{"id":5069,"date":"2020-05-14T17:23:54","date_gmt":"2020-05-14T17:23:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=5069"},"modified":"2020-05-15T19:02:53","modified_gmt":"2020-05-15T19:02:53","slug":"14-05-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/05\/14\/14-05-2020\/","title":{"rendered":"14\/05\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 14 de maio de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.220<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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 Liminar suspende desconto de contribui\u00e7\u00f5es ao Sistema \u201cS\u201d <\/strong><\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional afirma, por\u00e9m, que a decis\u00e3o s\u00f3 alcan\u00e7a empresas do com\u00e9rcio do Distrito Federal e diz que j\u00e1 recorreu<\/em><\/p>\n

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o suspendeu o desconto de 50% das al\u00edquotas recolhidas pelas empresas ao Sistema \u201cS\u201d, assim como o aumento da taxa cobrada pela Receita Federal, de 3,5% a 7%, para arrecadar essas contribui\u00e7\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es foram impostas, em raz\u00e3o da pandemia, pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 932.<\/p>\n

Como o pedido de liminar foi feito pelo Sesc e Senac do Distrito Federal, mas a arrecada\u00e7\u00e3o da taxa pela Receita Federal vai para o Tesouro Nacional e o texto da decis\u00e3o judicial \u00e9 gen\u00e9rico, empresas ficaram sem saber o que fazer no pr\u00f3ximo dia 20, prazo para o primeiro recolhimento dos novos percentuais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirma, por\u00e9m, que a decis\u00e3o s\u00f3 alcan\u00e7a empresas do com\u00e9rcio do DF e diz que j\u00e1 recorreu. <\/p>\n

\"Defiro o pedido de liminar para suspender os efeitos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 932, de 2020, editada para reduzir em 50% as al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es para os servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos e duplicar o valor cobrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a t\u00edtulo de pagamento pelo servi\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o dessas contribui\u00e7\u00f5es\u201d, declara a desembargadora \u00c2ngela Maria Cat\u00e3o Alves na liminar.<\/p>\n

Segundo o advogado que representa o Sesc e Senac-DF no processo, Johann Homonnai, at\u00e9 a senten\u00e7a ser proferida, a MP n\u00e3o se aplica ao Sesc e ao Senac do Distrito Federal. \u201cAlegamos desvio de finalidade, por se aproveitarem de um momento de crise, e retrocesso social pelo impacto no ano letivo das escolas do Senac\u201d, diz.<\/p>\n

Por nota, a PGFN afirma que a pr\u00f3pria exposi\u00e7\u00e3o de motivos da MP aponta que a maioria das entidades do Sistema \u201cS\u201d possui reservas equivalentes a v\u00e1rios meses de arrecada\u00e7\u00e3o. Portanto, a redu\u00e7\u00e3o de receitas no per\u00edodo proposto pela medida provis\u00f3ria, n\u00e3o prejudicaria a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n

Para o advogado Alessandro Mendes Cardoso, do escrit\u00f3rio Rolim, Viotti & Leite Campos, o mandado de seguran\u00e7a foi proposto com pedido amplo, o que n\u00e3o seria cab\u00edvel nesse tipo de a\u00e7\u00e3o. \u201cPara isso, deveria ser ajuizada uma a\u00e7\u00e3o de controle concentrado no Supremo\u201d, afirma. \u201cPortanto, a decis\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o poderia suspender o efeito da MP de maneira gen\u00e9rica\u201d.
\nProcessualmente, o meio foi completamente equivocado, segundo Cristiane Costa, do Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge Advogados. Mas em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito, ela concorda com a argumenta\u00e7\u00e3o do Sesc e Senac-DF. \u201cO Sistema \u201cS\u201d tem seus funcion\u00e1rios e finalidades institucionais, tudo o que fazem \u00e9 fiscalizado e tr\u00eas meses com menos da metade do faturamento pode ser muito pesado para suas atividades\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cSem d\u00favidas, a via escolhida foi errada\u201d, diz Luca Salvoni, especialista do Cascione Pulino Boulos Advogados. \u201cNossos clientes, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o citados na a\u00e7\u00e3o, mas passa a haver inseguran\u00e7a jur\u00eddica porque a Receita agora tem em m\u00e3os uma decis\u00e3o que lhe permite aplicar a al\u00edquota cheia das contribui\u00e7\u00f5es\u201d, diz. Procurada pela reportagem, a Receita Federal diz que n\u00e3o comenta o assunto.<\/p>\n

