A reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo de Eduardo Leite vai provocar um impacto econ\u00f4mico importante \u00e0 cadeia l\u00e1ctea ga\u00facha, considerando sua aprova\u00e7\u00e3o nos termos em que foi apresentada. Os dados levados pelo Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat) \u00e0 reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial do Leite nesta quinta-feira (3\/9) mostram os efeitos negativos do projeto de lei aplicados aos anos de 2021 a 2023 com base na proposta de extin\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do leite pasteurizado e cria\u00e7\u00e3o do Fundo Devolve ICMS no percentual de 10%. Do montante total impactado, grande parte se refere \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o para o mercado interestadual. A medida se torna preocupante, uma vez que no Rio Grande do Sul 60% do leite UHT \u00e9 comercializado para outros estados, apontou o secret\u00e1rio-executivo do Sindilat, Darlan Palharini. Al\u00e9m disso, o levantamento mostra que o fim da isen\u00e7\u00e3o sobre o leite pasteurizado (a proposta prev\u00ea al\u00edquotas de 12%, para o ano de 2021 e 2022 e 17% a partir de 2023), tamb\u00e9m impactar\u00e1 o setor em um montante consider\u00e1vel e, por consequ\u00eancia, voltar\u00e1 ao produtor de leite. Isso poder\u00e1 resultar novamente em aumento no n\u00famero de produtores do Estado que deixam a atividade.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Sindilat afirma ser importante uma reforma tribut\u00e1ria, mas como est\u00e1 em andamento tamb\u00e9m a reforma federal, ele defende que o ideal \u00e9 que houvesse mais tempo para discutir o projeto. E, al\u00e9m disso, que o governo do Estado pudesse avaliar uma prorroga\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas desse ano e no pr\u00f3ximo ano, com mais tempo e em conjunto com os outros elos da economia, trabalhasse na constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa vi\u00e1vel para ambos, j\u00e1 que esse \u00e9 um ano at\u00edpico \u201cO Rio Grande do Sul viveu uma das piores estiagens dos \u00faltimos anos e com advento da pandemia est\u00e3o todos se reinventando\u201d, ressalta. O coordenador da C\u00e2mara Setorial, Jeferson Smaniotto, refor\u00e7ou que a proposta do governo reduzir\u00e1 os recursos de toda a cadeia produtiva e comprometer\u00e1 a competitividade do setor, que j\u00e1 concorre em desigualdade sob o ponto de vista da log\u00edstica com vizinhos como Santa Catarina e Paran\u00e1.<\/p>\n
\u201cA contribui\u00e7\u00e3o ao fundo reduzir\u00e1 muito a competitividade do produto ga\u00facho. Queremos evitar o que houve em outras situa\u00e7\u00f5es, quando houve uma grande sa\u00edda de produtores da atividade. N\u00e3o podemos retroceder neste aspecto\u201d, pontuou Palharini. Em fun\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia de se fazer frente ao PL da Reforma Tribut\u00e1ria do RS, a C\u00e2mara Setorial j\u00e1 agendou uma reuni\u00e3o h\u00edbrida para a pr\u00f3xima quinta-feira (10\/9) com a participa\u00e7\u00e3o presencial de representantes de 10 entidades e demais integrantes de forma remota.<\/p>\n
Outro tema levado \u00e0 reuni\u00e3o foram os n\u00fameros atualizados do Mais Leite Saud\u00e1vel, programa que permite \u00e0s empresas participantes utilizar cr\u00e9ditos presumidos do PIS\/Pasep e da Cofins, da compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos l\u00e1cteos. As a\u00e7\u00f5es propostas devem corresponder, no m\u00ednimo, a 5% do valor de cr\u00e9ditos a que tem direito. De acordo com o auditor fiscal federal agropecu\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), Roberto Lucena, at\u00e9 agora, a iniciativa soma R$ 362 milh\u00f5es investidos em projetos, sendo 24,1% do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de R$ 7,2 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito presumidos \u00e0s empresas. \u201cO Estado j\u00e1 tem mais de R$ 85 milh\u00f5es em projetos, boa parte desse recurso j\u00e1 utilizado e outros em utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lucena, lembrando que os projetos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 anos e muitas empresas j\u00e1 est\u00e3o partindo para o seu segundo ou terceiro projeto. Dos 2.246 munic\u00edpios brasileiros que aderiram ao programa, 17,3% s\u00e3o ga\u00fachos. Implantado no primeiro semestre deste ano, o novo sistema que habilita latic\u00ednios, agroind\u00fastrias e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saud\u00e1vel vem imprimindo agilidade nos processos de avalia\u00e7\u00e3o de projetos apresentados pelas empresas. A opera\u00e7\u00e3o agora \u00e9 feita exclusivamente de forma online atrav\u00e9s do Portal de Servi\u00e7os do governo federal (https:\/\/www.gov.br\/pt-br<\/a>).<\/p>\n A auditora fiscal federal agropecu\u00e1ria do MAPA, Milene C\u00e9, levou para o encontro as principais modifica\u00e7\u00f5es no Riispoa, que sofreu adequa\u00e7\u00f5es recentes com base nas mais recentes legisla\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, Lei da Liberdade Econ\u00f4mica e o Estatuto Nacional da Microempresa. \u201cO objetivo das mudan\u00e7as do regulamento \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o de processos\u201d, disse Milene. Segundo ela, o novo Riispoa traz a racionaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e gera uma maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 que os produtos poder\u00e3o constar somente a data de validade e n\u00e3o mais a data de fabrica\u00e7\u00e3o e validade.<\/p>\n As mudan\u00e7as no Riispoa podem ser conferidas no site do MAPA clicando aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo de Eduardo Leite vai provocar um impacto econ\u00f4mico importante \u00e0 cadeia l\u00e1ctea ga\u00facha, considerando sua aprova\u00e7\u00e3o nos termos em que foi apresentada. Os dados levados pelo Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat) \u00e0 reuni\u00e3o da C\u00e2mara Setorial do Leite nesta quinta-feira (3\/9) mostram os efeitos negativos do ...continuar lendo \"Setor l\u00e1cteo sofrer\u00e1 impacto negativo com a Reforma Tribut\u00e1ria ga\u00facha\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5055,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5483","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"h-entry","9":"hentry","10":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5483"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5484,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5483\/revisions\/5484"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}