{"id":4877,"date":"2020-03-30T20:20:24","date_gmt":"2020-03-30T20:20:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4877"},"modified":"2020-03-30T20:20:24","modified_gmt":"2020-03-30T20:20:24","slug":"30-03-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/03\/30\/30-03-2020\/","title":{"rendered":"30\/03\/2020"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

 <\/span>\"\"<\/em><\/strong><\/div>\n
\n

Porto Alegre, 30 de mar\u00e7o de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.192<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

  Dep\u00f3sito judicial pode dar liquidez a empresas <\/strong><\/p>\n

Seguradoras defendem que os recursos que est\u00e3o em Banco do Brasil e Caixa sejam trocados por ap\u00f3lices<\/em><\/p>\n

Em meio aos reflexos da pandemia do coronav\u00edrus na economia, voltou \u00e0 mesa a discuss\u00e3o sobre liberar dinheiro depositado por empresas em bancos p\u00fablicos para garantir processos judiciais. Estima-se em R$ 250 bilh\u00f5es o valor desses dep\u00f3sitos no Banco do Brasil e na Caixa Econ\u00f4mica Federal, que se liberados dariam liquidez diante da paralisa\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Na sexta-feira, uma decis\u00e3o do Conselho Nacional da Justi\u00e7a deu impulso \u00e0 quest\u00e3o: por 11 votos a tr\u00eas, o plen\u00e1rio virtual votou a favor da troca de dep\u00f3sitos por seguro ou fian\u00e7a em processos trabalhistas.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos encontra respaldo principalmente no setor de seguros, que oferece o seguro garantia judicial, uma ap\u00f3lice que substitui o dinheiro depositado pelas companhias. No pa\u00eds, o total de pr\u00eamios emitidos nessa modalidade foi de R$ 2,7 bilh\u00f5es em 2019, crescimento anual de mais de 20%. Segundo o Valor apurou, o setor tem se organizado para levar ao governo uma proposta para agilizar a troca desses dep\u00f3sitos pelas ap\u00f3lices, um processo feito sob autoriza\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e que pode demorar meses.<\/p>\n

O Banco Central est\u00e1 sens\u00edvel \u00e0 proposta, segundo apurou o Valor. Embora n\u00e3o possa legislar sobre o tema, o regulador tem interesse no assunto pois h\u00e1 altas cifras dos pr\u00f3prios bancos depositadas. Liber\u00e1-las daria mais liquidez \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, mais um refor\u00e7o ao pacote de R$ 1,2 trilh\u00e3o anunciado pelo BC na semana passada.<\/p>\n

\u201cNas \u00faltimas semanas, grandes empresas est\u00e3o desesperadamente nos procurando para trocar o recurso depositado pelo seguro garantia judicial, principalmente dos setores mais afetados nessa crise, como o de turismo\u201d, diz Jorge Sant\u2019Anna, presidente da BMG Seguros. \u201cOutras j\u00e1 est\u00e3o cotando o seguro agora para, no fim da quarentena, ter essa op\u00e7\u00e3o para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a, porque preveem dificuldades de caixa.\u201d<\/p>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que as conversas acontecem. Durante a \u00faltima crise no pa\u00eds, quando os bancos reduziram a oferta de cr\u00e9dito, houve discuss\u00f5es entre seguradoras, reguladores e o governo para troca dos dep\u00f3sitos por seguro garantia judicial de maneira mais r\u00e1pida. Na Justi\u00e7a, esses dep\u00f3sitos costumam ser feitos para garantia da fase da execu\u00e7\u00e3o, no caso de processos fiscais, ou para ingressar com recursos, em a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 impeditivo legal para a troca do dinheiro depositado por uma ap\u00f3lice de seguro, o que est\u00e1 previsto no artigo 835 do Novo C\u00f3digo de Processo Civil. O texto diz que \u00e9 priorit\u00e1ria a penhora em dinheiro, mas que o juiz pode autorizar outras op\u00e7\u00f5es, entre elas a fian\u00e7a banc\u00e1ria ou o seguro garantia judicial, de acordo com as circunst\u00e2ncias do caso concreto, com o valor acrescido de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9bito inicial. Mas, como a decis\u00e3o fica a cargo de cada juiz, h\u00e1 casos em que as alternativas ao dinheiro n\u00e3o s\u00e3o aceitas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, muitos desses dep\u00f3sitos n\u00e3o s\u00e3o trocados por fian\u00e7as ou seguro devido \u00e0 falta de conhecimento das pr\u00f3prias empresas sobre essa possibilidade. Segundo o Valor apurou, seguradoras est\u00e3o organizando um grupo com clientes e advogados para \u201cpeneirar\u201d os casos em que os dep\u00f3sitos poderiam ser substitu\u00eddos mais rapidamente por ap\u00f3lices e, assim, liberar os recursos para que as companhias possam enfrentar esse momento de crise. Consultados, BB e Caixa n\u00e3o quiseram comentar o tema.<\/p>\n