Por nota, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, que administra os Sesc e Senac do pa\u00eds, diz analisar se ingressar\u00e1 como parte interessada (amicus curiae) na a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI 6373) da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes contra a MP 932. A relatoria \u00e9 do ministro Ricardo Lewandowski. (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o Trimestral\/IBGE<\/strong>
\nOs primeiros resultados da produ\u00e7\u00e3o animal no 1\u00ba trimestre de 2020 apontam que o abate de bovinos recuou 9,2%, o de su\u00ednos aumentou 5,0% e o de frangos teve alta de 4,8% na rela\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019. <\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com o 4\u00ba trimestre de 2019, o abate de bovinos e su\u00ednos caiu 10,8% e 0,2%, respectivamente, enquanto o de frangos subiu 2,5%. A aquisi\u00e7\u00e3o de leite foi de 6,30 bilh\u00f5es de litros, aumento de 1,4% na compara\u00e7\u00e3o anual, mas queda de 5,2% em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior. J\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de PE\u00e7as de couro pelos curtumes caiu 12,2% frente ao 1\u00ba tri de 2019 e foi 5,7% menor que a do 4\u00b0 tri de 2019, somando 7,44 milh\u00f5es de pe\u00e7as inteiras de couro. Foram produzidos 960,61 milh\u00f5es de d\u00fazias de ovos de galinha no 1\u00ba trimestre deste ano, um aumento de 3,4% na compara\u00e7\u00e3o anual e queda de 2,5% em compara\u00e7\u00e3o com o trimestre imediatamente anterior.
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\nAquisi\u00e7\u00e3o de leite aumenta e chega a 6,30 bilh\u00f5es de litros: A aquisi\u00e7\u00e3o de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria (federal, estadual ou municipal) foi de 6,30 bilh\u00f5es de litros no 1\u00ba trimestre de 2020. Essa quantidade corresponde a um aumento de 1,4% em compara\u00e7\u00e3o ao volume registrado no 1\u00ba trimestre do ano anterior. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao 4\u00ba trimestre de 2019, verificou-se retra\u00e7\u00e3o de 5,2%. (IBGE)<\/p>\n

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Emater\/RS-Ascar recomenda a\u00e7\u00f5es no curto prazo para amenizar efeito da estiagem<\/strong><\/p>\n

Produtor de leite tem agora de enfrentar a escassez de silagem<\/em><\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse a j\u00e1 esperada queda na produ\u00e7\u00e3o de pasto, por conta do vazio forrageiro (per\u00edodo caracterizado pelo fim do ciclo das culturas de ver\u00e3o e in\u00edcio de cultivo das culturas de esta\u00e7\u00e3o fria), o produtor de leite tem agora de enfrentar a escassez de silagem, devido \u00e0 estiagem que prejudicou as lavouras de milho. Os dois problemas somados t\u00eam gerado preocupa\u00e7\u00e3o no segmento produtivo que gera renda para aproximadas 51 mil fam\u00edlias no Rio Grande do Sul. 
\nA estiagem, segundo estimativa da Emater\/RS-Ascar, retirou 114,3 milh\u00f5es de litros da produ\u00e7\u00e3o estadual de leite, no per\u00edodo de dezembro do ano passado a mar\u00e7o deste ano. Essa diminui\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o resulta em menos R$ 137 milh\u00f5es de reais na renda dos produtores, o que significa dizer que, durante tr\u00eas meses, cada fam\u00edlia deixou de receber uma renda aproximada de R$ 2.700,00.<\/p>\n

Em meio a este cen\u00e1rio, a Emater\/RS-Ascar, parceira da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr), recomenda aos produtores de leite ajuste no rebanho e ajuste na alimenta\u00e7\u00e3o dos animais, duas a\u00e7\u00f5es que podem ser adotadas imediatamente, no curto prazo. <\/p>\n

Ajustes: Para ajustar o rebanho, o extensionista rural da Emater\/RS-Ascar, Oldemar Weiller, sugere as seguintes medidas:<\/p>\n

