{"id":4830,"date":"2020-03-20T18:16:05","date_gmt":"2020-03-20T18:16:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4830"},"modified":"2020-03-20T19:25:44","modified_gmt":"2020-03-20T19:25:44","slug":"20-03-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/03\/20\/20-03-2020\/","title":{"rendered":"20\/03\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 20 de mar\u00e7o de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.186<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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 <\/span>Estudo indica impacto da Reforma Tribut\u00e1ria no setor l\u00e1cteo<\/strong> <\/div>\n
Alian\u00e7a L\u00e1ctea alerta que mudan\u00e7as colocam produ\u00e7\u00e3o l\u00e1ctea em xeque e podem elevar pre\u00e7o de alimentos ao consumidor<\/em><\/div>\n
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A Reforma Tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional por meio das PECs 45 e 110 precisar\u00e1 ser revista sob pena de comprometer a viabilidade financeira da cadeia produtiva do leite e outros alimentos e corroer o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o brasileira. As medidas trazem eleva\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria sobre alimentos, aumento de impostos sobre o produtor rural e maior burocracia para presta\u00e7\u00e3o de contas dos tambos, que atualmente s\u00e3o tributados apenas com Imposto de Renda e, de acordo com a proposta, passar\u00e3o a ser contribuintes do novo Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n

Segundo estimativa da Viva L\u00e1cteos, apresentada na reuni\u00e3o em reuni\u00e3o da Alian\u00e7a L\u00e1ctea Sul-Brasileira realizada em Porto <\/p>\n<\/div>\n

Alegre na sexta-feira (13\/03), a inclus\u00e3o do produtor como contribuinte do IBS elevar\u00e1 o custo de produ\u00e7\u00e3o em 5 centavos por litro de leite, no caso de grandes tambos. J\u00e1 os pequenos produtores ter\u00e3o um impacto de 9 centavos.  \u201cComo o pequeno produtor usa menos insumos, ele ter\u00e1 menos cr\u00e9dito para compensar do que os grandes. Por esse motivo, pagar\u00e3o mais imposto por litro de leite\u201d, ressaltou o diretor-executivo da Viva L\u00e1cteos, Marcelo Costa Martins.   <\/div>\n
Pela nova regra em discuss\u00e3o, o produtor ter\u00e1 que emitir a nota fiscal de venda e destacar o imposto devido. Os tambos tamb\u00e9m ter\u00e3o que fazer um livro caixa para creditarem-se da compra de insumos, o que exigir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de contadores que os auxiliem.  <\/div>\n
Na ind\u00fastria, a carga tribut\u00e1ria - hoje em 4% - poder\u00e1 chegar a 25%. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista extin\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos presumidos e, com eles, programas como o Mais Leite Saud\u00e1vel, que desenvolve a\u00e7\u00f5es de melhoria da qualidade e produtividade e vem trazendo benef\u00edcios diretos a todo setor leiteiro.  \u201cCaso a al\u00edquota do IBS seja de 25%, inviabilizar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos. \u00c9 preciso o setor participar ativamente desse debate\u201d, alertou o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat) e coordenador da Alian\u00e7a L\u00e1ctea Sul-Brasileira, Alexandre Guerra.  A ideia da Alian\u00e7a L\u00e1ctea \u00e9 buscar uma al\u00edquota diferenciada para o leite e derivados e a manuten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos presumidos (ou algum instrumento similar), duas medidas que precisar\u00e3o estar expressas na Constitui\u00e7\u00e3o.  Desta forma, acredita-se ser\u00e1 vi\u00e1vel manter o valor dos alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o comprometer a sobreviv\u00eancia do segmento. <\/div>\n
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O setor l\u00e1cteo alerta que o impacto do aumento da carga tribut\u00e1ria sobre a cesta b\u00e1sica recair\u00e1 sobre as fam\u00edlias mais pobres. Isso porque a proposta de compensa\u00e7\u00e3o por meio de eleva\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia s\u00f3 contemplar\u00e1 uma fatia pequena da popula\u00e7\u00e3o. Segundo a Pesquisa Or\u00e7amento Familiar do IBGE, 71% da popula\u00e7\u00e3o tem renda bruta per capita inferior a R$ 1.200,00 por m\u00eas. \u201cSe o governo elevar a tributa\u00e7\u00e3o, e a compensa\u00e7\u00e3o via Bolsa Fam\u00edlia for concedida aos 20% mais pobre, isso deixar\u00e1 outros 51% pagando mais pelos alimentos\u201d, compara Martins,  alertando que 40% do or\u00e7amento da popula\u00e7\u00e3o dessa faixa de renda est\u00e1 hoje comprometida com habita\u00e7\u00e3o, principalmente com financiamento da casa pr\u00f3pria, e n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no or\u00e7amento familiar para pagar mais pelos alimentos.<\/p>\n