Mais recentemente, o pr\u00f3prio governo federal colocou o assunto no radar, mas referente especificamente aos dep\u00f3sitos recursais - valor depositado pela empresa para garantir o pagamento \u00e0 outra parte do processo trabalhista enquanto um recurso \u00e9 julgado. Com a reforma trabalhista (Lei n\u00ba 13.467, de 2017), ficou permitida a troca de dep\u00f3sitos recursais por fian\u00e7a ou seguro, mas somente para os processos abertos a partir da nova lei.<\/p>\n

Em novembro, o Executivo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 6160\/19, que previa a validade da medida para recursos anteriores \u00e0 reforma trabalhista, representando R$ 65 bilh\u00f5es depositados. \u201c\u00c9 uma iniciativa do Executivo, que o mercado acompanha de perto e espera que seja aprovado porque seria uma inje\u00e7\u00e3o boa para a economia\u201d, disse Roque Melo, presidente da comiss\u00e3o de cr\u00e9dito e garantia da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (Fenseg). (Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n

                  \"\"<\/p>\n

\n
\n
Ita\u00fa prorroga empr\u00e9stimos para 140 mil tomadores <\/strong><\/div>\n
De acordo com o banco, procura aumenta a cada dia e se distribui entre diversas linhas de pessoa f\u00edsica e pequena empresa<\/em><\/div>\n
 <\/div>\n
O Ita\u00fa Unibanco j\u00e1 prorrogou 140 mil contratos de empr\u00e9stimos de pessoas f\u00edsicas e de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas com base no programa aberto pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) no dia 16. O valor dessas d\u00edvidas n\u00e3o foi revelado.<\/div>\n
\u201cA procura aumenta a cada dia, \u00e0 medida que as pessoas v\u00e3o sentindo mais a situa\u00e7\u00e3o [impacto do coronav\u00edrus em suas atividades]\u201d, diz Fl\u00e1vio Souza, diretor de produtos de pessoa f\u00edsica do banco. <\/div>\n
 <\/div>\n
O acordo permite suspender por 60 dias as parcelas de empr\u00e9stimos com as mesmas taxas de juros que j\u00e1 eram pagas pelos clientes. A medida vale para contratos com pagamento em dia. Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil tamb\u00e9m participam da iniciativa. <\/div>\n
No Ita\u00fa, diz Iglesias, a procura tem se distribu\u00eddo entre diversas linhas, como financiamento de ve\u00edculos, cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, cr\u00e9dito pessoal e capital de giro. Cheque especial e cart\u00e3o de cr\u00e9dito - as modalidades com taxas mais altas - n\u00e3o fazem parte da a\u00e7\u00e3o porque est\u00e3o sujeitas a regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Tamb\u00e9m \u00e9 esse o caso do consignado, que depende de conv\u00eanio com INSS ou empresas. <\/div>\n
Nas duas primeiras semanas do programa, houve v\u00e1rios relatos de clientes que n\u00e3o conseguiram fazer valer a renegocia\u00e7\u00e3o em seus bancos. Para o diretor do Ita\u00fa, muitos desses casos se deveram ao \u201ccar\u00e1ter emergencial\u201d com que o programa foi implementado. \u201cAlguns encontraram um gerente ou um teleatendimento que ainda n\u00e3o estava preparado\u201d, afirma.<\/div>\n
Tamb\u00e9m surgiram d\u00favidas porque o valor da parcela pode subir, refletindo a aplica\u00e7\u00e3o de juros sobre o novo per\u00edodo. Segundo Iglesias, ser\u00e1 op\u00e7\u00e3o do cliente redistribuir a d\u00edvida em um n\u00famero maior de presta\u00e7\u00f5es, reduzindo o desembolso mensal. \u201c\u00c9 poss\u00edvel, se fizer sentido para ele\u201d, diz. (Valor Econ\u00f4mico)<\/div>\n
 <\/div>\n
 <\/div>\n
 <\/div>\n
 <\/div>\n
Importa\u00e7\u00f5es de l\u00e1cteos da China foram melhores do que o esperado, apesar do coronav\u00edrus<\/strong>
