{"id":5040,"date":"2020-05-05T20:55:34","date_gmt":"2020-05-05T20:55:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=5040"},"modified":"2020-05-05T20:55:34","modified_gmt":"2020-05-05T20:55:34","slug":"05-05-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/05\/05\/05-05-2020\/","title":{"rendered":"05\/05\/2020"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/em><\/strong><\/p>\n

\n

Porto Alegre, 05 de maio de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.215<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

<\/p>\n

  STF reconhece Covid como acidente de trabalho<\/strong><\/p>\n

Pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s ser criada a medida provis\u00f3ria 927\/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 \u00e9 considerado como doen\u00e7a ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.<\/p>\n

Na sess\u00e3o virtual, feita por videoconfer\u00eancia, os ministros do Supremo julgaram em conjunto sete ADis (A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade), apresentadas por partidos pol\u00edticos e confedera\u00e7\u00f5es de trabalhadores para discutir dispositivos da MP do governo. A maioria dos ministros votou a favor do relator, Marco Aur\u00e9lio Mello, e suspendeu os artigos 29 e 31 da medida provis\u00f3ria do governo. O primeiro artigo restringia as possibilidades de considerar a contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19 como doen\u00e7a ocupacional. J\u00e1 o artigo 31 tratava da atua\u00e7\u00e3o de auditores fiscais do trabalho.<\/p>\n

A norma flexibilizou as regras trabalhistas no per\u00edodo de enfrentamento da pandemia e definiu no seu artigo 29 que os casos de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus \u201cn\u00e3o ser\u00e3o considerados ocupacionais, exceto mediante comprova\u00e7\u00e3o do nexo causal [quando precisa comprovar que se pegou o v\u00edrus em raz\u00e3o do trabalho]\u201d.<\/p>\n

Embora o artigo n\u00e3o tivesse proibido caracterizar a Covid-19 como doen\u00e7a ocupacional, pois \u00e9 admiss\u00edvel se provado o nexo causal, a reda\u00e7\u00e3o do texto dificultava a luta pelo direito.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o do STF, ficar\u00e1 mais f\u00e1cil que o empregado contaminado ou familiares de v\u00edtimas fatais sejam reparados pela perda.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 que a decis\u00e3o do STF permita reconhecer o direito automaticamente, mas diminui o obst\u00e1culo quando classifica a doen\u00e7a como acidente de trabalho sem necessariamente precisar provar o nexo causal, principalmente a depender da categoria profissional.<\/p>\n

Por exemplo, empregados da \u00e1rea de sa\u00fade ter\u00e3o maior facilidade em serem ressarcidos pelos danos. Segundo o ministro Roberto Barroso, \u00e9 uma prova diab\u00f3lica exigir a comprova\u00e7\u00e3o do nexo causal de quem se contaminou por coronav\u00edrus. \u201cEu penso que a maior parte das pessoas que desafortunadamente contra\u00edram a doen\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o capazes de dizer com precis\u00e3o onde e em que circunst\u00e2ncias adquiriram\u201d, votou.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF ajuda, mas n\u00e3o d\u00e1 para confiar s\u00f3 nela. \u00c9 preciso que se leve em considera\u00e7\u00e3o outros fatores da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, a exemplo do fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (m\u00e1scara, \u00e1lcool e luva), hist\u00f3rico ocupacional do trabalhador e a identifica\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n

Mesmo durante a pandemia, n\u00e3o se deve relaxar as medidas de seguran\u00e7a no trabalho por ser direito fundamental, sob pena de o empregador arcar pelo adoecimento do empregado. As principais implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas s\u00e3o garantidas nas \u00e1reas trabalhista (ressarcimento de despesa m\u00e9dica e hospitalar, FGTS, dano moral e pens\u00e3o civil) e previdenci\u00e1ria (estabilidade de 12 meses e influ\u00eancia positiva no c\u00e1lculo do benef\u00edcio). (Agora Folha)
\n                  <\/span><\/p>\n

