{"id":4756,"date":"2020-02-28T19:26:50","date_gmt":"2020-02-28T19:26:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4756"},"modified":"2020-02-28T19:26:50","modified_gmt":"2020-02-28T19:26:50","slug":"28-02-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/02\/28\/28-02-2020\/","title":{"rendered":"28\/02\/2020"},"content":{"rendered":"
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Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.173<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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Reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 grandes impactos para o setor l\u00e1cteo. Participe e entenda<\/strong><\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias para o atual governo \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria, cujas medidas visam a simplifica\u00e7\u00e3o da atual tributa\u00e7\u00e3o. Para isso, tramitam duas propostas, uma na C\u00e2mara de Deputados (PEC 45) e outra no Senado (PEC 110) que podem ter grandes impactos no setor leiteiro, caso sejam aceitas sem altera\u00e7\u00f5es. Para melhor entender essas quest\u00f5es, o MilkPoint, com apoio da Fermentech, organizar\u00e1 um webinar gratuito com Marcelo Martins, Diretor da Viva L\u00e1cteos e Dr. Eduardo Louren\u00e7o, advogado tributarista, no dia 02\/03, \u00e0s 17h. <\/p>\n<\/div>\n

Em ambas as propostas, os tributos incidir\u00e3o sobre todos os bens e servi\u00e7os adquiridos e comercializados, o que impactar\u00e1 a cadeia l\u00e1ctea como um todo, desde o produtor de leite at\u00e9 o consumidor. \u201cSe n\u00e3o houver nenhuma altera\u00e7\u00e3o no que vem sendo proposto at\u00e9 ent\u00e3o, todos os produtores rurais, inclusive os de leite, ser\u00e3o contribuintes deste imposto sobre bens e servi\u00e7os, ou seja, haver\u00e1 necessidade de um livro caixa e da emiss\u00e3o de nota fiscal de venda. O total a pagar ser\u00e1 a diferen\u00e7a entre o valor do imposto devido pelo produtor, destacado na nota, e o cr\u00e9dito com a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. Haver\u00e1 a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de contador, para organizar a apura\u00e7\u00e3o do imposto a ser recolhido pela propriedade\u201d, explicou. <\/div>\n
Neste momento, os produtores de leite t\u00eam al\u00edquotas zero de PIS\/Cofins para diversos insumos utilizados na produ\u00e7\u00e3o. Se a reforma for aprovada tudo isso ser\u00e1 tributado, elevando o custo de produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com os pequenos produtores (menores que 500 litros\/dia), que utilizam menos insumos no processo de produ\u00e7\u00e3o, e v\u00e3o acabar pagando mais impostos por litro de leite produzido quando comparado \u00e0s propriedades com grandes volumes. <\/div>\n
A nova tributa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 impactos consider\u00e1veis no pre\u00e7o do leite da ind\u00fastria para o varejo. \u201cSegundo estudos que fizemos recentemente, partindo de um leite UHT vendido no atacado a R$ 2,44, se adicionarmos o imposto com al\u00edquota de 25%, o litro ter\u00e1 que ser vendido a R$ 2,86, para termos a mesma margem de lucro de 3 centavos no litro de leite UHT. Como o repasse desse pre\u00e7o para o consumidor \u00e9 dif\u00edcil, a ind\u00fastria e o produtor ter\u00e3o que arcar com a parte do custo que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o suportar\u201d, comentou. <\/div>\n
No varejo, por sua vez, \u00e0 medida que se tem um aumento na carga tribut\u00e1ria, observa-se restri\u00e7\u00e3o no consumo de l\u00e1cteos, sobretudo das classes mais baixas, que representa a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cUma carga tribut\u00e1ria como a que est\u00e1 sendo proposta, elevaria em 23% o custo da cesta b\u00e1sica\u201d, apontou Marcelo. \u201cAl\u00e9m disso, caso haja aumento de pre\u00e7os ao consumidor, h\u00e1 risco de amplia\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es, o que ser\u00e1 mais bem tratado no webinar\u201d, disse.<\/div>\n
Diante disso, o webinar tem como proposta esclarecer a todos os envolvidos no setor (t\u00e9cnicos, representantes de latic\u00ednios, cooperativas, produtores rurais etc.) os impactos da reforma tribut\u00e1ria. \u201cO setor l\u00e1cteo tem v\u00e1rias especificidades que devem ser tratadas de uma forma adequada. Todos os envolvidos devem participar das discuss\u00f5es e propor mudan\u00e7as para manter a nossa competitividade\u201d, pontuou Marcelo Martins. (Milkpoint)<\/div>\n
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Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria publica prazos para aprova\u00e7\u00e3o de processos<\/strong><\/div>\n
Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, nesta quinta-feira (27), a Portaria n\u00ba 43 que estabelece os prazos para fins de aprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a, autoriza\u00e7\u00e3o e registro (atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o) de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa).<\/div>\n
A medida atende ao disposto no Decreto 10.178, de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 13.874). <\/div>\n
Os prazos foram estabelecidos para dar mais celeridade aos atos da Secretaria. Foram baseados no risco identificado em sete \u00e1reas tem\u00e1ticas - podendo ser de baixo, m\u00e9dio e alto. A defini\u00e7\u00e3o do risco est\u00e1 relacionada \u00e0 complexidade da atividade desenvolvida, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a inocuidade, fidedignidade, efici\u00eancia e qualidade dos produtos obtidos e destinados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o; e impacto na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, na sanidade animal e no ambiente, sendo assim necess\u00e1ria an\u00e1lise t\u00e9cnica complexa. <\/div>\n