\nAp\u00f3s um pequeno atraso, a China divulgou as estat\u00edsticas comerciais para os dois primeiros meses do ano. Os dados foram melhores do que o esperado, dada a altura da epidemia de Covid-19 nesses meses. Durante os primeiros dois meses do ano, a China importou 62.950 toneladas de leite em p\u00f3 desnatado ap\u00f3s o ajuste para o dia bissexto, o que foi 26% menor que o ano anterior. Mas foi superior ao ritmo m\u00e9dio de cinco anos de 58.850 toneladas no mesmo per\u00edodo. <\/div>\n
H\u00e1 um ano, a China, como v\u00e1rios outros pa\u00edses, utilizou o leite em p\u00f3 desnatado de interven\u00e7\u00e3o de baixo custo. Como o estoque mundial de leite em p\u00f3 desnatado \u00e9 muito menor que um ano atr\u00e1s, \u00e9 prov\u00e1vel que os volumes de importa\u00e7\u00e3o da China sejam menores que no ano passado at\u00e9 junho. Ainda assim, os volumes foram positivos \u2014 especialmente devido ao impacto do Covid-19. <\/div>\n
As importa\u00e7\u00f5es de leite em p\u00f3 integral foram semelhantes, com os volumes caindo apenas 6,5% com rela\u00e7\u00e3o ao ritmo do ano passado. No total, a China importou 217.543 toneladas ap\u00f3s o ajuste para o dia bissexto. Novamente, dadas as interrup\u00e7\u00f5es nos portos e os relat\u00f3rios de maior produ\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 na China durante esse per\u00edodo, esses n\u00fameros foram positivos. <\/div>\n
Para outros produtos, a China aumentou as importa\u00e7\u00f5es durante os dois primeiros meses do ano, sugerindo que, apesar do Covid-19, a demanda vem aumentando. As importa\u00e7\u00f5es de gordura de manteiga aumentaram 64,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. A Nova Zel\u00e2ndia respondeu por 95% do volume total, com o restante vindo da Europa. Da mesma forma, as importa\u00e7\u00f5es de queijo aumentaram 13% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. As importa\u00e7\u00f5es de queijo cheddar dos Estados Unidos aumentaram para 472 toneladas, representando 7,5% do total. A categoria de importa\u00e7\u00e3o de queijo ralado e em p\u00f3 foi semelhante, com os Estados Unidos mantendo a segunda posi\u00e7\u00e3o, ainda distante da Nova Zel\u00e2ndia, mas muito melhorada. <\/div>\n
As importa\u00e7\u00f5es de soro de leite aumentaram 4,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Os Estados Unidos foram respons\u00e1veis por 42% do total de importa\u00e7\u00f5es nos dois primeiros meses do ano. <\/div>\n
Hoje, os mercados spot da CME recuaram em geral, liderados por quedas na manteiga. Os mercados futuros testaram novamente os limites di\u00e1rios mais baixos. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Daily Dairy Report, traduzidas pela Equipe MilkPoint)<\/div>\n
 <\/div>\n
 <\/div>\n
Estiagem impacta na produ\u00e7\u00e3o de leite em Santa Catarina<\/strong>
\nA falta de chuva em Santa Catarina tem agravado a situa\u00e7\u00e3o dos produtores de leite e reduzido a produ\u00e7\u00e3o no Estado. O alerta \u00e9 do vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri. Segundo ele, desde agosto do ano passado, quando o d\u00f3lar ultrapassou os R$ 4,00, o aumento da exporta\u00e7\u00e3o de milho se acelerou, ocasionando a diminui\u00e7\u00e3o da oferta e o aumento dos pre\u00e7os do cereal no mercado interno, o que tamb\u00e9m elevou os custos de produ\u00e7\u00e3o com o uso de ra\u00e7\u00e3o na alimenta\u00e7\u00e3o do rebanho.<\/div>\n
Outro agravante citado por Barbieri foi a seca de novembro e dezembro em Santa Catarina que dizimou 40% das lavouras de milho destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de silagem. Com o pre\u00e7o do leite estagnado entre R$ 1,20 e R$ 1,30 por quase dois anos, os produtores viram seus custos se elevarem consideravelmente.<\/div>\n
A estiagem deste ano, iniciada em fevereiro e com previs\u00e3o de se estender at\u00e9 a segunda quinzena de abril, agrava a situa\u00e7\u00e3o. De acordo com a Barbieri, a falta de chuva destruiu as pastagens e os produtores j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o conseguindo bancar os altos custos da ra\u00e7\u00e3o \u00e0 base de milho.<\/div>\n
