{"id":4695,"date":"2020-02-14T19:30:16","date_gmt":"2020-02-14T19:30:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4695"},"modified":"2020-02-14T19:30:16","modified_gmt":"2020-02-14T19:30:16","slug":"14-02-2020-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/02\/14\/14-02-2020-2\/","title":{"rendered":"14\/02\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.165<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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 Brasil e Argentina firmam entendimento para coopera\u00e7\u00e3o no setor agropecu\u00e1rio<\/strong> <\/div>\n
Os dois pa\u00edses aprovaram modelos de certificados para a exporta\u00e7\u00e3o de produtos<\/em> <\/div>\n
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Representantes do Brasil e da Argentina firmaram nesta semana um entendimento para a diversifica\u00e7\u00e3o da pauta agropecu\u00e1ria entre os dois pa\u00edses. Na reuni\u00e3o bilateral, realizada em Bras\u00edlia, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e o Servi\u00e7o Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) reiteraram a disposi\u00e7\u00e3o de trabalhar conjuntamente de forma estreita e coordenada, tanto no \u00e2mbito bilateral quanto nos foros regionais e multilaterais.<\/p>\n

Entre os temas acordados est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o pela Argentina do modelo de Certificado Sanit\u00e1rio Internacional (SCI) para exporta\u00e7\u00e3o de carne de r\u00e3 do Brasil para o pa\u00eds vizinho. Tamb\u00e9m foi aprovado o modelo de Certificado Zoossanit\u00e1rio Internacional (CZI) para a exporta\u00e7\u00e3o de s\u00eamen su\u00edno do Brasil para a Argentina.<\/p>\n

Por outro lado, o Brasil aprovou o modelo de CZI proposto pelos argentinos para a importa\u00e7\u00e3o de bovinos reprodutores da Argentina. \u201cBrasil e Argentina comprometem-se, no esp\u00edrito de sua rela\u00e7\u00e3o amistosa e priorit\u00e1ria no campo agr\u00edcola, a envidarem todos os esfor\u00e7os para que eventuais pend\u00eancias sejam resolvidas com a m\u00e1xima celeridade\u201d, diz a ata da reuni\u00e3o, que tem 29 pontos. <\/p>\n

Os dois pa\u00edses acordaram que ser\u00e1 enviada uma miss\u00e3o do Brasil para a Argentina at\u00e9 o dia 10 de julho para realizar auditorias de manuten\u00e7\u00e3o para carne bovina, l\u00e1cteos e pescado. No mesmo prazo, a Argentina dever\u00e1 enviar uma miss\u00e3o para o Brasil para auditar produtos c\u00e1rneos bovinos e fazer visita in loco sobre compartimenta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de aves e sobre escaravelho das colmeias. <\/p>\n

A reuni\u00e3o foi copresidida pelos secret\u00e1rios de Com\u00e9rcio e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Orlando Ribeiro, e da Defesa Agropecu\u00e1ria, Jos\u00e9 Guilherme Leal, pelo lado brasileiro; e pelo presidente do Senasa, Carlos Alberto Paz, pelo lado argentino. Em janeiro, a ministra Tereza Cristina e o ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca da Argentina, Luis Eugenio Basterra, se encontraram em Berlim, quando acertaram os principais pontos do entendimento.<\/p>\n

\"Acordamos colocar na mesa v\u00e1rios temas que h\u00e1 anos estavam na nossa pauta, mas que n\u00e3o destravavam. As equipes t\u00e9cnicas fizeram reuni\u00f5es e avan\u00e7amos muito nos temas de interesse dos dois pa\u00edses, inclusive na diversifica\u00e7\u00e3o da nossa pauta\", disse a ministra. (MAPA)<\/p>\n<\/div>\n

