{"id":5268,"date":"2020-07-10T20:56:25","date_gmt":"2020-07-10T20:56:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=5268"},"modified":"2020-07-10T20:57:25","modified_gmt":"2020-07-10T20:57:25","slug":"10-07-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/07\/10\/10-07-2020\/","title":{"rendered":"10\/07\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 10 de julho de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.260<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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Governo do Estado dispensa a exig\u00eancia da Nota Fiscal do Produtor de leite<\/strong><\/p>\n

Confira na \u00edntegra:<\/p>\n

DECRETO N\u00ba 55.354, DE 9 DE JULHO DE 2020.  (DOE 10\/07\/20)<\/strong><\/p>\n

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (RICMS).<\/p>\n

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado,<\/p>\n

D E C R E T A:
\nCom fundamento no art. 13 do Conv. s\/n\u00ba, de 15 de dezembro de 1970, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 18\/02\/71, ficam introduzidas as seguintes altera\u00e7\u00f5es no Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.699, de 26\/08\/97:<\/p>\n

ALTERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5306 - Na al\u00ednea \"a\" do inciso I do art. 26, \u00e9 dada nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00ednea \"c\" da nota 02, conforme segue:<\/p>\n

\"c) no per\u00edodo de 1\u00ba de abril a 30 de setembro de 2020, nas sa\u00eddas internas de mercadorias, promovidas por produtores, destinadas a contribuinte inscrito no CGC\/TE.\"<\/p>\n

ALTERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5307 - No art. 44, \u00e9 dada nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso XVIII, conforme segue:<\/p>\n

\"XVIII - no per\u00edodo de 1\u00ba de abril a 30 de setembro de 2020, nas sa\u00eddas internas de mercadorias, promovidas por produtores, destinadas a contribuinte inscrito no CGC\/TE, desde que, conforme previsto no art. 26, I, \"a\", o destinat\u00e1rio emita nota fiscal relativa \u00e0 entrada que acoberte o transporte da mercadoria.\"<\/p>\n

Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de julho de 2020.<\/p>\n

PAL\u00c1CIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de julho de 2020.
\nEDUARDO LEITE, Governador do Estado.<\/p>\n

DECRETO N\u00ba 55.355, DE 9 DE JULHO DE 2020.  (DOE 10\/07\/20)<\/strong><\/p>\n

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (RICMS).<\/p>\n

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado,<\/p>\n

D E C R E T A:
\nCom fundamento no art. 13 do Conv. s\/n\u00ba, de 15 de dezembro de 1970, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 18\/02\/71, fica introduzida a seguinte altera\u00e7\u00e3o no Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.699, de 26\/08\/97:<\/p>\n

ALTERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 5308 - No art. 44, \u00e9 dada nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso XVII, conforme segue:<\/p>\n

\"XVII - no per\u00edodo de 19 de mar\u00e7o a 30 de setembro de 2020, nas entradas de bens ou mercadorias importadas do exterior por contribuinte n\u00e3o habitual, dispensado de inscri\u00e7\u00e3o no CGC\/TE, conforme art. 1\u00ba, nota 01, desde que o desembara\u00e7o aduaneiro ocorra neste Estado e que sejam observadas as instru\u00e7\u00f5es baixadas pela Receita Estadual.\"<\/p>\n

Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de julho de 2020.<\/p>\n

PAL\u00c1CIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de julho de 2020.
\nEDUARDO LEITE, Governador do Estado.<\/p>\n

