{"id":4975,"date":"2020-04-14T20:21:33","date_gmt":"2020-04-14T20:21:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4975"},"modified":"2020-04-14T20:23:07","modified_gmt":"2020-04-14T20:23:07","slug":"14-04-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/04\/14\/14-04-2020\/","title":{"rendered":"14\/04\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 14 de abril de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.202<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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 C\u00e2mara do Leite une-se por pedido de cr\u00e9dito ao produtor e \u00e0 ind\u00fastria<\/strong><\/div>\n
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Representantes dos produtores, ind\u00fastrias e do governo uniram-se em um pleito coletivo por oferta de linhas de cr\u00e9dito oficiais que viabilizem a manuten\u00e7\u00e3o da atividade no setor l\u00e1cteo ga\u00facho. Durante reuni\u00e3o virtual da C\u00e2mara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14\/4), foi solicitado ao secret\u00e1rio da Agricultura, Covatti Filho, que interceda junto aos bancos em favor do setor. As ind\u00fastrias reivindicam cr\u00e9dito para estoques e capital de giro tendo em vista que alguns clientes, principalmente do setor de food service, est\u00e3o solicitando prorroga\u00e7\u00e3o de pagamentos em virtude da suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es com a quarentena e n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de repassar esse \u00f4nus ao campo. \u201cAs empresas est\u00e3o solicitando mais prazo. A ind\u00fastria est\u00e1 entre o produtor e o varejista e n\u00e3o quer repassar esse custo. Temos que achar equil\u00edbrio para manter a estabilidade do setor\u201d, frisou o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra. Segundo ele, \u00e9 essencial que o produtor tamb\u00e9m tenha acesso a essas linhas de cr\u00e9dito de forma a assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de sua atividade e renda. <\/div>\n
Covatti Filho refor\u00e7ou que o pedido \u00e9 relevante e solicitou ao setor um levantamento do volume de recursos necess\u00e1rio e das condi\u00e7\u00f5es que tornariam essas linhas de cr\u00e9dito vi\u00e1veis aos setor. Segundo ele, outros segmentos do agroneg\u00f3cio, j\u00e1 solicitaram demandas parecidas e isso precisar\u00e1 ser tratado junto aos bancos ligados ao governo do Estado. Covatti ficou de agendar uma reuni\u00e3o entre o setor l\u00e1cteo e representantes do Banrisul e Badesul para tratar da quest\u00e3o. O chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Erli Teixeira, refor\u00e7ou que essa linha de cr\u00e9dito emergencial \u00e9 quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia do produtor, principalmente dos pequenos. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o social, precisamos pensar no conjunto\u201d, frisou.  <\/div>\n
O diretor de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da Secretaria, Ivan Bonetti, explicou as resolu\u00e7\u00f5es do Banco Central que prorrogaram os custeios e os investimentos do cr\u00e9dito rural, aportaram recursos para as Cooperativas, disponibilizar\u00e3o R$ 20 mil por produtor da agricultura familiar e falou do deslocamento de milho para o Estado atrav\u00e9s do programa Milho Balc\u00e3o Conab. <\/div>\n
O secret\u00e1rio Covatti Filho ainda citou as compras governamentais de cestas b\u00e1sicas, o que ser\u00e1 feito por meio de recursos da merenda escolar. A aquisi\u00e7\u00e3o dos kits \u2013 que conter\u00e3o leite em p\u00f3 \u2013 deve auxiliar pelo menos algumas empresas do setor que ser\u00e3o contempladas diretamente. <\/div>\n
Coordenada pelo diretor-tesoureiro do Sindilat, J\u00e9ferson Adonias Smaniotto, a reuni\u00e3o ainda tratou sobre a necessidade de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (Pis\/Cofins) sobre adubos, sementes  e medicamentos veterin\u00e1rios. O presidente do Fundesa, Rog\u00e9rio Kerber, citou que a isen\u00e7\u00e3o do ICMS que, inicialmente iria at\u00e9 30 de abril, foi  estendida pelo Confaz at\u00e9 31 de dezembro de 2020. Smaniotto ainda lembrou que \u00e9 essencial desburocratizar o limite de cr\u00e9dito neste momento de forma a permitir que o produtor que j\u00e1 tem seu Pronaf comprometido possa ter linha especial para passar esse momento principalmente da estiagem. <\/div>\n
