{"id":4662,"date":"2020-02-03T19:15:11","date_gmt":"2020-02-03T19:15:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/?p=4662"},"modified":"2020-02-03T19:15:11","modified_gmt":"2020-02-03T19:15:11","slug":"03-02-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/2020\/02\/03\/03-02-2020\/","title":{"rendered":"03\/02\/2020"},"content":{"rendered":"

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Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2020<\/em><\/strong>                                              Ano 14 - N\u00b0 3.156<\/em><\/strong>\"\"<\/p>\n

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 Competitividade da agropecu\u00e1ria ga\u00facha \u00e9 foco da nova Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa<\/strong> <\/p>\n

Ampliar a competitividade dos diversos setores da economia ga\u00facha \u2013 movimento essencial para manter e atrair investidores ao Rio Grande do Sul - \u00e9 uma das pautas priorit\u00e1rias da nova gest\u00e3o \u00e0 frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RS, empossada na manh\u00e3 desta segunda-feira (03), em cerim\u00f4nia concorrida que lotou as depend\u00eancias do Plen\u00e1rio da Assembleia. O presidente e o secret\u00e1rio-executivo do Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra e Darlan Palharini, prestigiaram o ato de posse que contou tamb\u00e9m com diversos outros representantes do setor industrial do RS.<\/p>\n


\nCr\u00e9dito: Luciana Radicione<\/p>\n

A competitividade do campo \u00e9 foco do novo presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (Progressistas), ao lado da pauta pol\u00edtica que promove reformas na estrutura do Estado e dever\u00e1 avan\u00e7ar em 2020 nas quest\u00f5es tribut\u00e1rias. Polo, que assume no lugar do petebista Luis Augusto Lara, afirmou que pretende trabalhar pela valoriza\u00e7\u00e3o dos empreendedores ga\u00fachos, destacando que benef\u00edcios fiscais ser\u00e3o amplamente discutidos pelo Parlamento a segmentos da economia que gerem competitividade e ajudem na arrecada\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\u201cSe reduzirmos a musculatura de alguns neg\u00f3cios, a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar. Vivemos num pa\u00eds com muitas diferen\u00e7as tribut\u00e1rias e o que normalmente acontece aqui no Estado \u00e9 uma equaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, muitas vezes necess\u00e1ria para um setor ser mantido\u201d. De acordo com Polo, um estudo s\u00e9rio e criterioso ir\u00e1 auxiliar na defini\u00e7\u00e3o dos segmentos beneficiados, mas ressalta que o foco principal ser\u00e1 sobre segmentos com grande competitividade entre os estados da federa\u00e7\u00e3o, caso do setor leiteiro e da prote\u00edna animal. \u201cTemos setores produzindo, gerando emprego e com possibilidade de crescer. Para esses, \u00e9 importante criar uma condi\u00e7\u00e3o diferenciada\", pontuou. Al\u00e9m dos benef\u00edcios fiscais, Polo destacou como fundamental a an\u00e1lise de outros indicadores, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e infraestrutura. (Assessoria de imprensa Sindilat\/RS)<\/p>\n

