{"id":5090,"date":"2020-05-22T20:26:02","date_gmt":"2020-05-22T20:26:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=5090"},"modified":"2020-05-22T20:27:19","modified_gmt":"2020-05-22T20:27:19","slug":"22-05-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/05\/22\/22-05-2020\/","title":{"rendered":"22\/05\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 22 de maio de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.224<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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  STF homologa acordo entre Uni\u00e3o e Estados sobre Lei Kandir <\/strong><\/p>\n

Decis\u00e3o coloca ponto final em impasse que se arrasta h\u00e1 mais de 20 anos sobre perda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou ontem o acordo firmado entre Uni\u00e3o e Estados para colocar um ponto final num impasse que se arrasta por mais de 20 anos no que diz respeito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o ocasionadas pela Lei Kandir. Agora, o governo tem at\u00e9 60 dias para enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar com os termos acertados para a transfer\u00eancia de recursos.<\/p>\n

O acordo envolve repasse total de R$ 65,6 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, sendo que R$ 58 bilh\u00f5es entre 2020 a 2037, al\u00e9m de R$ 4 bilh\u00f5es da receita do b\u00f4nus de assinatura com os leil\u00f5es dos blocos de Atapu e S\u00e9pia, previstos para este ano, e outros R$ 3,6 bilh\u00f5es caso a chamada PEC do Pacto Federativo seja aprovada. Estes R$ 3,6 bilh\u00f5es seriam liberados em tr\u00eas parcelas de R$ 1,2 bilh\u00e3o ao ano, a partir do in\u00edcio da vig\u00eancia da PEC. Essa foi a maneira encontrada pela equipe econ\u00f4mica para que os Estados continuem defendendo o pacto federativo, ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, se aprovado o pacto federativo, as tr\u00eas primeiras transfer\u00eancias da Uni\u00e3o sobem para R$ 5,2 bilh\u00f5es ao ano. No quarto ano, o montante cai para R$ 4 bilh\u00f5es por oito anos. A partir da\u00ed, haveria uma escadinha por sete anos at\u00e9 que as transfer\u00eancias sejam zeradas em 2037. Waldery explicou que a Uni\u00e3o vai utilizar receitas de petr\u00f3leo como royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais para bancar os repasses.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida permite um avan\u00e7o na discuss\u00e3o do aux\u00edlio de emerg\u00eancia para os Estados e munic\u00edpios, previsto do PLP 39, e depende de san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Al\u00e9m disso, vai ajudar esses entes p\u00fablicos neste per\u00edodo em que sofrem com os efeitos da pandemia de covid-19.<\/p>\n

O diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Gustavo Guimar\u00e3es, complementou que o acordo n\u00e3o permite \u00e0 Uni\u00e3o fazer transfer\u00eancia imediata dos recursos, apenas gera a expectativa de que ela acontecer\u00e1 a partir do momento que os parlamentares aprovarem o projeto de lei complementar ou do Pacto Federativo. \u201c[A transfer\u00eancia] Depende de mudan\u00e7a legislativa para firmar os termos de acordo em lei. O acordo, inclusive, vai ser utilizado como justificativa para encaminhamento de medida legislativa\u201d, destacou, acrescentando que o acerto reduz a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

O acordo homologado \u00e9 fruto do trabalho de uma comiss\u00e3o especial, coordenada pelo relator da a\u00e7\u00e3o no STF, ministro Gilmar Mendes, e formada por representantes da Uni\u00e3o e de todos os Estados. Segundo o ministro, \u201cgra\u00e7as ao esfor\u00e7o de todos os participantes da comiss\u00e3o especial, atuante no \u00e2mbito do STF, conseguimos empreender um modelo de aproxima\u00e7\u00e3o, de negocia\u00e7\u00e3o e de resolu\u00e7\u00e3o do conflito que perdurava h\u00e1 mais de 20 anos, entre as esferas federal, estadual e distrital\u201d. Para ele, \u201ctodos os interesses jur\u00eddicos est\u00e3o equacionados e bem representados neste acordo in\u00e9dito no \u00e2mbito federativo, que p\u00f5e termo \u00e0 discuss\u00e3o pol\u00edtico-jur\u00eddica que perdura desde o advento da Lei Complementar 87\/1996 (Lei Kandir).\u201d<\/p>\n

