25\/06\/2015<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff deu vit\u00f3ria \u00e0 ala desenvolvimentista do governo na queda de bra\u00e7o travada com a equipe econ\u00f4mica, nas \u00faltimas semanas, em torno do plano de est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. No quarto pacote econ\u00f4mico desde o in\u00edcio de junho, Dilma anunciou ontem que manter\u00e1 intacto em R$ 1,5 bilh\u00e3o o or\u00e7amento aprovado pelo Congresso Nacional para o Proex Equaliza\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea um aumento de 30% sobre a dota\u00e7\u00e3o do ano passado e vinha sofrendo amea\u00e7as de corte pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. O programa d\u00e1 aos exportadores condi\u00e7\u00f5es de financiamento equivalentes \u00e0s praticadas no mercado internacional.<\/p>\n
\"Mesmo em um momento de ajuste, vamos dar aten\u00e7\u00e3o especial ao Proex Equaliza\u00e7\u00e3o\", afirmou a presidente, durante a cerim\u00f4nia de an\u00fancio do Plano Nacional de Exporta\u00e7\u00f5es, no Pal\u00e1cio do Planalto. \"Garantiremos o atendimento integral das demandas j\u00e1 apresentadas e projetadas at\u00e9 o final de 2015\", disse Dilma.<\/p>\n
O esfor\u00e7o faz parte da agenda positiva que o governo desenhou para enfrentar a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica. Outros tr\u00eas pacotes \u00ac o de concess\u00f5es de infraestrutura, o de financiamento da safra agr\u00edcola e o de agricultura familiar j\u00e1 haviam sido lan\u00e7ados neste m\u00eas.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas, no entanto, h\u00e1 decis\u00f5es que j\u00e1 estavam tomadas desde o in\u00edcio do ano, como \u00e9 o caso do Reintegra, e outras que s\u00e3o promessas futuras, como a devolu\u00e7\u00e3o acelerada de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios aos exportadores. O Portal \u00danico de com\u00e9rcio exterior, que consta como um dos cinco eixos do plano, existe desde o ano passado e est\u00e1 em processo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar das ressalvas, as medidas foram consideradas positivas por representantes da iniciativa privada que participaram da cerim\u00f4nia. \"O plano \u00e9 bem completo e vem em um momento importante\", avaliou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (Abinee), Humberto Barbato. Ele elogiou especialmente o aperfei\u00e7oamento do \"drawback\", com a introdu\u00e7\u00e3o de um sistema de cadastro positivo, beneficiando empresas que possuam um fluxo cont\u00ednuo de opera\u00e7\u00f5es. O sistema isenta de impostos mat\u00e9rias\u00acprimas importadas para produtos que s\u00e3o posteriormente exportados. \"Muita gente julga isso como um turismo de componentes, mas o fato \u00e9 que movimenta toda uma cadeia produtiva e representa fator crucial para a nossa competitividade.\"<\/p>\n
Rodrigo Branco, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), tamb\u00e9m avalia que o cadastro positivo \u00e9 uma das medidas mais relevantes apresentadas pelo plano, junto com o Portal \u00danico para com\u00e9rcio exterior, que promete reduzir o tempo de registro de exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es. \"As a\u00e7\u00f5es mais t\u00e9cnicas e burocr\u00e1ticas s\u00e3o mais importantes do que o restante do plano. Os efeitos, por\u00e9m tendem a ser pontuais\", diz.<\/p>\n
Para Branco, a expectativa em torno do PNE era grande no in\u00edcio do ano, mas sua abrang\u00eancia acabou reduzida por causa do ajuste fiscal em curso. O governo garantiu recursos para o Proex, mas n\u00e3o elevou o or\u00e7amento do programa, por exemplo, diz.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es estiveram mais centradas em financiamentos e garantias. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) aumentar\u00e1 de US$ 2 bilh\u00f5es para US$ 2,9 bilh\u00f5es o financiamento a bens j\u00e1 embarcados. O Fundo de Garantia \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (FGE), que serve como lastro para a cobertura do risco de exportadores, ter\u00e1 limite adicional para alavancar at\u00e9 US$ 15 bilh\u00f5es em novas opera\u00e7\u00f5es.
O governo tamb\u00e9m anunciou um cronograma de recomposi\u00e7\u00e3o do Reintegra, que devolve \u00e0s empresas parte do faturamento como compensa\u00e7\u00e3o por impostos ainda pagos nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A al\u00edquota atual, de 1%, subir\u00e1 para 2% em 2017 e para 3% em 2018. Essa decis\u00e3o, no entanto, j\u00e1 havia sido comunicada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quando anunciou a revers\u00e3o parcial da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. A devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios aos exportadores, outra demanda antiga, depende da reforma do PIS\/Cofins, que o governo mandar\u00e1 ao Congresso.<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, v\u00ea o plano do governo como muito mais do que uma carta de inten\u00e7\u00f5es. \"H\u00e1 um compromisso firme de que os instrumentos anunciados sejam operacionalizados. S\u00e3o medidas concretas. N\u00e3o me parece que seja algo vazio. O grande teste se dar\u00e1 ao longo do processo\", afirmou.<\/p>\n
Para o ministro, o governo reafirma a necessidade de dar novo status \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. \"Todos os pa\u00edses desenvolvidos, assim como os emergentes de maior dinamismo, atribuem prioridade absoluta ao com\u00e9rcio exterior. Ele deve ser uma estrat\u00e9gia permanente para a promo\u00e7\u00e3o da competitividade e o desenvolvimento do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 economia forte sem maior grau de integra\u00e7\u00e3o.\"<\/p>\n
Foram definidos 32 mercados priorit\u00e1rios, que ter\u00e3o maior coordena\u00e7\u00e3o intragovernamental das a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o comercial. O governo prometeu acelerar negocia\u00e7\u00f5es para acordos de livre com\u00e9rcio \u00ac incluindo as discuss\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia. Daiane Santos, economista da Funcex, avalia que esse \u00e9 um ponto importante do plano, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o apenas aumentar exporta\u00e7\u00f5es, mas reverter a queda da corrente de com\u00e9rcio e ampliar a abertura da economia.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Andrade, disse que as medidas sinalizam melhoria nos instrumentos de pol\u00edtica comercial. \"Precisamos urgentemente colocar as nossas empresas em n\u00edvel de competir no mercado externo\", afirmou o empres\u00e1rio. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
25\/06\/2015 A presidente Dilma Rousseff deu vit\u00f3ria \u00e0 ala desenvolvimentista do governo na queda de bra\u00e7o travada com a equipe econ\u00f4mica, nas \u00faltimas semanas, em torno do plano de est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. No quarto pacote econ\u00f4mico desde o in\u00edcio de junho, Dilma anunciou ontem que manter\u00e1 intacto em R$ 1,5 bilh\u00e3o o or\u00e7amento aprovado pelo ...continuar lendo \"Governo lan\u00e7a medidas para facilitar exporta\u00e7\u00f5es\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":{"0":"post-508","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/508\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}