{"id":4952,"date":"2020-04-08T19:56:19","date_gmt":"2020-04-08T19:56:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4952"},"modified":"2020-04-08T19:57:54","modified_gmt":"2020-04-08T19:57:54","slug":"08-04-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/04\/08\/08-04-2020\/","title":{"rendered":"08\/04\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 08 de abril de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.199<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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 <\/span>SC: produ\u00e7\u00e3o de leite cai 20% com falta de chuva<\/strong><\/div>\n
A produ\u00e7\u00e3o de leite de Santa Catarina j\u00e1 caiu 20% por conta da falta de chuvas, segundo dados coletado junto \u00e0s agroind\u00fastrias locais. O vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, afirma que a seca n\u00e3o foi o \u00fanico fator a abalar o setor.
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\n\u201cBasicamente, h\u00e1 dois anos, o pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a realidade de custo. Tivemos seca expressiva em novembro e dezembro que tirou em torno de 30% da silagem. Estamos perdendo produtores\u201d, conta.
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\nPara diminuir os preju\u00edzos com a estiagem e com o novo coronav\u00edrus, o governo estadual anunciou nesta segunda-feira, 7, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto especial para financiamento de agricultores familiares e pescadores. Eles podem acessar at\u00e9 R$ 30 mil para custeio ou capital de giro.
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\nEm rela\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, Barbieri diz que n\u00e3o houve muitos problemas relacionados a restri\u00e7\u00f5es. \u201cO agroneg\u00f3cio catarinense n\u00e3o foi abalado em nenhum momento porque n\u00e3o houve restri\u00e7\u00f5es em cima do agro. Todos os agricultores continuaram seu trabalho normalmente. O problema \u00e9 de mercado\u201d, completa o vice-presidente. (Canal Rural)<\/div>\n
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Justi\u00e7a come\u00e7a a julgar pedidos de libera\u00e7\u00e3o de saldo do FGTS <\/strong><\/p>\n

Pedidos analisados \u00e9 de trabalhadores que pedem saque integral de fundo<\/em><\/p>\n

Trabalhadores decidiram ir ao Judici\u00e1rio para pedir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), com base no estado de calamidade gerado pela pandemia da covid-19. H\u00e1, por enquanto, duas decis\u00f5es. Uma no Rio de Janeiro, favor\u00e1vel. E outra no Rio Grande do Sul, que impede o levantamento do saldo.<\/p>\n<\/div>\n