Leil\u00e3o GDT fecha com baixo volume negociado e pre\u00e7os est\u00e1veis<\/strong>
\nO leil\u00e3o da plataforma Global Dairy Trade, ocorrido nesta ter\u00e7a-feira (05\/05), apresentou queda de 0,8% em seu \u00edndice m\u00e9dio de pre\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao evento anterior, que fechou em US$2.866\/ton, como mostra o Gr\u00e1fico 1.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1. Pre\u00e7o m\u00e9dio leil\u00e3o GDT x GDT Price Index.<\/p>\n

\"\" 
\nElaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade.<\/p>\n

Neste evento foram negociadas 16,44 mil toneladas, menor volume vendido no GDT desde maio de 2019. O baixo volume \u00e9 causado, principalmente, pela redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos leites em p\u00f3 no evento, reflexo da redu\u00e7\u00e3o da oferta nesta \u00e9poca do ano na Nova Zel\u00e2ndia e dos recuos sofridos pelo mercado de l\u00e1cteos em decorr\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o da demanda causada pela Covid-19.<\/p>\n

Os leites em p\u00f3 permaneceram est\u00e1veis em pre\u00e7o, com oscila\u00e7\u00e3o positiva de 0,1% para ambos (integral e desnatado). Por outro lado, os queijos e manteiga fecharam com desvaloriza\u00e7\u00e3o no \u00edndice, -5,8% e 6,8%, respectivamente. A Tabela 1 indica os pre\u00e7os m\u00e9dios de fechamento dos principais produtos negociados no \u00faltimo leil\u00e3o, e suas varia\u00e7\u00f5es, em compara\u00e7\u00e3o ao evento anterior.<\/p>\n

Tabela 1. Pre\u00e7o e varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice dos produtos negociados no leil\u00e3o GDT em 05\/05\/2020.
\n\"\" <\/p>\n

O mercado l\u00e1cteo internacional segue impactado pela crise do coronav\u00edrus, que tem empurrado o pre\u00e7o das commodities para baixo e derrubou tamb\u00e9m o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo nos \u00faltimos dias, afetando diretamente a demanda de leite. Como mostra o Gr\u00e1fico 2, o pre\u00e7o internacional do leite possui boa correla\u00e7\u00e3o com o pre\u00e7o de petr\u00f3leo, pa\u00edses como Arg\u00e9lia, R\u00fassia e Ir\u00e3, s\u00e3o grandes importadores de leite e possuem sua economia estruturada na explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2. Evolu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do petr\u00f3leo e do leite em p\u00f3 integral (m\u00e9dia do leil\u00e3o GDT).
\n\"\" 
\nFonte: elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trad e The World Bank.<\/p>\n

Ao analisar os contratos futuros, nota-se que as negocia\u00e7\u00f5es futuras da NZX apontam pre\u00e7os mais baixos no leite em p\u00f3 integral em rela\u00e7\u00e3o ao GDT. Desta forma, a tend\u00eancia para os pr\u00f3ximos meses \u00e9 de desvaloriza\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do produto, como ilustra o gr\u00e1fico 3.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 3. Evolu\u00e7\u00e3o da quantidade negociada no leil\u00e3o GDT.
\n\"\" 
\nFonte: elaborado pela equipe MilkPoint Mercado com dados do Global Dairy Trade.<\/p>\n

EUA: descarte de leite e pre\u00e7os baixos como consequ\u00eancia do coronav\u00edrus<\/strong>
\nOs produtores de leite do interior de Nova York \u2014 que enfrentaram a dif\u00edcil tarefa de descartar leite no in\u00edcio do m\u00eas passado, agora encaram um futuro sombrio: meses de pre\u00e7os baixos.<\/p>\n