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Inmetro renova acredita\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rio de Qualidade do Leite da Embrapa<\/strong>
\nA Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Acredita\u00e7\u00e3o (CGCRE) do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) renovou a acredita\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Qualidade do Leite (LQL) da Embrapa Gado de Leite. Essa \u00e9 a terceira vez consecutiva que a acredita\u00e7\u00e3o \u00e9 renovada.
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\nSegundo o analista Anderson Christ, gestor do Laborat\u00f3rio, essa renova\u00e7\u00e3o consolida a confian\u00e7a de produtores e latic\u00ednios pelos servi\u00e7os prestados: \u201cEla vem num momento importante, de transforma\u00e7\u00e3o do LQL. O Laborat\u00f3rio passa por uma nova fase em seus trabalhos, com o fornecimento de resultados de case\u00edna e nitrog\u00eanio ureico\u201d.
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\nChrist prossegue: \u201cO laborat\u00f3rio tamb\u00e9m se torna um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o dos clientes, oferecendo solu\u00e7\u00f5es nas quest\u00f5es relacionadas a qualidade do leite, seja por meio de cursos EAD, boletins mensais de conjuntura e webinars t\u00e9cnicos\u201d. Segundo o gestor, est\u00e1 sendo desenvolvido um novo software que permitir\u00e1 maior integra\u00e7\u00e3o com os clientes trazendo maior agilidade nas informa\u00e7\u00f5es.
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\nOutra mudan\u00e7a importante foi a amplia\u00e7\u00e3o do relacionamento com a ind\u00fastria, com o rec\u00e9m-implementado sistema de coleta das amostras de leite diretamente nos latic\u00ednios, em ve\u00edculo pr\u00f3prio refrigerado e com monitoramento em tempo real. O processo contribui para evitar o descarte de amostras por problemas de conserva\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de temperatura fora do padr\u00e3o.
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\nA nova modalidade tamb\u00e9m permite a rastreabilidade de toda a log\u00edstica, desde o latic\u00ednio at\u00e9 o LQL. \u201cO processo de coleta est\u00e1 na fase inicial, com os ajustes necess\u00e1rios a um sistema dessa complexidade, com quase 10.000 quil\u00f4metros em quatro rotas distintas\u201d, diz. O LQL da Embrapa atende cerca de 150 clientes, com um total estimado de 30.000 amostras, abrangendo quase 120 cidades em quatro estados (MG-BA-RJ-ES).
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\nA auditoria externa foi realizada pelo Inmetro em novembro do ano passado e a pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi agendada, mas deve acontecer somente no final do pr\u00f3ximo ano. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Embrapa Gado de Leite) <\/p>\n

EMATER\/RS: aumento na oferta de pastagens de inverno sustenta produ\u00e7\u00e3o de leite<\/strong>
\nApesar das dificuldades clim\u00e1ticas que prejudicaram o desenvolvimento e a utiliza\u00e7\u00e3o das pastagens anuais de inverno em alguns dias da semana, o aumento na oferta de forragem nas propriedades, principalmente de aveia, tem resultado num aumento sustentado da produ\u00e7\u00e3o de leite no Estado. Superado o per\u00edodo de entressafra, caracterizado pelo vazio forrageiro entre as pastagens de ver\u00e3o e as de inverno, que nesse ano se estendeu um pouco mais do que o normal, em fun\u00e7\u00e3o da estiagem prolongada, a produ\u00e7\u00e3o avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o ao pico de produ\u00e7\u00e3o no final de inverno\/in\u00edcio de primavera. De um modo geral, a produ\u00e7\u00e3o de leite no Estado vem crescendo a uma taxa entre 7,5% e 10%, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do m\u00eas passado.<\/p>\n

A maior oferta de pastagens aumenta a produ\u00e7\u00e3o e a produtividade dos rebanhos e contribui para uma redu\u00e7\u00e3o no custo de produ\u00e7\u00e3o pelo menor uso de silagem e concentrados, o que amplia os ganhos financeiros dos produtores. Al\u00e9m disso, ao reduzir a necessidade de suplementa\u00e7\u00e3o dos animais com silagem, as pastagens contribuem para economizar o volumoso conservado que neste ano est\u00e1 estocado em menor quantidade nas propriedades em fun\u00e7\u00e3o da estiagem.<\/p>\n

Na regional de Soledade, os pre\u00e7os est\u00e3o elevados para quem necessita adquirir silagem, atingindo o valor de R$ 0,35 a R$ 0,40\/kg. Outros insumos, como ra\u00e7\u00e3o e res\u00edduos agroindustriais, tamb\u00e9m t\u00eam maior procura, elevando o custo de produ\u00e7\u00e3o de leite.<\/p>\n

