{"id":5383,"date":"2020-08-04T20:30:25","date_gmt":"2020-08-04T20:30:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=5383"},"modified":"2020-08-04T20:31:02","modified_gmt":"2020-08-04T20:31:02","slug":"04-08-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/08\/04\/04-08-2020\/","title":{"rendered":"04\/08\/2020"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/em><\/strong><\/p>\n

\n

Porto Alegre, 04 de agosto de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.277<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\n

Comiss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria retoma trabalhos; Guedes ser\u00e1 ouvido na quarta<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Mista Tempor\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) ap\u00f3s mais de quatro meses de suspens\u00e3o provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comiss\u00e3o, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ser\u00e1 ouvido na quarta-feira (5), \u00e0s 10h. As reuni\u00f5es s\u00e3o feitas remotamente, por videoconfer\u00eancia entre deputados federais e senadores.<\/p>\n

Para Roberto Rocha, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma ferramenta indispens\u00e1vel para que o pa\u00eds volte para o caminho do desenvolvimento econ\u00f4mico e da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, especialmente depois dos efeitos negativos causado pelo coronav\u00edrus. Na opini\u00e3o dele, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 \u201cum verdadeiro pandem\u00f4nio tribut\u00e1rio\u201d. O presidente pediu apoio a todos os deputados e senadores que integram ou n\u00e3o a comiss\u00e3o mista.<\/p>\n

Ap\u00f3s iniciar a reuni\u00e3o, Roberto Rocha passou a condu\u00e7\u00e3o do debate para o vice-presidente do colegiado, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que passou a palavra inicialmente para o relator da comiss\u00e3o mista, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). <\/p>\n

O relator disse que a comiss\u00e3o ter\u00e1 de debater as PECs 110\/2019 (do Senado) e 45\/2019 (da C\u00e2mara), al\u00e9m da proposta do governo federal, cuja primeira parte  foi entregue h\u00e1 10 dias ao Congresso Nacional. Para ele, os parlamentares t\u00eam o desafio de avan\u00e7ar \u201cnesse debate complexo\u201d pensando no cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia. Aguinaldo Ribeiro disse acreditar que a reforma tribut\u00e1ria vai ajudar o pa\u00eds a aumentar o PIB ano ap\u00f3s ano. Em sua opini\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria tem que simplificar o sistema e torn\u00e1-lo mais justo e transparente, o que dar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e confiabilidade ao Brasil.<\/p>\n

Ribeiro disse que o Congresso tem que buscar uma reforma ampla que traga mudan\u00e7as estruturais, pois o Brasil tem uma concentra\u00e7\u00e3o de renda extrema e enorme desigualdade social. Ele acrescentou que a reforma precisa proporcionar mais equil\u00edbrio fiscal, alavancar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e ajudar a combater as mazelas sociais do pa\u00eds.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o basta a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tem que haver mudan\u00e7as estruturais que reduzam custos e pre\u00e7os e proporcionem crescimento econ\u00f4mico \u2014 salientou o relator.<\/p>\n

\"Justi\u00e7a tribut\u00e1ria\"
\nO senador Major Olimpio (PSL-SP), primeiro vice-relator da comiss\u00e3o, afirmou que esse colegiado ter\u00e1 um papel fundamental para a hist\u00f3ria do Brasil. Ele disse que a discuss\u00e3o sobre uma reforma tribut\u00e1ria vem desde 1988 e afirmou que o Parlamento n\u00e3o deseja aumentar a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse concordar com a simplifica\u00e7\u00e3o e a unifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas afirmou que a \u201ca justi\u00e7a tribut\u00e1ria \u00e9 mais importante\u201d. A senadora acrescentou que \u201cos mais pobres do pa\u00eds s\u00e3o os que mais pagam tributos\u201d. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a reforma tem que taxar a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos e as grandes fortunas, al\u00e9m de reduzir a carga tribut\u00e1ria do consumo e reformular a tabela do imposto de renda.<\/p>\n

Por sua vez, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que as empresas brasileiras est\u00e3o sobrecarregadas de tributos e de burocracia. Ele defendeu uma reforma tribut\u00e1ria que promova distribui\u00e7\u00e3o de renda e justi\u00e7a tribut\u00e1ria e simplifique o pa\u00eds. Ele afirmou que as micro e pequenas empresas s\u00e3o as maiores geradoras de emprego do pa\u00eds, mas sofrem com a alta carga tribut\u00e1ria e a burocracia.<\/p>\n

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que os empres\u00e1rios brasileiros pagam muito impostos, o que atravanca a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Ele defendeu a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria dos setores industrial e comercial.<\/p>\n

\u2014 Os empres\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o os vil\u00f5es. Tem que reduzir a carga tribut\u00e1ria do empres\u00e1rio e do consumidor. N\u00e3o d\u00e1 para desafogar o consumidor e deixar a empresa afogada \u2014 opinou Angelo Coronel.
\n\"Sustentabilidade fiscal\"<\/p>\n