Desta forma, o setor l\u00e1cteo recha\u00e7a a eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, a inclus\u00e3o dos produtores de leite como contribuintes do IBS e solicita a r\u00e1pida restitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos da exporta\u00e7\u00e3o, de investimentos e os acumulados no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Segundo Martins, diversas reuni\u00f5es est\u00e3o sendo feitas para apresentar essas demandas a lideran\u00e7as e membros do governo. \u201cO momento \u00e9 de participarmos do debate para que pontos sens\u00edveis para o setor sejam inclu\u00eddos nas PECs\u201d, ressaltou Martins.<\/p>\n

Entenda mais: <\/strong><\/em>Pela Reforma Tribut\u00e1ria, ser\u00e3o criados tributos que incidir\u00e3o sobre todas as opera\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os. As medidas foram apresentadas por meio de duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), que est\u00e3o tramitando na Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria no Congresso Nacional.<\/p>\n

PEC 45\/2019: <\/em><\/strong>Extingue cinco tributos (IPI, PIS\/Pasep, Cofins, ICMS e ISS) e os substitui por outros dois (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os - IBS e Imposto Seletivo).<\/p>\n<\/div>\n

PEC 110\/2019:<\/strong><\/em> Extingue 8 tributos (IPI, PIS\/Pasep, Cofins, ICMS, ISS, Cide, IOF e Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o) e os substitui por tr\u00eas outros (IBS Federal, IBS Subnacional e Imposto Seletivo). Incorpora CSLL e IRPJ. Prev\u00ea al\u00edquotas menores para alimentos. (Sindilat\/RS) <\/div>\n
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Conseleite\/SC<\/strong>
\nA diretoria do Conseleite Santa Catarina reunida no dia 20 de Mar\u00e7o de 2020 atendendo os dispositivos disciplinados no artigo 15 do seu Estatuto, inciso I, aprova e divulga os valores de refer\u00eancia da mat\u00e9ria-prima leite, realizados no m\u00eas de Fevereiro de 2020 e a proje\u00e7\u00e3o dos valores de refer\u00eancia para o m\u00eas de Mar\u00e7o de 2020. Os valores divulgados compreendem os pre\u00e7os de refer\u00eancia para o leite padr\u00e3o, bem como o maior e menor valor de refer\u00eancia, de acordo com os par\u00e2metros de \u00e1gio e des\u00e1gio em rela\u00e7\u00e3o ao Leite Padr\u00e3o, calculados segundo metodologia definida pelo Conseleite-Santa Catarina.<\/p>\n

VALORES DE REFER\u00caNCIA1 DA MAT\u00c9RIA-PRIMA (LEITE)<\/p>\n

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1 - Valor, em R$\/litro, para o leite posto propriedade com Funrural incluso.<\/p>\n

Per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o
\nM\u00eas de Janeiro\/2020: De 30\/12\/2019 a 02\/02\/2020
\nM\u00eas de Fevereiro\/2020: De 03\/02\/2020 a 01\/03\/2020
\nDec\u00eandio de Mar\u00e7o\/2020: De 02\/03\/2020 a 15\/03\/2020<\/p>\n

O leite padr\u00e3o \u00e9 aquele que cont\u00e9m entre 3,50 e 3,59% de gordura, entre 3,11 e 3,15% de prote\u00edna, entre 450 e 499 mil c\u00e9lulas som\u00e1ticas\/ml e 251 a 300 mil ufc\/ml de contagem bacteriana e volume individual entregue de at\u00e9 50 litros\/dia. O Conseleite Santa Catarina n\u00e3o precifica leites com qualidades inferiores ao leite abaixo do padr\u00e3o. (Conseleite\/SC)<\/p>\n<\/div>\n

