive, conceder benef\u00edcio semelhante.\u201d<\/p>\n

Representando o setor l\u00e1cteo, Guerra ainda apresentou n\u00fameros que comprovam que a implanta\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es aos benef\u00edcios fiscais, mesmo que parcial, \u00e9 invi\u00e1vel neste momento. De posse de estudo produzido pelo Sindilat, Guerra pontuou que todos os produtos l\u00e1cteos ga\u00fachos (Leite UHT, leite condensado, leite em p\u00f3, queijo mussarela e prato) est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de desfavorecimento tribut\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos estados concorrentes. Al\u00e9m disso, lembrou que o custo do frete no Rio Grande do Sul \u00e9 maior em fun\u00e7\u00e3o de entraves log\u00edsticos. \u201cOs deputados entenderam nossa reivindica\u00e7\u00e3o e decidiram entrar com um pedido de retirar o regime de urg\u00eancia. Isso permitir\u00e1 que possamos explicar para o governo os preju\u00edzos desse PL e a necessidade de manter em 100% o cr\u00e9dito presumido\u201d, salientou Guerra.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do encontro os deputados Any Ortiz, Luiz Fernando Mainardi,Adilson Troca, Juliano Roso, e Jo\u00e3o Fischer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diversos setores da ind\u00fastria ga\u00facha uniram-se para pedir ao governo pela suspens\u00e3o do regime de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do PL 214, que trata da redu\u00e7\u00e3o de 30% na concess\u00e3o de cr\u00e9ditos presumidos. Reunidos na manh\u00e3 de hoje (19\/8) na Assembleia Legislativa, dirigentes de diversos setores produtivos, entre eles o Sindilat, comprometeram-se a encaminhar seus apontamentos ...continuar lendo \"PL 214 pode gerar preju\u00edzo de R$ 228 milh\u00f5es ao setor\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":599,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":{"0":"post-600","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"h-entry","9":"hentry","10":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/600\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}