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STF deve barrar tabela do frete e governo tenta reduzir danos <\/strong><\/div>\n
Movimento visa a evitar um passivo fiscal caso o STF julgue inconstitucionais tamb\u00e9m as multas e autua\u00e7\u00f5es aplicadas pela ANTT<\/em> <\/div>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) d\u00e1 sinais de que deve declarar inconstitucional a tabela de frete. Diante dessa tend\u00eancia, o governo Jair Bolsonaro j\u00e1 trabalha para reduzir o impacto da medida, com articula\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para que o fim do tabelamento vigore apenas ap\u00f3s a decis\u00e3o, segundo apurou o Valor. <\/div>\n
O julgamento, que ter\u00e1 efeitos sobre diversos setores econ\u00f4micos e potencial influ\u00eancia no relacionamento entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e os caminhoneiros, foi pautado para o pr\u00f3ximo dia 19 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. <\/div>\n
O movimento do governo visa a evitar um passivo fiscal para os cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o, caso a Suprema Corte decida tornar inconstitucionais tamb\u00e9m as multas e autua\u00e7\u00f5es aplicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a quem descumpriu as seguidas tabelas desde maio de 2018. Nessa hip\u00f3tese, o governo teria que ressarcir as empresas embarcadoras (contratantes de frete) multadas durante esse per\u00edodo. <\/div>\n
O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, at\u00e9 tentou um acordo entre e caminhoneiros e embarcadores, o que abriria caminho para que o STF julgasse o assunto em 2019. Mas as negocia\u00e7\u00f5es fracassaram. Agora, o julgamento \u00e9 avaliado como \u201cinadi\u00e1vel\u201d tanto pelo Pal\u00e1cio do Planalto como por transportadores e empres\u00e1rios. <\/div>\n
Relator das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade contra o tabelamento, o ministro Luiz Fux chegou a suspender as multas impostas a ind\u00fastrias e empresas contratantes de frete rodovi\u00e1rio para cargas, mas recuou da decis\u00e3o. <\/div>\n
O tema \u00e9 delicado, uma vez que o tabelamento ganhou contornos pol\u00edticos desde que surgiu como condi\u00e7\u00e3o imposta pelos motoristas aut\u00f4nomos para cessarem as paralisa\u00e7\u00f5es que afetaram o pa\u00eds h\u00e1 quase dois anos. Por diversas vezes ministros do STF se mostraram desconfort\u00e1veis com o impasse. <\/div>\n
Para os caminhoneiros, a tabela de pisos m\u00ednimos \u00e9 uma \u201cconquista hist\u00f3rica\u201d. Por isso, existe o risco de novas amea\u00e7as de greve ocorrerem, dependendo da decis\u00e3o do STF. <\/div>\n
Por outro lado, mesmo se Fux concluir seu voto, n\u00e3o \u00e9 descartado o pedido de vista por outro ministro do Supremo, o que pode adiar mais ainda uma defini\u00e7\u00e3o sobre o caso. \u201cNingu\u00e9m tem convic\u00e7\u00e3o de que a vota\u00e7\u00e3o com \u2018barba e cabelo\u2019 vai acontecer, mas. se o Fux votar pela inconstitucionalidade. j\u00e1 ser\u00e1 uma vit\u00f3ria e tanto, porque tira a for\u00e7a do governo de fazer novos reajustes da tabela\u201d, disse Andr\u00e9 Nassar, presidente da Abiove, entidade que representa as maiores tradings do setor agr\u00edcola, como Bunge e Cargill. <\/div>\n
As confedera\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria (CNI) e do setor agropecu\u00e1rio t\u00eam defendido que o STF julgue definitivamente o caso e encerre com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que paira sobre as empresas. No entanto, n\u00e3o concordam com uma poss\u00edvel modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o do STF, caso os ministros julguem que a tabela s\u00f3 ser\u00e1 considerada inconstitucional futuramente. <\/div>\n
C\u00e1ssio Augusto Borges, superintendente jur\u00eddico da CNI, argumenta que j\u00e1 passou da hora de o STF dar uma resposta para o impasse em torno da tabela do frete. \u201cAchamos que agora o Supremo vai enfrentar o tema e tenho uma aposta positiva de que o julgamento termina desta vez e que a tabela seja inconstitucional\u201d, afirmou Borges. \u201cAs distor\u00e7\u00f5es n\u00e3o prejudicaram s\u00f3 o setor produtivo, mas os s caminhoneiros tamb\u00e9m.\u201d <\/div>\n
Para acabar com as greves, o governo de Michel Temer editou uma medida provis\u00f3ria criando um piso m\u00ednimo para os fretes rodovi\u00e1rios, considerado pelos setores empresariais como uma esp\u00e9cie de lucro dado aos caminhoneiros. <\/div>\n
Desde ent\u00e3o, nove tabelas foram editadas -duas delas suspensas - e as empresas se queixam de aumento de custos, muitas delas tendo recorrido a frotas pr\u00f3prias para fugir das tabelas. <\/div>\n
\u201cA gente n\u00e3o sabe o que est\u00e1 na cabe\u00e7a do juiz\u201d, repetiram como mantra o l\u00edder caminhoneiro Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga (Sinditac) de Iju\u00ed (RS), e Wallace Landim, o Chor\u00e3o, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Condutores de Ve\u00edculos Automotores (Abrava). Ambos confiam na tese de que os pisos m\u00ednimos do frete s\u00e3o constitucionais. E acham que, se o STF decidir pela inconstitucionalidade, haver\u00e1 paralisa\u00e7\u00e3o por todo o pa\u00eds, repetindo o cen\u00e1rio de 2018. <\/div>\n
Litti disse que est\u00e1 iniciando conversas sobre uma poss\u00edvel mobiliza\u00e7\u00e3o nos dias que anteceder\u00e3o o julgamento. Chor\u00e3o aposta suas fichas na retirada do tema da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal. <\/div>\n
Questionados judicialmente pelas associa\u00e7\u00f5es empresariais, os pisos m\u00ednimos do frete est\u00e3o em vigor desde 2018. A grande queixa dos caminhoneiros tem sido a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que abre espa\u00e7o para descumprimento da tabela. <\/div>\n
Nesse \u00ednterim, o governo estruturou uma forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos valores do frete. Na emiss\u00e3o do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (Ciot), um cadastramento obrigat\u00f3rio para esses servi\u00e7os, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ser\u00e1 automaticamente informada se o valor do frete estiver abaixo do piso m\u00ednimo. <\/div>\n
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Litti diz que, com o funcionamento do sistema, previsto para este m\u00eas, o problema da fiscaliza\u00e7\u00e3o fica resolvido. Chor\u00e3o informou que as empresas ainda est\u00e3o adaptando seus programas ao novo Ciot. (Valor Economico)<\/p>\n<\/div>\n

