A Comiss\u00e3o de Agricultura da Assembleia Legislativa prepara um documento que ser\u00e1 levado ao governador Eduardo Leite e aos deputados da Casa com a posi\u00e7\u00e3o de diferentes setores do agroneg\u00f3cio ga\u00facho sobre os projetos 184, 185 e 186 que tratam da Reforma Tribut\u00e1ria. As sugest\u00f5es come\u00e7aram a ser compiladas em audi\u00eancia p\u00fablica virtual realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (13\/08) que contou com mais de cem lideran\u00e7as, entre elas o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Alexandre Guerra. Proposta pelo deputado Z\u00e9 Nunes, a reuni\u00e3o tratou dos impactos das mudan\u00e7as no setor prim\u00e1rio, especialmente na agroind\u00fastria ga\u00facha. Um grupo de parlamentares seguir\u00e1 trabalhando no tema e reunindo estudos produzidos pelas diferentes entidades para fechar um texto \u00fanico, que tamb\u00e9m dever\u00e1 contar com a colabora\u00e7\u00e3o de outras Comiss\u00f5es da Assembleia.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, os projetos do governo atingem um setor estrat\u00e9gico que \u00e9 o agroneg\u00f3cio, que concentra 50% do PIB do Rio Grande do Sul. O aumento de al\u00edquotas de ICMS e a contribui\u00e7\u00e3o para o DEVOLVE-ICMS afetar\u00e3o produtos que, atualmente, s\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o, como o leite pasteurizado, por exemplo. Aumentando o custo tribut\u00e1rio, alegou Z\u00e9 Nunes, o governo eleva o pre\u00e7o dos alimentos, penalizando as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos ouvir os segmentos. \u00c9 muito importante que os deputados tenham as informa\u00e7\u00f5es para subsidiar sua posi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de competitividade que essa proposta pode trazer. A sa\u00edda para o RS est\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o, na atividade econ\u00f4mica. Projetos que reduzam a competitividade e onerem os mais pobres me preocupam.\u201d<\/p>\n
Um dos pontos mais combatidos durante a audi\u00eancia foi a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Equil\u00edbrio Fiscal (DEVOLVE-ICMS) previsto no PL 184\/2020. O presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura da AL, deputado Adolfo Brito, citou que j\u00e1 est\u00e3o sendo preparados destaques para minimizar o impacto dos projetos sobre as isen\u00e7\u00f5es concedidas ao setor produtivo.<\/p>\n
As lideran\u00e7as do agroneg\u00f3cio alternaram-se em falas conclamando por mais competitividade. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, Alexandre Guerra lembrou que o Rio Grande do Sul depende do mercado do estado, mas que tamb\u00e9m mais de 60% da produ\u00e7\u00e3o precisa ver vendida em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, enfrentando grande custo log\u00edstico. \u201cO que temos de incentivo \u00e9 apenas o necess\u00e1rio para equalizar nossa competitividade com os outros estados. N\u00e3o h\u00e1 como definir os pre\u00e7os de venda e nem temos margem para absorver esse impacto, por isso \u00e9 necess\u00e1rio fazer ajustes \u00e0 reforma proposta pelo governo\u201d, alegou. Segundo ele, o temor \u00e9 que o peso tribut\u00e1rio acabe onerando todo o setor, chegando, inclusive, ao produtor rural. Guerra citou os efeitos em cascata da eleva\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com aumento de insumos no campo e redu\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no varejo o que, prev\u00ea o dirigente, acabar\u00e1 sendo revertido para a produ\u00e7\u00e3o. \u201cO setor l\u00e1cteo infelizmente n\u00e3o tem margem para perder qualquer percentual e envolve hoje mais de 50 mil fam\u00edlias ga\u00fachas que vendem o leite regularmente para as ind\u00fastrias de latic\u00ednios\u201d, alertou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Agricultura da Assembleia Legislativa prepara um documento que ser\u00e1 levado ao governador Eduardo Leite e aos deputados da Casa com a posi\u00e7\u00e3o de diferentes setores do agroneg\u00f3cio ga\u00facho sobre os projetos 184, 185 e 186 que tratam da Reforma Tribut\u00e1ria. As sugest\u00f5es come\u00e7aram a ser compiladas em audi\u00eancia p\u00fablica virtual realizada na ...continuar lendo \"Comiss\u00e3o de Agricultura ouve agroind\u00fastrias para alinhar carta ao governo\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[87,41,84,47,76,42],"class_list":{"0":"post-5406","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"tag-governo","9":"tag-leite","10":"tag-reforma-tributaria","11":"tag-setor-lacteo","12":"tag-setor-leiteiro","13":"tag-sindilat","14":"h-entry","15":"hentry","16":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5408,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5406\/revisions\/5408"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}