A Secretaria destaca que est\u00e1 mantido o controle r\u00edgido dos estabelecimentos e produtos agropecu\u00e1rios, com as garantias necess\u00e1rias ao consumidor, e que n\u00e3o h\u00e1 risco de aprova\u00e7\u00e3o de atos sem an\u00e1lise t\u00e9cnica ou que n\u00e3o atendam \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/div>\n
A iniciativa confere transpar\u00eancia e previsibilidade ao setor produtivo, que passa a conhecer previamente o prazo m\u00e1ximo de resposta a seus requerimentos, com a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita em caso de aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ou entidade respons\u00e1vel pelo ato de libera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica. <\/div>\n
Os prazos indicados na portaria podem ser revisados a qualquer momento, uma vez que a Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria mant\u00e9m uma revis\u00e3o constante dos processos internos. A portaria entra em vigor no dia 1\u00ba de abril de 2020.<\/div>\n
 
\nDesburocratiza\u00e7\u00e3o: A Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 13.874) instituiu a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, que trouxe inova\u00e7\u00f5es significativas como a retirada da necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pelo Estado para exerc\u00edcio de atividades de baixo risco, o direito do interessado de conhecer previamente o prazo m\u00e1ximo para a an\u00e1lise de seu pedido pela autoridade competente e a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita para todos os efeitos, em caso de in\u00e9rcia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. (Mapa)<\/div>\n<\/div>\n
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Mestrado profissional em Alimentos de Origem Animal recebe inscri\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nO Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Alimentos de Origem Animal (PPGAOA) est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas para o processo seletivo de mestrado profissional em Alimentos de Origem Animal, com ingresso no primeiro semestre de 2020. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas at\u00e9 6 de mar\u00e7o via sistema de inscri\u00e7\u00e3o para processo seletivo de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu.<\/div>\n
O processo de sele\u00e7\u00e3o inclui prova escrita, com realiza\u00e7\u00e3o no dia 19 de mar\u00e7o, e entrevista individual. As linhas de pesquisa envolvem produ\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e controle, e inspe\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de alimentos de origem animal. <\/div>\n
O edital e informa\u00e7\u00f5es relativas ao processo seletivo podem ser obtidos na p\u00e1gina do PPGAOA. D\u00favidas podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3308.6122 e pelo e-mail ppgaoaveterinaria@ufrgs.br. (UFRGS) <\/div>\n
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Plataformas digitais<\/strong><\/div>\n
Mais de 67% das mulheres que atuam na pecu\u00e1ria de leite acreditam que aplicativos e plataformas digitais s\u00e3o importantes na gest\u00e3o da propriedade. Os dados fazem parte do levantamento realizado pela Roberta Z\u00fcge, diretora administrativa do Conselho Cient\u00edfico Agro Sustent\u00e1vel. <\/div>\n
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Quando perguntadas se tem vantagem usar plataformas digitais na pecu\u00e1ria de leite, 67,3% das produtoras responderam que sim. J\u00e1 28,6% responderam que talvez e 4,1% disseram que n\u00e3o. <\/div>\n
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J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais mais utilizadas, 42,9% responderam que preferem o Facebook. Outras 29,6% usam mais o aplicativo de mensagem WhatsApp e 20,4% optam pelo Instagram. Acesse ao v\u00eddeo<\/a> (Canal Rural)<\/div>\n
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Brucelose e tuberculose - Aberta inscri\u00e7\u00e3o para treinamento <\/strong>
\nO Sindicato dos M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios no Estado, em parceria com o Minist\u00e9rio da Agricultura e a Universidade de Cruz Alta (Unicruz), promove a 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Treinamento para o Programa Nacional de Controle e Erradica\u00e7\u00e3o da Brucelose e Tuberculose Animal, de 16 a 20 de mar\u00e7o, em Cruz Alta. Este programa visa diminuir zoonoses na sa\u00fade humana e animal, al\u00e9m de estimular a competitividade da pecu\u00e1ria brasileira. A atividade \u00e9 voltada para veterin\u00e1rios. As inscri\u00e7\u00f5es custam R$ 1.300,00 e podem ser feitas mediante contato com o email pncebt.unicruz@gmail.com. (Correio do Povo)<\/em><\/div>\n
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Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.173 Reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 grandes impactos para o setor l\u00e1cteo. Participe e entenda Uma das a\u00e7\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias para o atual governo ...continuar lendo \"28\/02\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4756","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4756"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4756\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4757,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4756\/revisions\/4757"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}