O setor l\u00e1cteo tamb\u00e9m abordou a implementa\u00e7\u00e3o de linhas de Pr\u00eamio de Escoamento da Produ\u00e7\u00e3o (PEP) para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o dos altos estoques que se acumulam principalmente nas queijarias ga\u00fachas. \u201cForam setores impactados duramente pela parada do setor de food service\u201d, alertou Guerra. (Assessoria de imprensa Sindilat\/RS)<\/div>\n
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Milkpoint Experts realiza palestras e debates online sobre o mercado de l\u00e1cteos frente ao coronav\u00edrus <\/strong>
\nA pandemia do Coronav\u00edrus impacta diretamente nas cadeias produ\u00e7\u00e3o de alimentos e gera muitas d\u00favidas para quem est\u00e1 na linha de frente desses segmentos. Para ampliar as informa\u00e7\u00f5es e progn\u00f3sticos diante do momento atual, profissionais, estudantes, t\u00e9cnicos, produtores e p\u00fablico de interesse da cadeia l\u00e1ctea ter\u00e1 um canal exclusivo para conhecer a opini\u00e3o de especialistas sobre o cen\u00e1rio. O Milkpoint Experts vai promover um debate online reunindo quatro participantes de diferentes \u00e1reas no evento \"Panorama atual do mercado de l\u00e1cteos frente ao Coronav\u00edrus\". <\/div>\n
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Ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 16\/04, a partir das 14h, com transmiss\u00e3o exclusiva via plataforma do Milkpoint. O acesso \u00e9 gratuito e sem limite de participantes. Para assistir ao debate, o usu\u00e1rio dever\u00e1 apenas fazer sua inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do link https:\/\/bit.ly\/2WS2rd6 e, ap\u00f3s, receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o com o endere\u00e7o da plataforma para clicar no momento do evento ao vivo. O acesso \u00e9 simples e n\u00e3o exige baixar aplicativos no computador ou celular. <\/div>\n
Cada um dos quatro debatedores ter\u00e1 cerca de 20 minutos para sua explana\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s, o evento abre para intera\u00e7\u00e3o dos participantes, que dever\u00e3o enviar seus questionamentos para o whatsApp (19) 99247.5347. As perguntas poder\u00e3o ser direcionadas para os palestrantes e, caso n\u00e3o tenham foco em algum dos debatedores, ser\u00e1 distribu\u00edda pelo mediador do evento, Marcelo Carvalho, CEO do Milkpoint. As quest\u00f5es que n\u00e3o puderam ser atendidas durante a transmiss\u00e3o online, ser\u00e3o  posteriormente respondidas pela Milkpoint, respeitando a ordem de envio. O n\u00famero do WhatsApp j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para o envio antecipado de quest\u00f5es, mesmo que o participante ainda n\u00e3o tenha feito a sua inscri\u00e7\u00e3o. Outra plataforma dispon\u00edvel para os interessados no tema \u00e9 o Telegram: basta acessar o link do grupo para acompanhar as not\u00edcias mais atuais sobre o tema mercado x leite x coronav\u00edrus. Acesse o grupo no endere\u00e7o https:\/\/t.me\/milkpointexperts <\/a> <\/div>\n
Programa\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/em><\/u>
\n14:00 - Situa\u00e7\u00e3o atual do consumo no Mercado<\/strong>
\nPalestrante:  Val\u00e9ria Ragoni \u2013 Gerente de Desenvolvimento de Neg\u00f3cios, da Nielsen 
\n14:20 - Panorama no mercado interno: Ind\u00fastria e Produ\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPalestrante:  Valter Galan, s\u00f3cio do MilkPoint Mercado
\n14:40 - O desafio de manter a sa\u00fade do rebanho e da equipe da fazenda de leite em tempos de COVID-19<\/strong>
\nPalestrante:  Roulber Carvalho Gomes da Silva, Gerente T\u00e9cnico de Grandes Animais, da Boehringer Ingelheim Sa\u00fade Animal
\n14:55 - Panorama do mercado Internacional: Ind\u00fastria e Produ\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPalestrante: Andres Padilla, Especialista em Ind\u00fastria, do Rabobank
\n15:15 - Debate \/ Rodadas de Perguntas <\/strong>
\nMedia\u00e7\u00e3o:  Marcelo Carvalho, CEO do Milkpoint 
\n16:15 - Encerramento<\/strong><\/div>\n
Inscri\u00e7\u00f5es: https:\/\/www.milkpoint.com.br\/eventoonline-lp\/<\/a>
\nWhatsapp para perguntas: 19 99247-5347
\nGrupo do Telegram com not\u00edcias de mercado di\u00e1rias: https:\/\/t.me\/milkpointexperts<\/a> (Assessoria de imprensa Sindilat\/RS)<\/div>\n
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Lewandowski nega recurso da Uni\u00e3o e mant\u00e9m poder de sindicato em acordos de MP<\/strong>
\nO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da Uni\u00e3o e manteve a decis\u00e3o para que a suspens\u00e3o de contrato e a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada tenham efeito ap\u00f3s o aval de sindicatos.