A pandemia levou as autoridades a fecharem escolas, restaurantes e outros neg\u00f3cios n\u00e3o essenciais nas \u00faltimas semanas de mar\u00e7o. Isso causou uma queda repentina e acentuada na demanda por produtos l\u00e1cteos e um excesso de oferta imediata.<\/p>\n

Os propriet\u00e1rios da fazenda leiteira Dykeman and Sons, em Fultonville, disseram que precisaram descartar mais de duas d\u00fazias de caminh\u00f5es de leite ap\u00f3s a ind\u00fastria, que compra o produto para fazer queijo, reduzir suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Allenwaite Farms, em Schaghticoke, que ordenha cerca de 2.800 vacas, despejou aproximadamente 10 cargas este m\u00eas e agora est\u00e1 desenvolvendo planos para reduzir o hor\u00e1rio dos colaboradores, segundo o gerente de opera\u00e7\u00f5es Paul Molesky. Ele disse que foi criado para \u201ccomer toda a comida em seu prato\u201d e ver um bom leite transformado em fertilizante \u00e9 extremamente dif\u00edcil.<\/p>\n

O surto trouxe uma grande revers\u00e3o para os produtores de leite de Nova York, que sofreram \"n\u00e3o um corte profundo, mas um longo arranh\u00e3o\" nos \u00faltimos cinco anos, segundo Andrew Novakovic, economista agr\u00edcola da Universidade de Cornell. Os pre\u00e7os do leite est\u00e3o em queda desde 2015, mas os produtores viram a economia acelerar recentemente e esperavam obter ganhos.<\/p>\n

\u201cO setor de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o consome cerca de 50% do leite produzido em Nova York e a demanda caiu da noite para o dia\u201d, disse Novakovic. As cadeias de suprimentos n\u00e3o foram capazes de se concentrar imediatamente na entrega de bens de consumo vendidos em supermercados.<\/p>\n

Mas, como as vacas n\u00e3o podem ser simplesmente \u201cdesligadas\u201d, o excesso de leite se acumula rapidamente. O resultado foi paradoxal e perturbador para a cadeia l\u00e1ctea: consumidores sem aceso ao produto e produtores foram for\u00e7ados a descarta-lo.
\nEd Townley, diretor executivo da cooperativa de latic\u00ednios Agri-Mark, escreveu em uma carta aberta na semana passada que a ind\u00fastria nacional de latic\u00ednios estava produzindo 15% mais leite do que o necess\u00e1rio. Os produtores de sua cooperativa, que opera f\u00e1bricas em Vermont e no norte de Nova York produtoras de queijos Cabot e McCadam, estavam produzindo 5% a mais de leite. Isso se traduz em uma perda mensal de US $ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em janeiro, o Departamento de Agricultura dos EUA calculou que o pre\u00e7o no mercado de Nova York para o leite Classe III, usado para fazer queijos duros, seria de US$ 16,25 por cada cem libras (US$ 36\/100 kg). Os contratos futuros para essa s\u00e9rie est\u00e3o sendo negociados a pouco mais de US$ 13 em abril e menos de US$ 12 em maio.<\/p>\n

O USDA previa que o pre\u00e7o do leite para 2020 seria de US$ 142,7 por 100 quilos. Em 9 de abril, revisou essa previs\u00e3o para US$ 31,8 por 100 quilos. Os produtores de Nova York dizem que custa entre US$ 33,3 e US$ 44,4 para produzir 100 quilos de leite, dependendo do tamanho de sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO cheque que recebemos em maio vai ser horr\u00edvel. E \u00e9 a\u00ed que colocamos muitas de nossas colheitas no solo\u201d, disse Roy Dykeman, s\u00f3cio da Dykeman and Sons. A fazenda est\u00e1 lentamente diminuindo sua produ\u00e7\u00e3o e reconsiderando o que plantar\u00e1, disse ele.<\/p>\n

V\u00e1rios membros do Congresso que representam \u00e1reas do interior pediram ao USDA que comprasse leite para distribui\u00e7\u00e3o nos bancos de alimentos. O senador Kirsten Gillibrand (D., Nova York) apresentou um projeto de lei que daria aos agricultores empr\u00e9stimos com juros baixos.<\/p>\n