- descarte: sabendo que na propriedade h\u00e1 diferentes categorias de animais, competindo o tempo todo por espa\u00e7o e comida, no momento atual o descarte de machos, mesti\u00e7os e animais com limitada produ\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alternativa a ser considerada; neste per\u00edodo, recomenda-se preservar somente os animais imprescind\u00edveis para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de produ\u00e7\u00e3o de leite: vacas jovens, novilhas prenhas, terneiras de boa qualidade e animais no ter\u00e7o final de gesta\u00e7\u00e3o; outra recomenda\u00e7\u00e3o, secar as vacas prenhas e com lacta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada, para que se consiga reduzir seu consumo de alimentos, em benef\u00edcio de animais rec\u00e9m paridos, que necessitam de mais alimento e que dar\u00e3o melhor resposta \u00e0 produ\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

- avalia\u00e7\u00e3o da disponibilidade de volumoso na propriedade (silagem, cana de a\u00e7\u00facar, capins, pastagens perenes, fenos e palhas);<\/p>\n

- prioridade a vacas em in\u00edcio de lacta\u00e7\u00e3o no acesso ao concentrado (alimentos energ\u00e9ticos ou proteicos);<\/p>\n

- n\u00e3o desperdi\u00e7ar concentrado.<\/p>\n

Ajuste alimentar: O ajuste na alimenta\u00e7\u00e3o, de acordo com Weiller, pode ser feito da seguinte maneira:<\/p>\n

- planejamento forrageiro: estimar o tempo necess\u00e1rio para se iniciar a utilizar as culturas de inverno e dimensionar a quantidade de mat\u00e9ria seca que ser\u00e1 poss\u00edvel incrementar;<\/p>\n

- aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos volumosos: avalizar a qualidade do produto e a viabilidade econ\u00f4mica da sua utiliza\u00e7\u00e3o;
\n- forrageiras de inverno: para diminuir o uso de concentrado e aumentar a produ\u00e7\u00e3o de leite, forrageiras como a aveia e azev\u00e9m prolongam o per\u00edodo de uso, podendo ser superior a seis meses, pois a aveia concentra sua produ\u00e7\u00e3o no outono-inverno e o azev\u00e9m, no inverno-primavera;<\/p>\n

- semeadura: o momento certo de semear as forrageiras \u00e9 a partir de mar\u00e7o, em casos extremos em junho, pois umidade e baixa temperatura no solo ir\u00e3o reduzir o crescimento das plantas e atrasar a refei\u00e7\u00e3o das vacas;<\/p>\n

- ponto de entrada e sa\u00edda dos animais dos piquetes: para garantir o rebrote da pastagem, os animais devem ingressar nos piquetes quando as gram\u00edneas anuais de inverno estiverem a uma altura aproximada de 30 cent\u00edmetros; quando as gram\u00edneas forem reduzidas a uma altura m\u00ednima de sete cent\u00edmetros, \u00e9 hora de retirar os animais. (Agrolink)<\/p>\n

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Agricultores familiares t\u00eam novo canal para comunicar perdas de alimentos.<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), anunciou nesta quarta-feira (13) um novo canal exclusivo e gratuito no WhatsApp para que agricultores familiares comuniquem o \u00f3rg\u00e3o federal sobre poss\u00edveis perdas de alimentos ocasionadas por problemas na comercializa\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da Covid-19. Para acessar a nova ferramenta, chamada Disque Perdas de Alimentos, basta clicar aqui ou salvar o n\u00famero (61) 9873-3519 na agenda de contatos do telefone e enviar um \u201cOi\u201d por mensagem no WhatsApp. O atendimento ser\u00e1 iniciado automaticamente com o envio de perguntas essenciais para que a situa\u00e7\u00e3o do agricultor familiar seja analisada. Segundo o secret\u00e1rio de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, o objetivo do canal \u00e9 garantir que as informa\u00e7\u00f5es cheguem ao \u00f3rg\u00e3o de forma r\u00e1pida e organizada para que novas medidas sejam avaliadas. \u201cQueremos saber e poder ajudar. Al\u00e9m de organizar o fluxo das comunica\u00e7\u00f5es sobre perdas de alimentos, este canal vai nos aproximar ainda mais dos agricultores e suas organiza\u00e7\u00f5es, como cooperativas, agroind\u00fastrias e associa\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o com dificuldades na comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos, permitindo um contato direto com o Mapa, que continua estudando novas medidas para auxiliar os pequenos produtores afetados pela pandemia\u201d, diz. Informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo Mapa para garantir o abastecimento de alimentos no pa\u00eds e apoiar os produtores rurais neste momento de pandemia do novo coronav\u00edrus est\u00e3o reunidas na p\u00e1gina especial \u201cMapa Contra Coronav\u00edrus\u201d.<\/em><\/div>\n
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