\u201cPara se ter uma ideia, h\u00e1 um ano, a saca de milho era comercializada a R$ 35,00 e hoje est\u00e1 na casa dos R$ 55,00, o que praticamente inviabiliza a atividade. Estimamos que as perdas de produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 chegam at\u00e9 40% do leite produzido em Santa Catarina\u201d, ressalta Barbieri.<\/div>\n
Diante deste quadro, o vice-presidente da Faesc alerta que os pre\u00e7os do leite ao consumidor poder\u00e3o subir at\u00e9 50% para readequa\u00e7\u00e3o dos valores, conforme ocorreu com as carnes em dezembro do ano passado.<\/div>\n
\u201cOs produtores precisam urgentemente equilibrar seus ganhos aos custos de produ\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se agravar ainda mais. Se isso n\u00e3o ocorrer, deveremos ter uma evas\u00e3o ainda maior da atividade\u201d, sublinha Barbieri ao destacar um dado preocupante do \u00faltimo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE): cerca de 1.500 produtores de leite est\u00e3o abandonando a atividade a cada ano no Estado. Atualmente, a cadeia produtiva reduziu-se a 33 mil produtores em Santa Catarina.<\/div>\n
Apesar da preocupa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, Santa Catarina mant\u00e9m-se como quarto maior produtor nacional de leite, com 3,059 bilh\u00f5es de litros ao ano. (MB Comunica\u00e7\u00e3o)<\/div>\n
 <\/div>\n
<\/div>\n
<\/em><\/div>\n
Produtores poder\u00e3o adiar a entrega da comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o de febre aftosa<\/strong>
\nPor causa da pandemia do novo Coronav\u00edrus, a Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) est\u00e1 repassando \u00e0s Superintend\u00eancias Federais de Agricultura nos estados e a todos servi\u00e7os ligados \u00e0 vigil\u00e2ncia agropecu\u00e1ria novas orienta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s etapas de vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa para o primeiro semestre de 2020. Os propriet\u00e1rios de animais devem manter as etapas de vacina\u00e7\u00e3o nos per\u00edodos propostos, entretanto n\u00e3o ser\u00e3o exigidas declara\u00e7\u00f5es de comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o que impliquem em comparecimento aos escrit\u00f3rios. Em of\u00edcio, a Divis\u00e3o de Febre Aftosa (Difa) do Minist\u00e9rio orienta que a comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a dever\u00e1 ser realizada, preferencialmente, por meio n\u00e3o presencial (sistemas informatizados, correio eletr\u00f4nico ou outras solu\u00e7\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia). Quando n\u00e3o houver alternativa ao alcance, a comunica\u00e7\u00e3o presencial poder\u00e1 ser postergada para um prazo a ser pactuado entre todas as partes envolvidas com o Programa Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Febre Aftosa (PNEFA) no estado ou no Distrito Federal. O Servi\u00e7o Veterin\u00e1rio Oficial (SVO) de cada estado e as equipes gestoras estaduais do PNEFA ir\u00e3o estabelecer formas de comunica\u00e7\u00e3o com todos os interessados sobre a etapa de vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa (r\u00e1dio, sindicatos, redes de televis\u00e3o locais , via site institucional, entre outros) e auxiliar na vacina\u00e7\u00e3o de propriedades que tenham dificuldade de execut\u00e1-la. Confira o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o 2020 clicando aqui<\/a>. (Mapa)<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Porto Alegre, 30 de mar\u00e7o de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.192   Dep\u00f3sito judicial pode dar liquidez a empresas  Seguradoras defendem que os recursos que est\u00e3o em Banco do Brasil e ...continuar lendo \"30\/03\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4877","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4878,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4877\/revisions\/4878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}