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Mapa desenvolve projeto para aprimorar agrometeorologia<\/strong><\/div>\n
Entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2020, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) coordenou a Oficina de Projetos Estrat\u00e9gicos Corporativos (PECs) de Agrometeorologia, vinculado ao Programa AGIR - Agro Gest\u00e3o Integrada de Riscos, que tem como prop\u00f3sito atender aos principais desafios da gest\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa).<\/div>\n
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Segundo a coordenadora da Assessoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Mapa, Ana Carolina Peixoto de Castro Martins, \u201cas informa\u00e7\u00f5es que foram coletadas pela equipe que desenvolve o projeto s\u00e3o lan\u00e7adas de forma criativa usando as ferramentas de melhores pr\u00e1ticas em projetos no software SA Strategic Adviser, rec\u00e9m-adquirido pelo Mapa\".  <\/div>\n
De acordo com o diretor do Inmet, Carlos Edison Gomes, a previs\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ar o projeto at\u00e9 meados de fevereiro. \u201cO projeto proporciona maior efici\u00eancia na entrega de resultados das a\u00e7\u00f5es previstas at\u00e9 2022. A agricultura \u00e9 atividade econ\u00f4mica mais dependente das condi\u00e7\u00f5es de tempo e clima. O nosso objetivo \u00e9 integrar os produtos agrometeorol\u00f3gicos para melhorar a tomada de decis\u00f5es desse setor\u201d. <\/div>\n
Participaram da oficina representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Embrapa Inform\u00e1tica Agropecu\u00e1ria e do Departamento de Gest\u00e3o de Riscos da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola. Os participantes foram capacitados para elaborar o projeto desde a etapa de proposi\u00e7\u00e3o, planejamento, termos de abertura e planos de gerenciamento at\u00e9 o encerramento. (Mapa)<\/div>\n
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Petr\u00f3leo e epidemia<\/strong>
\nA Opep se re\u00fane nesta semana para discutir como conter o pre\u00e7o da commodity, que vem caindo devido \u00e0 epidemia na China. Segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Bloomberg, dados do governo chin\u00eas mostram que a demanda de petr\u00f3leo do pa\u00eds caiu em 3 milh\u00f5es de barris\/dia, cerca de 20% do consumo m\u00e9dio di\u00e1rio, devido \u00e0 epidemia. A Opep deve a deve avaliar um poss\u00edvel corte de produ\u00e7\u00e3o. (Valor Economico)<\/em><\/div>\n
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Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2020                                              Ano 14 - N\u00b0 3.156  Competitividade da agropecu\u00e1ria ga\u00facha \u00e9 foco da nova Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa  Ampliar a competitividade dos diversos setores da economia ga\u00facha ...continuar lendo \"03\/02\/2020\"<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4662","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-newsletter","7":"h-entry","8":"hentry","9":"h-as-article"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4662"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4663,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4662\/revisions\/4663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindilat.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}