O governador Andrew Cuomo anunciou na segunda-feira que o estado compraria o excesso de leite, iogurte e cream cheese e doaria para bancos do estado. \"Temos que fazer esse casamento entre o produto no norte do estado e a demanda no sul\", disse ele.<\/p>\n

O leite \u00e9 o principal bem agr\u00edcola de Nova York e os produtos l\u00e1cteos geraram US$ 2,5 bilh\u00f5es para os produtores em 2018, de acordo com o mais recente relat\u00f3rio estat\u00edstico do Departamento de Agricultura do Estado de Nova York. O relat\u00f3rio disse que o n\u00famero de fazendas leiteiras tem diminu\u00eddo constantemente: havia 4.194 fazendas em 2018, ante 5.622 em 2008.<\/p>\n

O presidente do Farm Bureau, David Fisher, disse em uma entrevista que espera que mais fazendas fechem. Sua fazenda, Mapleview Dairy, no condado de St. Lawrence, ordenha 3.000 vacas. \"A demanda do mercado est\u00e1 baixa, os pre\u00e7os est\u00e3o caindo, os custos com insumos e m\u00e3o de obra est\u00e3o altos \u2014 se \u00e9 que voc\u00ea pode encontrar m\u00e3o de obra\", disse Fisher. \"Ser\u00e1 um ano dif\u00edcil para a economia agr\u00edcola.\"<\/p>\n

O CEO da Cooperativa do Norte do Niagara, Larry Webster, cujo grupo inclui 320 produtores, disse que foi capaz de minimizar o descarte de leite, mas est\u00e1 pedindo a seus membros que tentem reduzir a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As f\u00e1bricas de leite fluido da cooperativa est\u00e3o sendo reconfiguradas para fornecer aos consumidores, mas ele n\u00e3o v\u00ea pre\u00e7os mais altos no horizonte. \"Detesto dizer, mas ser\u00e1 catastr\u00f3fico\", disse Webster. \"Vai ser enorme.\" (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do The Wall Street Journal, traduzidas pela Equipe MilkPoint)
\n                   <\/p>\n

\n
\n
<\/em><\/div>\n
Portaria da SES regulamenta preven\u00e7\u00e3o e controle da Covid-19 nas ind\u00fastrias ga\u00fachas<\/strong>
\nAs a\u00e7\u00f5es contidas no documento foram debatidas com parlamentares, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e representantes do setor de carnes e derivados, um dos mais atingidos por surtos da doen\u00e7a. O objetivo, de acordo com a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann, \u00e9 conter poss\u00edveis transmiss\u00f5es em espa\u00e7os industriais em tempo oportuno e evitar que o coronav\u00edrus se espalhe nesses ambientes, onde geralmente muitas pessoas trabalham em locais fechados. Ind\u00fastrias de qualquer \u00e1rea ou porte dever\u00e3o se adequar \u00e0s normas. Cada empresa deve criar seu pr\u00f3prio Plano de Conting\u00eancia para preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle do coronav\u00edrus, que, de acordo com o texto, \u201ccontemple no m\u00ednimo adequa\u00e7\u00e3o estrutural, fluxo e processo de trabalho, identifica\u00e7\u00e3o de forma sistem\u00e1tica o monitoramento de sa\u00fade dos trabalhadores, podendo ser solicitado a qualquer tempo pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Para acessar a portaria na \u00edntegra clique aqui.<\/a> (Sa\u00fade RS)<\/em><\/div>\n
 <\/em><\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Porto Alegre, 05 de maio de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.215   STF reconhece Covid como acidente de trabalho Pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s ser criada a medida provis\u00f3ria 927\/2020, o Supremo ...continuar lendo \"05\/05\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-5040","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5040"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5041,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5040\/revisions\/5041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}