\nLewandowski \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o que questionou no STF a medida provis\u00f3ria editada pelo governo federal que permite a suspens\u00e3o dos contratos e a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e da jornada durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/div>\n
Pela decis\u00e3o de Lewandowski, contudo, se o sindicato consultado n\u00e3o se manifestar em at\u00e9 dez dias, ser\u00e1 considerado automaticamente o aval \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o individual. A MP foi editada em raz\u00e3o do cen\u00e1rio de crise na economia, provocada pelo avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus. O governo argumenta que a medida provis\u00f3ria permitir\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de emprego. A decis\u00e3o do ministro \u00e9 liminar (provis\u00f3ria) e ainda precisar\u00e1 ser analisada de forma definitiva pelos demais ministros do STF em julgamento marcado para o dia 16 de abril.<\/div>\n
Na sexta-feira, 10, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrou com um recurso no STF para afastar a decis\u00e3o do ministro. No entendimento do governo, a liminar concedida por Lewandowski provoca inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pode \"trazer risco para as rela\u00e7\u00f5es de emprego\" e causar demiss\u00f5es. Lewandowski considerou que fere a Constitui\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o, na medida provis\u00f3ria, de que os sindicatos ser\u00e3o somente comunicados da decis\u00e3o tomada em acordo individual. <\/div>\n
Ao negar o recurso, o ministro afirmou que a MP continua integralmente em vigor, incluindo a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio e a suspens\u00e3o do trabalho. Ele, no entanto, diz que \u00e9 preciso a consulta aos sindicatos at\u00e9 mesmo para que n\u00e3o questionem os acordos individuais, num momento futuro, dentro do prazo de prescri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es trabalhistas. <\/div>\n
Ao argumento do governo de que a decis\u00e3o provoca mais morosidade na decis\u00e3o das empresas em suspender os contratos ou reduzir os sal\u00e1rios para evitar demiss\u00f5es, Lewandowski diz que \"constituiria precedente perigos\u00edssimo afastar a vig\u00eancia de normas constitucionais asseguradoras de direitos e garantias fundamentais, diante do momento de calamidade p\u00fablica pelo qual passamos\".<\/div>\n
O governo desenhou a iniciativa prevendo que as empresas podem negociar diretamente com trabalhadores redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contratos. Nesses casos, a Uni\u00e3o pagar\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o que pode ser de at\u00e9 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Os trabalhadores que podem, segundo a MP, fazer a negocia\u00e7\u00e3o individual s\u00e3o aqueles com remunera\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 3.135 ou com ensino superior e sal\u00e1rio maior que R$ 12.202,12.<\/div>\n
Os sindicatos seriam avisados num prazo de at\u00e9 10 dias, para poderem agir em caso de abusos, mas a aplica\u00e7\u00e3o do acordo em si n\u00e3o dependeria de qualquer aval de terceiros - uma simplifica\u00e7\u00e3o agora contornada pela decis\u00e3o do ministro do STF, que prev\u00ea a necessidade de manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos sindicatos. (UOL)<\/div>\n
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Governo deve injetar recursos no Tesouro para socorrer agroneg\u00f3cio<\/strong><\/div>\n
O governo federal deve injetar recursos adicionais no or\u00e7amento do Tesouro Nacional destinado ao agroneg\u00f3cio para implementar as medidas de socorro aos produtores ga\u00fachos atingidos pela estiagem e ao setor agropecu\u00e1rio em geral afetado pelos efeitos da pandemia do coronav\u00edrus. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao Valor por uma fonte a par do assunto, sem revelar os valores.<\/div>\n
O dinheiro ser\u00e1 usado para bancar as renegocia\u00e7\u00f5es de financiamentos com prorroga\u00e7\u00e3o de prazos \u2014 que podem ser anunciadas ainda essa semana \u2014 sem afetar o montante reservado para a equaliza\u00e7\u00e3o dos juros do cr\u00e9dito rural desta safra.