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IBGE: capta\u00e7\u00e3o de leite em 2019 cresce 2,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2018<\/strong>
\nO IBGE divulgou nesta quinta-feira, (19\/03), os dados oficiais do quarto trimestre de 2019 da Pesquisa Trimestral do Leite. Os 6,64 bilh\u00f5es de litros captados nos \u00faltimos tr\u00eas meses de 2019 foram 0,9% inferiores ao total captado no mesmo per\u00edodo de 2018, momento em que, historicamente, ocorre a maior capta\u00e7\u00e3o. Confira a evolu\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es trimestrais anuais no Gr\u00e1fico 1.  <\/div>\n
Gr\u00e1fico 1. Varia\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o formal de leite em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo trimestre do ano anterior. <\/div>\n
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\nFonte: Elaborado pelo MilkPoint Mercado baseado em dados do IBGE. <\/div>\n
A diminui\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do produtor a partir de julho\/19 pode explicar a menor produ\u00e7\u00e3o no segundo semestre. O acumulado no segundo semestre de 2019 do indicador Receita Menos Custo de ra\u00e7\u00e3o (RMCR) mostrou uma queda de 11% na receita m\u00e9dia, em compara\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre do ano (Gr\u00e1fico 2). Este menor pagamento di\u00e1rio por vaca desestimulou a produ\u00e7\u00e3o leiteira no per\u00edodo. <\/div>\n
Gr\u00e1fico 2.  Evolu\u00e7\u00e3o do indicador Receita Menos Custo da Ra\u00e7\u00e3o (RMCR).
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\nFonte: elaborado pelo MilkPoint Mercado com base em dados do DERAL\/SEAB\/PR e do Cepea. <\/div>\n
Al\u00e9m disso, tivemos estiagem em grandes bacias leiteiras, como MG e GO, com volume de chuvas bem abaixo da m\u00e9dia hist\u00f3rica para o per\u00edodo (segundo semestre), o que impactou negativamente na produ\u00e7\u00e3o e \u00e9 um fator que explica os menores volumes captados nos \u00faltimos meses do ano. <\/div>\n
Vale ressaltar tamb\u00e9m, que a regi\u00e3o Sul do pa\u00eds \u2013 especialmente o estado do RS \u2014 tamb\u00e9m sofreu com a falta de chuvas, embora mais no final de 2019. Esta foi considerada a pior seca dos \u00faltimos 7 anos. Isso, al\u00e9m de afetar o plantio de milho, resultado em perdas significativas, inclusive para o pa\u00eds \u2014 uma vez que a regi\u00e3o corresponde por 22% da produ\u00e7\u00e3o total do cereal \u2014, tamb\u00e9m houve impacto na produ\u00e7\u00e3o leiteira, reduzindo a qualidade das pastagens e fazendo cair (mais do que o normal) a produ\u00e7\u00e3o de leite no per\u00edodo.<\/div>\n
Apesar dessa desacelera\u00e7\u00e3o observada na capta\u00e7\u00e3o no segundo semestre, o acumulado do ano de 2019 \u00e9 2,3% maior em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, com 25,01 bilh\u00f5es de litros captados em 2019, frente a 24,46 bilh\u00f5es em 2018. O Sudeste foi a regi\u00e3o com maior volume de capta\u00e7\u00e3o, com 9,8 bilh\u00f5es de litros, 1,79% maior que 2018. Logo atr\u00e1s veio a regi\u00e3o Sul, com 9,35 bilh\u00f5es de litros captados e aumento de 1,7% frente ao ano anterior. (Milkpoint)<\/div>\n
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Estamos em home office<\/strong>
\nAtendendo \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os nacionais e internacionais de sa\u00fade, a equipe do Sindilat\/RS adotar\u00e1 o sistema home office a partir da segunda-feira (23\/03\/2020), por tempo indeterminado. Nossos atendimentos seguem em hor\u00e1rio normal, de segunda a sexta-feira, das 08h30min \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 17h30min, via e-mail, redes sociais e celulares: sindilat@sindilat.com.br | (51) 99240-2930 e (51) 98909-1934 (Sindilat\/RS)<\/em>         <\/em><\/div>\n
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Porto Alegre, 20 de mar\u00e7o de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.186  Estudo indica impacto da Reforma Tribut\u00e1ria no setor l\u00e1cteo  Alian\u00e7a L\u00e1ctea alerta que mudan\u00e7as colocam produ\u00e7\u00e3o l\u00e1ctea em xeque e podem ...continuar lendo \"20\/03\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4830","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4830"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4831,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4830\/revisions\/4831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}