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Receita Estadual inicia apura\u00e7\u00e3o assistida para simplificar obriga\u00e7\u00f5es dos contribuintes<\/strong><\/div>\n
A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), est\u00e1 iniciando um importante avan\u00e7o rumo \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias dos contribuintes. Trata-se do lan\u00e7amento da Apura\u00e7\u00e3o Assistida, que visa calcular o ICMS mensal devido a partir das informa\u00e7\u00f5es prestadas nos documentos fiscais eletr\u00f4nicos. Em um primeiro momento, j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis consultas ao resumo sumarizado das opera\u00e7\u00f5es de sa\u00edda dos contribuintes da categoria Geral registradas em Notas Fiscais de Consumidor Eletr\u00f4nicas (NFC-e). <\/div>\n
Com o objetivo de entregar ao contribuinte a chamada Obriga\u00e7\u00e3o Fiscal \u00danica, a Apura\u00e7\u00e3o Assistida ir\u00e1 sucessivamente incorporar outros documentos eletr\u00f4nicos. Assim, a ideia \u00e9 restringir gradualmente as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias dos contribuintes a apenas emitir o documento fiscal da opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o, deixando todo o resto para o fisco. Entre os benef\u00edcios esperados est\u00e3o a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e do custo tanto para os contribuintes quanto para o estado, aumentando tamb\u00e9m a seguran\u00e7a jur\u00eddica da rela\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 uma das 30 iniciativas previstas no Receita 2030, uma agenda propositiva que busca a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ga\u00facha. <\/div>\n
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Em breve, al\u00e9m da consulta j\u00e1 disponibilizada, a Receita Estadual ir\u00e1 definir crit\u00e9rios para a dispensa da escritura\u00e7\u00e3o das NFC-e na Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital ICMS\/IPI (EFD ICMS\/IPI), obtendo resultados pr\u00e1ticos de simplifica\u00e7\u00e3o para os contribuintes. Os efeitos dever\u00e3o ser mais revelantes do que a simples substitui\u00e7\u00e3o da Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS (GIA) pela EFD ICMS\/IPI, pois ir\u00e3o permitir a simplifica\u00e7\u00e3o de todo o processo, com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para as partes e garantindo a conformidade na apura\u00e7\u00e3o do ICMS, a partir da manuten\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul \u00e9 pioneira no Pa\u00eds, visto que prop\u00f4s nacionalmente a altera\u00e7\u00e3o do Ajuste SINIEF 02\/2009, que trata da EFD ICMS\/IPI, prevendo a possibilidade de dispensa da escritura\u00e7\u00e3o.
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\nComo realizar a consulta:<\/em> A consulta est\u00e1 dispon\u00edvel aos contribuintes do ICMS da categoria Geral na \u00e1rea logada do e-CAC. No local, \u00e9 apresentado o resumo mensal das opera\u00e7\u00f5es, no formato do Anexo V da GIA do RS e tamb\u00e9m dos seus Anexos V.A, V.B e V.C.
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\nReceita 2030: <\/em>A agenda Receita 2030 consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ga\u00facha. Os principais focos s\u00e3o promover a transforma\u00e7\u00e3o digital do fisco, a simplifica\u00e7\u00e3o extrema das obriga\u00e7\u00f5es dos contribuintes, a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a otimiza\u00e7\u00e3o das receitas estaduais. Uma das medidas estabelecidas \u00e9 a Obriga\u00e7\u00e3o Fiscal \u00danica. (Ascom Fazenda)
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Fux atende governo e adia mais uma vez julgamento da tabela do frete<\/strong>
\nO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, relator de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da tabela do frete, adiou o julgamento no plen\u00e1rio, previsto para a semana que vem, e marcou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre empresas e caminhoneiros para o dia 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n