\nO cr\u00e9dito extra depende de vota\u00e7\u00e3o no Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e da publica\u00e7\u00e3o de uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/div>\n
O aporte suplementar tamb\u00e9m ser\u00e1 feito para engordar o caixa do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), gerido pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, mas que atende a agricultura familiar. O pedido foi de R$ 500 milh\u00f5es.<\/div>\n
O recurso adicional atender\u00e1 ainda produtores do resto do Brasil com problemas de comercializa\u00e7\u00e3o por conta da crise do coronav\u00edrus que tamb\u00e9m ter\u00e3o prazos alongados.<\/div>\n
Sem essa suplementa\u00e7\u00e3o, o receio da equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Agricultura \u00e9 com o chamado \"cobertor curto\". Prorroga\u00e7\u00f5es de prazos de custeio e investimento e a cria\u00e7\u00e3o de novas linhas de cr\u00e9dito emergencial podem tirar dinheiro do Plano Safra. A Pasta ainda n\u00e3o finalizou os c\u00e1lculos sobre os impactos que as medidas podem gerar ao caixa federal. <\/div>\n
\"Estamos tentando. O problema \u00e9 que como o dinheiro \u00e9 um s\u00f3. Ao prorrogar pagamento, o Plano Safra fica sem parte importante dos recursos\", disse ontem outra pessoa que participa das negocia\u00e7\u00f5es. <\/div>\n
Para a safra 2019\/20, o Tesouro Nacional separou R$ 9,9 bilh\u00f5es para equaliza\u00e7\u00e3o de juros nas linhas de cr\u00e9dito. Boa parte tamb\u00e9m foi utilizada em prorroga\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas feitas ao longo de 2019.Enquanto a expectativa dos agricultores cresce, os minist\u00e9rios mant\u00eam cautela e n\u00e3o cravam o an\u00fancio para essa semana. <\/div>\n
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\"Esfor\u00e7o m\u00e1ximo para isso. Resolu\u00e7\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o no forno. Tanto para aqueles afetados pela estiagem quanto para aqueles com dificuldades de comercializa\u00e7\u00e3o por conta da pandemia\", afirmou uma fonte. <\/div>\n
As normas aguardadas no pacote de ajuda econ\u00f4mica ao Rio Grande do Sul, afetado por uma estiagem no fim de 2019, incluem a prorroga\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de custeio por at\u00e9 sete anos com as mesmas taxas contratuais e das parcelas de investimentos, vencidas e a vencer em 2020, para um ano ap\u00f3s a previs\u00e3o de encerramento do contrato. Para ter acesso, o produtor ter\u00e1 que apresentar laudos e comprovar as perdas. <\/div>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o de contratos do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI), equalizada pelo Tesouro Nacional, pode ficar fora do pacote por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/div>\n
Para d\u00edvidas fora do sistema banc\u00e1rio, setor produtivo ga\u00facho e Minist\u00e9rio da Agricultura tentam junto ao BNDES a cria\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o diferente, com contrata\u00e7\u00e3o direta pelo credor mediante a emiss\u00e3o de C\u00e9dula do Produto Rural (CPR) pelo agricultor, com vencimento anual, como j\u00e1 adiantou o Valor. (Valor Econ\u00f4mico)                    <\/div>\n
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Prorrogado at\u00e9 24 de abril o prazo para vacina\u00e7\u00e3o contra aftosa no Rio Grande do Sul<\/strong>
\nO secret\u00e1rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, informou nesta segunda-feira (13) que obteve aval do governo federal para prorrogar a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul. Agora, o prazo se encerrar\u00e1 no dia 24 de abril, e n\u00e3o mais nesta ter\u00e7a-feira (14). Em todo o Estado, a expectativa \u00e9 de que 12,6 milh\u00f5es de animais sejam imunizados, entre bovinos e bubalinos de todas as idades. \u201c\u00c9 muito importante a mobiliza\u00e7\u00e3o do produtor rural nesta reta final da campanha, para garantir a imuniza\u00e7\u00e3o do rebanho, sempre seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es para prevenir o cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus\u201d, refor\u00e7a o secret\u00e1rio. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nas inspetorias locais e deter o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus no Rio Grande do Sul, os produtores podem enviar os comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o por e-mail ou WhatsApp. A lista com os e-mails das inspetorias locais de defesa agropecu\u00e1ria pode ser consultada aqui. O n\u00famero de WhatsApp da inspetoria \u00e9 o mesmo do telefone fixo. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de notas ficais de compra de vacinas contra a febre aftosa foi prorrogado at\u00e9 30 de abril. A campanha de vacina\u00e7\u00e3o, que ocorre tradicionalmente em maio, foi antecipada como parte da estrat\u00e9gia do Estado para ser declarado pelo Mapa como livre de aftosa sem vacina\u00e7\u00e3o, a fim de obter, num segundo momento, o reconhecimento internacional dessa condi\u00e7\u00e3o pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade Animal. At\u00e9 o momento, no Brasil, apenas os estados de Santa Catarina e Paran\u00e1 conquistaram o status sanit\u00e1rio de zona livre de aftosa sem vacina\u00e7\u00e3o. (SEAPDR)<\/em><\/div>\n
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Porto Alegre, 14 de abril de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.202  C\u00e2mara do Leite une-se por pedido de cr\u00e9dito ao produtor e \u00e0 ind\u00fastria   Representantes dos produtores, ind\u00fastrias e do governo ...continuar lendo \"14\/04\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4975","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4976,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4975\/revisions\/4976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}