Para o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), o foco do Congresso n\u00e3o deveria se apenas a reforma tribut\u00e1ria, mas sim, principalmente, equacionar o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e0 nova realidade trazida pela pandemia, fazendo uma profunda revis\u00e3o qualitativa dos gastos p\u00fablicos. Ele disse que o pa\u00eds precisa de sustentabilidade fiscal e econ\u00f4mica a longo prazo, sem penalizar os mais pobres, e um ousado programa de revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u2014 Teremos que acomodar maiores gastos sociais e maiores investimentos, e s\u00f3 faremos isso sem o aumento da carga tribut\u00e1ria se nos dedicarmos a avaliar, repensar e aperfei\u00e7oar nossas pol\u00edticas e programas p\u00fablicos, n\u00e3o tem outra sa\u00edda \u2014 disse Serra.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) opinou que a reforma n\u00e3o pode ser feita apenas dos pontos de vista arrecadat\u00f3rio ou da justi\u00e7a social. Todo imposto \u00e9 repassado aos custos das empresas e recaindo sobre o consumidor, disse.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 claro que \u00e9 desej\u00e1vel que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague proporcionalmente menos, mas a maior justi\u00e7a social que se pode ter \u00e9 um pa\u00eds crescendo, \u00e9 um pa\u00eds criando empregos e gerando riquezas. Al\u00e9m do imposto ser progressivo, al\u00e9m de ter alguma justi\u00e7a social, que seja um sistema tribut\u00e1rio simples, que n\u00e3o aumente o tamanho da carga tribut\u00e1ria e que seja amig\u00e1vel a quem quer empreender e gerar empregos e riquezas \u2014 afirmou Oriovisto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os deputados Luiz Miranda (DEM-DF), Alexis Fonteyne (Novo-SP), Afonso Florence (PT-BA), Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a (PSL-SP), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Hugo Leal (PSD-RJ) e Angela Amin (PP-SC). (Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n<\/div>\n

 <\/div>\n
            <\/span><\/strong><\/div>\n

Gdt \u2013 Global Dairy Trade<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Aftosa: auditoria para retirar vacina\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul come\u00e7a nesta 3\u00aa<\/strong><\/p>\n

Equipe do Minist\u00e9rio da Agricultura vai avaliar cumprimento de apontamentos levantados no ano passado, que incluem aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para inspetorias<\/em><\/p>\n

A Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Rio Grande do Sul se prepara para receber auditores do Minist\u00e9rio da Agricultura em mais uma etapa para a obten\u00e7\u00e3o do status de zona livre de febre aftosa no estado. Os t\u00e9cnicos ir\u00e3o avaliar o cumprimento de 18 apontamentos levantados no ano passado, como a aquisi\u00e7\u00e3o de 72 ve\u00edculos para fiscaliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de 150 auxiliares administrativos para atendimento nas inspetorias de defesa agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA montadora vencedora da licita\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos j\u00e1 est\u00e1 enviando o cronograma de entrega, e o preg\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal deve abrir as propostas nesta ter\u00e7a. Devemos ser bem avaliados porque o minist\u00e9rio vai comprovar que o governo estadual fez todos os movimentos necess\u00e1rios para a conquista da retirada da vacina\u00e7\u00e3o contra a aftosa\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Agricultura do estado, Covatti Filho.<\/p>\n

Durante os pr\u00f3ximos dois dias, a secretaria vai revisar com o minist\u00e9rio cada apontamento levantado pela auditoria anterior e tamb\u00e9m o plano estrat\u00e9gico para retirada da vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa.<\/p>\n

\u201cNa verdade s\u00e3o duas auditorias em uma. Ela ser\u00e1 virtual, junto com o pessoal de Bras\u00edlia e a superintend\u00eancia regional do minist\u00e9rio no estado. J\u00e1 carregamos uma s\u00e9rie de documentos num drive que eles est\u00e3o acompanhando e, a partir de amanh\u00e3, vamos repassar juntos item a item\u201d, detalha a diretora de Defesa Agropecu\u00e1ria da secretaria, Rosane Collares.<\/p>\n

De acordo com o governo ga\u00facho, uma pr\u00e9-avalia\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio realizada no in\u00edcio de julho teria indicado que o atendimento \u00e0s exig\u00eancias est\u00e1 com andamento \u201cbastante adequado e em fase final de atendimento\u201d.<\/p>\n

Status sanit\u00e1rio: A auditoria final tamb\u00e9m vai considerar o pleito para evolu\u00e7\u00e3o de status sanit\u00e1rio junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade Animal (OIE). \u201cAcredito que o relat\u00f3rio do minist\u00e9rio deve sair muito r\u00e1pido, porque temos prazos nacionais e internacionais que precisamos cumprir para dar andamento no processo de evolu\u00e7\u00e3o de status sanit\u00e1rio\u201d, diz Rosane Collares. (Canal Rural)
\n                <\/b><\/p>\n

 <\/em><\/div>\n
Apex divulga calend\u00e1rio de feiras de alimentos e bebidas para 2021 com 15 eventos de refer\u00eancia no setor<\/strong>
\nA Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex-Brasil), o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) e o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) v\u00e3o organizar a participa\u00e7\u00e3o brasileira em 15 feiras internacionais de alimentos e bebidas em 2021. S\u00e3o eventos de refer\u00eancia no setor, que oferecem oportunidades de neg\u00f3cios em diversas regi\u00f5es do mundo. Por meio de um calend\u00e1rio unificado, as empresas poder\u00e3o selecionar os eventos mais interessantes para seu neg\u00f3cio e se inscrever. Conhe\u00e7a aqui as feiras e seus respectivos regulamentos clicando aqui. <\/a>(Terra Viva)<\/div>\n
<\/em><\/div>\n
\n
\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Porto Alegre, 04 de agosto de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.277 Comiss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria retoma trabalhos; Guedes ser\u00e1 ouvido na quarta A Comiss\u00e3o Mista Tempor\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria retomou suas atividades ...continuar lendo \"04\/08\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5383","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5383"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5385,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5383\/revisions\/5385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}