O acordo foi chancelado e elogiado pela maioria dos ministros do STF, que destacaram a import\u00e2ncia do papel conciliat\u00f3rio do Supremo. \u201cO futuro \u00e9 a concilia\u00e7\u00e3o. Isso leva \u00e0 paz social e, no caso, \u00e0 paz federativa\u201d, disse o ministro Ricardo Lewandowski.
\n\u00danico a votar contra, Marco Aur\u00e9lio Mello fez uma cr\u00edtica \u00e0 demora de uma solu\u00e7\u00e3o. \u201cA hist\u00f3ria do Brasil se faz calcada no faz de conta. Faz de conta que as institui\u00e7\u00f5es funcionam. Faz de conta que se tem apego pela lei maior do pa\u00eds, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Faz de conta que tudo est\u00e1 bem no cen\u00e1rio. O processo \u00e9 um processo objetivo. Especificamente, defrontamo-nos com a uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o. E a\u00ed n\u00f3s verificamos que, passados 31 anos, 7 meses e 15 dias, n\u00e3o houve ainda vontade pol\u00edtica por parte do Congresso considerada a necessidade da lei prevista\u201d, disse ele.<\/p>\n

A Lei Kandir foi aprovada em 1996 e acabou resultando em uma diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pelos Estados ao isentar o ICMS sobre produtos para exporta\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria lei, contudo, previa que a Uni\u00e3o compensasse as perdas, mas nunca foi aprovada uma regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Congresso sobre o tema. (Valor Econ\u00f4mico)
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CONSELEITE\/SC: leite entregue em maio a ser pago em junho tem queda de 4,7%<\/strong>
\nA diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 22 de Maio de 2020 atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os valores de refer\u00eancia da mat\u00e9ria-prima leite, realizados no m\u00eas de Abril de 2020 e a proje\u00e7\u00e3o dos valores de refer\u00eancia para o m\u00eas de Maio de 2020. Os valores divulgados compreendem os pre\u00e7os de refer\u00eancia para o leite padr\u00e3o, bem como o maior e menor valor de refer\u00eancia, de acordo com os par\u00e2metros de \u00e1gio e des\u00e1gio em rela\u00e7\u00e3o ao Leite Padr\u00e3o, calculados segundo metodologia definida pelo Conseleite-Santa Catarina.<\/p>\n

Segundo o Presidente do CONSELEITE- SC, Sr. Valter Antonio Brandalise, estamos vivendo um momento de grande volatilidade nos pre\u00e7os, e a previs\u00e3o do futuro est\u00e1 cada vez mais complicada. Os pre\u00e7os dos l\u00e1cteos come\u00e7aram uma rea\u00e7\u00e3o a partir da segunda quinzena de maio, e acreditamos estar relacionado \u00e0 ajuda do Governo com o Aux\u00edlio Emergencial, libera\u00e7\u00e3o da parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio, distribui\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos na sexta b\u00e1sica, combinado com a entressafra e a seca prolongada no Sul do Brasil, que reduziu oferta de leite.<\/p>\n

O valor de refer\u00eancia para o leite padr\u00e3o do m\u00eas de Abril fechou em R$ 1,3192, e para a primeira quinzena de Maio a proje\u00e7\u00e3o ficou em R$ 1,2571, por\u00e9m, com a virada no mercado dos \u00faltimos dias, a expectativa \u00e9 que n\u00e3o feche esse pre\u00e7o, e h\u00e1 possibilidade de aumento para o m\u00eas de Maio, caso o cen\u00e1rio n\u00e3o tenha uma nova mudan\u00e7a repentina. Enquanto a pandemia n\u00e3o for controlada vamos conviver com oscila\u00e7\u00f5es fortes e imprevistas, por isso a recomenda\u00e7\u00e3o continua sendo muita cautela. Tamb\u00e9m ficou clara a preocupa\u00e7\u00e3o de produtores e ind\u00fastrias quanto ao aumento do custo de produ\u00e7\u00e3o que pode levar o setor no m\u00e9dio prazo ao um novo desafio.<\/p>\n

Valores de refer\u00eancia1 da mat\u00e9ria-prima (leite)
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\n1 - Valor, em R$\/litro, para o leite posto propriedade com Funrural incluso.<\/p>\n

Per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o
\nM\u00eas de Mar\u00e7o\/2020: De 02\/03\/2020 a 05\/04\/2020
\nM\u00eas de Abril\/2020: De 06\/04\/2020 a 03\/05\/2020
\nDec\u00eandio de Maio\/2020: De 04\/05\/2020 a 17\/05\/2020<\/p>\n

O leite padr\u00e3o \u00e9 aquele que cont\u00e9m entre 3,50 e 3,59% de gordura, entre 3,11 e 3,15% de prote\u00edna, entre 450 e 499 mil c\u00e9lulas som\u00e1ticas\/ml e 251 a 300 mil ufc\/ml de contagem bacteriana e volume individual entregue de at\u00e9 50 litros\/dia. O Conseleite Santa Catarina n\u00e3o precifica leites com qualidades inferiores ao leite abaixo do padr\u00e3o. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do CONSELEITE\/SC)<\/p>\n