Fux atendeu nesta quinta-feira (13) a um pedido do advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que foi protocolado no STF nesta quarta (12). O julgamento n\u00e3o tem nova data. <\/div>\n
\"O advogado-geral da Uni\u00e3o requer a designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia, como \u00faltima tentativa de buscar-se a concilia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito desta Suprema Corte, seguindo na linha das provid\u00eancias que j\u00e1 vem adotando esse ministro relator no sentido de priorizar '(...) as vias amig\u00e1veis de di\u00e1logo para a solu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es sociais subjacentes ao julgamento da causa'\", escreveu Mendon\u00e7a. <\/div>\n
\"Defiro o requerimento formulado pelo advogado-geral da Uni\u00e3o para retirar este feito e os conexos da pauta de julgamentos, bem como para designar audi\u00eancia com as partes interessadas para o dia 10 de mar\u00e7o de 2020, \u00e0s 12h, no gabinete deste relator\", decidiu Fux. <\/div>\n
\u00c9 a segunda vez que o ministro adia o julgamento das a\u00e7\u00f5es. Elas chegaram a entrar na pauta do plen\u00e1rio do STF em setembro do ano passado e, na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m tiveram sua an\u00e1lise suspensa para se tentar uma concilia\u00e7\u00e3o entre as partes. <\/div>\n
J\u00e1 foram realizadas uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, sem sucesso, e uma audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo para debater o tema.
\nA tabela do frete, que instituiu pre\u00e7os m\u00ednimos para o transporte rodovi\u00e1rio de cargas, foi criada em 2018, no governo Michel Temer (MDB), como resposta a um pleito dos caminhoneiros que estavam em greve. <\/div>\n
As ADIs (a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade) contr\u00e1rias \u00e0 tabela foram ajuizadas pela CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), pela ATR Brasil (Associa\u00e7\u00e3o do Transporte Rodovi\u00e1rio de Carga do Brasil) e pela CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil). <\/div>\n
A CNI pleiteava que o julgamento da semana que vem fosse mantido. O advogado Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, que representa a entidade, disse que \"o tabelamento \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, uma pr\u00e1tica que n\u00e3o se coaduna com a livre iniciativa, ferindo um princ\u00edpio constitucional\". <\/div>\n
Para o advogado, \"outras medidas poderiam ser tomadas com mais efici\u00eancia, como isen\u00e7\u00e3o fiscal e incentivos ao setor de transporte\". <\/div>\n
Em fevereiro de 2019, um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia do governo Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao Supremo para ignorar o posicionamento anterior do governo Temer sobre o movimento dos caminhoneiros. <\/div>\n
Temer havia afirmado ao tribunal que o movimento conspirou contra o bem-estar social, abusou do direito de greve, coagiu o governo federal, feriu a livre concorr\u00eancia e institucionalizou um cartel (combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os). <\/div>\n
Quando ainda era pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, na \u00e9poca em que as estradas foram bloqueadas, Bolsonaro deu apoio aos caminhoneiros e prometeu revogar eventuais multas se fosse eleito. Depois, passou a criticar os bloqueios quando o efeito do desabastecimento em centros urbanos recrudesceu. <\/div>\n
Em abril de 2019, Bolsonaro interferiu na pol\u00edtica de pre\u00e7o do diesel. Na ocasi\u00e3o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente agiu ouvindo a voz das ruas.<\/div>\n
\"Uma greve [de caminhoneiros] traz problema de abastecimento, pode frear o Brasil todo, pode fazer o PIB cair mais 3%, 4%. Ele [Bolsonaro] demonstrou que est\u00e1 com o ouvido na pista, est\u00e1 ouvindo a turma, est\u00e1 ouvindo o barulho.\" (Zero Hora)<\/div>\n
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No Brasil, a receita da Nestl\u00e9 cresceu 5,1% em 20<\/strong>
\nA receita da Nestl\u00e9 no Brasil, seu quarto maior mercado no mundo, foi de R$ 14,5 bilh\u00f5es no ano passado, segundo c\u00e1lculos do Valor Data, que usou a taxa m\u00e9dia de c\u00e2mbio informada pela companhia em seu relat\u00f3rio financeiro divulgado hoje. Esse montante mostra um aumento de 5,1% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita registrada em 2018, quando a empresa faturou R$ 13,8 bilh\u00f5es no mercado brasileiro. O resultado no pa\u00eds foi apoiado por fortes vendas de produtos l\u00e1cteos, nutri\u00e7\u00e3o infantil e chocolate Kit Kat, informou a Nestl\u00e9. Em francos su\u00ed\u00e7os, houve queda de 0,98% na receita do ano passado no Brasil, em rela\u00e7\u00e3o a 2018. Globalmente, a Nestl\u00e9 teve um crescimento de 1,2% em 2019, com faturamento de 92,5 bilh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os. O lucro l\u00edquido aumentou 24,4%, para 12,6 bilh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os. Este resultado teve o impacto positivo da venda da Nestl\u00e9 Skin Health. O fluxo de caixa cresceu 10,9%, para 11,9 bilh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os. A d\u00edvida l\u00edquida encolheu, de 30,3 bilh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os em 2018 para 27,1 bilh\u00f5es no ano passado. Sobre a epidemia provocada pelo Covid 19 no mercado da \u201cGrande China\u201d, o segundo maior da Nestl\u00e9, o CEO Mark Schneider disse que ainda \u00e9 muito cedo para quantificar seu impacto financeiro. Afirmou que est\u00e1 refor\u00e7ando as medidas de seguran\u00e7a para seus funcion\u00e1rios na China, epicentro da doen\u00e7a, e que trabalha para que seja mantido o abastecimento de produtos de nutri\u00e7\u00e3o e bebidas da Nestl\u00e9 no pa\u00eds, em especial para os mais jovens e os mais idosos. (Valor Econ\u00f4mico)<\/em><\/div>\n
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  Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.165  Brasil e Argentina firmam entendimento para coopera\u00e7\u00e3o no setor agropecu\u00e1rio  Os dois pa\u00edses aprovaram modelos de certificados para a exporta\u00e7\u00e3o ...continuar lendo \"14\/02\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4695","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4695"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4696,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4695\/revisions\/4696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}