Os silos abertos at\u00e9 o momento comprovam a previs\u00e3o de baixa qualidade nutricional da silagem de milho desta safra, pela falta de gr\u00e3os na massa ensilada devido aos efeitos da seca, necessitando de maior complementa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na dieta dos animais em produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas regionais de Erechim e Iju\u00ed, diversos produtores de leite relataram falta de energia el\u00e9trica na semana, por per\u00edodos de tempo vari\u00e1vel, prejudicando a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas de rotina com a ordenha dos animais e o resfriamento do leite. Em diversas localidades do Estado, foram verificadas dificuldades de tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es para a coleta do leite nas propriedades, devido ao excesso de barro nas estradas, no entanto, sem not\u00edcias de que o produto tenha ficado retido nas propriedades.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, com a associa\u00e7\u00e3o de frio, chuvas e ventos fortes, dificultaram a realiza\u00e7\u00e3o das atividades nas propriedades leiteiras, principalmente nas menos estruturadas em termos de instala\u00e7\u00f5es e m\u00e1quinas e naquelas onde as tarefas s\u00e3o desenvolvidas por pessoas mais idosas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m os animais sofreram com o desconforto t\u00e9rmico e ficaram mais expostos a infec\u00e7\u00e3o da gl\u00e2ndula mam\u00e1ria, em fun\u00e7\u00e3o do barro formado nos locais de descanso e nos caminhos, principalmente nas propriedades onde os animais n\u00e3o s\u00e3o estabulados.
\nO manejo dos animais na sala de ordenha tamb\u00e9m foi prejudicado devido ao barro formado ao redor das instala\u00e7\u00f5es, o que exigiu maior cuidado na higieniza\u00e7\u00e3o dos animais, dos locais de ordenha e equipamentos para n\u00e3o comprometer a qualidade do leite. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Emater\/RS)
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ICMS - Arrecada\u00e7\u00e3o no RS ficou 13,9% menor em junho<\/strong>
\nA Receita Estadual publicou ontem a 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos contribuintes de ICMS do RS. O resultado da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em junho aponta redu\u00e7\u00e3o de 13,9% (R$ 400 milh\u00f5es) frente ao mesmo per\u00edodo de 2019 em n\u00fameros atualizados pelo IPCA. Os valores se referem em parte a fatos geradores do m\u00eas anterior, ou seja, maio, per\u00edodo em que os indicadores de atividade come\u00e7aram a mostrar sinais de recupera\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia a queda na arrecada\u00e7\u00e3o de abril foi de 14,8% (R$ 450 milh\u00f5es), e em maio o recuo chegou a 28,6% (R$ 825 milh\u00f5es). Com o resultado, o acumulado do ano declina 7,7% (R$ 1,36 bilh\u00e3o). \u201cOs n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o de junho refletem o processo de retomada gradual, mostrando evolu\u00e7\u00e3o frente aos resultados de abril e maio\u201d, destacou o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, ao salientar que a pandemia interrompeu um momento positivo, com crescimento real de 3,5% no primeiro trimestre. O resultado foi reflexo, entre outros fatores, de medidas adotadas pelo Fisco, sobretudo relacionadas \u00e0 agenda Receita 2030, um conjunto de iniciativas para modernizar a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, s\u00f3 tr\u00eas segmentos tiveram varia\u00e7\u00e3o positiva em junho: Transportes (72,1%), Supermercados (31,9%) e Agroneg\u00f3cio (7,9%). Os piores desempenhos vieram de Cal\u00e7ados e Vestu\u00e1rio (-43,4%) e Ve\u00edculos (-41,9%). No acumulado do ano, Supermercados (12,1%), Agroneg\u00f3cio (10,3%) e Medicamentos e Cosm\u00e9ticos (1,1%) s\u00e3o os \u00fanicos com varia\u00e7\u00e3o positiva. As maiores quedas acumuladas ocorrem em Cal\u00e7ados e Vestu\u00e1rio (-35,6%), Metalmec\u00e2nico (-23,5%) e tamb\u00e9m Pol\u00edmeros (-21,6%). (Correio do Povo)<\/em><\/div>\n
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Porto Alegre, 10 de julho de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.260 Governo do Estado dispensa a exig\u00eancia da Nota Fiscal do Produtor de leite Confira na \u00edntegra: DECRETO N\u00ba 55.354, DE 9 ...continuar lendo \"10\/07\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5268","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5268"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5268\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5269,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5268\/revisions\/5269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}