Conseleite\/MG: valores de refer\u00eancia \u2013 maio<\/strong>
\nA diretoria do Conseleite Minas Gerais reunida no dia 20 de maio de 2020, atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I e de acordo com metodologia definida pelo Conseleite Minas Gerais que considera os pre\u00e7os m\u00e9dios e o mix de comercializa\u00e7\u00e3o dos derivados l\u00e1cteos praticados pelas empresas participantes, aprova e divulga:<\/p>\n

a) os valores de refer\u00eancia finais do leite padr\u00e3o, maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Mar\u00e7o\/2020 a ser pago em Abril\/2020.
\nb) os valores de refer\u00eancia finais do leite padr\u00e3o, maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Abril \/2020 a ser pago em Maio\/2020.
\nc) os valores de refer\u00eancia projetados do leite padr\u00e3o, maior e menor valor de refer\u00eancia para o produto entregue em Maio\/2020 a ser pago em Junho\/2020. <\/p>\n

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Per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o:
\nM\u00eas de Mar\u00e7o \/2020: De 28\/02 a 02\/04\/2020
\nM\u00eas de Abril\/2020: De 03\/04 a 30\/04\/2020
\nDec\u00eandio de Maio\/2020: De 01\/05 a 14\/05\/2020<\/p>\n

Os valores de refer\u00eancia indicados nesta resolu\u00e7\u00e3o para a mat\u00e9ria-prima leite denominada \u201cLeite Padr\u00e3o\u201d, se refere ao leite analisado que cont\u00e9m 3,30% de gordura, 3,10% de prote\u00edna, 400 mil c\u00e9lulas som\u00e1ticas\/ml, 100 mil ufc\/ml de contagem bacteriana e produ\u00e7\u00e3o individual di\u00e1ria de at\u00e9 160 litros\/dia. Os valores s\u00e3o posto propriedade incluindo 1,5% de Funrural. (Conseleite\/MG)
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Organiza\u00e7\u00f5es leiteiras dos EUA se unem para ajudar vizinhos internacionais<\/strong>
\nA Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Produtores de Leite, o Conselho de Exporta\u00e7\u00e3o de Latic\u00ednios dos EUA e a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Alimentos L\u00e1cteos instaram conjuntamente o Secret\u00e1rio de Agricultura, Sonny Perdue, a usar todas as ferramentas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para \u201cgarantir que produtos l\u00e1cteos nutritivos e de alta qualidade dos EUA sejam disponibilizados aos vizinhos internacionais em necessidade.\" Os produtores de leite est\u00e3o enfrentando uma das maiores perdas entre os principais produtores agr\u00edcolas dos EUA \u2014 potencialmente US$ 8,2 bilh\u00f5es, com base em uma compara\u00e7\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es atuais do USDA com estimativas pr\u00e9-crise. A ampla quantidade de suprimentos l\u00e1cteos dos EUA dispon\u00edveis para distribui\u00e7\u00e3o internacional s\u00e3o uma via promissora para ajudar as popula\u00e7\u00f5es que sofrem com a fome localizada e a crise do coronav\u00edrus em todo o mundo. \"Como na\u00e7\u00e3o, somos aben\u00e7oados por ter uma abund\u00e2ncia de latic\u00ednios dispon\u00edveis, mesmo durante este per\u00edodo dif\u00edcil\", escreveram Jim Mulhern, Tom Vilsack e Michael Dykes \u2013 os respectivos presidentes e CEOs das tr\u00eas principais organiza\u00e7\u00f5es de latic\u00ednios dos EUA, na carta datada 18 de maio. \u201cTomar medidas para compartilhar essa abund\u00e2ncia com o mundo ser\u00e1 uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para as regi\u00f5es onde os alimentos s\u00e3o necess\u00e1rios, fornecendo uma sa\u00edda adicional para os produtores americanos compartilharem seus produtos l\u00e1cteos. Incentivamos o foco, em particular, nos pa\u00edses que indicaram um d\u00e9ficit alimentar ou nutricional durante esse per\u00edodo e que carecem de infraestrutura ou recursos para fornecer produtos l\u00e1cteos de maneira confi\u00e1vel por meio de canais comerciais robustos.\u201d (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do DairyFoods.com, traduzidas pela Equipe MilkPoint)<\/em><\/div>\n
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  Porto Alegre, 22 de maio de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.224   STF homologa acordo entre Uni\u00e3o e Estados sobre Lei Kandir  Decis\u00e3o coloca ponto final em impasse que se arrasta h\u00e1 ...continuar lendo \"22\/05\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5090","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5091,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5090\/revisions\/5091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}