Advogados se dividem sobre a quest\u00e3o. Alguns ponderam que o acesso ao fundo s\u00f3 foi liberado em situa\u00e7\u00f5es de desastres naturais - como em Brumadinho e Mariana e n\u00e3o em eventos de sa\u00fade p\u00fablica. O Supremo Tribunal Federal (STF), por\u00e9m, logo deve se manifestar sobre o assunto. <\/div>\n
O Partido dos Trabalhadores apresentou na sexta-feira pedido de liminar para autorizar o saque do FGTS (ADI 6371). No pedido, alega que o reconhecimento do estado de calamidade p\u00fablica autoriza o levantamento dos recursos das contas pelos trabalhadores sem que, para isso, seja necess\u00e1rio editar norma ou regulamento espec\u00edfico. <\/div>\n
Nas inst\u00e2ncias inferiores, h\u00e1 poucas decis\u00f5es sobre o tema. A desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, autorizou o saque integral do FGTS. Considerou que o fundo \u00e9 direito dos trabalhadores, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o. O pedido foi feito por um a\u00e7ougueiro (processo n\u00ba 0101212-53.20 18.5.01.0043), que antes havia ajuizado uma a\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/div>\n
Uma a\u00e7\u00e3o semelhante n\u00e3o teve o mesmo resultado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul. O caso envolve um trabalhador que tamb\u00e9m moveu a\u00e7\u00e3o trabalhista e posteriormente solicitou libera\u00e7\u00e3o de todo o FGTS. O pedido foi negado pela desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, apesar de reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de calamidade, a necessidade de isolamento social e a restri\u00e7\u00e3o de muitas atividades. <\/div>\n
Para ela a libera\u00e7\u00e3o do FGTS deveria ser objeto de pol\u00edticas econ\u00f4micas do Executivo e n\u00e3o concedida por decis\u00e3o judicial (processo n\u00ba 0020542-08.2020.5.04.0000). <\/div>\n
A Lei n\u00ba 8.036, de 1990, que trata do FGTS, autoriza o saque em algumas situa\u00e7\u00f5es, entre elas necessidade pessoal decorrente de desastre natural. E o Decreto n\u00ba 5.113, de 2004, regulamentou esse ponto, autorizando o saque em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica ante necessidade pessoal que decorra de desastre natural. <\/div>\n
Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho, entende que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel apresentar o pedido na via judicial, equiparando a situa\u00e7\u00e3o atual com a de calamidade p\u00fablica por desastre natural. Mas considera recomend\u00e1vel que o trabalhador comprove sua necessidade. <\/div>\n
Caio Taniguchi Marques, s\u00f3cio do Sim\u00f5es Advogados, considera que o decreto n\u00e3o se aplica ao caso, pois se dirigiu a uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, ligada a enchentes que aconteceram no pa\u00eds naquele per\u00edodo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 [na norma] nada que se aplique para caso de doen\u00e7a\u201d, afirma. <\/div>\n
A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou que acompanha as a\u00e7\u00f5es, incluindo a do STF, e analisa as medidas a serem tomadas. (Valor Econ\u00f4mico)<\/div>\n
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Vendas de bebida alco\u00f3lica caem 52% <\/strong><\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o das fabricantes negocia medidas de apoio ao setor, como a posterga\u00e7\u00e3o do recolhimento de todos os tributos<\/em> <\/p>\n<\/div>\n

As vendas de bebidas alco\u00f3licas ca\u00edram em m\u00e9dia 52% em receita no per\u00edodo de 15 a 31 de mar\u00e7o, sobre igual intervalo do ano passado. A principal causa para a queda \u00e9 o isolamento social em mais de 20 Estados para tentar conter o avan\u00e7o dos casos de covid-19 no pa\u00eds. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bebidas (Abrabe), que re\u00fane fabricantes de destilados, cacha\u00e7a, cerveja e vinho. A entidade fez um levantamento com as empresas associadas. <\/div>\n
De acordo com o levantamento da Abrabe, 40% das empresas reportaram que tiveram uma queda em vendas superior a 52%. <\/div>\n
Os dados da Abrabe est\u00e3o em linha com uma pesquisa encomendada pela entidade \u00e0 KPMG, em outubro de 2019. Essa pesquisa aponta que, em m\u00e9dia, 61% do consumo de bebidas alco\u00f3licas \u00e9 feito em bares, restaurantes, casas noturnas e eventos. Esses locais est\u00e3o fechados para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e a prolifera\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. <\/div>\n
A Abrabe informou que negocia medidas de apoio ao setor, como a posterga\u00e7\u00e3o do recolhimento de todos os tributos e disponibiliza\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito. A expectativa \u00e9 que, com essas a\u00e7\u00f5es, o impacto financeiro seja menor e garanta a sa\u00fade das empresas.<\/div>\n
O setor de bebidas alco\u00f3licas j\u00e1 doou mais de 200 mil litros de \u00e1lcool em gel para para hospitais, asilos e comunidades. (Valor Econ\u00f4mico)                  <\/b><\/div>\n
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Empresas na China <\/strong>
\nMais de 460 mil empresas chinesas fecharam as portas no primeiro trimestre, quando o pa\u00eds era o mais atingido pelo coronav\u00edrus, segundo o jornal \u201cSouth China Morning Post\u201d. Al\u00e9m disso, de janeiro a mar\u00e7o, 3,2 milh\u00f5es de novas companhias foram abertas no pa\u00eds, 29% menos do que em 2019. (Valor Econ\u00f4mico) <\/em>             <\/em><\/div>\n
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